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 Comunicado da Santa Sé

Início da Visita Apostólica na Irlanda
(12 de novembro de 2010)

A 19 de Março, depois de um encontro com os Bispos da Irlanda, Sua Santidade o Papa Bento XVI enviou uma Carta Pastoral aos Católicos da Irlanda. A carta expressava profundo sofrimento e amargura pelos abusos cometidos por sacerdotes e religiosos e pelo modo como tais situações foram enfrentadas no passado. Além disso, nela era anunciada uma Visita Apostólica a algumas Dioceses da Irlanda, assim como aos Seminários e aos Institutos religiosos. «Pela sua natureza pastoral, a Visita «propõe-se ajudar a Igreja local no seu caminho de renovação» (Carta Pastoral de Sua Santidade Bento XVI aos Católicos da Irlanda) e expressar o desejo do Santo Padre, como Sucessor de Pedro, de oferecer a própria solicitude pastoral à Igreja na Irlanda» (Comunicado da Sala de Imprensa, 6 de Outubro de 2010).

Nos meses sucessivos à publicação da Carta, tiveram lugar encontros preparatórios entre os Visitadores nomeados, representantes da Santa Sé, Episcopado irlandês e Conferência dos Superiores Religiosos da Irlanda (CORI), a fim de delinear um plano claro para a Visita.

A Visita verificará se as relações reciprocamente existentes entre os vários componentes da Igreja local, os seminários e as comunidades religiosas estão em condições de a apoiar no caminho de profunda renovação espiritual já percorrido pela Igreja na Irlanda. Ela tem também o objectivo de verificar a eficácia dos procedimentos seguidos presentemente ao enfrentar os casos de abuso e as formas de assistência actualmente oferecidas às vítimas. A Visita não será uma averiguação acerca dos casos individuais de abuso, nem um processo para julgar acontecimentos do passado. Os Visitadores deverão identificar os problemas específicos que possam exigir qualquer forma de assistência por parte da Santa Sé.

A Visita não interferirá de modo algum na actividade ordinária das autoridades judiciárias, nem na actividade das Comissões de averiguação estabelecidas pelo Parlamento irlandês, nem no trabalho de qualquer autoridade legislativa que tenha competência no campo da prevenção do abuso contra menores. A Visita não pretende substituir a legítima autoridade dos Bispos locais ou dos Superiores Religiosos, que mantêm a própria responsabilidade na gestão dos casos de abuso.

É importante recordar que não está previsto que aos Visitadores sejam dirigidas denúncias de casos de abusos novos ou velhos. Se houver, devem ser encaminhadas aos respectivos Ordinários ou Superiores Maiores, que têm o dever de informar a autoridade civil e eclesiástica competente, em conformidade com as leis civis e eclesiásticas em vigor.

Acerca da visita das quatro Arquidioceses metropolitanas

Como anunciado em precedência, os Visitadores das quatro Arquidioceses metropolitanas da Irlanda serão: Sua Eminência o Cardeal Cormac Murphy-O’Connor, para Armag; Sua Eminência o Cardeal Seán P. O’Malley, O.F.M. Cap., para Dublim; Sua Ex.cia D. Thomas C. Collins, para Cashel and Emly; e Sua Ex.cia D. Terrence T. Prendergast, S.J., para Tuam. Os Visitadores poderão ser acompanhados por pessoas aprovadas pela Congregação para os Bispos, como assistentes.

No respeito e em conformidade com a lei civil do lugar, os Visitadores darão a sua disponibilidade para encontrar quantos foram profundamente feridos por abusos e desejam ser encontrados e ouvidos, iniciando pelas próprias vítimas e seus familiares. Eles serão recebidos do mesmo modo paterno com o qual o Santo Padre, Papa Bento XVI, em várias ocasiões recebeu e ouviu quantos sofreram o terrível crime do abuso.

Os Visitadores verificarão como estão a ser postas em prática as linhas-guia do «Safeguarding Children, Standards and Guidance Document for the Catholic Church in Ireland», estudado e produzido em Fevereiro de 2009 pelo «Conselho Nacional para a Salvaguarda dos Menores na Igreja Católica», e de que modo podem ser melhor aplicadas e aperfeiçoadas.

Os Visitadores poderão encontrar também os Bispos da Província eclesiástica e deverão ouvir, além do Ordinário do lugar, o Vigário-Geral, os Vigários Episcopais, os Juízes do Tribunal eclesiástico, o Chanceler e os outros Oficiais da Cúria, membros do Conselho presbiteral, membros do Colégio dos consultores e dos Conselhos pastorais e, sobretudo, os responsáveis, a nível diocesano e paroquial, do Organismo de protecção e prevenção dos abusos. Por fim, os párocos e os demais sacerdotes, os fiéis leigos e homens e mulheres individualmente que desejarem ser recebidos pelos Visitadores, podem fazer o pedido por escrito. Os Visitadores encontrarão as pessoas individualmente ou famílias.

Se possível, recomenda-se que cada Arquidiocese, fazendo próprios os sentimentos de penitência expressos pelo Santo Padre na sua Carta, organize uma celebração penitencial ou outras reuniões semelhantes, na presença do Visitador, com a aprovação do Ordinário do lugar. Isto corresponderá às actividades penitenciais já promovidas pela Conferência Episcopal Irlandesa, que incluem oração, jejum e obras de caridade.

Com a intenção de garantir a discrição, quantos desejarem escrever aos Visitadores deverão enviar os pedidos em seu nome, utilizando o endereço postal da Nunciatura Apostólica.

Para facilitar o acesso a quantos desejam encontrar-se com eles, cada Arquidiocese comunicará a residência dos respectivos Visitadores. De acordo com cada Visitador, será comunicada a sua disponibilidade, os dias em que já estão ocupados e aqueles ainda disponíveis para encontros com as várias pessoas.

Sobre a visita aos Seminários irlandeses

O Visitador Apostólico para os Seminários irlandeses é Sua Ex.cia D. Timothy M. Dolan, Arcebispo de Nova Iorque. Ele será assistido por alguns clérigos, aprovados pela Congregação para a Educação Católica, cuja tarefa principal será ajudar na orientação dos diálogos com cada um dos seminaristas.

Sua Ex.cia D. Dolan visitará cinco instituições: o «St. Patrick’s College» de Maynooth, o Pontifício Colégio Irlandês de Roma, o «Saint Malachy College» de Belfast; o «All Hallows College» de Dublim e o «Milltown Institute of Theology and Philosophy» de Dublim (para este último a visita diz respeito unicamente aos programas académicos).

Antes de cada visita, o Visitador receberá cópia de toda a documentação necessária. Além disso, será dada a possibilidade a cada formador e estudante de expressar a própria opinião sobre o Seminário, mediante uma declaração assinada. Estas cartas deverão ser enviadas ao Visitador utilizando o endereço postal da Nunciatura Apostólica.

O Visitador poderá examinar todos os aspectos da formação sacerdotal. Ele, ou os seus assistentes, terão colóquios individuais com todos os membros da equipe formativa, com todos os seminaristas e, onde for possível, com as outras partes normalmente envolvidas na vida do seminário. Não é sua tarefa encontrar vítimas de abusos, as quais, como acima indicado, poderão ser recebidas pelos Visitadores das quatro Arquidioceses metropolitanas. Além disso, será dada a oportunidade de um colóquio individual a cada sacerdote que tiver concluído os estudos nos precedentes três anos.

Ao concluir o seu exame de cada instituição, o Visitador seguirá as directrizes enunciadas pelos documentos da Santa Sé e da Igreja na Irlanda, relativas à formação sacerdotal e à protecção dos menores.

Sobre a Visita às Casas religiosas

A Irmã Sharon Holland, I.H.M., Pe. Robert Maloney, C.M., a Irmã Máirin Mc Donagh, R.J.M., e Pe. Gero McLoughlin, S.J., foram nomeados Visitadores Apostólicos dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica com Casas na Irlanda.

A primeira fase desta Visita consistirá na resposta a um questionário que procura informações sobre o envolvimento dos Institutos em casos de abuso, a resposta oferecida às vítimas e a observância dos protocolos contidos em «Safeguarding Children, Standards and Guidance Document for the Catholic Church in Ireland». O questionário procura averiguar também como cada comunidade está a gerir as revelações dos casos e as suas consequências. Além disso, ele pergunta o que foi feito, à luz das experiências do passado, para assistir os membros na sua missão primária de testemunho radical da presença de Cristo no mundo.

Os Visitadores encontrar-se-ão em seguida para avaliar as respostas ao questionário. Depois, eles farão recomendações à Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica sobre os sucessivos passos que devem ser dados no contexto da Visita.

Quando a Visita Apostólica for completada, os Visitadores submeterão as suas conclusões à Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica. Depois de ter atentamente estudado os relatórios dos Visitadores, a Congregação determinará quais ulteriores passos devem ser dados a fim de contribuir para a revitalização da Vida consagrada na Irlanda.

Conclusão

Considerando a delicada natureza da matéria em questão e devido ao respeito pelas pessoas envolvidas, os Visitadores manterão grande discrição e não concederão entrevistas durante a primeira fase da Visita.

As Congregações para os Bispos, para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica e para a Educação Católica, em sintonia com a Secretaria de Estado, concordam que a primeira fase da Visita — a inquirição nas quatro Arquidioceses metropolitanas, nas Casas religiosas e nos Seminários — deve ser completada possivelmente até à Páscoa de 2011. Naquele período os Visitadores deverão submeter os resultados das suas inquirições, de modo que possam ser estudados no mês de Maio e que se debata um plano para o futuro. Em seguida a Santa Sé dará a conhecer, com um Comunicado especial, os passos sucessivos a serem empreendidos.

Quando a Visita for completada, depois de ter estudado todo o material apresentado pelos Visitadores e oferecido orientações para a renovação espiritual das Arquidioceses, dos Seminários e das Casas religiosas, a Santa Sé publicará uma síntese global dos resultados da Visita.

 

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