A X Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos de Outubro de 2001, sobre "O Bispo, ministro do Evangelho para a esperança do mundo", tinha proposto que fossem actualizadas as Directrizes para o ministério pastoral dos Bispos publicadas pela Congregação para os Bispos em 1973.

Aceitando este convite, ela reelaborou as Directrizes à luz dos documentos do Santo Padre e da Santa Sé emanados no decurso destes anos e tendo presentes os desafios e as situações que a Igreja é chamada a enfrentar no início do terceiro milénio.

As novas Directrizes, que começam com as palavras "Apostolorum sucessores", é um instrumento fundamentalmente pastoral e prático que, com indicações e orientações concretas, pretende ajudar os Bispos no desempenho do seu não fácil ministério.

Solicitude pela Igreja universal e colaboração entre os Bispos

Nos primeiros Capítulos das Directrizes, depois de ter recordado a identidade e a missão do Bispo de acordo com a eclesiologia e a cristologia do Concílio Vaticano II, é recordada a solicitude que cada Bispo deve ter pela Igreja universal. Em virtude da sua pertença ao Colégio episcopal, o Bispo está ligado a outros membros do Colégio mediante a fraternidade episcopal e o vínculo estreito que une os Bispos com o Sucessor de Pedro, Chefe do Colégio, e é obrigado a alargar como membro do Colégio episcopal e legítimo sucessor dos Apóstolos a sua solicitude, não só à Igreja particular que lhe está confiada, mas a toda a Igreja. Esta solicitude leva o Bispo a promover e defender a unidade da fé e a disciplina comum a toda a Igreja, a obedecer ao Romano Pontífice e a colaborar com ele.

Está fundada também sobre o espírito colegial aquela cooperação entre Bispos, que se desenvolveu tanto através das Conferências episcopais e dos outros órgãos supradiocesanos de colaboração, como da Assembleia dos Bispos de uma mesma Província ou Região eclesiástica. A este propósito, as novas Directrizes encorajam as iniciativas comuns, de carácter pastoral, dos Bispos da mesma Província eclesiástica, graças à coordenação do Arcebispo Metropolita, do qual são realçadas as funções de vigilância, de coordenamento pastoral, assim como daqueles vínculos de fraternidade que devem levar o Metropolita a estar próximo de cada Bispo sufragâneo, sobretudo nos momentos difíceis.

A espiritualidade e a formação do Bispo

À espiritualidade própria do Bispo está dedicado o terceiro Capítulo, no qual é particularmente evidente a estreita relação entre as Directrizes e a Exortação Apostólica pós-sinodal "Pastores gregis". A Assembleia do Sínodo de 2001 tinha realçado com vigor o caminho de santidade do Bispo na caridade pastoral e a necessidade da sua formação permanente. Acolhendo tais sugestões, as Directrizes recordam as características desta espiritualidade, que tem a sua fonte em Cristo e a sua expressão mais íntima na oração do Bispo, que é definida "como o pilar no qual se apoiar no caminho de cada dia" (n. 36) para crescer na intimidade com Deus e no exercício quotidiano daquelas virtudes que são necessárias para orientar sabiamente a Igreja particular. Entre elas são recordadas, além das virtudes teologais, virtudes e dotes humanos, tais como a humildade, a pobreza, a obediência e a castidade, a fortaleza e a prudência, a lealdade e uma rica humanidade. Quanto mais o Bispo for homem de Deus, tanto mais é pai e pastor do seu rebanho segundo o coração de Cristo.

A formação permanente é ilustrada nas suas articulações de formação humana, espiritual, doutrinal e pastoral. De facto, o Bispo deve crescer em todos os aspectos da sua personalidade para que resplandeça nele a maturidade de Cristo e o discernimento sapiencial das pessoas, da realidade e dos acontecimentos exigido pela sua tarefa de pai e de pastor. Cuidando dos vários aspectos da sua formação, o Bispo deve adquirir as qualidades que são fundamentalmente dom da graça e que se expressam nas Bem-Aventuranças evangélicas, para que a exemplo de Cristo, Bom Pastor, seja sempre acolhedor, misericordioso, bom, pacificador e interiormente forte, para poder empreender o bom combate da fé, encorajando quantos dão a vida pelo Senhor.

Os princípios gerais do governo episcopal

Com o convite da primeira carta de São Pedro a apascentar a grei de Deus (cf. 1 Pd 5, 2-4), abre-se a parte do Documento relativo ao cargo próprio do Bispo diocesano (Capítulo IV). Ela é introduzida pela afirmação dos seguintes princípios gerais aos quais se deve inspirar a acção do Bispo

o princípio trinitário e eclesial, segundo o qual ao Bispo é dada a tarefa de governar uma Igreja particular em nome de Deus Pai, Filho e Espírito Santo;

o princípio da verdade, que deve ser sempre o centro da actividade e do compromisso pastoral do Bispo e o primeiro critério com o qual ele avalia opiniões e propostas que emergem quer na comunidade cristã quer na sociedade civil;

o princípio da comunhão, pelo qual o Bispo se deve comprometer para que a diocese seja "casa e escola de comunhão". Como afirma a Lumen gentium, o Bispo é o princípio e fundamento visível da unidade da sua diocese, e assim ele deve sentir-se e comportar-se;

o princípio da colaboração o Bispo promove a participação de todos os que compõem a comunidade cristã na única missão da Igreja;

o princípio do respeito das competências, segundo o qual o Bispo encoraja cada um a fazer a própria parte apoiando as iniciativas justas, estimulando e coordenando harmoniosamente as diversas forças que trabalham nas dioceses;

o princípio da pessoa justa no lugar justo o Bispo considera sempre o bem das almas e procura valorizar todos, segundo os seus carismas e as suas capacidades, da forma mais adequada e útil no interior da Igreja;

o princípio da justiça e da legalidade o Bispo orienta o governo da diocese sobre a justiça e a verdade, evitando visões e esquemas personalistas, para caminhar juntamente com os seus irmãos pelos binários do amor a todos.

O espírito de serviço e a pastoralidade da "sacra potestas"

As Directrizes reafirmam o radical espírito de serviço que deve caracterizar o ministério de um Bispo, e apresenta o papel do Bispo como um serviço de amor. Ao mesmo tempo, realça a índole pastoral do poder episcopal, que tem essencialmente por objectivo a edificação do povo de Deus na unidade da fé e do amor.

O carácter pastoral, o espírito paterno e o fim eclesial do poder do Bispo são evidenciados de maneira peculiar nas páginas em que se fala dos sacerdotes, dos leigos e dos consagrados da Igreja diocesana. É recordado com particular insistência ao Bispo o estreitíssimo vínculo sacramental que o une aos seus sacerdotes, para os quais ele deve ser pai, irmão, e amigo, a fim de fazer com que todo o presbitério cresça na fraternidade e naquela "obediência comunitária", característica própria da identidade presbiteral, como indicou o Santo Padre na Exortação Apostólica pós-sinodal "Pastores dabo vobis" (n. 28). Recorda-se ao Bispo, além disso, o dever de prover à formação permanente do presbitério e à dos seminaristas. A este propósito, o Bispo sabe bem que o Seminário é o "coração" da diocese e que ele é o primeiro responsável pela formação seminarística e o principal animador da pastoral vocacional. As Directrizes detêm-se de igual modo na consideração das relações que o Bispo deve ter com os diáconos permanentes, com as pessoas consagradas e com os fiéis leigos.

Com a mesma autoridade de Cristo, o Bispo exerce os "tria numera" que constituem a sua função pastoral. De facto, o Bispo é pastor enquanto evangelizador, santificador e guia do povo cristão.

Na parte das Directrizes relativa ao Bispo, mestre da fé e mensageiro da Palavra (munus docendi), são recordados os deveres do Bispo como primeiro responsável da evangelização e da catequese, bem como a sua sensibilidade e atenção aos vários ambientes e meios para a difusão do Evangelho.

No capítulo sobre o Bispo santificador do povo cristão (munus sanctificandi), as Directrizes realçam a centralidade da liturgia na vida da diocese, sobretudo da celebração eucarística. Neste contexto são enfrentados também importantes temas como a centralidade do domingo, a importância da piedade popular, o decoro dos lugares sagrados, etc.

Do governo pastoral do Bispo (munus regendi) é evidenciado o radical espírito de serviço e de vigilância sobre o desenvolvimento da vida diocesana. Em particular, no seu governo o Bispo deve reflectir as mesmas características do Bom Pastor. A respeito disto, as Diretrizes contêm indicações sobre a responsabilidade pessoal do Bispo e sobre o papel dos Órgãos de participação na sua função pastoral, como o Sínodo diocesano, a Cúria, e os vários Conselhos diocesanos Colégio dos Consultores, Conselhos presbiterais e pastoral e Conselho para os assuntos económicos.

A última parte das Directrizes está dedicada à paróquia e à Visita Pastoral, na qual são enfrentados os problemas, que foram realçados também na última assembleia do Sínodo, relativos, entre outras coisas, à organização paroquial nas chamadas "megalópoles" e a assistência pastoral nos casos de necessidades particulares.

O Bispo emérito

As novas Directrizes não podiam deixar de considerar a figura do Bispo emérito. Hoje, na Igreja, os Bispos eméritos são cerca de 1200. Eles merecem gratidão pelo serviço prestado às suas Igrejas particulares tendo-lhes dedicado mente, coração, energia, paciência e sofrimentos, ou melhor, dedicaram-se totalmente. As Directrizes recordam, depois, o compromisso que podem assumir os Bispos eméritos nos organismos supradiocesanos e na Conferência episcopal, assim como insiste em recordar as relações fraternas que devem existir entre o Bispo diocesano e o emérito.

No Apêndice há algumas indicações sobre o período da "sede vacante", assim como uma menção aos procedimentos que devem ser seguidos na expectativa da nomeação do novo Bispo.

Homem de comunhão e bom samaritano

Não sem motivo como "incipit" das Directrizes foram escolhidas as palavras "Apostolorum successores", porque é esta a qualificação que exprime bem a raiz do ministério do Bispo e que define a sua figura e a sua missão na Igreja. Como sucessor dos Apóstolos, o Bispo garante à Igreja a conhecida apostolicidade com a graça e a responsabilidade de preservar e transmitir a Sagrada Escritura e a Traditio. Como homem de caridade tem a tarefa de fazer da Igreja a "casa e a escola de comunhão", como foi autorizadamente indicado pelo Santo Padre na Carta Apostólica "Novo millennio ineunte". Como um incansável tecedor, o Bispo está chamado a cultivar e a dilatar quotidianamente os espaços da comunhão nas suas relações com os Presbíteros, com os Religiosos, com as pessoas consagradas e com todo o Povo de Deus, de maneira que a Igreja seja no mundo sinal profético de unidade e de paz. Com a solicitude e o dinamismo do missionário, o Bispo está chamado a iluminar com a luz do Evangelho os grandes problemas da sociedade contemporânea, curando, como o Bom Samaritano, com o bálsamo da esperança as feridas do coração humano e da sociedade contemporânea. Por isso, hoje o Bispo deve ser rico em humanidade, afável, jubiloso, capaz de ouvir e de dialogar, sensível às alegrias e partícipe dos sofrimentos do povo que lhe foi confiado e para cujo bem foi enviado.

Característica do Bispo do nosso tempo, em relação aos séculos passados, é possuir um estilo de vida mais simples, e ser mais acessível a todos, mais próximo do povo, atento às necessidades da população.

As Directrizes para os Bispos pretendem ajudar os Bispos, a fim de que em cada Igreja particular eles sejam efectivamente presença e imagem do Bom Pastor e saibam "fazer-se ao largo" na nova evangelização à qual o Papa chama toda a Igreja. Elas terminam recordando a gravidade dos deveres episcopais em relação à insuficiência das forças humanas, mas convida o Bispo a ter confiança e esperança recordando-lhe que Cristo assiste sempre a sua Igreja e os seus ministros e os acompanha com a sua graça.

O Bispo é um pai que ama e que educa com uma verdade que recebeu e que, por sua vez, como Sucessor dos Apóstolos, deve transmitir. Ele é um servo do Evangelho e um semeador de esperança. Para todos ele é sinal e chamada a uma realidade que os olhos não vêem e as mãos não tocam, mas de que a humanidade precisa para continuar a viver com esperança.