MENSAGEM DO PAPA JOÃO PAULO II AOS
CAPELÃES MILITARES PARTICIPANTES NO CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITO
HUMANITÁRIO
Caríssimos Capelães militares!
1. Sinto-me feliz por vos enviar a minha saudação por
ocasião do Curso de formação em direito humanitário, organizado
conjuntamente pela Congregação para os Bispos e pelo Pontifício Conselho
"Justiça e Paz".
Desejo exprimir o meu apreço pela solicitude com que estas
duas Entidades preparam desde há muito tempo este encontro, em conformidade com
o compromisso assumido pela Santa Sé durante a XXVII Conferência
internacional da Cruz Vermelha e da "Mezzaluna Rossa" (1999).
Além disso, desejo agradecer de maneira particular aos
peritos, tão qualificados, que quiseram oferecer generosamente o contributo
da sua apreciada competência pelo bom êxito do Curso.
Quase todos os Ordinariados Militares enviaram os seus
representantes ao Curso: é uma demonstração do valor da iniciativa, que
pretende ser um sinal evidente da importância que a Santa Sé atribui ao
direito humanitário, como defesa da dignidade da pessoa humana, mesmo no trágico
contexto da guerra.
2. É precisamente quando as armas entram em acção que se
torna uma obrigação a exigência de regras que façam com que as operações bélicas
sejam menos desumanas.
Através dos séculos, foi crescendo gradualmente a consciência
desta exigência, até à progressiva formação de um verdadeiro e próprio
corpus jurídico, definido como "direito internacional humanitário".
Este corpus pôde desenvolver-se também graças ao amadurecimento dos
princípios conaturais à mensagem cristã.
Como tive ocasião de dizer no passado aos membros do
Instituto Internacional de Direito Humanitário, o Cristianismo "oferece a
este progresso uma base na sua afirmação do valor autónomo do homem e da sua
proeminente dignidade de pessoa com a sua própria individualidade, completa na
sua constituição essencial, e dotada de consciência nacional e vontade livre.
Também nos séculos passados, a visão cristã do homem inspirou a tendência a
mitigar a ferocidade tradicional da guerra, de maneira a garantir um tratamento
mais humano para quantos eram envolvidos nas hostilidades. Prestou um contributo
decisivo à afirmação, quer de um ponto de vista moral quer prático, das
normas humanitárias que agora são, em forma devidamente moderna e clara, o
centro das nossas convenções internacionais de hoje (18 de Maio de 1982).
3. Os capelães militares, movidos pelo amor de Cristo, são
chamados, por uma vocação especial, a testemunhar que até no meio dos
combates mais ásperos é sempre possível, e por conseguinte é um dever,
respeitar a dignidade do adversário militar, a dignidade das vítimas civis, a
dignidade indelével de cada ser humano envolvido nos conflitos armados. Desta
forma, além disso, é favorecida aquela reconciliação necessária para o
restabelecimento da paz depois do conflito.
Inter arma caritas foi a palavra de ordem significativa dada pela Comissão
Internacional da Cruz Vermelha desde o seu alvorecer, símbolo eloquente das
motivações cristãs que inspiram o fundador deste benemérito organismo, Henry
Dunant, de Genebra, motivações que nunca devem ser esquecidas.
Vós, Capelães militares católicos, além do
desenvolvimento do vosso ministério religioso específico, não deveis deixar
de oferecer a vossa contribuição para uma educação apropriada do pessoal
militar nos valores que animam o direito humanitário e fazem dele não só um código
jurídico, mas, antes de mais, um código ético.
4. O vosso Curso coincide com um momento difícil da história,
quando o mundo está, mais uma vez, a ouvir o fragor das armas. O pensamento das
vítimas, das destruições e dos sofrimentos causados pelos conflitos armados
causa sempre preocupações profundas e grandes sofrimentos.
Já deveria ser evidente para todos que a guerra como instrumento de resolução
das disputas entre os Estados foi rejeitada, ainda antes de o ser pela Carta das
Nações Unidas, pela consciência de grande parte da humanidade, excluindo a
liceidade da defesa contra um agressor. O vasto movimento contemporâneo a favor
da paz a qual, segundo o ensinamento do Concílio Vaticano II, não se reduz a
uma "simples ausência de guerra" (Gaudium et spes, 78)
reflecte esta convicção de homens de cada continente e de todas as culturas.
Neste quadro, o esforço das diversas religiões para
apoiar a busca da paz é motivo de conforto e de esperança. Na nossa
perspectiva de fé, a paz, mesmo sendo fruto de acordos políticos e
entendimentos entre indivíduos e povos, é dom de Deus, que deve ser invocado
insistentemente com a oração e a penitência. Sem a conversão do coração não
há paz! Só se alcança a paz através do amor!
É pedido agora a todos o compromisso de trabalhar e rezar
para que as guerras desapareçam do horizonte da humanidade.
Com estes votos, desejo que o Curso de formação seja
proveitoso para vós, queridos capelães, aos quais envio de coração a Bênção
apostólica, fazendo-a de bom grado extensiva aos organizadores, aos professores
e aos colaboradores.
Vaticano, 24 de Março de 2003.
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