Ilustres Senhoras e Senhores

1. Dirijo a todos vós as minhas cordiais saudações e gostaria de manifestar o meu apreço à Pontifícia Academia das Ciências, incessantemente devotada à sua tradicional tarefa de estudo e de reflexão sobre as delicadas problemáticas científicas que se apresentam à sociedade contemporânea.

A Pontifícia Academia das Ciências escolheu para esta sessão do grupo de estudo como em duas ocasiões precedentes, durante os anos 80 um tema de particular complexidade e importância: o dos "sinais da morte", no contexto da prática dos transplantes de órgãos de pessoas mortas.

2. Vós sabeis que o Magistério da Igreja conservou desde o início um interesse constante e informado pelo desenvolvimento da prática cirúrgica dos transplantes de órgãos, em vista de salvar vidas humanas da morte iminente e de permitir que os doentes continuem a viver por um período de anos mais prolongado.

Desde a época do meu venerável predecessor Pio XII, durante cujo Pontificado teve início a prática cirúrgica dos transplantes de órgãos, o Magistério da Igreja ofereceu continuamente contribuições neste campo.

Por um lado, a Igreja tem encorajado a livre doação de órgãos e, por outro, não deixa de ressaltar as condições éticas para tais doações, salientando a obrigação de salvaguardar a vida e a dignidade tanto dos doadores como dos receptores; além disso, ela não deixa de frisar os deveres dos especialistas que realizam estas práticas dos transplantes de órgãos. A finalidade consiste em favorecer um serviço complexo à vida, harmonizando o progresso técnico com o rigor ético, humanizando os relacionamentos entre as pessoas e informando o público de forma correcta.

3. Em virtude do progresso constante dos conhecimentos científicos experimentais, todos aqueles que realizam transplantes de órgãos têm necessidade de promover a busca da investigação incessante a nível técnico-científico, de maneira a assegurar o máximo êxito da operação e a melhor expectativa de vida possível para as pessoas doentes. Ao mesmo tempo, é necessário um diálogo permanente com os peritos nas matérias antropológicas e éticas, de forma a garantir o respeito pela vida e pela pessoa humana, e de modo a fazer com que os legisladores disponham dos dados necessários para estabelecer normas rigorosas neste sector.

Nesta perspectiva, vós desejastes explorar uma vez mais, com um sério estudo interdisciplinar, a questão especial dos "sinais da morte", em cujo fundamento a morte clínica da pessoa pode ser estabelecida com certeza moral, em ordem a realizar a remoção dos órgãos a serem transplantados.

4. No contexto do horizonte da antropologia cristã, sabe-se muito bem que para cada pessoa o momento da morte consiste na perda definitiva da unidade constitutiva do corpo e do espírito. Com efeito, cada ser humano é vivo, precisamente enquanto é "corpore et anima unus" (Gaudium et spes, 14), e assim permanecerá, na medida em que subsistir esta substancial unidade-na-totalidade. É óbvio que, à luz desta verdade antropológica, como já tive a ocasião de observar, "a morte da pessoa, entendida neste sentido original, é um evento que não pode ser directamente identificado por qualquer técnica científica ou método empírico" (Discurso aos participantes no XVIII Congresso Internacional sobre os Transplantes, em: ed. port. de L'Osservatore Romano de 2 de Setembro de 2000, pág. 9, n. 4).

Contudo, sob o ponto de vista clínico, o único modo correcto e inclusivamente a única maneira possível de abordar o problema da averiguação da morte de um ser humano consiste em dedicar a atenção e a pesquisa à identificação de "sinais de morte" adequados, conhecidos através da sua manifestação física em cada sujeito individualmente.

Evidentemente, trata-se de um tema de importância fundamental, motivo pelo qual, portanto, a posição atenta e rigorosa da ciência deve ser ouvida em primeira instância, como o Papa Pio XII já ensinava, declarando que "compete ao médico dar uma definição clara e específica da "morte" e do "momento da morte" do doente que cai num estado de inconsciência" (Discurso de 24 de Novembro de 1957, em: AAS 49 [1957], pág. 1031).

5. Alicerçando-se sobre os dados oferecidos pela ciência, as considerações antropológicas e as reflexões éticas têm o dever de promover uma análise igualmente rigorosa, ouvindo atentamente ao Magistério da Igreja.

Desejo assegurar-vos que os esforços que estais a levar a cabo são louváveis e certamente serão úteis para as Congregações competentes da Santa Sé de maneira especial a Congregação para a Doutrina da Fé que não deixarão de ponderar sobre os resultados da vossa reflexão, oferecendo assim também os necessários esclarecimentos para o bem da comunidade em geral, de modo particular o bem das pessoas doentes e dos especialistas, que são chamados a dedicar as suas capacidades profissionais ao serviço da vida.

Enquanto vos exorto a perseverar neste compromisso conjunto em vista de alcançar o bem genuíno do homem, invoco as copiosas dádivas iluminadoras do Senhor sobre todos vós e as vossas investigações, em penhor das quais concedo a todos vós a minha Bênção.

Vaticano, 1 de Fevereiro de 2005.

JOÃO PAULO II

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