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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
 AOS DIPLOMATAS ACREDITADOS JUNTO DA SANTA SÉ

13 de Janeiro de 1997

 

 

Excelências
Senhoras e Senhores

1. O vosso Decano, Senhor Embaixador Joseph Amichia, apresentou-me há pouco os vossos votos cordiais, com a serenidade e a delicadeza a todos bem conhecidas. Pela última vez assim o fez, porque, após vinte e cinco anos, retornará à sua amada Costa do Marfim. À sua Esposa, à sua família, aos seus compatriotas e a ele mesmo desejo, em nome de todos vós, expressar os nossos mais ardentes votos para um futuro, que lhe permita realizar os seus projectos mais caros.

A todos vós, Excelências, Senhoras e Senhores, se dirigem os meus calorosos agradecimentos pelas vossas felicitações; estou-vos grato pelos sinais de apreço, que tantas vezes reservais à actividade internacional da Santa Sé. Terei ocasião, dentro de alguns momentos, de vos saudar pessoalmente e de vos exprimir os meus sentimentos de estima. Através de todos vós, quereria além disso fazer chegar os meus afectuosos e orantes votos aos dirigentes dos vossos Países e aos vossos compatriotas: oxalá o ano de 1997 assinale uma etapa decisiva na consolidação da paz, e para uma prosperidade mais compartilhada por todos os povos da terra!

Na minha Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1997, eu convidava todas as pessoas de boa vontade a «empreender juntas, e de ânimo firme, uma verdadeira peregrinação de paz, cada qual a partir da situação concreta em que se encontra» (n. 1). Como melhor iniciá-la senão juntamente convosco, Senhoras e Senhores, observadores qualificados e atentos da vida das nações? Neste início do ano, a que ponto estão a esperança e a paz? Eis a pergunta, à qual desejaria responder convosco.

2. A esperança. Felizmente ela não está ausente do horizonte da humanidade. O desarmamento marcou metas importantes, com a assinatura do Tratado de interdição total das experiências nucleares, o qual aliás a Santa Sé também assinou, na esperança de uma adesão universal. Afinal a corrida aos armamentos nucleares e a sua proliferação são banidas da sociedade.

Contudo, isto não nos deve tornar menos vigilantes quanto à produção de armas convencionais ou químicas cada vez mais sofisticadas, nem indiferentes em relação aos problemas apresentados pelas minas anti-homem. A respeito destas últimas, faço votos por que se chegue a um acordo, juridicamente vinculante e com adequados mecanismos de controle, por ocasião da reunião prevista em Bruxelas, para o próximo mês de Junho. Tudo deve ser feito para construir um mundo mais seguro!

Quase todos os Governos, reunidos no contexto da Organização das Nações Unidas, em Istambul, para a segunda Conferência sobre os Povoamentos humanos, e em Roma, para a Reunião de Cúpula mundial da FAO, assumiram empenhos concretos para conciliar melhor o desenvolvimento, o crescimento económico e a solidariedade. O direito à casa e a equitativa distribuição dos recursos da terra manifestaram-se como prioridade para os anos futuros: trata-se de passos decisivos.

Devemos igualmente ter em consideração o acordo, concluído no final do ano em Abidjã, para a paz na Serra Leoa, esperando vivamente que o desarmamento e a desmobilização dos militares ocorram sem lentidão. Oxalá aconteça o mesmo na vizinha Libéria, também ela empenhada num difícil processo de normalização e de preparação de eleições livres!

Na Guatemala, a paz parece finalmente esboçar-se no horizonte, após longuíssimos anos de luta fratricida. O acordo assinado a 29 de Dezembro passado, criando um clima de confiança, deveria favorecer, na unidade e com coragem, a solução dos numerosos problemas sociais ainda insolúveis.

Dirigindo o olhar para a Ásia, esperamos a data de 1 de Julho de 1997, quando Hong-Kong será reintegrada na China continental. Em razão da consistência e da vitalidade da comunidade católica que reside naquele território, a Santa Sé seguirá com interesse muito particular essa nova etapa, esperando que o respeito pelas diferenças, pelos direitos fundamentais da pessoa humana e pela supremacia do direito, marque este novo itinerário, preparado por pacientes negociações.

3. A paz, em segundo lugar. Parece ainda precária em vários pontos do planeta e, em todo o caso, ela está sempre à mercê de egoísmos ou de imprevidências de não poucos responsáveis pela vida internacional. Muito perto de nós, a Argélia continua a debater-se num abismo de violência inaudita, dando a triste imagem de um povo inteiro tomado como refém. A Igreja católica pagou ali um pesado tributo, no ano passado, com o bárbaro assassínio de sete Monges trapistas do Mosteiro de Notre-Dame de l’Atlas e a morte brutal de D. Pierre Claverie, Bispo de Oran. Chipre, ainda dividido em dois, espera uma solução política que deveria ser elaborada num contexto europeu, oferecendo-lhe horizontes mais diversificados. Na margem oriental do Mediterrâneo, o Médio Oriente continua a procurar às apalpadelas o caminho da paz. Tudo deve ser provado para que os sacrifícios e os esforços envidados nestes últimos anos, a partir da Conferência de Madrid, não se tornem vãos. Para os cristãos, em particular, a «Terra Santa» continua a ser o lugar onde ressoou pela primeira vez esta mensagem de amor e de reconciliação: «Paz na terra aos homens por Deus amados»!

Todos juntos, judeus, cristãos e muçulmanos, israelitas e árabes, crentes e não-crentes, devem criar e consolidar a paz: a paz dos tratados, a paz da confiança, a paz dos corações! Nesta parte do mundo, como alhures, a paz não poderá ser justa nem duradoura, se não estiver apoiada sobre o diálogo leal entre parceiros iguais, no respeito da identidade e da história de cada um, se não se apoiar sobre o direito dos povos à livre determinação do próprio destino, sobre a sua independência e segurança. Não pode haver excepções! E todos aqueles que têm acompanhado as partes mais directamente envolvidas no difícil processo de paz no Médio Oriente, devem duplicar os esforços, a fim de que o modesto capital de confiança acumulado não seja desperdiçado mas, ao contrário, aumente e produza frutos.

Nestes últimos meses, um foco de tensão estendeu-se de modo dramático em toda a região dos Grandes Lagos, na África. O Burundi, Ruanda e o Zaire, em particular, viram-se envolvidos na engrenagem fatal da violência desenfreada e do etnocentrismo, que fizeram mergulhar nações inteiras em dramas humanos, que não deveriam deixar ninguém indiferente. Nenhuma solução poderá ser elaborada, enquanto os responsáveis políticos e militares daqueles Países não se sentarem em torno duma mesa de negociação, com a ajuda da Comunidade internacional, para delinear juntos a configuração das suas necessárias e inevitáveis relações. A Comunidade internacional — e aqui quero incluir as Organizações regionais africanas — não só devem oferecer remédio à indiferença, manifestada nos últimos tempos ante dramas humanitários, dos quais o mundo inteiro foi testemunha, mas deve também aumentar a sua acção política, a fim de evitar que novos desenvolvimentos trágicos, desmembramentos de territórios ou o êxodo de populações venham a criar situações, que ninguém seria capaz de controlar. A segurança de um País ou de uma região não se funda sobre a acumulação dos riscos.

No Sri Lanka, as esperanças de paz desfizeram-se diante dos combates, que de novo têm devastado inteiras regiões da ilha. A permanência dessas lutas impede de modo evidente o progresso económico. Ali ainda seria necessário retomar as negociações, para se chegar pelo menos a um cessar-fogo que permita olhar para o futuro de modo mais sereno.

Se dirigirmos, por fim, o olhar para a Europa, podemos observar que a construção das Instituições europeias e o aprofundamento do conceito europeu de segurança e de defesa deveriam garantir, aos cidadãos dos Países do Continente, um futuro mais estável, porque fundado sobre um património de valores comuns: o respeito pelos direitos do homem, a primazia da liberdade e da democracia, o Estado de direito, o direito ao progresso económico e social. Tudo isto, certamente, em vista do desenvolvimento integral da pessoa humana. Mas os Europeus devem permanecer vigilantes, porque são sempre possíveis perigosas desorientações de roteiro, como demonstrou a crise dos Balcãs: a persistência de tensões étnicas, os nacionalismos exacerbados, as intolerâncias de qualquer espécie constituem ameaças permanentes. Os focos de tensão persistentes no Cáucaso advertem-nos de que o contágio de semelhantes energias negativas não pode ser detido, senão graças à instauração de uma cultura autêntica e de uma verdadeira pedagogia da paz. Actualmente, em muitas regiões da Europa, tem-se a impressão de que os povos, em vez de cooperarem entre si, coexistem. Jamais devemos esquecer que um dos «pais fundadores» da Europa do pós-guerra escrevia à margem das suas memórias — cito aqui Jean Monnet: «Nós não coalizamos Estados; nós unimos homens»!

4. Essa rápida panorâmica sobre a situação internacional é suficiente  demonstrar que, entre os progressos realizados e os problemas a resolver, os responsáveis políticos têm um largo campo de acção. O que, talvez, mais falta hoje aos representantes da Comunidade internacional não são as Convenções escritas, nem as assembleias onde se possam exprimir: elas são até mesmo excessivas! O que falta é antes uma lei moral e a coragem de se referir a ela.

À Comunidade das Nações, como a qualquer sociedade humana, não passa despercebido este princípio de base; ela deve ser regida por uma regra de direito válida para todos, sem excepções. Todo o sistema jurídico, sabemo-lo, tem por fundamento e por fim o bem comum. E isto aplica-se também à Comunidade internacional: o bem de todos e o bem do todo! É isto que permite chegar a soluções justas, nas quais ninguém é prejudicado em vantagem dos outros, ainda que estes sejam a maioria: a justiça é para todos, sem que a injustiça seja infligida a alguém. A função do direito é dar a cada um aquilo que lhe compete, dar aquilo que lhe é devido com plena justiça. O direito comporta, então, uma forte conotação moral. E o próprio direito internacional está fundado sobre valores. A dignidade da pessoa, ou a garantia dos direitos das nações, por exemplo, são princípios morais antes de serem normas jurídicas. Isto explica que os primeiros teóricos da sociedade internacional e os precursores dum reconhecimento explícito do «ius gentium» (direito dos povos) foram filósofos e teólogos, entre os séculos XV e XVII. Além disso, não se pode deixar de constatar que o direito internacional já não é apenas um direito entre Estados, mas tende cada vez mais a atingir os indivíduos, através das definições internacionais dos direitos do homem, do direito sanitário internacional ou do direito humanitário, para citar apenas alguns exemplos.

É, pois, urgente organizar a paz do pós-guerra fria e a liberdade do pós-ano de 1989, baeando-se em valores morais que são como as antípodas da lei dos mais fortes, dos mais ricos ou dos maiores que impõem os seus modelos culturais, as suas orientações económicas ou as suas tendências ideológicas. As tentativas para organizar uma justiça penal internacional são, neste sentido, um real progresso da consciência moral das nações. O desenvolvimento das iniciativas humanitárias, intergovernamentais ou privadas é, também ele, um sinal positivo dum despertar da solidariedade, diante de situações de violência ou de injustiça intoleráveis. Mas, também neste ponto, é preciso que estejamos atentos a que estas generosidades não se tornem rapidamente a justiça dos vencedores, ou que não escondam segundos fins hegemónicos, que fariam raciocinar em termos de esferas de influência, de monopólios ou de reconquista dos mercados.

O direito internacional foi durante muito tempo um direito da guerra e da paz. Creio que ele deva ser cada vez mais chamado a tornar-se exclusivamente um direito da paz, concebido em função da justiça e da solidariedade. E, neste contexto, a moral deve fecundar o direito; pode, além disso, exercer uma função de antecipação ao direito, na medida em que lhe indica a direcção da justiça e do bem.

5. Excelências, Senhoras e Senhores, são estas as reflexões que eu desejava compartilhar convosco neste início de ano. Elas poderão inspirar a vossa reflexão e a vossa acção ao serviço da justiça, da solidariedade e da paz entre as Nações que representais.

Na oração, confio a Deus a felicidade e a prosperidade dos vossos compatriotas, os projectos dos vossos Governos para o bem espiritual e temporal dos seus povos, bem como os esforços da Comunidade internacional para o triunfo da razão e do direito. Na nossa peregrinação de paz, a estrela do Natal nos guie e nos indique o verdadeiro caminho do homem, convidando-nos a empreender a vereda de Deus. Deus abençoe as vossas pessoas, as vossas famílias e as vossas pátrias e conceda a todos vós um ano feliz!

 

 

 

 

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