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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
 AOS PARTICIPANTES NA CONFERÊNCIA MUNDIAL
 SOBRE A AGRICULTURA E O DESENVOLVIMENTO

14 de Julho de 1979

 

Senhor Presidente
Caros Amigos

A vossa Conferência aborda em Roma um tema de extrema importância para o destino da família humana e de grande interesse para a Igreja que, em virtude da sua missão, se sente obrigada a contribuir de modo desinteressado, e em virtude da própria natureza, para a elevação humana das populações agrícolas e rurais.

Não se pode duvidar que a reforma agrária e o desenvolvimento rural — problemas que vós tratais — assinalarão um passo em frente no caminho que as Organizações internacionais especializadas neste campo — e entre elas, a F.A.O. — sempre percorreram após a sua fundação.

Alegro-me por aproveitar este momento para reafirmar, como o fizeram os meus predecessores, quanto a Sé Apostólica aprecia a acção incisiva e eficaz que as Organizações da família das Nações Unidas cumprem no sector da alimentação, da agricultura e do desenvolvimento rural (Cfr. João XXIII, Encíclica Mater et Magistra: AAS 53, 1961, p. 439).

O vosso encontro oferece-vos a possibilidade de trocar informações sobre um largo campo de experiências donde sairão, muito provavelmente, convergências que convidarão e estimularão fecundas colaborações nos sectores que são objecto do vosso estudo. Eu desejo que estas convergências vos levem a prever soluções concertamente realizáveis que as políticas internas possam adoptar, permitindo obter uma melhor harmonização no plano internacional, no que respeita à originalidade cultural, aos interesses legítimos e à autonomia de cada povo, e em resposta ao direito das populações rurais ao crescimento, tanto na vida individual como colectiva.

É bem certo que o mandamento, dado por Deus de dominar a natureza para servir a vida, implica que a valorização racional e o uso dos recursos naturais sejam utilizados para atingir a finalidade fundamental do homem (Cfr. João Paulo II, Encíclica Redemptor hominis, 15, par. 3).

E, por isso, em conformidade com o princípio basilar da destinação dos bens da terra em benefício de todos os membros da família humana. Sem dúvida «o desenvolvimento exige transformações audazes, profundamente inovadoras» (Paulo VI, Populorum Progressio, 32).

Sendo as coisas o que são no interior de cada país, seja prevista uma reforma agrária que implique uma reorganização das propriedades agrícolas e a atribuição do solo produtivo aos camponeses, a fim de que eles tenham rendimento directo e estável, e que sejam eliminadas as formas e as estruturas improdutivas que prejudicam a colectividade.

A Constituição pastoral Gaudium et Spes, do Concílio Vaticano II prestou já justiça a tais exigências (Gaudium et Spes, 71, par. 6) inserindo a procura legítima de uma utilização mais produtiva da terra na preocupação fundamental de que o trabalho dos cultivadores se desenrole em condições, com meios e para objectivos que estejam em harmonia com a sua dignidade de pessoas humanas. As palavras que eu dirigi aos índios de Cuilapan, no México, mantêm todo o seu valor sobre este assunto: «O mundo deprimido do campo — o trabalhador que rega com o seu suor também o seu desconsolo — não pode esperar mais tempo até que se reconheça, plena e eficazmente, a sua dignidade não inferior à de qualquer outro sector social. Tem direito a ser respeitado, a não ser privado — com manobras que às vezes equivalem a verdadeiros despojamentos — do pouco que tem; a que não se lhe tolha a sua aspiração a ser agente do seu próprio elevamento. Tem direito a ver levantadas as barreiras da exploração, constituídas frequentemente por egoísmos intoleráveis, contra os quais se pulverizam os seus melhores esforços de promoção. Tem direito ao auxílio eficaz — que não é esmola nem migalhas de justiça — para que tenha acesso ao desenvolvimento que a sua dignidade de homem e de filho de Deus merece João Paulo II, Discurso aos Índios de Cuilapan, no México: AAS 71, 1979, p. 209).

Sobre todo o direito de propriedade privada, como já o disse, grava uma hipoteca social (João Paulo II, Discurso à III Conferência Geral do Episcopado Latino-americano, em Puebla, 28 de Janeiro de 1979, n. III, 4). É por isso que, na reforma das estruturas, eu me permitiria convidar-vos a ter atentamente em consideração todas as formas de contratos agrícolas que permitam uma utilização eficaz da terra pelo trabalho e garantam os direitos fundamentais dos trabalhadores.

Refiro-me não só à possibilidade de trabalhar eficazmente a terra, mas também à garantia de um rendimento adequado proveniente do trabalho agrícola.

É urgente realizar o objectivo do direito ao trabalho, com todas as exigências que isso pressupõe para alargar as possibilidades de absorção do enorme número disponível de mão-de-obra agrícola e reduzir o desemprego. Do mesmo modo é preciso promover uma atitude responsável dos trabalhadores no funcionamento das empresas agrícolas, com vista a criar entre outras, e na medida do possível, uma relação particular entre o trabalhador da terra e a terra que ele trabalha.

Por outro lado, o direito ao trabalho da terra deve ser garantido ao mesmo tempo com as melhores e mais vastas condições de vida humana e civil do meio rural. É só assim que se pode favorecer a presença activa sobretudo das gerações jovens na economia do desenvolvimento agrícola e evitar um êxodo excessivo dos campos.

A reforma agrária e o desenvolvimento rural requerem também que sejam previstas reformas para reduzir as distâncias entre a prosperidade dos ricos e a indigência preocupante dos pobres.

E preciso pensar contudo que para superar os desequilíbrios e as disparidades flagrantes das condições de vida entre o sector agrícola e os outros sectores da economia ou entre os grupos sociais no interior de um país, é necessário que os poderes públicos prossigam uma política prudente: uma política que se empenhe numa redistribuição dos rendimentos a favor dos mais necessitados.

Penso que devo reafirmar o que já disse numa outra ocasião, ou seja que uma reforma mais vasta, uma distribuição mais justa e equitativa dos bens deve ser prevista «também no mundo em geral, evitando que os países mais fortes usem do seu poderio em detrimento dos mais débeis (Ibid.)

Que a reforma se estenda portanto necessariamente a uma nova regulamentação das relações entre os países.

Mas para atingir um tal objectivo «tem que se apelar, na vida internacional, para os princípios da ética, para as exigências da justiça ...; tem que se dar a primazia ao moral ... àquilo que deriva da verdade plena sobre o homem».

Trata-se, em definitivo, de restituir à agricultura o lugar que lhe compete no quadro do desenvolvimento de cada país e no plano internacional, modificando para isso, a tendência que, no processo de industrialização, conduzia, ainda recentemente, a privilegiar os sectores secundários e terciários.

Alegramo-nos por constatar que, tendo conta da experiência, aparece hoje evidente ser necessário corrigir a maneira unilateral de industrializar um país e abandonar a esperança utópica de obter dela, infalível e directamente, efeitos de desenvolvimento económico e de progresso social para todos.

A grande importância da agricultura e do mundo rural manifesta-se já pelo contributo decisivo que a agricultura oferece à sociedade pondo à sua disposição os produtos mais necessários à sua alimentação.

Mas por outro lado hoje nota-se cada vez mais a função importante da agricultura como meio de conservar o habitat natural e como fonte preciosa de energia.

O amor pela terra e pelo trabalho dos campos convida-nos, não a nostálgicos regressos ao passado, mas a considerar a agricultura como a base de uma economia sã no conjunto do desenvolvimento e do progresso social de cada país e do mundo.

A colaboração activa dos meios rurais em todos os processos de crescimento da colectividade assume um relevo progressivo.

Evidentemente é sempre preferível e desejável que a participação nas opções económicas, sindicais e políticas se faça de um modo pessoal e responsável.

Isso constitui sem qualquer dúvida, nos diferentes sistemas económicos e políticos, a maturidade progressiva de uma autêntica expressão da liberdade que é um elemento indispensável do verdadeiro progresso.

É preciso constatar também a importância cada vez mais evidente de diferentes formas de associações que podem conduzir as novas maneiras de exprimir a solidariedade entre os trabalhadores da terra e permitir a inserção dos jovens qualificados, e também da mulher, na empresa agrícola e na comunidade social.

Naturalmente importa lembrar sempre que toda a proposta e toda a realização de verdadeiras e eficazes reformas, implicam da parte de todos uma mudança fundamental de mentalidade e de boa vontade: «Nós todos somos solidariamente responsáveis com as populações subalimentadas» reconhecia João XXIII, falando aos dirigentes e funcionários da F.A.O., a 3 de Maio de 1960; também é preciso «despertar as consciências para o sentido da responsabilidade que pesa sobre todos e sobre cada um, especialmente sobre os mais favorecidos» (Cfr. João XXIII, Encíclica Mater et Magistra: AAS 53, 1961, p. 440..

Faço-vos um apelo, responsáveis pelas escolhas e orientações de política interna e internacional.

Faço um apelo a todos os que podem estar em condições de cumprir uma tarefa, como especialistas, funcionários e como promotores de iniciativas, a fim de ajudar o desenvolvimento.

Faço um apelo sobretudo a quem tiver a possibilidade de contribuir para a educação e para a formação, especialmente no que diz respeito aos mais jovens.

Que me seja permitido exprimir a confiança viva que tenho em os ver sentirem-se cada vez mais abrangidos por este apelo à generosidade de cada um. Permiti-me que exprima a minha firme confiança de que mediante este apelo cada um será levado à generosidade para com cada indivíduo.

Terminando, peço a Deus Todo-Poderoso que vos assista, a vós, membros desta Conferência mundial, reunidos em nome da solidariedade humana e do interesse fraterno. Rezo para que os esforços que vós estais realizando em face da história e diante dos desafios urgentes que se elevam desta geração, tragam frutos abundantes para o bem-estar da humanidade, frutos que permaneçam.

 

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