SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO CATÓLICA

A ESCOLA CATÓLICA

Para exercer a sua missão salvífica, a Igreja usa principalmente os meios que o próprio Jesus lhe confiou, sem descurar outros que, nos diversos tempos e nas várias culturas, são idóneos para a levar a conseguir o seu fim sobrenatural e a promover o desenvolvimento da pessoa. A Igreja exerce a sua missão adaptando os meios às condições mudadas dos tempos e às novas necessidades do género humano (4). No encontro com as diversas culturas e perante as conquistas incessantes da humanidade, a Igreja, mediante o anúncio da fé, revela « ao homem de todos os tempos o fim transcendente, o único que dá à vida o seu sentido pleno » (5). Em ordem a esta missão, a Igreja institui as próprias escolas, porque reconhece nelas um meio privilegiado para a formação integral do homem : a escola é, com efeito, um centro em que se elabora e se transmite uma concepção específica do homem e da história. 

Contributo da Escola Católica para a missão salvífica da Igreja

9. A Escola Católica insere-se na missão salvífica da Igreja e especialmente na exigência da educação na fé. Tendo  presente que « a consciência moral e a consciência psicológica são chamadas por Cristo a uma plenitude simultânea, como condição para recebermos, como convém ao homem, os dons divinos da verdade e da graça (6), a Igreja sente-se obrigada a promover nos seus filhos a consciência plena da sua regeneração a uma vida nova (7). O projecto educativo da Escola Católica, que deve ter em conta os actuais condicionamentos culturais, define-se precisamente pela referência explícita ao Evangelho de Jesus Cristo, que deve radicar-se na vida e na consciência dos fiéis.

Dever educativo da Igreja e pluralismo cultural

10. No decorrer dos séculos, a Igreja que tende « continuamente para a plenitude da verdade divina », (8) valeu-se progressivamente das fontes e dos instrumentos da cultura para aprofundar a revelação e promover um diálogo construtivo com o mundo. Movida pela fé, pela qual crê que é conduzida pelo Espírito do Senhor, a Igreja esforça-se por descobrir nos acontecimentos, nas exigências e nos desejos do nosso tempo (9) quais sejam os apelos mais urgentes a que deve responder para realizar o desígnio de Deus.

11. Na sociedade actual caracterizada, entre outras manifestações, pelo pluralismo cultural, a Igreja colhe a necessidade urgente de garantir a presença do pensamento cristão, já que ele, na diversidade de concepções e de comportamentos, constitui critério válido de juízo : « A referência a Jesus Cristo ensina, com efeito, a discernir os valores que fazem o homem e os contra-valores que o degradam » (10).

12. O pluralismo cultural convida, portanto, a Igreja a reforçar o seu compromisso educativo para formar - personalidades fortes, capazes de resistirem ao relativismo enfraquecedor e de viverem coerentemente as exigências do próprio baptismo -. Solicita-a, além disso, a promover comunidades cristãs autênticas que podem dar, em atitude de diálogo, precisamente em virtude do seu cristianismo vivo e operante, um contributo original e positivo para a construção da cidade terrena. Para esse fim o pluralismo incita a Igreja a potenciar os seus recursos educativos. Essas mesmas finalidades são impostas à Igreja por outros elementos da cultura contemporânea, como o materialismo, o pragmatismo, o tecnicismo.

13.  É para garantir estes objectivos, em resposta ao pluralismo cultural, que a Igreja defende o princípio do pluralismo escolar, ou seja, a coexistência e, se for possível, a cooperação entre as diversas instituições escolares, que permitam aos jovens formar critérios de avaliação fundados numa concepção específica do mundo, prepararem-se para participar activamente na construção duma comunidade e, por meio dela, na construção da sociedade. 

14. Nesta perspectiva cabe à Escola Católica um lugar próprio na organização escolar das diversas nações, tendo em conta as modalidades e possibilidades dos vários contextos ambientais. Oferecendo essa alternativa, a Igreja propõe-se responder às exigências de cooperação, que hoje se manifestam num mundo caracterizado pelo pluralismo cultural, e contribui para promover a liberdade de ensino, de modo que se tutele e garanta a liberdade de consciência e o direito dos pais a escolherem a escola que melhor corresponda aos seus propósitos educativos (11).

Por fim, a Igreja está plenamente convencida de que a Escola Católica, ao oferecer o seu projecto educativo aos homens do nosso tempo, actua uma sua função eclesial, insubstituível e urgente. Na Escola Católica, com efeito, a Igreja participa no diálogo cultural com uma sua contribuição original e propulsora do verdadeiro progresso na formação integral do homem. A ausência da Escola Católica constituiria uma perda imensa (12) para a civilização, para o homem e para os seus destinos naturais e sobrenaturais.

II. 
PROBLEMÁTICA DA ESCOLA CATÓLICA

16. A Igreja, reflectindo sobre a sua missão salvífica, considera a Escola Católica um ambiente privilegiado para a formação integral dos seus fiéis e um serviço de suma importância para todos os homens; mas não ignora as múltiplas perplexidades e objecções que de diversas partes se movem à Escola Católica sobre a sua mesma razão de ser e sobre a sua validade educativa. Na realidade, a questão deve situar-se no quadro de uma problemática mais vasta que envolve todas as instituições como tais, numa sociedade como a actual, caracterizada por transformações cada vez mais rápidas e profundas.

Objecções à Escola Católica

17. No debate sobre a Escola Católica são identificáveis alguns núcleos de objecções, dificuldades, alternativas, que é oportuno recordar para situar a reflexão no contexto concreto em que ela se desenvolve e para captar os aspectos que estimulam os Professores a empreender um vigoroso esforço de adaptação às exigências da sua missão no mundo contemporâneo.

18. Convém ter presente, em primeiro lugar, que muitos, dentro e fora da Igreja, levados por um sentido de laicidade mal entendido, atacam a Escola Católica como instituição. Não admitem que a Igreja possa oferecer, além do testemunho individual dos seus membros, o testemunho específico de instituições próprias, consagradas, por exemplo, à investigação da verdade ou a obras de caridade.

19. Outras objecções propugnam que a Escola Católica procura instrumentalizar uma instituição humana para fins religiosos e confessionais. A educação cristã pode, por vezes, apresentar o risco do chamado proselitismo, de uma concepção parcial da cultura, se for mal entendida ou actuada. Mas deve-se recordar também que a educação integral compreende imprescindivelmente a dimensão religiosa, a qual contribui eficazmente para o desenvolvimento dos outros aspectos da personalidade na proporção da sua integração na educação geral.

20. Segundo outros, a Escola Católica seria uma instituição anacrónica que, depois de ter exercido um papel de suplência requerido no passado, já não teria razão de ser numa época em que a sociedade civil vai assumindo a seu cargo o serviço escolar. De facto, o Estado introduz-se cada vez mais na instituição educativa escolar, ameaçando, com instituições educativas unificadas a nível nacional e chamadas neutras, a sobrevivência das comunidades naturais. Perante esta situação a Escola Católica propõe-se oferecer uma alternativa idónea para os membros da comunidade eclesial que a desejam.

21. É verdade que nalguns Países a Escola Católica foi constrangida a reduzir em certa medida a sua acção educativa às classes sociais mais abastadas, dando a impressão de querer favorecer com a sua educação uma discriminação sócio-económica; mas isto acontece onde não foram consideradas as vantagens de uma sua alternativa na actual sociedade pluralista, criando-se-lhe dessa maneira notáveis dificuldades.

22. Estreitamente unidas às anteriores, temos as objecções  que dizem respeito aos resultados educativos da Escola Católica. Ela é por vezes acusada de não saber formar  cristãos convictos, coerentes, preparados nos campos social e político. Esse perigo é inseparável do esforço educativo não se deve desanimar por causa de fracassos reais ou aparentes, pois os elementos que influem na formação do educando são múltiplos e muitas vezes os resultados obtêm-se a longo prazo.

23. Antes de concluir estas reflexões sobre as objecções movidas à Escola Católica não se pode deixar de recordar o contexto em que se desenvolve o trabalho escolar, por toda a parte, mas especialmente na Igreja: na sociedade actual em rápida evolução, o problema escolar põe-se em toda a parte de modo grave. - O Concílio Vaticano II fomentou aberturas que são por vezes interpretadas e realizadas  erradamente; existem, além disso, dificuldades notáveis para encontrar pessoal docente preparado e meios financeiros. Em tal situação deverá porventura a Igreja, como pretendem alguns, renunciar à sua missão apostólica nas escolas católicas, encaminhar as suas forças para uma obra evangelizadora mais directa em sectores considerados prioritários ou mais consentâneos com a sua missão espiritual, ou orientar as suas preocupações pastorais unicamente para o serviço das escolas do Estado? Esta solução não só seria contrária às directrizes do Concílio, mas estaria também em oposição com a missão própria da Igreja e com as expectativas reais do povo cristão. É isso que as reflexões seguintes se propõem pôr em relevo.

Alguns aspectos da escola actual 

24. A realidade da Escola Católica não se pode entender  claramente se não for considerada no contexto mais amplo da problemática actual da escola em geral. Prescindindo das instâncias propostas pelos fautores da desescolarização - teoria que já parece de menor importância - a escola vai adquirindo na sociedade contemporânea um lugar de preeminência pela função que lhe é própria quer como «escola de todos e para todos» (participação dos pais, democratização e igualdade de oportunidades), quer pelo facto de ela se ir configurando, cada vez mais decididamente, como «escola a tempo pleno», coordenando e, eventualmente, absorvendo as tarefas educativas de outras instituições, quer ainda porque a duração da escolaridade obrigatória tende a prolongar-se.

III. 
A ESCOLA LUGAR DE HUMANIZAÇÃO MEDIANTE A ASSIMILAÇÃO SISTEMÁTICA E CRÍTICA DA CULTURA

25. Para compreender em profundidade qual é a missão específica da Escola Católica é oportuno apelar ao conceito de «escola», precisando que, se não for « escola » e não reproduzir os elementos que caracterizam a escola, não pode ser escola « católica ».

Tarefas da escola em geral

26. Um exame atento das várias definições, que se dão de escola e das tendências inovadoras, presentes no âmbito das instituições escolares em diversos níveis, permite chegar à formulação de um conceito de escola como lugar de formação integral mediante a assimilação sistemática e crítica da cultura. A escola é, com efeito, lugar privilegiado de promoção integral mediante o encontro vivo e vital com o património cultural.

27. Isso implica que tal encontro se deve realizar na escola m forma de elaboração, isto é, de confronto e de inserção dos valores perenes no contexto actual: de facto, a cultura, para ser educativa, deve enxertar-se nas problemáticas do tempo em que se desenvolve a vida do jovem. A escola deve estimular o aluno ao exercício da inteligência, solicitando o dinamismo da elucidação e da descoberta intelectual e explicitando o sentido das experiências e das certezas vividas. Uma escola que não cumpra esta tarefa e que, pelo contrário, ofereça elaborações pré-fabricadas, torna-se, por isso mesmo, obstáculo ao desenvolvimento da personalidade dos alunos.

Escola e concepção da vida 

28. De tudo o que até agora ficou precisado surge a necessidade de que a escola ponha em confronto o próprio programa formativo, os conteúdos e os métodos, com a visão da realidade em que se inspira e da qual tudo depende na escola.

29. A referência implícita ou explícita a uma determinada  concepção da vida (Weltanschaung) é, de facto, inevitável,  pois faz parte da dinâmica de qualquer opção. Por isso é decisivo que cada um dos membros da comunidade escolar tenha presente tal visão da realidade, embora em diversos graus de consciência, quanto mais não seja para conferir unidade ao ensino. Toda a visão da vida se baseia, com efeito, numa determinada escala de valores nos quais se crê e que confere aos mestres e aos adultos autoridade para educar. Não se esqueça que na escola se instrui para educar, isto é, para construir o homem desde dentro, para o libertar dos condicionamentos que o poderiam impedir de viver plenamente como homem. A escola deve, portanto, partir de um projecto educativo intencionalmente dirigido à promoção total da pessoa.

30. É função formal da escola, como instituição educativa,  salientar a dimensão ética e religiosa da cultura, precisamente com o fim de activar o dinamismo espiritual do indivíduo e de o ajudar a atingir a liberdade ética que pressupõe e aperfeiçoa a psicológica. Mas não pode haver liberdade ética senão no confronto com os valores absolutos dos quais dependem o sentido e o valor da vida do homem. Deve dizer-se isto porque também no âmbito da educação se manifesta a tendência a assumir como parâmetro dos valores a actualidade: corre-se assim o perigo de responder a aspirações transitórias e superficiais perdendo de vista as exigências mais profundas do mundo contemporâneo.

A escola na sociedade actual 

31. Se se escutarem as exigências mais profundas de uma sociedade caracterizada pelo desenvolvimento científico e, tecnológico, que poderia desembocar na despersonalização e na massificação, e se se quiser dar uma resposta adequada a tais exigências, surge com evidência a necessidade de que a escola seja realmente educativa, isto é, capaz de formar personalidades fortes e responsáveis, capazes de opções livres e acertadas. Característica esta que pode deduzir-se ainda mais facilmente, da reflexão sobre a escola considerada como instituição, em que os jovens se tornam capazes de se abrirem progressivamente à realidade e de formarem uma determinada concepção da vida.

32. Assim concebida, a escola não implica apenas uma escolha de valores culturais, mas também uma escolha de valores de vida que devem estar presentes de maneira operante. Por isso ela deve constituir-se como uma comunidade na qual os valores são comunicados por autênticas relações  interpessoais entre os diversos membros que a compõem e pela adesão não só individual, mas também comunitária, à visão da realidade em que a escola se inspira.

IV.
 O PROJECTO EDUCATIVO DA ESCOLA CATÓLICA

Carácter específico da Escola Católica

33. Depois de ter precisado as características da Escola  Católica como « escola », podemos deter-nos agora sobre aquilo que a especifica como « católica ». O que a define é a sua referência à verdadeira concepção cristã da realidade. Jesus Cristo é o centro dessa concepção. 

34.  No projecto educativo, Cristo é o fundamento. Ele revela e promove o sentido novo da existência e transforma-a, habilitando o homem a viver de da Escola Católica maneira divina, isto é, a pensar, querer e agir segundo o Evangelho, fazendo das bem-aventuranças a norma da vida. É precisamente pela referência explícita e condividida por todos os membros da comunidade escolar - embora em grau diverso - à visão cristã, que a escola é « católica », porquanto os princípios evangélicos tornam-se nela normas educativas, motivações interiores e ao mesmo tempo metas finais.

35.  Desta maneira a Escola Católica é consciente de estar  comprometida na promoção do homem integral, porque em Cristo, o Homem perfeito, todos os valores humanos encontram a sua realização plena e portanto a sua humanidade. Nisto consiste o carácter católico, especificamente seu e aqui se radica o seu dever de cultivar os valores humanos no respeito pela sua legítima autonomia, na fidelidade à missão peculiar de pôr-se ao serviço de todos os homens. Jesus Cristo, com efeito, eleva e nobilita o homem, valoriza a sua existência, constitui o paradigma e o exemplo de vida proposto aos jovens pela Escola Católica.

36. Se, como todas as outras escolas, ela se propõe como fim  a comunicação crítica e sistemática da cultura em ordem à formação integral da pessoa, tende para esse fim na visão cristã da realidade « mediante a qual a cultura humana adquire o lugar eminente que lhe cabe na vocação integral do homem » (13). Tendo em conta que o homem histórico é o homem remido por Cristo, a Escola Católica visa a formar o cristão nas virtudes que o distinguem e o habilitam para viver a vida nova em Cristo permitindo-lhe colaborar com fidelidade na edificação do reino de Deus (14).

37.  Estas premissas permitem indicar as tarefas e explicitar os conteúdos da Escola Católica. As tarefas polarizam-se  na síntese entre cultura e fé e entre fé e vida; tal síntese opera-se mediante a integração dos diversos conteúdos do saber humano, especificado nas várias disciplinas, à luz da mensagem evangélica e através do desenvolvimento das virtudes que caracterizam o cristão.

Síntese entre fé e cultura

38. A Escola Católica, ajudando os alunos a realizar a síntese entre fé e cultura mediante o ensino, parte de uma concepção profunda do saber como tal; não pretende de modo algum desviar o ensino do objectivo que lhe é próprio na educação escolar.

39.  Neste contexto cultivam-se todas as disciplinas no respeito pleno do método peculiar de cada uma. Seria portanto errado considerar as disciplinas escolares como meras auxiliares da fé ou como meios utilizáveis para fins apologéticos. Elas dão a possibilidade de aprender técnicas, conhecimentos, métodos intelectuais, aptidões morais e sociais, que permitam ao aluno desenvolver a sua personalidade e inserir-se como membro activo na comunidade humana. Com efeito, apresentam não só um saber a adquirir, mas também valores que devem ser assimilados, e especialmente virtudes a descobrir.

40. À luz desta concepção global da missão educativa da Escola Católica, o mestre encontra-se nas melhores condições para iniciar o aluno no aprofundamento da fé e para permitir-lhe simultaneamente enriquecer e iluminar o saber humano com os dados da fé. O ensino proporciona numerosas ocasiões para elevar o aluno a visões de fé; mas, para além destas circunstâncias, o educador cristão sabe descobrir o contributo válido que as disciplinas escolares podem proporcionar para o desenvolvimento da personalidade cristã. Ele pode formar o espírito e o coração dos alunos e dispô-los a aderir a Cristo de modo pessoal e total, até pelo enriquecimento que a cultura proporciona à pessoa.

41. Além disso a escola considera o saber humano como uma verdade a descobrir. Na medida em que as várias matérias são cultivadas e apresentadas como expressão do espírito humano, que em plena liberdade e responsabilidade busca o verdadeiro, elas são já cristãs em certo sentido, já que a descoberta e o reconhecimento da verdade orientam o homem para a busca da verdade total. O mestre, preparado na própria disciplina e que possui também sabedoria cristã, transmite ao aluno o sentido daquilo que ensina, e leva-o, para além das palavras, ao coração da verdade total.

42. O património cultural da humanidade compreende outros valores para além do âmbito específico do verdadeiro. Quando o mestre ajuda o aluno a captar, apreciar e assimilar tais valores, orienta-o progressivamente para as realidades eternas. Tal dinamismo na direcção da sua fonte incriada explica a importância do ensino para o crescimento da fé.

43. A consecução deste propósito específico da Escola Católica depende, portanto, não tanto das matérias ou dos programas, como principalmente das pessoas que nela trabalham. Dependerá muito da capacidade dos mestres que o ensino chegue a ser uma escola de fé, ou seja, uma transmissão da mensagem cristã. A síntese entre cultura e fé passa através da outra síntese entre fé e vida na pessoa dos educadores. A nobreza da tarefa a que são chamados reclama que, à imitação do único Mestre Cristo, revelem o mistério cristão não só com a palavra mas também em cada um dos seus gestos e com o seu comportamento. Compreende-se assim a diferença fundamental que existe entre uma escola, em que o ensino está impregnado de espírito cristão, e uma escola, que se limita a juntar a religião às outras matérias escolares.

Síntese entre fé e vida

44. Fundado na assimilação dos valores objectivos, o ensino, na sua dimensão apostólica, não se limita à síntese entre fé e cultura, mas tende a realizar no aluno uma sfntese pessoal entre fé e vida.

45. A escola Católica assume como sua função específica - e hoje, perante as faltas da família e da sociedade neste sector, com maior razão - a formação da personalidade cristã do aluno; em ordem à actuação da síntese entre fé e vida na pessoa do aluno, é consciente de que o homem deve ser formado num processo de conversão contínua, para poder ser aquilo que Deus quer que ele seja. Ensina os jovens a dialogar com Deus nas várias situações da sua vida pessoal. Além disso estimula-os a superar o individualismo e a descobrir, à luz da fé, que são chamados a viver de maneira responsável uma vocação específica em solidariedade com os outros homens. Até mesmo a trama da existência humana os convida, como cristãos, a empenharem-se no serviço de Deus em proveito dos próprios irmãos e a transformarem o mundo para que se torne morada digna dos homens.

46. A Escola Católica ensina os jovens a interpretar a voz do universo que lhes revela o Criador e, mediante as conquistas da ciência, a conhecer melhor tanto Deus como o homem. Na vida escolar diária o aluno aprende que, mediante o seu agir no mundo, está chamado a ser testemunha viva do amor de Deus entre os homens, porque ele é parte de uma história de salvação que recebe o seu sentido último em Cristo, salvador de todos.

47. Consciente de que não basta ser regenerado pelo baptismo para ser cristão mas que urge viver e agir em conformidade com o Evangelho, a Escola Católica empenha-se a criar no âmbito da comunidade escolar um clima (15) que ajude o aluno a viver a sua fé de maneira cada vez mais adulta e a adquirir gradualmente uma atitude que lhe permita assumir as responsabilidades do seu baptismo. Tem presente na educação o lugar insubstituível atribuído pela doutrina cristã às virtudes, como orientações permanentes e profundas, que devem instaurar-se gradualmente na consciência. Assumem-nas as virtudes teologais para as sublimar na caridade que, por assim dizer, se torna a alma delas, transformando o homem virtuoso em cristão. Portanto, o centro da acção educativa é Cristo, modelo segundo o qual o cristão deve conformar a própria vida. Nisto se diferencia a Escola Católica de todas as outras escolas, que se limitam a formar o homem, enquanto que ela se propõe formar o cristão e dar a conhecer aos não baptizados, mediante o seu ensino e o seu testemunho, o mistério de Cristo que excede toda a ciência. (16)

48. Embora a acção educativa específica da Escola Católica se desenvolva em ligação com as várias instituições educativas (como, além da família, as comunidades cristãs e paroquiais, as associações juvenis, desportivas, etc.) não se deve esquecer, porém, que muitas outras esferas sociais constituem de variadas maneiras uma fonte de informação e de participação cultural. Perante esta chamada « escola paralela » impõe-se a presença activa da escola que, mediante uma educação sistemática e crítica, prepare os jovens para uma autodisciplina (17), que os torne capazes de escolhas livres e conscientes, diante das mensagens oferecidas pelos meios de comunicação social. É necessário ensiná-los a submeter essas mensagens a um juízo crítico pessoal (18), a ordená-las em boas sínteses e a integrá-las na sua cultura humana e cristã.

Ensino religioso

49. Ao exercer a sua missão específica - que é a de transmitir de modo sistemático e crítico a cultura à luz da fé e de educar o dinamismo das virtudes cristãs, promovendo assim a dupla síntese entre cultura e fé e entre fé e vida - a Escola Católica é consciente da importância do ensino da doutrina evangélica como é transmitida pela Igreja Católica. Tal ensino constitui, efectivamente, elemento fundamental da acção educativa, propondo-se orientar o aluno para uma opção consciente, que deve ser vivida com empenho e coerência.

50.  Sem entrar na discussão sobre a problemática relativa ao ensino da religião na escola, deve sublinhar-se que esse ensino, embora não se esgote nos « cursos de religião » integrados nos programas escolares, deve ser ministrado na escola de modo explícito e sistemático, a fim de que não venha a criar-se na mente dos alunos um desequilíbrio entre a cultura geral e a cultura religiosa. Tal ensino é completamente diferente dos outros, porque a sua finalidade não é a mera adesão da inteligência às verdades religiosas, mas a adesão de todo o ser à pessoa de Cristo. 

51. Embora reconhecendo que o lugar próprio da catequese é a família coadjuvada por outras comunidades cristãs, especialmente pela paroquial, nunca se insistirá bastante na necessidade e na importância da catequese na Escola Católica para a maturação dos jovens na fé.

52. A Escola Católica deverá, portanto, estar atenta para recolher as instâncias que surgem do desenvolvimento dos estudos psicopedagógicos e designadamente catequéticos, e sobretudo as iniciativas e as directrizes provenientes dos órgãos eclesiais competentes. Sentirá também o dever de colaborar, mediante a preparação cada vez mais qualificada dos operadores da catequese na escola, para a realização do mandato catequístico da Igreja. 

A Escola Católica lugar de encontro da comunidade educativa cristã 

53. Por todos os motivos até agora expostos, as Escolas Católicas devem apresentar-se como « lugares de encontro daqueles que querem testemunhar os valores cristãos em toda a educação » (19). A Escola Católica, mais do que nenhuma outra, deve constituir-se em comunidade que tem por fim a transmissão dos valores de vida. O seu projecto, como se viu, tende à adesão a Cristo, medida de todos os valores, na fé. Mas a fé é assimilada sobretudo no contacto com pessoas que vivem diariamente a sua realidade : a fé cristã, efectivamente, nasce e cresce no seio de uma comunidade.

54. A dimensão comunitária da Escola Católica é portanto exigida não só pela natureza do homem e pela natureza do processo educativo, como em todas as outras escolas, mas pela própria natureza da fé. Reconhecendo-se impotente para cumprir os deveres que derivam do próprio projecto educativo, a Escola Católica é consciente de que a comunidade que ela constitui deve alimentar-se continuamente e confrontar-se com as fontes donde dimana a razão da sua existência : a palavra salvífica de Cristo, como se exprime na Sagrada Escritura, na Tradição, sobretudo litúrgica e sacramental, e na existência daquelas que dela viveram e vivem.

55. Sem a referência constante à Palavra e sem o renovado  encontro com Cristo, a Escola Católica perde o seu fulcro. No contacto com Ele, a Escola Católica encontra a força requerida para a realização do seu projecto educativo, dando « vida a um ambiente comunitário escolar, animado do espírito evangélico de liberdade e caridade » (20), no qual, mesmo antes de possuir uma clara noção do mesmo, o aluno pode fazer a experiência da própria dignidade. Na fidelidade à ordem da pessoa e ao apelo que Deus dirige a cada homem, a Escola Católica contribui, com efeito, para libertar o homem, ou seja, para o tornar, como está destinado a ser, interlocutor consciente de Deus, disponível ao seu amor.

56. Desta « doutrina elementar que constitui o eixo da metafísica existencial cristã » (21), a comunidade escolar católica  faz o paradigma da sua acção educativa. Assim, ela não transmite a cultura como meio de potência e de domínio, mas como capacidade de comunhão e de atenção aos homens, aos acontecimentos, às coisas. Não considera o saber como meio de afirmação ou de enriquecimento, mas como dever de serviço e de responsabilidade para com os outros.

Outros aspectos do projecto educativo da Escola Católica 

57. Se a comunidade católica recorre a uma solução alternativa para dar aos jovens uma formação especifica na fé cristã mediante a Escola Católica, esta, longe de construir um saber que separa dos homens e alimenta a presunção, exasperando as posições contrapostas, fomenta e promove o encontro e a colaboração. Abre-se aos outros no respeito dos seus modos de pensar e de viver, no acolhimento das suas ânsias e das suas esperanças, condividindo as suas condições e participando no seu devir.

58. A Escola Católica, porque movida pelo ideal cristão, é particularmente sensível ao apelo que se levanta de todas as partes do mundo reclamando uma sociedade mais justa e esforça-se por lhe corresponder contribuindo para a instauração da justiça. Não se limita, pois, a ensinar quais são as exigências da justiça, mesmo quando isso supõe oposição à mentalidade local, mas procura tornar operativas essas exigências na própria comunidade, especialmente na vida escolar diária. Nalgumas Nações a Escola Católica, por causa da situação jurídica e económica em que exerce a sua actividade, corre o perigo de dar um contratestemunho porque se vê obrigada a autofinanciar-se acolhendo principalmente filhos de famílias abastadas.

Essa situação preocupa muito os responsáveis pelo ensino católico, porque a Igreja oferece o seu serviço educativo em primeiro lugar « àqueles que são pobres de bens temporais, aos que carecem do auxílio e afecto familiar ou não participam do dom da fé » (22). Sendo a educação um meio eficaz de progresso social e económico do indivíduo, se a Escola Católica dedicasse os seus cuidados exclusiva ou preferentemente aos membros de algumas classes sociais mais abastadas contribuiria para consolidar a vantagem da posição das mesmas com respeito a outras e favoreceria uma ordem social injusta.

59. É evidente que um projecto educativo que compromete profundamente a pessoa requer a adesão livre de todos aqueles que nele participam: não pode ser imposto; mas é oferecido como uma possibilidade, como uma boa nova e, como tal, pode ser recusado. Todavia, para o realizar, para ser-lhe fiel, é necessário que a escola possa contar com a convergência dos propósitos e das convicções de todos os seus membros.

Participação da comunidade cristã no projecto educativo da Escola Católica 

60. Declarando desde o princípio o seu projecto e com o esforço de lhe ser fiel, a Escola Católica constitui uma comunidade autêntica e verídica, a qual, cumprindo uma sua tarefa específica de transmissão cultural, ajuda todos os seus membros a adoptarem o estilo de vida próprio dos cristãos: :nela, com efeito, o respeito pelo outro torna-se serviço à pessoa de Cristo; a colaboração nasce sob o signo da fraternidade; o compromisso político em favor da consecução do bem comum é assumido responsavelmente como empenho pela construção do reino de Deus.

61. A colaboração responsável para actuar o projecto educativo comum é sentida como dever de consciência por  todos os membros da comunidade - professores, pais, alunos, pessoal administrativo - e é exercida segundo as funções e os deveres próprios de cada um. Esta participação, vivida com espírito evangélico, é, por sua natureza, testemunho, que não só « edifica » Cristo na comunidade, mas também o irradia, tornando-se « sinal » para todos.

A Escola Católica como serviço eclesial e social 

62. Desse modo a comunidade escolar católica presta um serviço insubstituível não só à pessoa dos alunos e a todos aqueles que, por diversos títulos, dela fazem parte, mas também à sociedade que, encontrando-se hoje especialmente dividida entre aspirações à solidariedade e o aparecimento de formas sempre novas de individualismo, pode, se não mais, cair na conta da possibilidade de criar comunidades autênticas tornadas tais pela tensão convergente para o bem comum. - A Escola Católica, além disso, garantindo - à sociedade pluralista de hoje, de modo institucional, uma presença cristã no mundo da cultura e do ensino, revela com a sua própria existência as riquezas da fé, apresentando-as como resposta aos grandes problemas que atormentam a humanidade. A Escola Católica está chamada sobretudo a prestar um serviço humilde e generoso à Igreja assegurando a sua presença no campo educativo-escolar em favor da família humana.

63.  Procedendo assim, a Escola Católica faz um « autêntico apostolado apostolado » (23). Trabalhar neste  « significa, portanto, cumprir um dever eclesial insubstituível e urgente » (24). 

64. Considerado na sua perspectiva exacta, o problema da  Escola Católica consiste sobretudo em identificar e estabelecer as condições que lhe permitam desempenhar a sua missão. O problema apresenta-se, pois, em termos de procura lúcida e criativa, de coragem perseverante e condividida para realizar as condições identificadas sem se deixar impressionar pelo peso das dificuldades internas e externas nem pela persistência de slogans, bastante fora de moda (25) que, em última análise, têm em vista a supressão da Escola Católica (26). Ceder constituiria autolesão; sonhar, em formas mais ou menos radicais, com uma presença não institucional no campo escolar, revelaria uma visão quimérica e perigosa da mesma (27).

65. Nos séculos passados, ao preço de grandes sacrifícios, as instituições escolares, inspiradas na Doutrina da Igreja, procuraram pô-la em prática enriquecendo a humanidade com escolas correspondentes às necessidades dos tempos e dos lugares. A Escola Católica, consciente da sua responsabilidade de continuar com este serviço, reconhece também as próprias faltas. - Efectivamente, hoje, como no passado, algumas instituições escolares que se dizem católicas parecem não corresponder plenamente ao projecto educativo que as deveria caracterizar; e por isso não cumprem as tarefas que a Igreja e a sociedade com razão delas esperam. - Sem pretender analisar pormenorizadamente -  os factores que podem explicar as dificuldades com que tem  de lutar a Escola Católica, deseja-se recordar aqui apenas alguns, com o fim de suscitar uma reflexão que induza a uma reforma corajosa.

66. Aquilo que falta muitas vezes aos católicos que trabalham na escola, talvez seja fundamentalmente uma consciência clara da « identidade »  da própria Escola Católica, e também a coragem de arrostar com todas as consequências que derivam da sua « diferença » com respeito às outras escolas. Deve-se reconhecer, portanto, que as suas tarefas se apresentam mais árduas e complexas sobretudo hoje, quando o cristianismo reclama ser encarnado em novas formas de vida por causa das transformações que se verificam na Igreja e na sociedade e especialmente por causa do pluralismo e da tendência a marginalizar a mensagem cristã.

75. Urge reduzir às justas proporções certas motivações aduzidas contra o ensino. Escolhe-se um apostolado chamado « mais directo » (38), esquecendo a excelência e o valor apostólico da actividade educativa na escola (39). Há também quem sinta a tendência a dar mais importância a uma acção individual do que à exercida comunitariamente em instituições especificamente apostólicas. As vantagens de um apostolado comunitário no campo educativo são evidentes. Além disso, justifica-se por vezes o abandono das escolas católicas com o facto da ineficácia, pelo menos aparente, na prossecução de certos objectivos. Esta consideração deveria convidar antes a submeter a uma revisão profunda a actividade desenvolvida na escola e a recordar a atitude de humildade e de esperança próprias de todos os educadores, convencidos de que a sua obra não se pode medir com os critérios racionalistas aplicados noutros campos (40).

76. Quando situações particulares exigirem uma reorganização do apostolado escolar ou a sua transformação noutras actividades, tocará à competente autoridade eclesiástica local avaliar a oportunidade ou a necessidade de tal conversão, tendo presentes as reflexões sobre a pastoral de conjunto, antes expostas (41).

78 .Os professores, com a sua acção e testemunho, encontram-se entre os protagonistas mais importantes que mantêm na Escola Católica o seu carácter específico. É indispensável, portanto, garantir e promover a sua actualização mediante uma acção pastoral idónea. Acção que deverá propor-se, como objectivo, tanto a animação geral que favorece o testemunho cristão dos professores, como a preocupação pelos problemas que dizem respeito ao seu apostolado específico, especialmente à visão cristã do mundo e da cultura, e uma pedagogia apropriada aos princípios evangélicos. Abre-se aqui um campo vastíssimo às Organizações Nacionais e Internacionais que reúnem, em diversos níveis, os professores católicos e as instituições educativas.

80. Nessa perspectiva, tais associações devem não só examinar e salvaguardar os direitos dos seus membros, mas velar também pela participação deles nas responsabilidades inerentes à missão específica da Escola Católica. Inserindo-se livremente numa actividade profissional que tem carácter específico, o pessoal do ensino católico está obrigado a respeitar esse carácter e a prestar a própria colaboração activa sob a direcção dos organizadores responsáveis.

86. Nesta perspectiva, deve precisar-se que a desproporção entre os recursos empregados e a exiguidade do número de alunos a que chega directamente a Escola Católica não pode desviá-la de continuar a prestar o seu serviço, já que a única condição que, de direito, se põe para a sua subsistência, é a fidelidade ao próprio projecto educativo específico; essa condição constitui também o critério fundamental que deve orientar o esforço de redução das instituições escolares a justas proporções, quando isso for necessário.

90. A pouco mais de dez anos do encerramento do Concílio Ecuménico Vaticano II, a S. Congregação para a Educação Católica repete aos sacerdotes, religiosos, religiosas e leigos, que exercem a sua missão na Escola Católica, a exortação final da declaração conciliar sobre a Educação Cristã, convidando-os a que perseverem « generosamente no múnus recebido e a que, imbuindo os alunos no espírito de Cristo, brilhem de tal modo na arte pedagógica e no estudo das ciências, que não só promovam a renovação interna da Igreja, mas também conservem e aumentem a sua benéfica presença no mundo moderno, sobretudo intelectual » (48).