CARTA DE SUA SANTIDADE BENTO XVI
À CHANCELER DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA DOUTORA ANGELA MERKEL POR
OCASIÃO DO ENCONTRO DO G-8*
A Sua Excelência Doutora ANGELA MERKEL Chanceler da
República Federal da Alemanha
No dia 17 de Julho de 2006, por ocasião do encerramento do Encontro de São
Petersburgo, Vossa Excelência anunciou que o grupo constituído pelos sete países
mais industrializados do mundo, juntamente com a Rússia (G-8), sob a sua
presidência, teria ainda conservado na ordem do dia o tema da pobreza no mundo.
Além disso, em 18 de Outubro, o Governo da República Federal da Alemanha
comunicou que a ajuda à África será um tema predominante por ocasião do Encontro
de Heiligendamm.
Portanto, escrevo-lhe para manifestar o agradecimento da Igreja
católica, assim como o meu apreço pessoal por estes anúncios.
Estou feliz pelo facto de que agora o tema da "pobreza" está na
ordem do dia dos países do G-8, com uma referência explícita à África. Com
efeito, esta temática merece a máxima atenção e prioridade, tanto em vantagem
dos Estados pobres como também dos ricos. O facto de que a presidência alemã do
G-8 coincide com a da União Europeia, oferece uma oportunidade única para
enfrentar este tema. Estou convicto de que a Alemanha assumirá de modo positivo
o papel de guia que lhe compete nesta série de questões, que é de importância
mundial e diz respeito a todos nós.
Por ocasião do nosso encontro do dia 28 do passado mês de
Agosto, Vossa Excelência assegurou-me que a Alemanha compartilha a preocupação
que a Santa Sé tem pela incapacidade dos países ricos de oferecerem aos países
mais pobres, em particular aos da África, adequadas condições financeiras e
comerciais que tornariam possível a promoção do seu desenvolvimento duradouro.
A Santa Sé sublinhou reiteradamente que os Governos dos países
mais pobres têm, por sua vez, a responsabilidade do good governance e da
eliminação da pobreza, que nisto contudo é irrenunciável uma colaboração
concreta da parte dos parceiros internacionais. Aqui, não se trata de uma tarefa
extraordinária ou de concessões que poderiam ser adiadas por causa de urgentes
interesses nacionais. Ao contrário, existe um dever moral grave e
incondicionado, assente na pertença comum à família humana, assim como na
dignidade e destino conjuntos dos países pobres e dos países ricos que, mediante
o processo de globalização, se desenvolvem de modo cada vez mais estreitamente
interligado.
Para os países pobres seria necessário criar e garantir, de
maneira confiável e duradoura, condições comerciais favoráveis que,
sobretudo, incluíssem um acesso amplo e sem reservas aos mercados.
É preciso também tomar providências em vista de uma rápida
anulação completa e incondicionada da dívida externa dos países pobres
fortemente endividados ("heavily indebted poor countries" HIPC) e dos
países menos desenvolvidos ("least developed countries" LDC). De igual
modo, há que tomar medidas a fim de que estes países não terminem de novo numa
situação de dívida insustentável.
Além disso, os países industrializados devem estar conscientes
dos compromissos que assumiram no âmbito da assistência ao desenvolvimento e
cumpri-los plenamente.
Depois, são necessários vastos investimentos nos campos da
investigação e do desenvolvimento dos remédios para o tratamento da Sida, da
tuberculose, da malária e de outras enfermidades tropicais. Nesta perspectiva,
os países industrializados devem assumir a urgente tarefa científica de criar
finalmente uma vacina contra a malária. É também necessário pôr à disposição
tecnologias médicas e farmacêuticas, bem como conhecimentos derivantes da
experiência no campo da higiene, sem por isso apresentar exigências
jurídicas ou económicas.
Enfim, a comunidade internacional deve continuar a esforçar-se
em vista de uma redução significativa do comércio de armas, tanto legal como
ilegal, do tráfico ilegal de matérias-primas preciosas e da fuga de capital dos
países pobres, comprometendo-se a favor da eliminação quer das práticas de
lavagem de dinheiro sujo, quer da corrupção de funcionários nos países pobres.
Embora estes desafios devam ser enfrentados por parte de todos
os Estados membros da comunidade internacional, o G-8 e a União Europeia
deveriam desempenhar um papel-guia a este propósito.
Pessoas que pertencem a diversas religiões e culturas do mundo
inteiro estão convencidas de que atingir a finalidade da eliminação da pobreza
extrema até 2015 é uma das tarefas mais importantes da nossa época. Além disso,
compartilham a convicção de que esta meta está vinculada de maneira indissolúvel
à paz e à segurança no mundo. Agora, o seu olhar está voltado para a guia
confiada ao Governo alemão para o próximo período, durante o qual é preciso
garantir que o G-8 e a União Europeia assumam as medidas necessárias para
ultrapassar a pobreza. Os fiéis católicos estão dispostos a oferecer a própria
contribuição para tais esforços e apoiam de maneira solidária o seu compromisso.
Enquanto imploro a Bênção de Deus sobre a actividade do G-8 e da
União Europeia sob a presidência alemã, aproveito o ensejo para lhe manifestar
de novo, Senhora Chanceler Federal, a minha profunda estima.
Vaticano, 16 de Dezembro de 2006.
BENEDICTUS PP. XVI
*L'Osservatore Romano. Edição semanal em português 2007 n. 17 p. 9.
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