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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS BISPOS DO BRASIL DO REGIONAL SUL I
EM VISITA "AD LIMINA APOSTOLORUM"

Terça-feira, 21 de Março de 1995

 

Caros Irmãos no Episcopado

1. Como Pastores das Dioceses do Regional Sul 1 do Estado de São Paulo, a vossa visita ad Limina Apostolorum traz–vos de novo, pelo caminho de Pedro e de Paulo, para beberdes das fontes vivas da vossa missão, em comunhão com o Bispo de Roma.

Saúdo o Senhor Cardeal D. Paulo Evaristo Arns, e os senhores Arcebipos e Bispos aqui presentes. Estou feliz por vos dar as boas-vindas, com aquele affectus collegialis do qual uma das manifestações concretas é o presente encontro. Agradeço as amáveis palavras que me foram dirigidas pelo Senhor Arcebispo de São Paulo, e compreendo as preocupações que exprimiu e os problemas que expôs. São elementos importantes, pois traduzem as dificuldades quotidianas da missão eclesial, e também a esperança que vos anima, a vós e aos vossos colaboradores.

Conservo as vossas interrogações, embora não possa responder hoje a todos os pontos; esforçar-me-ei por voltar a eles durante os meus sucessivos encontros com os vossos Coirmãos do Brasil.

2. Provindes de uma das regiões mais ricas do Brasil, com uma economia pujante que tem sido às vezes considerada – especialmente na Capital do Estado – como a “locomotiva do país”. Do espírito empreendedor paulista emergiram o dinamismo do progresso, o valor do trabalho e o despertar de uma cultura de vasto alcance científico e artístico, com repercussões inclusive no conjunto do Continente latino-americano.

A Igreja, que lançou raízes profundas na vida da Nação, desde o seu descobrimento, sempre teve uma atuação de primeiro plano na organização da sua vida social e cultural. O “Pátio do Colégio”, no centro da Cidade de São Paulo, ainda hoje é um dos testemunhos históricos desta influência benéfica, não só devida à Companhia de Jesus, mas que resulta também de beneméritas instituições franciscanas, beneditinas e outras, que contribuíram para criar uma mentalidade e um ideal de brasilidade, visando sempre o bem comum da Nação no seu conjunto.

Um dos aspectos que caracterizam a Igreja em vosso País é, sem dúvida, a sua grande sensibilidade social, fruto da consciência de que a fé proclamada deve repercutir necessariamente no comportamento concreto dos cristãos, contribuindo eficazmente, a partir dos valores evangélicos, para a construção de uma sociedade mais justa. Esta é uma marca que honra vossas Igrejas particulares, mas que, ao mesmo tempo, constitui para vós, para vossos sacerdotes e fiéis leigos, uma grave responsabilidade e um grande desafio. De muitas partes da terra, com efeito, há quem olhe para vós com grande espírito de solidariedade, que se traduz em apoio espiritual e material. E há também aqueles nos quais o vosso exemplo pode despertar uma consciência mais clara do compromisso evangélico com que a Igreja deve voltar-se para os mais pobres e abandonados, os sofredores, os relegados a uma condição de vida que, por vezes, é infra-humana.

Ela o faz, não movida por aspirações de poder social ou político, ou inspirada por enganadoras ideologias alheias ao patrimônio cristão, mas por fidelidade ao seu Fundador, por ver em todos os homens sem exceção, mas especialmente nos mais pequenos e desvalidos, aqueles que são amados por Cristo, por Ele resgatados e redimidos, filhos no Filho, chamados a serem herdeiros do Reino eterno do Pai. Que vosso comportamento neste campo tão importante da evangelização, pautando-se pela fidelidade a Cristo, possa tornar-se “modelo para todos os fiéis” (cf. 1 Ts 1, 7).

3. Como Pastores, sois chamados a preservar e a incrementar a vida cristã de nossas Igrejas. De minha parte, julgo importante recordar-vos, mais uma vez, a natureza e os limites da presença da Igreja nos problemas concretos de ordem sócio-econômica que interpelam a vossa consciência cristã. É um dever que decorre do ministério que me foi confiado, meu dever de preservar a pureza da fé em toda a Igreja e de confirmar os irmãos nesta mesma fé (cf. Lc 22, 32). Sois, comigo, guardas da sua integridade, mestres na sua transmissão e instrumentos de Deus na aplicação concreta da sua verdade e das suas exigências na vida da Igreja.

Em primeiro lugar, ocorre observar que a missão da Igreja é antes de tudo de ordem religiosa. Certamente, “desta mesma missão religiosa deriva um encargo, uma luz e uma energia que podem servir para o estabelecimento e consolidação da comunidade humana segundo a lei divina... e pode ela própria, e até deve, suscitar obras destinadas ao serviço de todos, sobretudo dos pobres”(Gaudium et Spes, 42). O seu campo de ação privilegiado, porém, consistirá sempre no anúncio a todos os homens de Jesus Cristo – o mesmo ontem, hoje e sempre (Hb 13, 8)  –, o Senhor de todo o universo e o único Nome “dado aos homens pelo qual devemos ser salvos” (At 4, 12) (cf. Lumen Gentium, 1). Desta verdade, decorre a “salus animarum” como o fim essencial da Igreja e sua lei suprema. Daí a distinção tão clara e tão luminosa que o Concílio faz entre a Cidade terrestre que é a sociedade civil, e a Igreja que “recebe a missão de anunciar e instaurar o Reino de Cristo e de Deus em todos os povos e constitui o germe e o princípio deste mesmo Reino na terra”(Lumen Gentium, 5; cf. Sollicitudo Rei Socialis, 41). Por isso é que “a Igreja, na sua leitura dos problemas sociais, se coloca num eixo que transcende os limites da história humana em sua pura dimensão temporal. Ela jamais confunde o Reino de Deus com a construção da Cidade dos homens. Nem absorve esta Cidade, como pretenderiam os esquemas de diversas formas de cristandade política, nem por ela se deixa absorver, na linha de outras sistematizações que pretendem reduzir a ação evangélica ao comprometimento sócio-político”(Discurso aos Bispos da Região Leste 1, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XIII/1 [1990] 749; cf. Discurso, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XIV/2 [1991] 826 ss.).

Em várias outras ocasiões, caríssimos irmãos, tenho encarecido muito este ponto. Posso lembrar-vos minha alocução aos Bispos do CELAM, quando lhes recordei o documento de Puebla que mostra as conseqüências do uso de uma visão ideológica que pretendesse iluminar a ação da Igreja, e que acabaria levando a “uma total politização da existência cristã, à dissolução da linguagem da fé na das ciências sociais e ao esvaziamento da dimensão transcendental da salvação cristã”(n. 545).

Por conseguinte, os ministros sagrados, bem como os religiosos e religiosas consagrados, devem evitar cuidadosamente qualquer envolvimento pessoal no campo da política ou do poder temporal, como ainda recentemente recordava o “Diretório para o Ministério e a Vida dos Presbíteros”: “O sacerdote, servidor da Igreja que em virtude da sua universalidade e catolicidade não pode ligar-se a nenhuma contingência histórica, estará acima de qualquer facção política. Ele não pode tomar parte ativa em partidos políticos ou na condução de associações sindicais”, e isso para poder “permanecer o homem de todos num plano de fraternidade espiritual” (n. 33). É a experiência que confirma a veracidade desta afirmação: “A redução da sua missão a tarefas temporais, puramente sociais ou políticas ou de qualquer modo alheias à sua identidade, não é uma conquista, mas uma perda gravíssima para a fecundidade evangélica da Igreja inteira” (n. 33). Tal é, igualmente, o ensinamento do Concílio Vaticano II, que recordava ser através dos cristãos leigos que a realidade temporal é imbuída “do espírito de Cristo e atinge o seu fim na justiça, caridade e paz. No desempenho deste dever... compete aos leigos a principal responsabilidade” (Lumen Gentium, 36). Fortalecei sempre mais, com o vosso ministério e o dos vossos sacerdotes, a formação cristã do vosso laicato, para que, esclarecido pelo Evangelho, possa sanar “as instituições e condições do mundo, caso incitarem ao pecado” (Lumen Gentium, 36).

4. A solidariedade social e o respeito do bem comum, por um lado, a vida, a liberdade e a dignidade da pessoa humana, por outro, são, sem sombra de dúvida, os critérios primordiais que devem ser objeto do ensinamento da vossa pastoral social. Desejo, por isso mesmo, chamar vossa atenção para alguns aspectos da realidade social do Brasil que, nestes últimos meses, destacam-se como objeto de preocupação por parte da Igreja.

O primeiro destes aspectos firma-se na convicção de que o serviço ao bem comum, no pleno respeito da dignidade de cada ser humano, constitui o fundamento de todo ordenamento social, quer na formulação das leis, quer na condução dos projetos e ações que visam o desenvolvimento sócio-econômico e regulamentam as relações sociais entre grupos e indivíduos.

Nesse campo, é salutar a coragem de levar à plena luz da opinião pública aquelas ações desonestas que lesam o interesse comum; “os princípios da ética profissional, da honestidade, da veracidade, da lisura e da moral cristã – dizia ao laicato em Campo Grande – imperem em todos os âmbitos do trabalho humano, quer na esfera pública, quer na esfera privada (Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XIV/2 [1991] 911)”. Deve ficar arraigado na consciência das pessoas o princípio fundamental da vida em sociedade que é a convergência necessária dos interesses e direitos do indivíduo e dos grupos, na busca da promoção primordial do bem comum de todos. Essa harmonia dos interesses e tensões é que produz a paz social, a qual somente se desenvolve onde existe nas pessoas e nos grupos o culto da verdade, a promoção da justiça, o senso de solidariedade e um clima de autêntica liberdade, como o mostrou meu predecessor João XXIII na sua Encíclica de permanente atualidade, Pacem in Terris.

Por outro lado, o desenvolvimento da doutrina social da Igreja confirmou sempre mais a intuição fundamental da Declaração Dignitatis Humanae do Concílio Vaticano II. Com efeito, a Igreja sente-se especialmente ligada à liberdade do homem e à sua existência na sociedade.

Não preciso dizer-vos, caros irmãos no episcopado, como faz-se urgente despertar a consciência cristã de cada cidadão com uma solidariedade ativa animando-o a colaborar, com os meios ao próprio alcance, para defender o seu irmão contra todo abuso atentador à dignidade humana.

A Igreja, ao evangelizar, chama e convoca todos os homens. O cristão é uma pessoa chamada por Deus a uma vida de comunhão com Ele no amor. O homem todo, com a profundidade e a variedade de aspectos da sua existência, está chamado em Cristo a essa comunhão com Deus-Pai e com todos os homens, à que dá vida o Espírito Santo.

O trabalho humano faz parte desse chamamento do homem à comunhão com Deus, e com todos os irmãos; no trabalho, o homem adquire um dos principais títulos de dignidade, na vocação da pessoa à comunhão. Daí que a Igreja defenderá e promoverá sempre a dignidade do trabalho humano, de modo particular empenhando-se tenazmente contra todas as formas de alienação, que degradam o ser humano, transformando-o em simples mão-de-obra ou em mercadoria.

Deveis pedir a Deus a sabedoria para agirdes com prudência e a fortaleza necessária para denunciar as injustiças perpetradas contra o indivíduo, sobretudo contra o mais débil e desprotegido da sociedade. A marginalização social retratada nos grupos de mendigos, nos menores abandonados que perambulam pelas ruas das grandes cidades; o drama dos “bóias-frias” submetidos a um clima inumano de trabalho no campo; os nômades em busca de terra para trabalhar, para não falar de outras situações igualmente graves, tais como o anonimato desumanizante, o clima de insegurança reinante nas cidades, o tráfico de drogas causador de inúmeras vítimas e fonte perene de desagregação das famílias, a prostituição – até mesmo de menores, inclusive nos garimpos –, é um cenário preocupante que exige um esforço conjunto de todos os segmentos da sociedade, e aos quais a Igreja não pode deixar de dedicar parte importante da sua ação pastoral.

Recentemente, foi com satisfação que pude conhecer as metas do governo recentemente empossado, e que estabelecem como prioritária a justiça social no Brasil, com a intenção de enfrentar corajosamente as desigualdades marcantes entre as regiões e os grupos sociais. Neste sentido, “o gênero humano não só pode e deve aumentar cada vez mais o seu domínio sobre as coisas criadas, mas também lhe compete estabelecer uma ordem política, social e econômica, que o sirva cada vez melhor e ajude indivíduos e grupos a afirmarem e desenvolverem a própria dignidade” (Gaudium et Spes, 9). Esta convicção levou o Concílio Vaticano II, a esclarecer que o fim principal do desenvolvimento econômico “não é o mero aumento dos produtos, nem o lucro e o poderio, mas o serviço do homem; do homem integral, isto é, tendo em conta a ordem das suas necessidades materiais e as exigências da sua vida intelectual, moral, espiritual e religiosa”(Gaudium et Spes, 64).

Diante do quadro da situação social brasileira, estas declarações conciliares estão a exigir de vós, como Pastores de um imenso rebanho, um processo permanente de educação da sociedade, que a leve a confiar mais do que em ações puramente técnicas, na busca do caminho que reconduza as pessoas do estado de desordem moral em que se encontram. Sobretudo deveis intensificar em vossas Igrejas, nas Escolas Católicas e nos vossos meios de comunicação social, um correto ensinamento da doutrina social da Igreja. Convém promover novas iniciativas pastorais para a educação dos leigos, especialmente os “agentes da pastoral”, de maneira que descubram sempre mais na Doutrina Social aqueles critérios evangélicos capazes de orientar a presença cristã na vida familiar e social; a eles, por sinal, cabe-lhes a legítima autonomia nos assuntos temporais, como ressaltou o Concílio Vaticano II (cf. Lumen Gentium, 36; Gaudium et Spes, 43) separando clara e serenamente a pastoral social da militância política e partidária. Tampouco deve-se descuidar a necessidade de oferecer aos futuros sacerdotes – como também na formação permanente do clero – uma adequada instrução neste sentido, através do estudo dos principais documentos da Igreja sobre a dignidade do homem e a visão cristã da sociedade.

O respeito pelo homem atinge uma infinidade de campos: defendendo a vida já concebida; iluminando o caminho para um justo sistema previdenciário; reconhecendo os recíprocos direitos e deveres tanto dos assalariados como dos empresários, sabendo aplicá-los de modo concreto. Sei que isto já vem sendo feito em algumas das vossas dioceses, e faço votos de que uma nova consciência cristã desta situação, com o tempo, produza frutos de paz e de liberdade para todos.

Não vos esqueçais, porém, que “ninguém lança vinho novo em odres velhos” (Mc 2, 22), ou seja, a riqueza da graça divina não pode atuar em corações endurecidos por uma conduta moral avessa aos ensinamentos de Cristo. Faz falta a conversão dos corações e das mentes, sem a qual não poderá existir a verdadeira justiça e a paz social.

5. Gostaria, enfim, de chamar a vossa atenção para outros dois aspectos particulares da problemática social do Brasil. Refiro-me aos problemas da habitação e da terra.

A casa é uma condição essencial para a normalidade da vida familiar e para a eficácia maior dos processos de educação da criança e do jovem, bem como para a preservação da saúde das pessoas. Parece ilusório ou mesmo irracional querer investir na educação das crianças através da construção de Escolas ou da formação de professores ou na melhoria das condições de saúde do povo através dos Hospitais ou Postos de saúde, se não existir, concomitantemente, uma política habitacional inteligente e corajosa. É verdade que a condição jurídica da propriedade das casas deve ser cuidadosamente estudada de modo a se evitar a especulação imobiliária. Mas é fundamental que se entenda que a aplicação de maciços recursos públicos na construção de conjuntos habitacionais decentes, com infra-estrutura, saneamento e um serviço de transporte de massa rápido e barato, não deve fundamentar-se simplesmente em um cálculo de retorno financeiro, mas como um investimento social de grande alcance.

A palavra sábia e equilibrada da Igreja e, em alguns casos, também a sua ação concreta, poderá significar uma ajuda inestimável aos responsáveis pela política social do país para se encontrar os caminhos mais adequados para a solução do sério déficit habitacional que aflige o país.
Também o problema da terra vem se constituindo uma preocupação permanente do Episcopado brasileiro nas últimas décadas. O princípio da destinação universal dos bens, de modo especial da terra, é fundamental na doutrina social da Igreja, com raízes na Sagrada Escritura, na literatura patrística e no ensinamento tomista, proposta com clareza nos grandes documentos do magistério social, desde a Rerum Novarum de Leão XIII até minha última Encíclica Social Centesimus Annus. Este princípio é fundamental para iluminar a visão cristã do problema da terra.

Não se pode tratar com superficialidade o tema da ocupação da terra e da sua propriedade. Não basta dar terra a quem quer trabalhar. O importante é garantir o acesso à terra a quem quer e tem efetivamente condições de fazê-la produzir, quando ela está ociosa e improdutiva (cf. Homilia, Insegnamenti di Giovanni Paolo II, XIV/2 [1991] 844; Encíclica Mater et Magistra, 134-136). Ocorre, para tal fim, a colaboração esclarecida e permanente com o poder público a quem cabe a condução do processo para a implementação de uma nova política fundiária que melhore a distribuição de terras e crie condições efetivas de um trabalho produtivo e compensador para o produtor rural e o homem do campo. Por outro lado, é necessário recordar a doutrina tradicional de que a posse da terra “é ilegítima quando não é valorizada ou quando serve para impedir o trabalho dos outros, visando somente obter um ganho que não provém da expansão global do trabalho humano e da riqueza social, mas antes de sua repressão, da exploração ilícita, da especulação e da ruptura da solidariedade no mundo do trabalho” (Centesimus Annus 43). Mas recordo, igualmente, as palavras do meu predecessor Leão XIII quando ensina que “nem a justiça, nem o bem comum consentem danificar alguém ou invadir a sua propriedade sob nenhum pretexto”(Rerum Novarum, 30). A Igreja não pode estimular, inspirar ou apoiar as iniciativas ou movimentos de ocupação de terras, quer por invasões pelo uso da força, quer pela penetração sorrateira das propriedades agrícolas.

6. Como conclusão deste encontro, queria oferecer-vos o meu apoio fraterno na vossa tarefa pastoral. Conheço as suas dificuldades, e acabo de evocar algumas delas, que são muito importantes. Mas sei também que, nas vossas dioceses, os operários do Evangelho trabalham com entusiasmo e generosidade; eles sabem que “a esperança não engana” (Rm 5, 5). Aos sacerdotes, aos diáconos, aos religiosos e às religiosas, aos leigos encarregados de missões pastorais específicas, e a todos os fiéis das vossas dioceses, levai a saudação cordial do Sucessor de Pedro e manifestai-lhes o meu encorajamento para as suas tarefas e o seu testemunho. Que tenham confiança no Espírito do Senhor, Espírito de amor e de verdade! Ao caminharem com Cristo, possam dizer como os discípulos de Emaús: “Não é verdade que nós sentíamos abrasar-se-nos o coração...?” (Lc 24, 32).

Recomendo-vos à intercessão da Mãe do Senhor e dos Santos das vossas dioceses, e invoco sobre todos vós a Bênção de Deus.

 

© Copyright 1995 - Libreria Editrice Vaticana

 

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