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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS PARTICIPANTES NO CONGRESSO DA UNEBA

Sábado, 7 de Abril de 1979

 

Senhor Presidente
e vós todos que participais no VIII Congresso Nacional
das Entidades de Beneficência e Assistência

Invade-me o espírito um sentimento de vivo prazer e consolação ao encontrar-me esta manhã, pela primeira vez, convosco, reunidos em Roma para discutir importantes problemas que interessam a vossa Associação; esta, como nos consta, trabalha há quase 30 anos no campo da caridade, representando, tutelando e promovendo as iniciativas assistenciais de todas as entidades de inspiração católica, que se empenham em valer às necessidades de todos os cidadãos em graves condições de mal-estar moral, material e social. Obra multiforme, irrenunciável e providencial a vossa, que abraça todos os sectores da caridade, que não tem limites ou tem apenas os ilimitados e universais limites do sofrimento humano. E bem conhecida a importância, a validez e a actualidade da vossa instituição, que opera em relação com a Conferência Episcopal Italiana e utiliza a colaboração de vários organismos católicos, que operam no sector da assistência social.

Embora a assistência pública vá pouco a pouco chamando a si encargos desempenhados durante séculos pela caridade da Igreja, e embora a sociedade moderna procure satisfazer de maneira institucional e orgânica certas exigências de previdência e de assistência, a acção assistencial e beneficente da Igreja nada perdeu no mundo contemporâneo da sua função que é insubstituível.

A caridade será sempre necessária, como estimulo e remate da própria justiça; e para a Igreja continuar sem restrições no tempo a ser o sinal do seu testemunho e da sua credibilidade (Cfr. Jo 13, 35).

Mantende-vos bem convencidos da necessidade do vosso trabalho, do direito e dever que tendes de o realizar; trabalho que vós querereis realizar incansavelmente, defendendo-lhe o sentido, a urgência e o livre exercício; aperfeiçoando-lhe os métodos e os serviços; epenhando-vos também nele num esforço harmónico e unitário, de maneira que as várias instituições assistenciais, sem perderem a sua natureza e autonomia, consigam trabalhar em espírito de sincera colaboração entre si, de maneira que facilitem as oportunas e eficazes intervenções das autoridades públicas e uma legislação adequada.

Nestes últimos tempos tem a Igreja repetidamente manifestado a própria doutrina em matéria de assistência social, mesmo à luz de tudo o que o Concílio Ecuménico Vaticano II expressou acerca da acção caritativa dos cristãos no decreto Apostolicam Actuositatem sobre o apostolado dos leigos. Julgo útil recordar diante de vós alguns princípios fundamentais de tal doutrina.

Primeiramente, é preciso afirmar que o centro e a unidade de medida, de qualquer sistema de assistência social, é a pessoa humana, a sua dignidade, os seus direitos e deveres; pessoa humana, que deverá receber da sociedade os auxílios que são necessários para o seu desenvolvimento e a sua realização. No plano jurídico, concretiza-se tal afirmação no direito do cidadão à assistência, direito que toda a ordenação moderna estatal não pode deixar de reconhecer expressamente.

Convém declarar que não basta o reconhecimento teórico deste direito, mas é necessário que ele se torne efectivamente operante por meio duma organização adequada de serviços sociais, promovidos e administrados por todos quantos são chamados a realizar o bem comum da sociedade.

A este respeito, é útil insistir em que a realização do bem comum no campo da assistência, como em qualquer outro sector da vida associativa, é ao mesmo tempo encargo dos poderes públicos, dos corpos intermédios, das instituições e associações livres e das famílias e das pessoas individualmente consideradas; todos juntos devem colaborar para garantir ao cidadão tudo quanto lhe é necessário para sair da condição de necessidade em que se encontra, e para melhor realizar e desenvolver a sua mesma personalidade humana. Deste modo e com o auxílio de todos, realiza-se na sociedade aquela justa harmonização entre iniciativas públicas e iniciativas privadas, capazes de assegurar, a todas as energias, o espaço justo de acção.

A coordenação oportuna das iniciativas assistenciais públicas e privadas, capaz de garantir um sistema harmónico de segurança social, pode hoje realizar-se graças ao moderno instrumento da programação territorial, regional e nacional, contanto que esta seja verdadeiramente democrática, isto é, contanto que todos os interessados — assistentes sociais, públicos e particulares, e também os próprios assistidos possam oferecer o seu livre contributo na elevada perspectiva do bem comum.

Em especial, no que diz respeito à Igreja, a possibilidade de promover iniciativas assistenciais apresenta-se como elemento não secundário da liberdade religiosa, porque as obras de caridade, nas suas múltiplas formas, são exigência fundamental e original da fé cristã, como testemunha a história milenária do Cristianismo, que é também a história da caridade. Assim se exprime, de facto, o citado decreto conciliar sobre o apostolado dos leigos: "Uma vez que todo o exercício de apostolado deve proceder da caridade e receber dela a sua força, algumas obras, por sua própria natureza, são aptas para se tornarem expressão viva da mesma caridade, as quais foram escolhidas por Cristo para serem sinais da sua missão messiânica" (Apostolicam Actuositatem, 8).

Baseando-se nesta doutrina, o mesmo Concílio Ecuménico afirma no mesmo documento que "a Santa Igreja... em todo o tempo se conhece por este sinal de amor; e, alegrando-se com os empreendimentos dos outros, reivindica as obras de caridade como seu direito e dever, a que não pode renunciar" (Idem, 8).

A luz destes princípios, desejo estimular a benemérita acção que a vossa União desenvolve há cerca de 30 anos apoiando todas as instituições livres de assistência e beneficência, entre as quais as promovidas pelo impulso caritativo dos cristãos formam na Itália parte notabilíssima.

Procedendo assim, não só desenvolveis, no plano cívico, um pluralismo mais vasto dentro das instituições livres que formam o tecido conjuntivo duma sociedade verdadeiramente. democrática, verificando-se nela a participação responsável dos cidadãos em ordem a conseguirem o bem comum, mas favoreceis ao mesmo tempo os direitos próprios do homem e das suas liberdades, e nomeadamente da liberdade religiosa, que assume no nosso tempo especial valor e significado, pois qualifica a própria ordenação política duma sociedade.

Exorto-vos portanto vivamente a que não vos canseis, não vos deixeis vencer pelas dificuldades, mas progridais e avanceis com a mesma dedicação e a mesma coragem e com maior amor a Cristo e à sua Igreja.

Com tal confiança, abençoo-vos afectuosamente, abençoo as instituições que representais e as pessoas que nelas desenvolvem a sua actividade e as que são por vós assistidas, implorando para todos o conforto dos auxílios celestiais.

 

© Copyright 1979 - Libreria Editrice Vaticana

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