Intervenção da Santa Sé
no Conselho dos Direitos Humanos em Genebra

No dia 10 de Março, por ocasião do encontro anual sobre os direitos da criança, o Arcebispo Silvano M. Tomasi, Observador Permanente da Santa Sé junto das Instituições especializadas em Genebra, pronunciou na 13ª Sessão ordinária do Conselho dos Direitos Humanos, a seguinte intervenção.

Presidente

"O abuso sexual contra menores é sempre um crime hediondo". A esta inequívoca condenação da violência sexual contra as crianças e os jovens, o Santo Padre, Papa Bento XVI, acrescentou a dimensão religiosa, ressaltando que é também um "grave pecado" que ofende a Deus e à dignidade humana. A integridade física e psicológica da criança é violada com consequências destrutivas. Alguns estudos mostraram que as crianças vítimas de abuso reagem de modo diverso à violência sexual e têm uma maior probabilidade de enfrentar uma gravidez precoce, de se tornar desabrigados, toxicodependentes e alcoolistas. Em pouco tempo, o mal cometido contra estes pequenos, com frequência, condena-os para toda a vida.

Como sabeis, nos últimos anos, num certo número de países, sacerdotes, religiosos e colaboradores leigos católicos foram acusados de abuso sexual e diversos condenados. Não existe qualquer justificação para um comportamento deste género, que é uma grave traição da confiança. Em alguns casos, foram pagas multas muito pesadas, enquanto noutros os culpados receberam condenações a penas de detenção. A tutela contra a agressão sexual permanece prioritária na agenda de todas as instituições eclesiais, enquanto se empenham em enfrentar este grave problema. Igualmente, medidas concretas para garantir a transparência e a assistência às vítimas e às suas famílias são o modo para aliviar o sofrimento, a dor e a desorientação causados pelo abuso cometido.

A comunidade católica prossegue os seus esforços para enfrentar este problema com determinação. Portanto, quantos vierem a ser julgados culpados destes crimes sejam imediatamente suspensos do exercício do próprio ofício e tratados de acordo com as normas do direito canónico e do direito civil. Foram tomadas outras medidas legais para garantir que as crianças e os jovens nas escolas e noutras instituições sejam protegidos. Muitas das medidas tomadas, legais ou administrativas, dizem respeito à descoberta e punição do abuso. A prevenção é o melhor remédio e começa com a educação e a promoção de uma cultura de respeito pelos direitos humanos e a dignidade humana de cada criança, em particular através da realização de métodos eficazes para a escolha dos funcionários escolares.

A Assembleia poderia porventura partilhar algumas práticas melhores que possam ajudar as crianças a reconhecer e a referir o comportamento incorrecto de educadores e assistentes?