Nota explicativa

NOTA EXPLICATIVA

CARTA DE BENTO XVI AOS CATÓLICOS DA CHINA
(27 de Maio de 2007)

Com a «Carta aos Bispos, aos presbíteros, às pessoas consagradas e aos fiéis leigos da Igreja católica na República Popular da China», que tem a data do domingo de Pentecostes, o Papa Bento XVI deseja manifestar o seu amor e a sua solidariedade aos católicos que estão na China. Fá-lo, sem dúvida, como Sucessor de Pedro e Pastor universal da Igreja.

Do texto destacam-se dois pensamentos fundamentais: por um lado, um profundo afecto a toda a comunidade católica na China e, por outro, uma apaixonada fidelidade aos grandes valores da tradição católica no campo eclesiológico; por conseguinte, uma paixão pela caridade e também pela verdade. O Papa recorda as grandes linhas eclesiológicas do Concílio Vaticano II e da tradição católica mas, ao mesmo tempo, toma em consideração aspectos particulares da vida da Igreja na China, situando-os numa ampla visão teológica.

A - A Igreja na China nos últimos 50 anos

A comunidade católica na China viveu intensamente estes últimos 50 anos, enfrentando um caminho difícil e doloroso, que não só a marcou profundamente, mas também lhe fez assumir características peculiares que ainda hoje a distinguem.

A comunidade católica sofreu uma primeira perseguição nos anos ’50, que viu a expulsão dos Bispos e dos missionários estrangeiros, a prisão de quase todos os eclesiásticos chineses e dos responsáveis pelos vários movimentos de leigos, o encerramento das igrejas e o isolamento dos fiéis. Depois, no fim do anos ’50, foram criados organismos estatais como o Departamento para os Assuntos Religiosos e a Associação Patriótica dos Católicos Chineses, com a finalidade de guiar e «controlar» todas as actividades religiosas. Em 1958, tiveram lugar as primeiras duas ordenações episcopais sem o mandato papal, dando início a uma longa série de gestos que ferem profundamente a comunhão eclesial.

No decénio 1966-1976, a Revolução Cultural, que teve lugar em todo o País, afectou violentamente a comunidade católica, atingindo mesmo aqueles Bispos, sacerdotes e fiéis leigos que se tinham demonstrado mais disponíveis para com as novas disposições impostas pelas Autoridades governamentais.

Nos anos ’80, com as aberturas promovidas por Deng Xiaoping, iniciou um período de tolerância religiosa com algumas possibilidades de movimento e de diálogo que permitiram a reabertura de igrejas, de seminários e de casas religiosas, e uma certa retoma da vida comunitária. As informações, que provinham das comunidades eclesiais chinesas, confirmavam que, uma vez mais, o sangue dos mártires tinha sido semente de novos cristãos: a fé tinha permanecido viva nas comunidades, a maioria dos católicos tinha dado um férvido testemunho de fidelidade a Cristo e à Igreja, as famílias tinham-se tornado no seu seio o fulcro da transmissão da fé. Porém, o novo clima não deixou de suscitar reações diversificadas no seio da comunidade católica.

A este respeito, o Papa lembra que alguns Pastores, «não querendo estar sujeitos a um controlo indevido, exercido sobre a vida da Igreja, e desejosos de manter a sua plena fidelidade ao Sucessor de Pedro e à doutrina católica, viram-se obrigados a receber a consagração clandestinamente» para assegurar um serviço pastoral às próprias comunidades (n. 8). De facto, «a clandestinidade - especifica o Santo Padre - não pertence à normalidade da vida da Igreja, e a história ensina que Pastores e fiéis a ela recorreram somente no tormentoso desejo de manter íntegra a própria fé e de não aceitar ingerências de organismos estatais no que se refere à vida íntima da Igreja» (ibid.).

Outros, preocupados sobretudo pelo bem dos fiéis e visando o futuro, «consentiram em receber a ordenação episcopal sem o mandato pontifício mas, depois, pediram para ser acolhidos na comunhão com o Sucessor de Pedro e com os demais Irmãos no episcopado» (ibid.). O Papa, considerando a complexidade da situação e profundamente desejoso de favorecer o restabelecimento de uma plena comunhão, concedeu a muitos deles «o pleno e legítimo exercício da jurisdição episcopal».

Ao analisar com atenção a situação da Igreja na China, Bento XVI está ciente do facto de que a comunidade sofre, no seu seio, uma situação de fortes contrastes, que vêem implicados fiéis e Pastores. Porém, ele destaca que esta dolorosa situação não foi provocada por diferentes posições doutrinais, mas é fruto do «papel significativo desempenhado por organismos, que se impuseram como principais responsáveis pela vida da comunidade católica» (n. 7). Trata-se de organismos, cujas finalidades declaradas, especialmente a de actuar os princípios de independência, autogoverno e autogestão da Igreja, não são conciliáveis com a doutrina católica. Esta interferência deu lugar a situações verdadeiramente preocupantes. Além disso, os Bispos e os sacerdotes viram-se muito controlados e cerceados no exercício do próprio múnus pastoral.

Nos anos ’90, de várias partes e com frequência sempre maior, Bispos e sacerdotes dirigiram-se à Congregação para a Evangelização dos Povos e à Secretaria de Estado para poderem receber da Santa Sé indicações concretas sobre a conduta a seguir em alguns problemas da vida eclesial na China. Muitos solicitavam que atitude haviam de assumir perante o Governo e os organismos estatais postos à frente da vida da Igreja. Outros pedidos diziam respeito a problemas estritamente sacramentais, como a possibilidade de concelebrar com Bispos que tinham sido ordenados sem mandato pontifício ou de receber os Sacramentos de sacerdotes ordenados por estes Bispos. Alguns sectores da comunidade católica, enfim, achavam-se desorientados diante da legitimação de numerosos Bispos, que tinham sido consagrados ilicitamente.

Além disso, a lei sobre a registação dos lugares de culto e a exigência estatal do certificado de pertença à Associação Patriótica suscitaram novas tensões e ulteriores interrogações.

Durante aqueles anos, o Papa João Paulo II dirigiu várias vezes à Igreja que está na China mensagens e apelos que convidavam todos os católicos à unidade e à reconciliação. As intervenções do Santo Padre foram bem acolhidas, criando um ardente desejo de unidade, mas as tensões com as Autoridades e dentro da comunidade católica infelizmente não diminuíram.

Por sua vez, a Santa Sé deu indicações acerca de várias questões mas o passar do tempo e a aparição de novas situações cada vez mais complexas exigiam uma reconsideração de toda a matéria, a fim de oferecer uma resposta, o mais precisa possível, aos pedidos e dar a conhecer orientações seguras para a actividade pastoral nos anos vindouros.

B – O percurso histórico da Carta Pontifícia

As várias problemáticas, que parecem incidir mais de perto na vida da Igreja na China durante estes últimos anos, foram ampla e atentamente analisadas por uma propositada Comissão restrita, composta por alguns sinólogos e por aqueles que, na Cúria Romana, seguem a situação daquela comunidade. Posteriormente, quando o Papa Bento XVI decidiu convocar, nos dias 19-20 de Janeiro de 2007, uma Reunião que registou a participação inclusive de vários eclesiásticos chineses, a mencionada Comissão encarregou-se de preparar um documento destinado a favorecer um amplo debate sobre vários pontos, de recolher indicações práticas dos participantes e de sugerir algumas possíveis orientações teológico-pastorais para a Comunidade católica na China. Sua Santidade, que de bom grado participou na última sessão da Reunião, decidiu, para além do mais, dirigir uma sua Carta aos Bispos, aos presbíteros, às pessoas consagradas e aos fiéis leigos.

C - Conteúdos da Carta

«Sem pretender tratar todos os detalhes das complexas problemáticas por vós bem conhecidas - escreve Bento XVI aos católicos chineses - com esta Carta quero oferecer-vos algumas orientações sobre a vida da Igreja e a obra de evangelização na China, para vos ajudar a descobrir o que Jesus Cristo, Senhor e Mestre, quer de vós» (n. 2). O Papa recorda alguns princípios fundamentais da eclesiologia católica para iluminar as problemáticas mais importantes, ciente de que a luz de tais princípios poderá ajudar a enfrentar as várias questões e os aspectos mais concretos da vida da comunidade católica.

Manifestando grande alegria pela fidelidade que os católicos na China demonstraram nestes últimos cinquenta anos, Bento XVI volta a afirmar o valor inestimável dos seus sofrimentos e da perseguição sofrida por causa do Evangelho, e dirige a todos um veemente apelo à unidade e à reconciliação. Ciente do facto de que a plena reconciliação «não poderá realizar-se de um dia para o outro», lembra que este caminho é «sustentado pelo exemplo e pela oração de muitas “testemunhas da fé” que sofreram e perdoaram, oferecendo a sua vida pelo futuro da Igreja católica na China» (n. 6).

Neste contexto, ressoam sempre válidas as palavras de Jesus «duc in altum – faz-te ao largo» (Lc 5,4). É uma expressão que nos convida «a lembrar com gratidão o passado, a viver com paixão o presente e a abrir-nos com confiança ao futuro». De facto, na China, como no resto do mundo, «a Igreja é chamada a ser testemunha de Cristo, a olhar em frente com esperança e a tomar consciência - no anúncio do Evangelho - dos novos desafios que o Povo chinês deve enfrentar» (n. 3). «Também no vosso País - lembra o Papa - o anúncio de Cristo crucificado e ressuscitado será possível na medida em que com fidelidade ao Evangelho, na comunhão com o Sucessor do Apóstolo Pedro e com a Igreja universal, souberdes pôr em prática os sinais do amor e da unidade» (ibid.).

Ao analisar algumas problemáticas mais urgentes, que ressaltam dos pedidos chegados à Santa Sé da parte dos Bispos e dos sacerdotes, Bento XVI oferece indicações acerca do reconhecimento de eclesiásticos da comunidade clandestina por parte das Autoridades governamentais (cf. n. 7) e sublinha muito claramente o tema do Episcopado chinês (cf. n. 8), referindo-se em particular ao âmbito da nomeação dos Bispos (cf. n. 9). Depois, adquirem um significado especial as orientações pastorais que o Santo Padre dá às comunidades, ressaltando primeiramente a figura e a missão do Bispo na comunidade diocesana: «nada sem o Bispo». Além disso, oferece indicações para a concelebração eucarística e convida a criar os organismos diocesanos, previstos pelas normas canónicas. Não deixa de dar indicações sobre a formação dos presbíteros e a vida da família.

Quanto às relações da comunidade católica com o Estado, num tom sereno e respeitoso Bento XVI lembra a doutrina católica reafirmada pelo Concílio Vaticano II. Exprime depois o sincero desejo de que possa prosseguir o diálogo entre a Santa Sé o Governo chinês, para ser possível chegar a um acordo sobre a nomeação dos Bispos, ao pleno exercício da fé dos católicos mediante o respeito de uma autêntica liberdade religiosa e à normalização das relações entre a Santa Sé e o Governo de Pequim.

O Papa, enfim, revoga todas as Faculdades e Directrizes de ordem pastoral, antigas e recentes, que foram concedidas pela Santa Sé à Igreja na China. As novas circunstâncias da situação geral da Igreja na China e as maiores possibilidades de comunicação permitem agora aos católicos seguir as normas canónicas gerais e, se for caso disso, recorrer à Sé Apostólica. Em qualquer caso, os princípios doutrinais, que inspiravam as mencionadas Faculdades e Directrizes, encontram agora nova aplicação nas directrizes contidas nesta Carta (cf. n. 18).

D - Tom e perspectivas da Carta

Bento XVI, com inspiração espiritual e uma linguagem eminentemente pastoral, dirige-se a toda a Igreja que está na China. A sua intenção não é a de criar situações de atrito com pessoas ou com grupos particulares: ele, mesmo quando exprime observações sobre algumas situações críticas, fá-lo com muita compreensão pelos aspectos contingentes e pelas pessoas envolvidas, embora recordando com extrema clareza os princípios teológicos. O Papa deseja convidar a Igreja a uma fidelidade mais profunda a Jesus Cristo e lembra a todos os católicos chineses a missão de serem evangelizadores no actual contexto concreto do seu País. O Santo Padre considera com respeito e profunda simpatia a história antiga e recente do grande Povo chinês e mostra-se, uma vez mais, disponível para o diálogo com as Autoridades chinesas, ciente de que a normalização da vida da Igreja na China pressupõe um diálogo franco, aberto e construtivo com as mesmas. Além disso, Bento XVI, tal como o seu Predecessor, João Paulo II, está firmemente convencido de que tal normalização oferecerá uma incomparável contribuição para a paz no mundo, criando assim um ladrilho insubstituível no grande mosaico da convivência pacífica entre os povos.