Sexta-feira, 10 de Outubro de 2003

 
Senhor Presidente
Ilustres Parlamentares

1. Agradeço as amáveis palavras de saudação que o Senhor Deputado Bruce George, Presidente da vossa Assembleia Parlamentar, me dirigiu no final da Conferência sobre a Liberdade de Religião, promovida por Sua Ex.cia o Senhor Marcello Pacini, Chefe da Delegação italiana. Saúdo cordialmente todos os presentes e, ao mesmo tempo, agradeço-vos esta visita de cortesia.

Desde o início do processo de Helsínquia, os Estados participantes reconheceram a dimensão internacional do direito à liberdade religiosa e a sua importância para a segurança da Comunidade das Nações. A Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa está a dar continuidade ao seu compromisso em vista de assegurar que este direito humano essencial, fundamentado sobre a dignidade da pessoa humana, seja adequadamente respeitado. Num certo sentido, a defesa deste direito constitui uma espécie de teste do papel de tornassol para o respeito de todos os outros direitos humanos.

2. Consciente destes esforços, hoje desejo manifestar a minha estima e, ao mesmo tempo, encorajar-vos a continuar este empreendimento com generosidade. É verdade que, nos nossos dias, numerosos jovens crescem sem se dar conta da herança espiritual que lhes é própria. Apesar disto, a dimensão religiosa não cessa de influenciar vastos grupos de cidadãos.

Por conseguinte, é importante que, ao mesmo tempo que se respeita um sentido sadio da natureza secular do Estado, seja também o papel positivo dos crentes na vida pública reconhecido. Isto corresponde, entre outras coisas, às exigências de um pluralismo coerente e contribui para a construção da democracia autêntica, em prol da qual a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa está genuinamente comprometida.

Quando os Estados são disciplinados e equilibrados na expressão da sua natureza secular, é promovido o diálogo entre os diferentes sectores sociais e, por conseguinte, também fomentada uma cooperação transparente e frequente entre a sociedade civil e religiosa, beneficiando o bem comum.

3. Assim como se prejudica a sociedade, quando a religião é relegada para o campo privado, do mesmo modo a sociedade e as instituições civis são depauperadas, quando a legislação violando a liberdade religiosa promove a indiferença religiosa, o relativismo e o sincretismo religioso, talvez até mesmo justificando os mesmos, através de uma compreensão errónea da tolerância.

Pelo contrário, todos os cidadãos são beneficiados quando existe o apreço das tradições religiosas, em que cada cada povo está arraigado e com as quais geralmente as populações se identificam de maneira particular. A promoção da liberdade religiosa pode realizar-se também mediante a salvaguarda das diversas disciplinas jurídicas das várias religiões, contanto que se garanta a identidade e a liberdade de cada religião.

4. Portanto, só posso convidar-vos, estimados Legisladores, a abraçar o compromisso que os vossos países têm assumido no contexto da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, no campo da liberdade religiosa.

A Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa deve ser elogiada inclusivamente por ter reconhecido o valor institucional desta liberdade:; refiro-me de maneira particular ao parágrafo 16, do Documento Final de Viena (1989). Uma defesa tão proeminente da liberdade religiosa constitui um vigoroso impedimento da violação dos direitos humanos por parte das comunidades que exploram a religião em ordem a alcançar finalidades que lhe são alheias. De resto, a promoção adequada da religião promove as aspirações dos indivíduos e dos grupos, transcendendo-as e levando-as a ;uma realização mais perfeita.

Portanto, o respeito por todas as expressões da liberdade religiosa é considerado como um modo muito eficaz de garantir a segurança e a estabilidade no seio da Família dos Povos e das Nações no século XXI.

Ao mesmo tempo em que vos formulo as expressões dos meus melhores votos, invoco a bênção de Deus Todo-Poderoso sobre todos vós e sobre o vosso trabalho ao serviço da pessoa humana e da paz.

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