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DISCURSO DO SANTO PADRE Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2000
Senhor Embaixador Samuel A. Otuyelu No momento em que Vossa Excelência apresenta as Cartas Credenciais através das quais é designado Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Federal da Nigéria junto da Santa Sé, apresento-lhe os meus bons votos e dou-lhe as boas-vindas ao Vaticano. Esta ocasião, assim como o encontro cordial que há três meses tive com o seu Presidente, Sua Excelência o Senhor Olusegun Obasanjo, evocam as memórias da minha Visita pastoral ao seu país em 1998: o povo nigeriano é-me querido e está sempre próximo do meu coração. Peço-lhe que transmita ao Senhor Presidente Obasanjo as minhas saudações e a certeza das minhas orações pela sua nação, de maneira especial num período em que se têm registado tensões e novos focos de violência em várias partes do País. Efectivamente, a República Federal da Nigéria está a enfrentar um momento muito delicado e até mesmo crítico na sua história. A transição da lei militar para um governo eleito democraticamente teve lugar há mais de um ano; contudo, como Vossa Excelência observou, os desafios permanecem arrojados. Os indivíduos e os Estados continuam a enfrentar diversos problemas, tanto antigos como modernos: rivalidades étnicas e antagonismos religiosos, terminando em confrontos violentos que já ceifaram muitas vidas, representam um dos principais obstáculos para os duradouros desenvolvimento e bem-estar da Nigéria; a corrupção, às vezes extrema, aos vários níveis da administração pública aumenta ulteriormente as dificuldades de uma situação já por si só preocupante. Estes problemas apresentam um sério desafio ao progresso, ao longo do caminho da unidade e solidariedade nacionais, e o próprio equilíbrio social do país está em perigo. Por conseguinte, o momento actual apresenta um pedido urgente a todos os nigerianos, a fim de que trabalhem juntos para libertar a sociedade de tudo aquilo que ofende a dignidade da pessoa humana ou viola os direitos humanos. Isto significa reconciliar as diversidades, ultrapassar os contrastes étnicos e incutir honestidade, eficácia e competência em todas as camadas da vida social. Na Nigéria do novo milénio, não deveria haver lugar para intimidação e domínio sobre os mais pobres e frágeis; para a exclusão arbitrária de indivíduos e grupos da vida política; ou para o abuso da autoridade ou do poder. De facto, a chave para a resolução dos conflitos económicos, políticos, culturais e ideológicos tanto na Nigéria como na África em geral é a justiça; e a justiça não está completa sem o compromisso na solidariedade concreta e efectiva, sem uma atitude de serviço humilde e generoso em prol do bem comum. É precisamente para promover estas atitudes e ajudar as pessoas, os Estados e as nações a construírem um mundo cada vez mais unido pelos vínculos da amizade, irmandade e solidariedade que a Santa Sé está activamente presente na comunidade internacional. Com efeito, a Igreja católica é um pronto e sincero parceiro de todos os nigerianos, que lutam para obter as condições necessárias para uma sociedade mais justa e pacífica. Efectivamente, tanto a Igreja como a comunidade política, embora sejam independentes e autónomas, trabalham pelo bem-estar pessoal e social dos mesmos seres humanos. Por sua vez, a Igreja "contribui para que floresçam a justiça e a caridade dentro de cada nação e entre as nações. Pregando a verdade evangélica e iluminando todos os sectores da actividade humana com a sua doutrina e o testemunho dos cristãos, ela respeita e promove a liberdade política e a responsabilidade dos cidadãos" (Concílio Ecuménico Vaticano II, Gaudium et spes, 76). A principal destas liberdades e responsabilidade, e a pedra miliar de todos os direitos humanos é a liberdade de religião, porque esta liberdade é um elemento insubstituível do bem dos indivíduos e da socieade em geral. Portanto, apraz-me ouvir Vossa Excelência reconfirmar o compromisso do seu governo em trabalhar pela tolerância, a coexistência pacífica e o respeito recíproco entre as diferentes tradições religiosas presentes na Nigéria. Com efeito, a liberdade dos indivíduos na busca da verdade e na correspondente profissão da própria fé religiosa deve ser especificamente salvaguardada, no contexto da estrutura jurídica da sociedade. Isto significa que a liberdade religiosa deve ser reconhecida e confirmada pela legislação civil, como direito pessoal inalienável, e há-de de ser tutelada de qualquer espécie de coerção por parte de indivíduos, grupos sociais ou qualquer poder humano (cf. Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 1988, n. 1). Este direito à liberdade de religião não constitui meramente um direito entre inúmeros outros mas, pelo contrário, é um direito verdadeiramente fundamental. A sua observância é uma autêntica medida do compromisso de uma sociedade na promoção e na defesa da dignidade e dos direitos de todos os seus membros. É este contexto de liberdade religiosa que torna os fiéis católicos na Nigéria capazes de continuar a cooperar com os seus compatriotas na edificação do bem-estar, do progresso e da paz na nação. Um ambiente em que existe a
tolerância religiosa não só faz com que todos os cidadãos se empenhem de
maneira activa na vida nacional, mas também permite à Igreja dar
continuidade à sua missão de serviço em favor de todos os nigerianos,
independentemente da sua afiliação religiosa, de forma especial nos campos
da educação, da assistência médica e dos demais serviços sociais.
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