DISCURSO DO SANTO PADRE
 AOS PRESIDENTES DAS REGIÕES E DAS PROVÍNCIAS AUTÓNOMAS ITALIANAS

29 de Novembro de 2001

 
Ilustres Senhores
Presidentes das Regiões
e das Províncias autónomas italianas
Caríssimos Irmãos e Irmãs

1. Sinto-me satisfeito por dirigir a minha muito cordial saudação a todos vós. Obrigado por esta vossa visita! Saúdo antes de mais o Doutor Enzo Ghigo, Presidente da Conferência das Regiões, e agradeço-lhe as palavras amáveis, assim como os votos de felicidades que há pouco me quis dirigir em nome dos presentes. Dirijo o meu afectuoso pensamento para cada um de vós, para os vossos colaboradores e para as populações das diversas zonas da Itália que aqui representais.

As Regiões italianas estão hoje a atravessar uma fase de não leves mudanças e de grandes expectativas. Na actuação do princípio autonómo, sancionado pela Constituição da República (cf. art. 5), e aplicando o princípo da subsidiariedade, foram-lhes atribuídas competências específicas para o exercício do poder legislativo e a administração das comunidades locais. Foi-lhes oferecida, assim, a oportunidade de traçar, de harmonia com a Constituição, uma forma própria de governo, juntamente com os princípios fundamentais de organização e de funcionamento.

A elaboração de estatutos confiados totalmente à determinação autónoma constitui por certo o reconhecimento do seu crescente papel na sociedade italiana. Ao mesmo tempo, assinala uma ocasião singular para repensar as instituições públicas, na sua estrutura e nas relações com a comunidade local, que elas representam.

2. Ilustres Senhoras e Senhores! Agindo com espírito de altruísmo e de leal cooperação, fazei com que as instituições ofereçam a todos os cidadãos, sem qualquer discriminação, "a possibilidade efectiva de participar livre e activamente tanto no estabelecimento dos fundamentos jurídicos da comunidade política, como na gestão da vida pública e na determinação dos limites do campo de acção das várias instituições" (Gaudium et spes, 75). Estas são indicações do Concílio Vaticano II que mantêm ainda a sua força e o seu valor. Que elas sejam uma orientação para vós no vosso dever tão vasto e cheio de responsabilidade!

De facto, não vos é pedido que façais uma simples reorganização das instituições. É preciso, também, assegurar que as instituições sejam sempre capazes de promover a solidariedade entre as pessoas, procurar o bem comum e acolher o original e autónomo contributo das formações sociais, reconhecendo-lhes um específico campo de acção, segundo o princípio da subsidiariedade.

Quero, pois, recordar que, no respeito das competências recíprocas, se abrem espaços de frutuosa colaboração mesmo entre as Regiões e as várias articulações das Comunidades eclesiais locais, como está previsto, de resto, no art.º 1 do acordo de revisão de 1984 do Tratado de Latrão, acerca da colaboração recíproca entre o Estado e a Igreja Católica "para a promoção do homem e o bem do País".

3. Para dar solução aos emergentes desafios sociais e económicos do momento presente, é pedido o contributo generoso de todos. Os administradores públicos, aos quais o povo confiou encargos de orientação e de governo, devem fazer constante referência a isso, considerando a actividade política e administrativa como um serviço.

No centro de todos os vossos projectos e intervenções esteja, portanto, sempre o homem. Prestai particular atenção à família, cuja missão é fundamental para a construção da sociedade. Facilitai a formação do núcleo familiar, apoiando-o com medidas apropriadas no cumprimento das funções que lhe são peculiares. Penso, entre outras coisas, nas expectativas dos jovens casais, nas dificuldades conhecidas com o trabalho e a casa que, muitas vezes, retardam muito o matrimónio e a formação da família, a educação dos filhos e a necessária ajuda mútua entre os membros do lar. Preocupai-vos com o mundo da escola. Neste campo, concorrem competências estatais e regionais, que são igualmente orientadas para garantir a liberdade das opções educativas de cada família.

E que dizer, pois, da solidariedade para com as pessoas débeis, doentes ou em dificuldade?

Graças a opções atentas de política social, não lhes deixeis faltar o apoio necessário para dar solução aos seus complexos e múltiplos problemas. Seja um vosso cuidado constante ir ao encontro de tudo o que diz respeito à vida e necessidades do ser humano:  desde a saúde à assistência social, à instrução e formação profissional, à cultura e bens histórico-artísticos, ao trabalho e actividade produtiva, ao arranjo do território e tutela do meio ambiente.

4. A legítima pluraliddae de orientações, nas quais se manifesta a identidade específica e a autonomia de cada Região, não se opõe à necessária solidariedade e à cooperação que não deve faltar com as diversas relidades locais. Assim, cada Região ou Província Autónoma deve estar sempre animada pela consciência e responsabilidade de que pertence a uma única e unitária comunidade nacional. Vivemos, é verdade, numa sociedade globalizada, mas é necessário salvaguardar também os direitos das entidades locais, embora conjugando-os sempre com as exigências da comunidade universal.

Além disso, a abertura a relações directas com Regiões de outros Países poderá concorrer para o desenvolvimento de um frutuoso conhecimento recíproco e colaboração entre povos diferentes pela história e pela cultura. Isto é válido, especialmente, para as Regiões que se reconhecem pela pertença comum ao Continente europeu. Este é um elemento significativo de integração capaz de favorecer a construção da unidade, respeitando e valorizando as identidades locais de cada uma.

Fiéis às suas raízes e abrindo-se a outras realidades, as Regiões italianas poderão renovar as próprias instituições, mantendo sólida a relação com as comunidades que representam e contribuindo para a construção de uma sociedade mais vasta, livre e solidária.

5. Ilustres Senhoras e Senhores! Faço votos para que o vosso trabalho seja cada vez mais incisivo e frutuoso, atento às expectativas quotidianas e às necessidades das pessoas. Podereis prtestar um serviço notável às vossas comunidades se, indo ao encontro das suas legítimas expectativas, mantiverdes o olhar aberto às necessidades do mundo. Deus vos proteja e torne frutuosos os esforços que desenvolveis para servir cada pessoa humana, criada à sua imagem e semelhança. A Virgem Maria, tão querida do povo italiano, vos assista e acompanhe maternalmente.

Asseguro-vos  uma  lembrança  especial  na  oração  e  com  afecto  concedo-vos  a  Bênção Apostólica  a  vós  aqui presentes, aos vossos familiares e colaboradores, assim como a quantos aqui representais.