CONSTITUIÇÃO  APOSTÓLICA DO PAPA JOÃO XXIII

HUMANAE SALUTIS

CONVOCAÇÃO DO CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II

1. O divino Redentor Jesus Cristo que, antes de subir ao céu, dera aos Apóstolos o mandato de pregar o evangelho a todos os povos, para sustento e garantia de sua missão, fez-lhes a consoladora promessa: "Eis que estarei convosco todos os dias até o fim dos séculos" (Mt 28,20).

2. Esta divina presença, sempre viva e operante na Igreja, é sentida sobretudo nos períodos mais graves da humanidade. É então que a esposa de Cristo se mostra em todo o seu esplendor de mestra da verdade e ministradora de salvação; e é então que, também, exerce todo o poder da caridade, da oração, do sacrifício e do sofrimento: meios espirituais invencíveis, usados por seu divino Fundador que em hora solene de sua vida declarou: "Tende confiança: Eu venci o mundo" (Jo 16,33).

Averiguações dolorosas

3. A Igreja assiste, hoje, à grave crise da sociedade. Enquanto para a humanidade surge uma era nova, obrigações de uma gravidade e amplitude imensas pesam sobre a Igreja, como nas épocas mais trágicas da sua história. Trata-se, na verdade, de pôr em contacto com as energias vivificadoras e perenes do evangelho o mundo moderno: mundo que se exalta por suas conquistas no campo da técnica e da ciência, mas que carrega também as conseqüências de uma ordem temporal que alguns quiseram reorganizar prescindindo de Deus. Por isso, a sociedade moderna se caracteriza por um grande progresso material a que não corresponde igual progresso no campo moral. Daí, enfraquecer-se o anseio pelos valores do espírito e crescer o impulso para a procura quase exclusiva dos gozos terrenos, que o avanço da técnica põe, com tanta facilidade, ao alcance de todos; e mais ainda - um fato inteiramente novo e desconcertante - a existência do ateísmo militante, operando em plano mundial.

Motivos de confiança

4. Estas dolorosas averiguações conclamam ao dever da vigilância e despertam o senso da responsabilidade. Almas sem confiança vêem apenas trevas tomando conta da face da terra. Nós, porém, preferimos rearmar toda a nossa confiança em nosso Salvador, que não se afastou do mundo, por ele remido. Antes, mesmo, apropriando-nos da recomendação de Jesus, de saber distinguir "os sinais do tempo" (Mt 16,3), pareceu-nos vislumbrar, no meio de tanta treva, não poucos indícios que dão sólida esperança de tempos melhores para a Igreja e a humanidade. Pois mesmo as guerras sangrentas que se seguiram em nossos tempos, as ruínas espirituais causadas por tantas ideologias e os frutos de experiências tão amargas, não se processaram sem deixar úteis ensinamentos. E o progresso científico, que deu ao homem a possibilidade de criar instrumentos catastróficos para a sua destruição, fez com que se levantassem interrogações angustiosas: obrigou os seres humanos a se tornarem mais ponderados, mais conscientes dos próprios limites, mais desejosos de paz, atentos à importância dos valores do espírito; acelerou o processo de mais estreita colaboração e mútua integração entre os indivíduos, classes e nações, à qual, embora entre mil incerteias, parece já encaminhada a família humana. Tudo isto facilita, sem dúvida, o apostolado da Igreja, pois muitos que ontem não percebiam a importância de sua missão, hoje, ensinados pela experiência, estão mais dispostos a acolher suas advertências.

Hodierna vitalidade da Igreja

5. Se voltarmos a atenção para a Igreja, vemos que ela não permaneceu inerte espectadora em face destes acontecimentos, mas seguiu, passo a passo, a evolução dos povos, o progresso científico, as revoluções sociais; opôs-se, decididamente, às ideologias materialistas e negadoras da fé; viu, enfim, brotarem de seu seio e desprenderemse imensas energias de apostolado, de oração, de ação em todos os campos, por parte, primeiramente, do clero sempre mais à altura de sua missão pela doutrina e virtude e, depois, por parte do laicato, que se tornou sempre mais consciente de suas responsabilidades no seio da Igreja e, de modo particular, de seu dever de colaborar com a hierarquia eclesiástica. A isto se acrescentam os imensos sofrimentos de cristandades inteiras, onde uma multidão de pastores, de sacerdotes e de leigos, pela invicta firmeza da própria fé, sofrem perseguições de todo gênero e revelam heroísmo certamente não inferior aos dos períodos mais gloriosos da Igreja. Assim, se o mundo aparece profundamente mudado, também a comunidade cristã está em grande parte transformada e renovada: isto é, socialmente fortalecida na unidade, intelectualmente revigorada, interiormente purificada, pronta, desta forma, a enfrentar todos os combates da fé.

O concílio ecumênico Vaticano II

6. Diante deste duplo espetáculo: um mundo que revela um grave estado de indigência espiritual e a Igreja de Cristo, tão vibrante de vitalidade, nós, desde quando subimos ao supremo pontificado, não obstante nossa indignidade e por um desígnio da Providência, sentimos logo o urgente dever de conclamar os nossos filhos para dar à Igreja a possibilidade de contribuir mais eficazmente na solução dos problemas da idade moderna. Por este motivo, acolhendo como vinda do alto uma voz íntima de nosso espírito, julgamos estar maduro o tempo para oferecermos à Igreja católica e ao mundo o dom de um novo concílio ecumênico, em acréscimo e continuação à série dos vinte grandes concílios, realizados ao longo dos séculos, como uma verdadeira providência celestial para incremento da graça na alma dos fiéis e para o progresso cristão. A jubilosa repercussão que teve seu anúncio, seguida da participação orante de toda a Igreja e do fervor nos trabalhos de preparação, verdadeiramente encorajador, como também o vivo interesse ou, pelo menos, a atenção respeitosa por parte de não-católicos e até de não-cristãos demonstraram, da maneira mais eloqüente, como não escapou a ninguém a importância histórica do acontecimento.

7. O proximo concílio reúne-se, felizmente, no momento em que a Igreja percebe, de modo mais vivo, o desejo de fortificar a sua fé e de espelhar-se na própria e maravilhosa unidade; como, também, percebe melhor o dever urgente de dar maior eficiência à sua robusta vitalidade, e de promover a santificação de seus membros, a difusão da verdade revelada, a consolidação de suas estruturas. Será esta uma demonstração da Igreja, sempre viva e sempre jovem, que sente o ritmo do tempo e que, em cada século, se orna de um novo esplendor, irradia novas luzes, realiza novas conquistas, permanecendo, contudo, sempre idêntica a si mesma, fiel à imagem divina impressa em sua face pelo esposo que a ama e protege, Jesus Cristo.

8. No instante, pois, de generosos e crescentes esforços que de várias partes são feitos com o fim de reconstituir aquela unidade visível de todos os cristãos e que corresponda aos desejos do divino Redentor, é muito natural que o próximo concílio ilustre mais abundantemente aqueles capítulos de doutrina, mostre aqueles exemplos de caridade fraterna que tornarão ainda mais vivo nos irmãos separados o desejo de auspicioso retorno à unidade e lhes prepararâo o caminho para consegui-la.

9. Ao mundo, enfim, perplexo, confuso, ansioso sob a contínua ameaça de novos e assustadores conflitos, o próximo concílio é chamado a oferecer uma possibilidade de suscitar, em todos os homens de boa vontade, pensamentos e propósitos de paz: paz que pode e deve vir sobretudo das realidades espirituais e sobrenaturais da inteligência e da consciência humana, iluminadas e guiadas por Deus, criador e redentor da humanidade.

Programa de trabalho do concílio

10. Estes frutos do concílio, por nós tão esperados e sobre os quais tão freqüentemente temos falado, supõem um vasto programa de trabalho, que ora se está preparando. Isto diz respeito aos programas doutrinais e práticos mais consentâneos com as exigências da perfeita conformidade à doutrina cristã, à edificação e ao serviço do corpo místico e da sua missão sobrenatural, isto é, o Livro sagrado, a veneranda Tradição, os sacramentos, a oração, a disciplina eclesiástica, as atividades caritativas e assistenciais, o apostolado dos leigos, os horizontes missionários.

11. Esta ordem sobrenatural deve refletir, porém, toda a sua eficácia também sobre a outra, a temporal, que, infelizmente, vem a ser por tantas vezes a única que ocupa e preocupa o homem. Também neste campo, a Igreja demonstrou querer ser mãe e mestra, segundo a expressão do nosso longínquo e glorioso antecessor Inocêncio III, pronunciada por ocasião do concílio Lateranense IV Embora não tendo finalidade diretamente terrestre, ela, contudo, não pode desinteressar-se, no seu caminho, dos problemas e dos trabalhos de cá de baixo. Sabe quanto aproveitam ao bem da alma aqueles meios que são aptos a tornar mais humana a vida de cada homem, que deve ser salvo; sabe que, vivificando a ordem temporal, com a luz de Cristo, revela também os homens a si mesmos, o próprio ser, a própria dignidade e a própria finalidade. Daí a presença viva da Igreja, estendida, hoje, de direito e de fato, às organizações internacionais, e daí a elaboração da sua doutrina social referente à família, à escola, ao trabalho, à sociedade civil, e a todos os problemas conexos, que elevam a um altíssimo prestígio o seu magistério, como a voz mais autorizada, intérprete e propugnadora da ordem moral, reivindicadora dos direitos e dos deveres de todos os seres humanos e de todas as comunidades políticas.

12. A influência benéfica das deliberações conciliares, como vivamente o esperamos, deverá impor-se a ponto de revestir de luz cristã e penetrar de fervorosa energia espiritual não só o íntimo das almas mas o conjunto das atividades humanas.

Convocação do concílio

13. O primeiro anúncio do concílio por nós dado, no dia 25 de janeiro de 1959, foi como a pequena semente que depusemos com ânimo e mâos trêmulas. Sustentado pela ajuda celestial, nos limitamos ao complexo e delicado trabalho de preparação. Três anos já se passaram, nos quais, dia a dia, vimos desenvolver-se a pequena semente e tornar-se, com a bênção de Deus, uma grande árvore.

Ao rever o longo e cansativo caminho percorrido, elevase de nossa mente um hino de agradecimento ao Senhor, por ser-nos ele pródigo em auxílios, de tal modo que tudo se desenrolou convenientemente e harmonicamente.

14. Antes de determinar os assuntos a estudar, com vistas ao futuro concílio, quisemos, antes de mais nada, conhecer o sábio e ilustrado parecer do colegio cardinalício, do episcopado de todo o mundo, dos sagrados dicastérios da cúria romana, dos superiores das ordens e das congregações religiosas, das universidades e das faculdades eclesiásticas. No transcurso de um ano terminou-se este ingente trabalho de consultas, de cujo exame brotaram claros os pontos a serem submetidos a um profundo estudo.

15. Constituímos, então, os diversos organismos preparatórios, aos quais comamos a árdua tarefa de elaborar os esquemas doutrinários e disciplinares, de onde escolheremos aqueles que pretendemos submeter à assembléia conciliar.

16. Temos, finalmente, a alegria de comunicar que este imenso trabalho de estudo, ao qual deram sua contribuição valiosa os cardeais, bispos, prelados, teólogos, canonistas, técnicos de todas as partes do mundo, alcança já o seu termo.

17. Comando, pois, no auxílio do divino Redentor, princípio e fim de todas as coisas, de sua Mãe e de são José, a quem, desde o início, entregamos um tão grande acontecimento, parece-nos chegada a hora de convocar o concílio ecumênico Vaticano II.

18. Portanto, depois de ouvir o parecer de nossos irmãos os cardeais da santa Igreja romana, com a autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos santos apóstolos Pedro e Paulo e com a nossa, anunciamos, indicamos e convocamos para o próximo ano de 1962, o ecumênico e geral concílio, que se celebrará na Basílica Vaticana, nos dias que serão fixados segundo a oportunidade que a boa Providência quiser nos oferecer.

19. Queremos em conseqüência, e ordenamos, que a este concílio ecumênico, por nós indicado, venham de toda parte todos os nossos diletos filhos cardeais, os veneráveis irmãos patriarcas, primazes, arcebispos e bispos tanto residenciais como apenas titulares e ademais todos os que têm direito e dever de intervir no concílio.

Convite à oração

20. E agora pedimos a cada um dos féis e a todo o povo cristão o prosseguimento da participação e da oração mais viva que acompanhe, vivifique e adorne a preparação próxima ao grande acontecimento. Seja esta oração inspirada pela fé ardente e perseverante; seja acompanhada por aquela penitência cristã que a torna mais aceita e mais eficaz; seja valorizada pelo esforço de vida cristã, qual penhor antecipado da disposição decidida de cada fiel em aplicar os ensinamentos e as diretrizes práticas que emanarem do próprio concílio.

21. Ao venerável clero, tanto secular como regular, esparso por todo o mundo; a todas as categorias de fiéis, dirigimos o nosso apelo. Mas, de modo especial, confiamos o seu êxito às preces das crianças, sabendo muito bem o quanto seja poderosa junto a Deus a voz da inocência; e aos enfermos e sofredores, porque seus sofrimentos e sua vida de imolação, em virtude da cruz de Cristo, se transformam e se erguem em prece, em redenção, em fonte de vida para a Igreja.

22. A este coro de orações convidamos também os cristãos das Igrejas separadas de Roma, pois também a eles o concílio trará frutos. Sabemos que muitos destes filhos estão ansiosos por um retorno à unidade e à paz, segundo o ensinamento e a prece de Cristo ao Pai. Sabemos, também, que o anúncio do concílio não só foi por eles acolhido com alegria, mas não poucos já prometeram oferecer suas orações para seu feliz êxito, e esperam enviar representantes de suas comunidades para seguirem de perto os trabalhos. Tudo isto é para nós motivo de grande conforto e de esperança, e, precisamente, para favorecer estes contatos, instituímos, com este fim, já há tempos, um secretariado.

23. Repita-se deste modo, na família cristã, o espetáculo dos apóstolos em Jerusalém, depois da ascensão de Jesus aos céus, quando a Igreja nascente se viu toda unida em comunhão de pensamento e de preces com Pedro e ao redor de Pedro, pastor dos cordeiros e das ovelhas. E digne-se o divino Espírito ouvir da maneira mais consoladora a oração que todos os dias sobe de todos os recantos da terra: "Renova em nossa época os prodígios, como em novo Pentecostes; e concede que a Igreja santa, reunida em unânime e instante oração junto a Maria, Mãe de Jesus, e guiada por Pedro, difunda o reino do divino Salvador, que é reino da verdade, de justiça, de amor e de paz. Assim seja" (cf. AAS 51 [1959], p. 832).

Dada em Roma, junto a São Pedro, aos 25 de dezembro, festa do nascimento de nosso Senhor Jesus Cristo, de 1961, quarto do nosso Pontificado.

Eu, JOÃO, bispo da Igreja católica