CARTA DO SANTO PADRE JOÃO PAULO II 
AO SECRETÁRIO PARA A RELAÇÃO COM OS ESTADOS
 POR OCASIÃO DE UMA CONFERÊNCIA
SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Ao Arcebispo D. JEAN-LOUIS TAURAN
Secretário para as Relações com os Estados

Por ocasião da Conferência Internacional sobre "A escravidão do século XXI A dimensão dos direitos do homem no tráfico de seres humanos", peço-lhe que tenha a amabilidade de transmitir a todos os participantes as minhas calorosas saudações e a certeza do meu íntimo interesse pessoal.

O comércio de seres humanos constitui um ultraje à dignidade humana e uma grave violação dos direitos fundamentais do homem. Já o Concílio Vaticano II considerava "a escravatura, a prostituição, o comércio de mulheres e de crianças ou ainda as condições de trabalho degradantes, que reduzem os operários a meros instrumentos de lucro, sem ter em conta a sua personalidade livre e responsável", como uma "infâmia" que "corrompe a civilização humana" e é "totalmente contrária à honra devida ao Criador" (Gaudium es spes, 27). Estas situações constituem uma afronta aos valores fundamentais que são compartilhados por todas as culturas e povos, valores estes que se encontram enraizados na própria natureza da pessoa humana.

A difusão alarmante do comércio de seres humanos constitui um dos problemas políticos, sociais e económicos associados ao processo da globalização; além disso, ele representa uma séria ameaça  contra  a  segurança  das  nações individualmente e uma questão de justiça internacional que não pode ser adiada.

A actual Conferência reflecte o crescente consenso internacional sobre o facto de que o problema do tráfico humano deve ser abordado mediante a promoção efectiva de instrumentos jurídicos que ponham termo ao comércio iníquo, punam as pessoas que se aproveitam desta situação e assistam a reintegração das suas vítimas. Ao mesmo tempo, a Conferência oferece uma significativa oportunidade para uma maior reflexão sobre as complexas questões dos direitos humanos, levantadas pelo problema do tráfico. Quem é que pode negar que as vítimas deste crime são com frequência os membros mais pobres e mais indefesos da família humana, os "menores" de entre os nossos irmãos e irmãs?

Em particular, a exploração sexual das mulheres e das crianças constitui um aspecto especialmente repugnante deste comércio e deve ser reconhecida como uma violação intrínseca da dignidade e dos direitos do homem. A tendência irritante de tratar a prostituição como um comércio ou uma indústria não só contribui para o tráfico dos seres humanos, mas é também uma evidência da crescente tendência a separar a liberdade da lei moral e de reduzir o rico mistério da sexualidade humana a uma simples comodidade.

Por este motivo, estou convicto de que, enquanto aborda algumas significativas questões políticas e jurídicas ligadas à resolução do problema deste flagelo, a Conferência tratará também as profundas problemáticas éticas levantadas pelo tráfico de seres humanos. É necessário prestar atenção às causas mais profundas do aumento das "exigências" que alimentam o mercado da escravatura humana e toleram o custo humano que disto deriva. Uma abordagem sadia das questões relativas a este problema levará também ao exame dos estilos de vida e dos modelos de comportamento, particularmente no que diz respeito à imagem das mulheres, que geram aquilo que se tornou uma verdadeira indústria de exploração sexual nos países em vias de desenvolvimento. De maneira análoga, nas nações menos desenvolvidas, de onde provém o maior número das vítimas, é necessário desenvolver mecanismos mais eficazes em ordem à prevenção do tráfico de pessoas e à reintegração das suas vítimas.

É com coragem e esperança que formulo os meus cordiais bons votos pelos trabalhos desta Conferência. Sobre os organizadores e sobre todos os seus participantes, invoco do íntimo do meu coração a abundância das Bênçãos divinas.

Vaticano, 15 de Maio de 2002.

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