NOTIFICAÇÃO

A Rádio Vaticano, emitente radiofónica da Santa Sé, por força do seu Estatuto (cf. art. 15), tem a obrigação de constituir, conservar e administrar o arquivo sonoro do Santo Padre, assegurando-lhe a salvaguarda e cuidando com exclusividade, sob todos os aspectos, dos relativos direitos de autor e de propriedade intelectual.

Além disso, torna-se público que o Sumo Pontífice Bento XVI confiou à Rádio Vaticano o exercício e a tutela dos direitos de autor e de propriedade intelectual também sobre todas as gravações sonoras da própria voz anteriores à sua elevação à Catedra de Pedro, salvos os direitos já legitimamente adquiridos por terceiros.