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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
 AO COMITÉ DOS JORNALISTAS EUROPEUS
PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA

13 de Janeiro de 1979

 

Senhoras, Senhores

É para mim motivo de satisfação receber hoje o «Comité dos jornalistas europeus para os direitos da criança» acompanhados dos representantes da Comissão nacional italiana para o Ano Internacional da Criança, sob o patrocínio da qual se realiza o vosso primeiro encontro, aqui em Roma. Agradeço-vos esta visita e a confiança de que ela dá testemunho. No quadro do Ano Internacional da Criança quisestes tomar iniciativas para estudar por vós mesmos a situação de certos grupos de crianças desfavorecidas, e, suponho, sensibilizar depois os vossos leitores nos problemas das mesmas.

A Santa Sé não se contenta em olhar com interesse e simpatia para as actividades válidas que vão ser empreendidas este ano. E está pronta a encorajar tudo o que for programado e realizado para o verdadeiro bem das crianças, porque se trata de uma população imensa, uma parte notável da humanidade, que tem necessidade de uma protecção e de uma promoção particulares, dadas as condições precárias da sua sorte.

Felizmente, a Igreja não é a única instituição a fazer face a estas necessidades; mas é verdade que ela sempre considerou como parte importante da sua missão a ajuda material, afectiva, educativa e espiritual à infância. E se vem agindo deste modo, é porque, sem empregar sempre o vocabulário mais recente dos «direitos da criança», ela considerava, de facto, a criança, não como um objecto, mas como sujeito de direitos inalienáveis, uma personalidade nascente a desenvolver, que em si mesma tem um valor, um destino singular. Não acabaríamos nunca se quiséssemos enumerar as obras que o cristianismo suscitou com este fim. É perfeitamente normal, pois que o próprio Cristo colocou a criança no coração do Reino de Deus: Deixai vir a Mim as criancinhas, pois delas é o Reino dos céus (Mt. 19, 14). E não terão aplicação especial à criança desprovida as palavras de Cristo pronunciadas em nome dos homens postos em necessidade e que a todos nos hão-de julgar?: Tive fome, e destes-Me de comer ...; estava nu, e destes-Me de vestir ...; estava doente e visitastes-Me (Mt. 25, 35-36). Fome de pão, fome de afecto, fome de instrução ... Sim, a Igreja deseja participar cada vez mais nesta acção em favor da infância, e suscitá-la mais amplamente.

Mas a Igreja deseja, em igual medida, contribuir para formar a consciência dos homens, para sensibilizar a opinião pública no sentido dos direitos da criança, que vós procurais promover. A «Declaração dos direitos da criança», adoptada há vinte anos pela Assembleia da Organização das Nações Unidas, exprime já um consenso apreciável sobre um certo número de princípios muito importantes, que estão ainda longe de encontrar aplicação em toda a parte.

A Santa Sé pensa que se pode também falar de direitos da criança desde a sua concepção, e sobretudo do direito à vida, porque a experiência mostra cada vez mais que a criança tem necessidade de uma protecção especial, de facto e de direito, já desde antes de nascer.

Poder-se-ia igualmente insistir sobre o direito da criança a nascer numa verdadeira família, porque é fundamental que ela beneficie, desde o início, do concurso conjunto do pai e da mãe unidos num matrimónio indissolúvel.

A criança deve, ainda, ser criada e educada na sua família, já que os pais são sempre os seus «primeiros e principais educadores», papel que «se falta, dificilmente poderá ser suprido» (Declaração conciliar sobre a Educação Cristã Gravissimum Educationis, 3). Isto é exigido pela atmosfera de afecto e de segurança moral e material que a psicologia da criança requer e deve acrescentar-se que a procriação fundamenta este direito natural, que é também duma grave obrigação» (Id., ibid.). E mesmo a existência dos laços familiares mais amplos, com os irmãos e as irmãs, com os avós, com outros parentes próximos, é um elemento importante - que hoje se tende para negligenciar - para o equilíbrio harmonioso da criança.

Na educação, para a qual contribuem, com os pais, a escola e outros organismos da sociedade, deve a criança encontrar a possibilidade «de se desenvolver de maneira sã e normal nos planos físico, intelectual, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade», como afirma o 2° princípio da Declaração dos Direitos da Criança. A este propósito, a criança tem igualmente direito à verdade, a um ensino que tenha em conta valores éticos fundamentais e que torne possível uma educação espiritual, conforme à sua pertença religiosa, à orientação legitimamente querida pelos pais e às exigências de uma liberdade de consciência bem compreendida, para a qual o jovem deve ser preparado e formado ao longo de toda a sua infância e adolescência. Sobre este ponto, é normal que a Igreja possa fazer valer as suas próprias responsabilidades.

Na verdade, falar dos direitos da criança, e falar dos deveres dos pais e dos educadores, que continuam a estar ao serviço da criança, do seu interesse superior;  mas a criança que cresce deve participar por si mesma no seu próprio desenvolvimento, com responsabilidades que correspondam às suas capacidades; e não deve esquecer-se de lhes falar dos seus próprios deveres para com os outros e para com a sociedade.

Eis algumas reflexões que me destes ocasião de exprimir, a propósito dos objectivos que vos propusestes. Este é o ideal para o qual é necessário tender, para o bem mais profundo das crianças e para honra da nossa civilização. Eu sei que vós dedicais atenção prioritária às crianças cujos direitos elementares não são satisfeitos quer nos vossos países quer nos de outros continentes. Jornalistas europeus, não hesiteis, pois, a lançar também o vosso olhar sobre as regiões do globo menos favorecidas do que a Europa! Peço a Deus que ilumine e fortifique o vosso interesse por estas crianças.

 

 

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