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DISCURSO DO SANTO PADRE 
AOS PARTICIPANTES NA IV ASSEMBLÉIA GERAL 
DA PONTIFÍCIA ACADEMIA PARA A VIDA

24 de Fevereiro de 1998

 

 

 

Ilustres Senhores, gentis Senhoras

1. Ao dirigir a minha saudação a todos vós, membros ordinários e correspondentes da Pontifícia Academia para a Vida, desejo exprimir um profundo agradecimento ao Presidente, Prof. Juan de Dios Vial Correa, pelas suas amáveis palavras. Saúdo também o Vice-Presidente, D. Elio Sgreccia, que generosamente se prodigaliza pela vossa prestigiosa Instituição. 

Aproveito de bom grado a ocasião para exprimir também o meu apreço por quanto a Academia está a realizar, desde os primeiros passos do seu caminho, no cumprimento da sua tarefa de promoção e defesa do valor fundamental da vida. 

2. Alegro-me por terdes apresentado à atenção da vossa quarta Assembleia Geral o tema: «Genoma humano: personalidade humana e sociedade do futuro». No maravilhoso percurso que a mente humana realiza para conhecer o universo, a etapa que se regista nestes anos no âmbito genético é particularmente sugestiva, porque leva o homem à descoberta dos segredos mais íntimos da sua própria corporeidade. 

O genoma humano é como o último continente que agora se explora. Neste milénio que está para se concluir, tão rico de dramas e de conquistas, através das explorações geográficas e das descobertas, os homens reconheceram-se e de algum modo aproximaram-se. O conhecimento humano realizou também importantes aquisições no mundo da Física, até à descoberta recente da estrutura dos componentes do átomo. Agora os cientistas, através dos conhecimentos de genética e de biologia molecular, vêem com o olhar penetrante da ciência dentro do íntimo tecido da vida e dos mecanismos que caracterizam os indivíduos, garantindo a continuidade das espécies viventes. 

3. Estas conquistas revelam cada vez mais a grandeza do Criador, porque consentem que o homem constate a ordem ínsita na criação e aprecie as maravilhas do seu corpo, além do seu intelecto, no qual, dum certo modo, se reflecte a luz do Verbo «por meio do Qual todas as coisas foram criadas» (cf. Jo 1, 3). 

Todavia, na época moderna é grande a tendência a procurar o saber não tanto para admirar e contemplar, quanto para aumentar o poder sobre as coisas. Saber e poder entrelaçam-se cada vez mais numa lógica que pode aprisionar o próprio homem. No caso do conhecimento do genoma humano, esta lógica poderia levar a intervir na estrutura interna da própria vida do homem com a perspectiva de submeter, seleccionar e manipular o corpo e, em definitiva, a pessoa e as gerações futuras. 

Por conseguinte, a vossa Academia para a Vida fez bem ao apresentar a reflexão sobre as descobertas em acto no âmbito do genoma humano, desejando assim colocar na base do seu trabalho um fundamento antropológico, que se baseie na dignidade da pessoa humana. 

4. O genoma apresenta-se como o elemento estruturador e construtivo do corpo nas suas características quer individuais quer hereditárias: ele marca e condiciona a pertença à espécie humana, o vínculo hereditário e as características biológicas e somáticas da individualidade. A sua influência na estrutura do ser corpóreo é determinante, desde o primeiro momento da concepção até à hora da morte natural. Com base nesta verdade interna do genoma, já presente no momento da procriação, no qual os patrimónios genéticos do pai e da mãe se unem, a Igreja assumiu a tarefa de defender a dignidade humana de cada indivíduo desde o seu início. 

De facto, o aprofundamento antropológico leva a reconhecer que, em virtude da unidade substancial do corpo com o espírito, o genoma humano não tem unicamente um significado biológico; ele é portador de uma dignidade antropológica, que tem o seu fundamento na alma espiritual que o penetra e vivifica. 

Não é lícito, portanto, praticar qualquer tipo de intervenção no genoma, a não ser que se destine ao bem da pessoa, entendida como unidade de corpo e espírito; também não é lícito discriminar os sujeitos humanos com base nos eventuais defeitos genéticos verificados antes ou depois do nascimento. 

5. A Igreja católica, que reconhece no homem redimido por Cristo o seu caminho (cf. Carta Encíclica Redemptor hominis, 14), insiste para que seja garantido também pela lei o reconhecimento da dignidade do ser humano como pessoa, desde o momento da concepção. Além disso, ela convida todos os responsáveis políticos e os cientistas a promoverem o bem da pessoa, através da investigação científica destinada a aperfeiçoar oportunas terapias também no âmbito genético, que sejam praticáveis e isentes de riscos desproporcionados. Isto é possível, por reconhecimento dos próprios cientistas, nas intervenções terapêuticas no genoma das células somáticas, mas não no das células germinais e do embrião precoce. 

Sinto o dever de exprimir aqui a minha preocupação pelo instaurar-se de um clima cultural que favorece o andamento da diagnose pré-natal rumo a uma direcção que já não é a da terapia, em vista do melhor acolhimento da vida do nascituro, mas antes a da discriminação de todos os que a análise pré-natal demonstra não serem sadios. No momento actual há uma grave desproporção entre as possibilidades diagnósticas, que estão em fase de expansão progressiva, e as escassas possibilidades terapêuticas: este facto apresenta graves problemas éticos às famílias, que têm necessidade de ser apoiadas no acolhimento da vida nascente, mesmo quando ela é atingida por qualquer defeito ou deformação. 

6. Sob este perfil, é necessário denunciar o surgimento e a difusão de um novo eugenismo selectivo, que provoca a supressão de embriões e de fetos atingidos por algumas doenças. Por vezes, para esta selecção, serve-se de teorias infundadas sobre a diferença antropológica e ética dos vários graus de desenvolvimento da vida pré-natal: o chamado «gradualismo da humanização do feto». Ou então recorre a uma concepção errada da qualidade da vida, que deveria – a seu parecer – prevalecer sobre a sacralidade da vida. A respeito disto, não se pode deixar de pedir que os direitos proclamados pelas Convenções e pelas Declarações Internacionais acerca da tutela do genoma humano e, em geral, acerca do direito à vida possam ser usufruídos por cada ser humano, desde o momento da fecundação, sem discriminações, quer tais discriminações estejam relacionadas com as imperfeições genéticas ou com defeitos físicos, quer se refiram aos diferentes períodos de desenvolvimento do ser humano. É urgente, portanto, reforçar os baluartes jurídicos perante as imensas possibilidades diagnósticas que são apresentadas pelo projecto sequencial do genoma humano.

7. Quanto mais aumenta o conhecimento e o poder de intervenção, tanto maior deve ser o conhecimento dos valores em questão. Por conseguinte, faço votos por que a conquista deste novo continente do saber, o genoma humano, represente o início de novas possibilidades de vitória sobre as doenças e jamais seja confirmada uma orientação selectiva dos seres humanos. 

Nesta perspectiva, será muito útil que as organizações científicas internacionais façam com que as almejadas vantagens da investigação genética sejam postas à disposição também dos povos em vias de desenvolvimento. Deste modo, evitar-se-á uma ulterior fonte de desigualdade, tendo em conta também que para tais investigações se investem enormes recursos financeiros que poderiam ser, segundo o parecer de alguns, prioritariamente empregados para aliviar as doenças curáveis e as persistentes misérias económicas de grande parte da humanidade. 

A única certeza que agora temos é que a sociedade do futuro só estará à medida da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre os povos, se as descobertas científicas forem orientadas para o bem comum, que se realiza sempre através do bem de cada pessoa individualmente e requer a cooperação de todos, e hoje sobretudo dos cientistas. Ao invocar sobre os vossos trabalhos a assistência divina para um serviço cada vez mais incisivo e eficaz à causa fundamental da vida humana, a todos abençoo de coração.

 

 

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