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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA
PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA

Segunda-feira, 29 de Março de 1999

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores! 

1. Sinto-me feliz por acolher os Membros da Comissão da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e os Membros dos diversos Comités parlamentares: para os Assuntos políticos, os Assuntos jurídicos e os Direitos do Homem, para as Migrações, os Refugiados e a Demografia. Saúdo de modo particular o vosso Presidente, Lorde Russel Hohnston, agradecendo-lhe as benévolas palavras que teve a gentileza de me dirigir. Saúdo também cordialmente o Chanceler da Assembleia, Senhor Bruno Haller. 

Vós celebrais neste ano o quinquagésimo aniversário da criação do Conselho da Europa. O trabalho realizado neste meio século foi um eminente serviço prestado aos povos da Europa. Ainda que as dificuldades encontradas no caminho da democracia e do homem tenham sido e continuem consideráveis, mantivestes a orientação fixada desde a origem dos Estatutos do Conselho da Europa: unir de maneira mais estreita os povos europeus, tendo como base o património de valores que lhes são comuns. 

2. No decurso destes cinquenta anos, os valores morais e espirituais manifestaram a sua fecundidade e a sua capacidade de transformar a sociedade, como demonstraram os eventos que se verificaram há quase dez anos na Europa. Eles devem ser, ainda hoje, o sulco sobre o qual é preciso continuar a edificar o projecto europeu. 

É oportuno, em primeiro lugar, recordar que não pode existir vida política, económica e social justa, sem o respeito pela dignidade de cada um, com todas as consequências que dele é preciso haurir em matéria de direitos do homem, de liberdade, de democracia, de solidariedade e liberdade. 

Estes valores estão arraigados profundamente na consciência europeia; eles representam as aspirações mais fortes dos cidadãos europeus. Devem inspirar qualquer projecto que tenha a nobre ambição de unir os povos deste continente. Os esforços que fazeis para traduzir estes valores e estas aspirações em termos de direito, de respeito pelas liberdades e de progresso democrático são fundamentais; é pondo de maneira incansável a pessoa humana e a sua dignidade inalienável no centro das vossas preocupações e decisões, que oferecereis uma colaboração duradoura à construção da Europa e servireis o homem e a humanidade inteira.

3. Desejo mencionar aqui o conflito que tem lugar às nossas portas, no Kossovo, e que fere o conjunto da Europa. Peço insistentemente que tudo seja feito para que se instaure a paz nessa região e as populações civis possam viver em fraternidade, na sua terra. Em resposta à violência, uma ulterior violência jamais é uma via futura para sair de uma crise. Portanto, é oportuno fazer calar as armas e os actos de vingança, a fim de empreender negociações que obriguem as partes, com o desejo de chegarem quanto antes a um acordo que respeite os diversos povos e as diferentes culturas, chamados a edificar uma sociedade comum respeitosa das liberdades fundamentais. Semelhante atitude poderá então inscrever-se na história como um novo e promissor elemento para a construção europeia.

4. Além disso, uno a minha voz à do Conselho da Europa, pedindo que o direito mais fundamental, o direito à vida para cada pessoa, seja reconhecido em todo o espaço europeu e que a pena de morte seja abolida. Este primeiro e imprescritível direito de viver não significa apenas que todo o ser humano possa sobreviver, mas também que possa viver em condições justas e dignas. Em particular, quanto tempo deveremos ainda conhecido como um direito fundamental em toda a Europa e seja aplicado por todos os responsáveis da vida pública? Muitos homens são obrigados a viver no temor e na insegurança. Aprecio os esforços feitos pela Assembleia Parlamentar da Europa e pelas outras Organizações europeias, a fim de fazer aplicar este direito à paz e de aliviar os sofrimentos dos povos provados pela guerra e a violência. Os direitos do homem devem, além disso, encontrar o seu prolongamento na vida social. A esse respeito, é digno de apreço o facto que, desde a segunda Reunião de Cúpula de Estrasburgo (1997), o Conselho da Europa tenha querido conferir um novo impulso à sociedade.

5. No mesmo espírito, é importante não transcurar a aplicação de uma política familiar séria, que garanta os direitos dos casais e dos filhos; isto é particularmente necessário para a coesão e a estabilidade sociais. Convido os Parlamentares nacionais a intensificarem os esforços para sustentar aquela célula fundamental da sociedade que é a família, e para lhe dar o lugar que lhe pertence; ela constitui o âmbito primordial de socialização, assim como um capital de segurança e confiança para as novas gerações europeias. Também me alegro por ver desenvolver-se uma nova solidariedade entre os povos da Europa, pois o Continente constitui uma unidade, rica duma grande diversidade cultural e humana, apesar das barreiras ideológicas artificiais, construídas no tempo para o dividir.

6. A vossa Assembleia declarou recentemente que «a democracia e a religião não são incompatíveis, ao contrário [...]. A religião, em nome do seu empenho moral e ético, dos valores que defende, do seu sentido crítico e da sua expressão cultural, pode ser um precioso parceiro da sociedade democrática» (Recomendação 1396 [1999], n. 5). A Santa Sé aprecia esta recomendação, pois ela dá à vida espiritual e ao empenhamento das religiões na vida social e no serviço ao homem, o lugar que lhes corresponde. Isto recorda que as religiões têm um contributo particular a oferecer à construção europeia e representam um fermento para a realização de uma união mais estreita entre os povos.

No termo do nosso encontro, encorajo-vos a prosseguir a vossa missão, a fim de que a Europa de amanhã seja, antes de tudo, a Europa dos cidadãos e dos povos, que construirão juntos uma sociedade mais justa e mais fraterna, da qual serão eliminadas a violência e a rejeição da dignidade fundamental de todo o homem. Ao confiar-vos à intercessão dos Santos Bento, Cirilo e Metódio, Patronos da Europa, concedo-vos de bom grado a Bênção Apostólica, que faço extensiva às vossas famílias e a todos os vossos entes queridos.

 

© Copyright 1999 - Libreria Editrice Vaticana

 

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