DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS PARTICIPANTES NUM CURSO PROMOVIDO
 PELA PENITENCIARIA APOSTÓLICA
E AOS OFICIAIS DESSE DICASTÉRIO

17 de Março de 1997

1. O Senhor concede-nos, mais uma vez, a graça e a alegria de um encontro que é solene e ao mesmo tempo familiar. Saúdo com afecto o Senhor Cardeal William Wakefield Baum, a quem agradeço o caloroso discurso que me dirigiu. Com ele saúdo os Prelados e os Oficiais da Penitenciaria Apostólica, órgão ordinário do ministério de caridade confiado, com o poder das Chaves, ao Sucessor de Pedro, para dispensar com liberalidade os dons da misericórdia divina.

Acolho de todo o coração os Reverendos Padres Penitencieiros das Basílicas Patriarcais da Urbe: a eles expresso o meu agradecimento pela generosidade, constância e humildade com que se dedicam ao serviço do confessionário, mediante o qual derramam nas almas o perdão de Deus e a abundância das Suas graças.

Dirijo, por fim, as minhas boas-vindas aos jovens sacerdotes e aos aspirantes próximos ao sacerdócio, os quais, aproveitando uma próvida disponibilidade da Penitenciaria Apostólica, quiseram aprofundar a temática moral e canonista acerca dos comportamentos humanos, que maiormente necessitam de graça saneadora e devem, por isso, ser objecto especial da solicitude materna da Igreja. Eles, assim, preparam-se de modo adequado para o futuro ministério, ao qual os encorajo, exortando-os a nutrir constante confiança na ajuda do Senhor.

2. Este nosso encontro realiza-se, não sem um preciso significado, na iminência da Páscoa. É circunstância, esta, que leva naturalmente o nosso pensamento ao sacrifício de Jesus, unicamente do Qual deriva a nossa salvação e no Qual, por isso, haurem valor os sacramentos. Merece também ser recordado que o presente ano de 1997 é, entre aqueles de preparação imediata para o Jubileu do novo milénio, caracterizado como o ano do Filho de Deus encarnado. Jesus, Filho de Deus, veio ao mundo «para dar testemunho da verdade» (Jo. 18, 37). Ele é o Cordeiro de Deus, «que tira o pecado do mundo» (Jo. 1, 29).

Estas afirmações do Evangelho de João servem-nos de guia para continuarmos a reflexão sobre a verdade libertadora, que foi objecto da mensagem por mim enviada, no ano passado, ao Cardeal Penitenciário-Mor, na conclusão do curso sobre o foro interno. Pois bem, a verdade libertadora é, sob diversos aspectos, em virtude da graça, premissa e fruto do sacramento da Reconciliação.

Com efeito, só se pode livrar do mal se se tem consciência dele enquanto mal. Infelizmente, sobre alguns temas fundamentais da ordem moral as hodiernas condições sócio-culturais não são favoráveis a uma nítida tomada de consciência, pois foram abatidos limites e defesas que, num tempo não muito distante, eram usuais. Como consequência, muitos sofrem um enfraquecimento do sentido pessoal do pecado. Até mesmo se chega a teorizar a irrelevância moral e, de igual modo, o valor positivo de comportamentos que ofendem objectivamente a ordem essencial das coisas, estabelecida por Deus.

3. Esta tendência está a ganhar terreno em todo o vasto campo do livre agir do homem. Não é possível neste momento uma análise aprofundada do fenómeno e das suas causas. Quero, porém, aproveitar esta ocasião para recordar que, em ordem especialmente à recepção frutuosa do sacramento da Penitência, o Pontifício Conselho para a Família publicou, há poucos dias, um «Vade-mécum para os confessores». O documento tem em vista oferecer um contributo de clareza «sobre alguns temas de moral relacionados com a vida conjugal».

 Ele traduz, na linguagem própria de um subsídio operativo, a doutrina imutável da Igreja sobre a ordem moral objectiva, como foi constantemente ensinada nos precedentes documentos sobre esta matéria. Pela finalidade pastoral que o distingue, o «Vade-mécum» põe em relevo a atitude de compreensão caridosa, que deve ser usada para com aqueles que erram pela falta ou insuficiente percepção da norma moral ou, se conscientes dela, por fragilidade humana caem e, contudo, tocados pela misericórdia do Senhor, querem reerguer- se.

O texto merece ser acolhido com confiança e disponibilidade interior. Ele ajuda os confessores no seu empenhativo mandato de esclarecer, corrigir se necessário, encorajar os fiéis casados, ou que se preparam para o matrimónio. No Sacramento da Penitência realiza-se, assim, uma tarefa que, longe de se reduzir à reprovação dos comportamentos opostos à vontade do Senhor, Autor da vida, se abre a um positivo magistério e ministério de promoção do amor autêntico, do qual brota a vida.

4. A situação de desorientação moral, que investe tão grande parte da sociedade, atinge também não poucos fiéis, mas ao encontro de todos vem, através do ministério da Igreja, o poder salvífico do Filho de Deus feito homem. A dificuldade da situação não deve, por isso, desencorajar, mas antes estimular todas as inventivas da nossa caridade pastoral.

Na verdade, o ministério da confissão não deve ser concebido como um momento separado do conjunto da vida cristã, mas sim como um momento privilegiado, no qual confluem a catequese, a oração da Igreja, o sentido da penitência e a aceitação confiante do Magistério e do poder das Chaves.

Portanto, a formação da consciência dos fiéis, a fim de que se apresentem com a plenitude das disposições devidas para receber o perdão de Deus, mediante a absolvição do sacerdote, não se pode exaurir nas advertências, nas explicações e nos conselhos que o sacerdote costuma e deve dar ao penitente no acto da confissão. Para além deste momento estritamente sacramental, é preciso uma guia contínua, que se exprime através das clássicas e insubstituíveis formas da actividade pastoral e da pedagogia cristã: o catecismo, adequado às várias idades e aos vários níveis culturais, a pregação, os encontros de oração, as lições de cultura religiosa nas associações católicas e nas escolas, a presença incisiva nos meios da comunicação social.

5. Através desta contínua formação religiosa e moral, será mais fácil para os fiéis captarem as motivações profundas do magistério moral, dando-se conta de que lá onde a Igreja, no seu ensinamento, defende a vida, condenando o homicídio, o suicídio, a eutanásia e o aborto, lá onde ela tutela a santidade da relação conjugal e da procriação, reconduzindo-os ao desígnio de Deus sobre o matrimónio, reafirma e esclarece a lei divina, tanto natural como revelada. Precisamente daqui deriva a sua firmeza ao denunciar os desvios da ordem moral.

A fim de que compreendam este critério objectivo, os fiéis devem ser educados para a aceitação do magistério da Igreja, mesmo quando ele não se pronuncia nas formas solenes: a respeito disso, convém recordar quanto o Concílio Vaticano I declarou e o Vaticano II reafirmou, isto é, que também o magistério ordinário e universal da Igreja, quando propõe uma doutrina como revelada divinamente, é regra de fé divina e católica (cf. Denzinger-Schönmetzer, 3011; Const. dogm. Lumen gentium, 25).

À luz destes critérios, aparece como é evasivo contrapor os direitos da consciência ao vigor objectivo da lei interpretada pela Igreja; com efeito, se é verdade que o acto realizado com consciência invencivelmente errónea não é culpável, é também verdade que ele permanece objectivamente uma desordem. Portanto, cada um tem o direito de formar de maneira recta a própria consciência.

 6. A nossa tarefa pastoral exige o anúncio da verdade, sem compromissos nem subtracções. São Paulo, contudo, adverte que devemos viver «segundo a verdade na caridade» (Ef. 4, 15). Deus é caridade infinita e não quer a morte do pecador, mas que se converta e viva (cf. Ez. 18, 23). Nós sacerdotes, seus ministros, à força devastadora do pecado devemos opor o anúncio tanto consolador quanto exigente do perdão. Por isto Jesus morreu e ressuscitou. Meditando, neste ano consagrado a Cristo Redentor, as insondáveis riquezas da Redenção, obteremos o dom de fazer, antes de tudo nós mesmos, experiência viva da misericórdia divina que salva, e poderemos assim ser sempre mais, segundo o exemplo de Cristo, mestres que iluminam e pais que acolhem em nome e por autoridade de Deus. Com efeito, somos chamados a dizer com São Paulo: «Somos embaixadores de Cristo... Suplicamo-vos, pois, em nome de Cristo: Reconciliai- vos com Deus» (2 Cor. 5, 20).

Em penhor de copiosas graças para o exercício frutuoso deste ministério de reconciliação, concedo a vós, sacerdotes e candidatos ao sacerdócio aqui presentes, que representais no meu coração de Pastor universal os sacerdotes e os candidatos ao sacerdócio do mundo inteiro, uma especial Bênção Apostólica.