DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO NOVO EMBAIXADOR DA DINAMARCA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO
DAS CARTAS CREDENCIAIS

Quinta-feira, 16 de Dezembro de 1999

Senhor Embaixador

É-me grato dar-lhe as boas-vindas e aceitar as Cartas Credenciais mediante as quais Vossa Excelência é acreditado como Embaixador da Dinamarca junto da Santa Sé. Agradeço-lhe as suas amáveis palavras e as saudações que Vossa Excelência me transmitiu da parte de Sua Majestade a Rainha Margarida II, e peço que lhe comunique, bem como ao Governo e ao Povo da Dinamarca os meus bons votos e a certeza das minhas orações pela paz e o bem-estar da sua nação. Não obstante já se tenham passado dez anos, a minha visita à sua terra permanece viva na minha memória. Nessa ocasião, tive o privilégio de testemunhar pessoalmente a riqueza da cultura dinamarquesa, o vigor das liberdades da Dinamarca e a generosidade do coração do seu povo.

Estas são algumas das razões por que o seu país, embora seja comparativamente pequeno em termos de área e de população, tem desempenhado um papel tão substancial na formação da civilização europeia. A Dinamarca constitui uma ponte entre o continente europeu e as terras do Norte: para o povo dinamarquês este é um papel nem sempre fácil de desempenhar, e contudo é vital. E hoje, a Dinamarca pode levar a cabo uma missão não menos significativa neste delicado tempo de união política e social que a Europa está a atravessar.

Há muitos elementos positivos na busca de uma "casa comum europeia"; todavia, eventos como os aterradores focos de guerra, que se verificaram em períodos muito recentes, recordam-nos que aquilo que está a ser conquistado com tantos esforços dedicados por parte de inúmeras pessoas, ainda se encontra exposto a sérias ameaças de todos os géneros. Na Europa contemporânea, a natureza do conflito mudou, com guerras que já não são travadas entre Estados soberanos.

Contudo, o conflito mesmo não desapareceu de modo algum, pois as guerras passaram a ser pugnadas no interior dos próprios Estados, e não mais entre eles. Por conseguinte, impõe-se este interrogativo: o que é necessário para se instaurar uma segurança estável na Europa? Não existe uma resposta pronta e simples para esta delicada pergunta, mas uma coisa está a tornar-se cada vez mais clarividente: é impossível construir uma segurança estável sem um vigoroso fundamento moral. Três elementos deste fundamento merecem uma delicada reflexão por parte de todos os responsáveis pela política pública na Europa.

O primeiro elemento é o reconhecimento de uma lei natural, mediante a qual se evidencie uma série de princípios e valores morais que governam todos os comportamentos e relacionamentos humanos, e precedem todos os direitos positivos que um Estado em particular possa outorgar. Para além da distinção do tempo, lugar, cultura, personalidade e situação, existe uma lei moral universal gravada no coração humano e acessível à razão do homem, que nos orienta para a prática do bem e a rejeição do mal. De facto, se não há uma verdade última que guie a decisão pessoal, então o indivíduo fica à deriva num mundo subjectivista e relativista; e se não existe uma verdade derradeira para orientar a acção política, então as ideias são manipuladas com demasiada facilidade, para servir os objectivos dos poderosos. Uma democracia sem valores transcendentes logo decai nalguma forma de totalitarismo, como o nosso próprio século o demonstra de modo tão horrível. Como personificação destes valores, a lei natural constitui uma "gramática" comum para todas as pessoas que são responsáveis pelo destino das nações.

O segundo elemento deste vigoroso fundamento é o reconhecimento dos direitos inalienáveis dos indivíduos e dos povos. A quinta-essência do totalitarismo consiste no facto de um determinado governo reivindicar o direito de conceder ou de negar tais direitos. Efectivamente, eles não têm a sua fonte em qualquer poder político, mas no mistério da pessoa humana, criada à imagem de Deus. Nesta perspectiva, é tarefa dos governos realizar o necessário para tutelar os direitos dos indivíduos e dos grupos, e garantir as condições que visam o seu exercício. De forma mais vasta, é missão das organizações e agências internacionais salvaguardar os direitos dos povos do mundo, e são as nações mais frágeis que apelam a esta protecção, de forma especial num período em que o fosso entre os países opulentos e pobres está a aumentar. Sem dúvida, qualquer tentativa de edificar a segurança na Europa sem uma concertada atenção aos direitos humanos no inteiro continente seria destinada a fracassar, e devemos regozijar-nos pelo facto de na opinião pública se manifestar uma consciência cada vez mais clara desta problemática.

O terceiro elemento é o respeito pelas minorias, quer estas derivem de diferentes identidades étnicas, quer de diversas crenças religiosas. Perante as repetidas e contínuas tentativas de suprimir as minorias na Europa ao longo deste século, deve-se afirmar de maneira inequivocável que estes grupos têm o direito de conservar e desenvolver a própria cultura, e que a Europa só será mais forte e segura na medida em que isto for possível.

Um novo fenómeno europeu é o fluxo de imigrantes provenientes de terras menos desenvolvidas e prósperas, que vêm à Europa em busca de uma vida melhor, e a Dinamarca constitui uma das suas principais metas. Uma grande afluência destes imigrantes pode apresentar desafios particulares a uma sociedade como a sua, Senhor Embaixador, mas as pessoas devem ter o direito de imigrar legalmente em busca de liberdade, de segurança ou de uma vida melhor, como muitos europeus o fizeram no passado. Aos imigrantes não pode ser negado tão-pouco o direito de conservar e desenvolver a própria cultura na sua nova terra, não obstante devam também adaptar-se à nova cultura que os acolheu. Neste contexto, na Europa é pertinente reafirmar o princípio da liberdade religiosa, que há-de constituir um firme ponto de referência para a civilização europeia, pois todo o tecido dos direitos humanos vacilará se for negado o direito à liberdade religiosa.

Senhor Embaixador, a Dinamarca é justamente orgulhosa do nível de liberdade de que goza hoje em dia, uma liberdade que nunca pode ser subestimada, porque é sempre mais frágil do que parece. A liberdade dinamarquesa é em grande parte fruto das raízes cristãs da cultura dessa terra; eis por que é justo que o Dannebrog, marcado com o sinal da Cruz de Cristo, ainda vigora de modo indomitável como emblema da sua terra e do seu povo. É o símbolo que evoca o grande passado cristão da Dinamarca, no qual figuras luminosas como Santo Agostinho e o mártir rei Canuto aparecem como faróis de luz para todos os tempos. A cristandade fez nascer uma sociedade livre e humana, e também hoje deve desempenhar a sua parte na protecção daquela herança, assegurando a liberdade unida inseparavelmente à verdade, uma vez que a liberdade desvinculada da verdade dá logo origem a novas formas de escravidão.

Nalguns momentos as relações entre a Dinamarca e a Santa Sé são próximas e às vezes, sob a pressão da controvérsia religiosa, foram mais afastadas. Formulo votos por que nos seus diversificados caminhos, as nossas relações diplomáticas e o recente Acordo entre católicos e luteranos possam ajudar a consolidar uma nova época de cooperação entre nós, para o bem da Europa e de toda a família humana.

Senhor Embaixador, no momento em que Vossa Excelência entra na comunidade dos diplomatas acreditados junto da Santa Sé, asseguro-lhe a pronta colaboração dos vários departamentos da Cúria Romana. Oxalá a sua missão contribua para fortalecer o vínculo de amizade entre nós. Sobre Vossa Excelência, a sua família e todo o povo da Dinamarca, invoco as abundantes bênçãos de Deus Todo-Poderoso.