MENSAGEM DO SANTO PADRE
 POR OCASIÃO DA SESSÃO ESPECIAL DA
ASSEMBLEIA GERAL DA ONU SOBRE HIV/SIDA 

A Sua Excelência
Senhor Kofi Annan
Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

A realização em Nova Iorque, de 25 a 27 de Junho, de uma Sessão Especial da Assembleia geral das Nações Unidas encarregada de examinar, nos seus vários aspectos, o problema HIV/Sida, é uma iniciativa muito oportuna e desejo exprimir-vos, bem como a todas as delegações presentes, os meus melhores votos, fazendo votos para que os vossos trabalhos constituam uma etapa decisiva na luta contra essa doença.

A epidemia HIV/Sida representa sem dúvida uma das maiores catástrofes da nossa época, sobretudo na África. Não se trata só de um problema de saúde, pois a infecção tem consequências dramáticas na vida social, económica e política das populações.

Congratulo-me pelos esforços que actualmente estão a ser feitos a nível nacional, regional e internacional para enfrentar este desafio, graças à realização de um programa de acção que visa a prevenção e o tratamento da doença. O anúncio que fizestes da criação iminente do Fundo mundial "sida e saúde" é motivo de esperança para todos. Desejo ardentemente que as tomadas de posição favoráveis se concretizem rapidamente, para um apoio efectivo.

A temível difusão da Sida inscreve-se num universo social caracterizado por uma séria crise de valores. Neste âmbito, como nos outros, a Comunidade internacional não pode ignorar a sua responsabilidade moral; ao contrário, na luta contra a epidemia, ela deve inspirar-se numa visão construtiva da dignidade do homem e investir na juventude, ajudando-a a progredir para uma maturidade afectiva responsável.

A Igreja católica continua a afirmar, mediante o seu magistério e o seu empenho em favor dos doentes de Sida, o valor sagrado da vida. Os esforços que ela realiza, quer na prevenção quer na assistência às pessoas atingidas, muitas vezes em colaboração com as instituições das Nações unidas, insere-se no âmbito do amor e do serviço à vida de todos, desde a sua concepção até ao seu fim natural.

Preocupam-me particularmente dois problemas, que tenho a certeza que serão tratados com grande atenção nos debates da Sessão especial.

A transmissão do HIV/Sida por parte da mãe à criança é uma questão extremamente dolorosa. Enquanto nos Países industrializados, graças a terapias adequadas, se conseguiu reduzir sensivelmente o número de crianças que nascem com o vírus, nos países em vias de desenvolvimento, sobretudo na África, ainda é elevado o número das que nascem afectadas, o que constitui um profundo sofrimento para as famílias e para a comunidade. Acrescentando a este triste quadro o desespero dos órfãos de pais mortos de Sida, encontramo-nos perante uma situação que não pode deixar a comunidade internacional insensível.

O segundo problema é o do acesso dos doentes de Sida às consultas médicas e, na medida do possível, às terapias anti-vírus. Sabemos que o custo destes remédios são excessivos, por vezes até exorbitantes, em relação às possibilidades dos cidadãos dos países mais pobres. A questão engloba diversos aspectos económicos e jurídicos, entre os quais algumas interpretações do direito da propriedade intelectual.

A este respeito, parece ser oportuno recordar o que realçava o Concílio Vaticano II e ao que faço referência na Encíclica Centesimus annus, a respeito da distribuição universal dos bens da terra: "A própria propriedade privada é, por sua natureza, de índole social, fundada na lei do destino comum dos bens" (Gaudium et spes, 71; Centesimus annus, 30). Em virtude desta hipoteca social, traduzida no direito internacional, entre outras coisas, pela afirmação do direito de cada indivíduo à saúde, peço aos países ricos que correspondam às necessidades dos doentes de Sida dos países pobres com todos os meios disponíveis, para que estes homens e mulheres provados no corpo e no espírito possam ter acesso aos medicamentos de que têm necessidade para se curar.

Não posso terminar esta mensagem sem agradecer aos cientistas e aos pesquisadores de todo o mundo os esforços que fazem a fim de encontrar terapias contra o terrível mal. A minha gratidão dirige-se também aos profissionais da saúde e aos voluntários, pelo amor e competência com que se dedicam à assistência humana, religiosa e médica dos seus irmãos e irmãs.

Sobre quantos estão empenhados na luta contra o HIV/Sida, em primeiro lugar sobre os doentes e as suas famílias, bem como sobre os participantes na Sessão especial, invoco a Bênção de Deus omnipotente.

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