DISCURSO DO SANTO PADRE
 AOS MEMBROS DA
PONTIFÍCIA ACADEMIA DAS
 CIÊNCIAS SOCIAIS

Sexta-feira, 27 de Abril de 2001

Senhoras e Senhores da Pontifícia
Academia das Ciências Sociais

1. O vosso Presidente acabou de expressar a alegria com que vos encontrais aqui no Vaticano para abordar um tema que é motivo de preocupação tanto para as ciências sociais como para o Magistério da Igreja. Estou grato ao Professor Malinvaud pelas suas amáveis palavras e agradeço-vos a todos vós a contribuição que ofereceis com generosidade à Igreja, no vosso campo de competência. Por ocasião da VII Sessão Plenária da Academia, decidistes enfrentar de maneira mais aprofundada o tema da globalização, prestando uma atenção particular às suas implicações éticas.

A partir da derrocada do sistema colectivista na Europa central e oriental, com as suas sucessivas e importantes consequências para o terceiro mundo, a humanidade entrou numa nova fase em que a economia de mercado parece ter conquistado virtualmente o mundo inteiro. Isto trouxe consigo não só uma crescente interdependência das economias e dos sistemas sociais, mas também a difusão de novas ideias filosóficas e éticas, fundamentadas nas novas condições de trabalho e de vida, que foram introduzidas em quase todas as regiões do mundo. A Igreja examina atentamente estes novos factos à luz dos princípios da sua doutrina social. Para o fazer, ela deve aprofundar o seu conhecimento objectivo acerca dos fenómenos emergentes. Eis por que motivo a Igreja depende da vossa obra na busca de ideias que possam tornar possível um melhor discernimento das questões éticas que o processo da globalização acarreta.

2. A globalização do comércio constitui um fenómeno complexo e em rápida evolução. A sua principal característica é a crescente eliminação das barreiras que dificultam a mobilidade das pessoas, dos bens e dos capitais. É a consagração de uma espécie de triunfo do mercado e da sua lógica, que por sua vez provoca rápidas transformações nas culturas e nos sistemas sociais em geral. Muitas pessoas, em particular os indivíduos mais desfavorecidos, a vivem como uma imposição e não como um processo em que desejam participar de forma activa.

Na minha Carta Encíclica Centesimus annus, afirmei que a economia de mercado constitui um modo de corresponder adequadamente às necessidades económicas das pessoas, embora no respeito da sua livre iniciativa, mas que deve ser controlada pela comunidade, pelo corpo social com o seu bem comum (cf. nn. 31 e 58). Agora que o comércio e as comunicações já não se encontram limitados por confins específicos, é o bem comum universal que exige que a lógica intrínseca do mercado seja acompanhada por mecanismos de controlo. Isto é essencial, para impedir a redução de todas as relações sociais a factores económicos e para tutelar quantos são vítimas de novas formas de exclusão ou de marginalização.

A priori, a globalização não é positiva nem negativa. Ela será aquilo que dela se fizer. Nenhum sistema é um fim em si mesmo, e é necessário insistir sobre o facto de que a globalização, assim como qualquer outro sistema, deve estar ao serviço da pessoa humana, da solidariedade e do bem comum.

3. Uma das preocupações da Igreja acerca da globalização consiste no facto de que esta se tornou rapidamente um fenómeno cultural. O mercado como mecanismo de intercâmbio tornou-se instrumento de uma nova cultura. Muitos observadores notaram o carácter indiscreto, e até mesmo invasor, da lógica do mercado, que limita cada vez mais a área disponível à comunidade humana para a acção pública e voluntária a todos os níveis. O mercado impõe o seu modo de pensar e de agir e, com a sua escala de valores, influi no comportamento. Os povos que estão sujeitos a isto não raro consideram a globalização como uma invasão destruidora que ameaça as normas sociais que antes os tutelavam e os pontos de referência culturais que lhes ofereciam um rumo na vida.

O que está a acontecer é que as mudanças na tecnologia e nas relações de trabalho se transformam com demasiada rapidez para que a cultura seja capaz de lhes corresponder. As garantias culturais, legais e sociais que são o resultado dos esforços voltados para a defesa do bem comum têm uma importância vital para fazer com que os indivíduos e os grupos intermediários mantenham a sua própria centralidade. Todavia, com frequência a globalização corre o perigo de destruir estas estruturas edificadas com tanto esmero, reivindicando a adopção de novos estilos de trabalho, de vida e de organização das comunidades. Da mesma forma, a outro nível, a utilização das descobertas no campo biomédico tende a encontrar os legisladores impreparados. A própria investigação é frequentemente financiada por grupos particulares, e os seus resultados são comercializados mesmo antes que o processo de controle social tenha tido a possibilidade de reagir. Encontramo-nos diante de um aumento prometeico de poder sobre a natureza humana, a tal ponto que o próprio código genético humano é medido em termos de custo e benefício. Todas as sociedades reconhecem a necessidade de controlar estes progressos e de garantir que as novas práticas respeitem os valores humanos fundamentais e o bem comum.

4. A afirmação da prioridade da ética corresponde a uma exigência essencial da pessoa e da comunidade humanas. Todavia, nem todas as formas de ética são dignas deste nome. Assistimos ao nascimento de modelos de pensamento ético que são subprodutos da própria globalização e têm em mesmos si a marca do utilitarismo. Contudo, os valores éticos não podem ser determinados pelas inovações tecnológicas, pela técnica ou pela eficácia. Eles estão radicados na própria natureza da pessoa humana. A ética não pode ser a justificação ou a legitimação de um sistema, mas deve constituir sobretudo a tutela de tudo aquilo que há de humano em qualquer sistema.

A ética exige que os sistemas se adaptem às exigências do homem, e não que o homem seja sacrificado em nome do sistema. Uma consequência evidente disto é o facto de que as comissões éticas, hoje habituais em quase todos os sectores, deveriam ser completamente independentes dos interesses financeiros, das ideologias e das concepções políticas partidárias.

Por sua vez, a Igreja continua a afirmar que o discernimento ético no contexto da globalização deve fundamentar-se em dois princípios inseparáveis: 

primeiro, o valor inalienável da pessoa humana, fonte de todos os direitos humanos e de todas as ordens sociais. O ser humano deve ser sempre um fim e jamais um instrumento, um sujeito e não um objecto nem um produto de mercado;

segundo, o valor das culturas humanas, que nenhum poder externo tem o direito de desvirtuar e ainda menos de destruir. A globalização não pode constituir um novo tipo de colonianismo. Pelo contrário, deve respeitar a diversidade das culturas que, no âmbito da harmonia universal dos povos, são as chaves interpretativas da vida. De forma especial, não deve privar os pobres daquilo que lhes resta de mais precioso, inclusivamente os credos e as práticas religiosas, porque as convicções religiosas genuínas constituem a manifestação mais clarividente da liberdade humana.

Ao empreender o processo de globalização, a humanidade não pode renunciar a um código ético comum. Isto não significa que deve existir um único sistema socio-económico predominante, ou uma só cultura que imponha os seus próprios valores e critérios à ética. É no homem em si mesmo, na humanidade universal nascida das mãos de Deus, que é preciso buscar as normas de vida social. Esta investigação é indispensável a fim de que a globalização não seja apenas outro nome da relativização absoluta dos valores e da homogeneização dos estilos de vida e das culturas. Em todas as diversas formas culturais existem valores humanos universais que devem ser expressos e evidenciados como força-motriz do todo o desenvolvimento e progresso.

5. A Igreja continuará a trabalhar com todas as pessoas de boa vontade para garantir que neste processo vença a humanidade inteira e não somente uma elite próspera que controla a ciência, a tecnologia, a comunicação e os recursos do planeta, em detrimento da vasta maioria dos seus habitantes. A Igreja espera verdadeiramente que todos os elementos  criativos  da  sociedade colaborem para a promoção de uma globalização ao serviço de todo o homem e do homem todo.

Com estas reflexões, encorajo-vos a continuar a buscar uma concepção cada vez mais profunda da realidade da globalização enquanto, como penhor da minha proximidade espiritual, invoco cordialmente sobre vós as bênçãos de Deus Todo-Poderoso.