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CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ NOTA 1. A expressão Igrejas irmãs
aparece frequentemente no diálogo ecuménico, sobretudo entre católicos e
ortodoxos, e constitui para ambas as partes do diálogo objecto de
aprofundamento. Embora exista um uso da expressão sem dúdiva legítimo, foi-se
difundindo, por outro lado, na hodierna literatura ecuménica, um modo ambíguo
de a utilizar. Tendo em conta a doutrina do Concílio Vaticano II e as
sucessivas intervenções do Magistério pontifício, achou-se oportuno recordar
qual o uso proprio e adequado da expressão, fazendo-o preceder de um breve
aceno à história da mesma. I.
Origem e evolução da expressão 2. No Novo Testamento, não se
encontra a expressão Igrejas irmãs como tal. Encontram-se, todavia,
numerosas indicações que exprimem as relações de fraternidade existentes
entre as Igrejas locais da antiguidade. A passagem do Novo Testamento que de
forma mais explícita reflecte uma tal consciência é a frase final de 2 Jo 13:
«Saúdam-te os filhos da tua irmã dilecta». São saudações que uma
comunidade eclesial envia a outra. A comunidade que as envia chama-se a si mesma
irmã da outra. 3. Na literatura eclesiástica,
a expressão começa a ser empregada no Oriente, a partir do século V, quando
se vai difundindo a ideia da Pentarquia, segundo a qual, à cabeça da
Igreja se encontram os cincos Patriarcas, com a Igreja de Roma a ocupar o
primeiro lugar entre as Igrejas irmãs patriarcais. A propósito, note-se
que nenhum Pontífice Romano reconheceu semelhante equiparação das sedes e
jamais aceitou que à sede romana fosse reconhecido apenas umi primado de honra.
Tenha-se igualmente presente que no Ocidente não se desenvolveu a estrutura
patriarcal, típica do Oriente. Como é sabido, nos séculos
sucessivos as divergências entre Roma e Constantinopla levaram a mútuas
excomunhões, com «consequências, que, por quanto é possível julgá-las,
ultrapassaram as intenções e as previsões dos seus autores, que aplicavam as
censuras às pessoas visadas e não às Igrejas, não entendendo romper a comunhão
eclesiástica entre as sedes de Roma e de Constantinopla».[1] 4. A expressão aparece
novamente em duas cartas dos Patriarcas Nicetas de Nicomédia (ano 1136) e João
X Camateros (no cargo, de 1198 a 1206), onde estes protestavam contra Roma, que,
apresentando-se como mãe e mestra, teria anulado a autoridade dos
mesmos. Segundo eles, Roma é apenas a primeira entre irmãs de igual
dignidade. 5. Nos tempos recentes, o
primeiro a utilizar a expressão Igrejas irmãs foi o Patriarca Ortodoxo
de Constantinopla Atenágoras I. Acolhendo os gestos fraternos e o apelo à
unidade que lhe dirigia João XXIII, exprime ele várias vezes nas suas cartas o
desejo de ver rapidamente restabelecida a unidade entre as Igrejas irmãs. 6. O Concílio Vaticano Il
emprega a expressão Igrejas irmãs para qualificar as relações
fraternas das Igrejas particulares entre si: «No Oriente existem muitas Igrejas
particulares ou locais, entre as quais têm o primeiro lugar as Igrejas
patriarcais, e muitas destas se gloriam de ter sido estabelecidas pelos próprios
Apóstolos. Por isso, entre os orientais sempre foi grande, e continua a sê-lo,
o cuidado e a preocupação de conservar, na comunhão da fé e da caridade,
aquelas fraternas relações, que, como entre irmãos, devem existir entre as
Igrejas locais».[2] 7. O primeiro documento pontifício
em que se encontra o termo irmãs aplicado às Igrejas é o Breve Anno
ineunte de Paulo VI ao Patriarca Atenágoras I.[3] Depois de ter manifestado a
vontade de fazer o possível para «restabelecer a plena comunhão entre a
Igreja do Ocidente e a Igreja do Oriente», o Papa põe-se a pergunta: «Já que
em cada Igreja local se realiza este mistério do amor divino, não derivará
talvez daí a expressão tradicional, segundo a qual as Igrejas dos vários
lugares começaram a chamar-se entre si irmãs? As nossas Igrejas viveram
durante séculos como irmãs, celebrando juntas os concílios ecuménicos que
defenderam o depósito da fé contra qualquer alteração. Agora, depois de um
longo período de divisão e de incompreensão recíproca, o Senhor, não
obstante as dificuldades que no passado surgiram entre nós, dá-nos a
possibilidade de nos redescobrirmos como Igrejas irmãs». 8. A expressão passará a ser
usada frequentemente por João Paulo II em numerosos discursos e documentos, de
que aqui se recordam apenas os principais, por ordem cronológica: Na Encíclica Slavorum
Apostoli: «Estes [Cirilo e Metódio] são para nós os campeões e, ao
mesmo tempo, os patronos no esforço ecuménico das Igrejas irmãs do Oriente e
do Ocidente, para reencontrar, através do diálogo e da oração, a unidade visível
na comunhão perfeita e total».[4] Numa Carta de 1991 aos Bispos
europeus: «Com aquelas Igrejas [as Igrejas ortodoxas], devem portanto cultivar-se
relações como entre Igrejas irmãs, segundo a expressão do Papa Paulo VI no
Breve ao Patriarca de Constantinopla Atenágoras I».[5] Na Encíclica Ut unum sint,
o tema é desenvolvido sobretudo no n. 56, que começa deste modo: «Depois do
Concílio Vaticano II e refazendo-se a essa tradição, foi restabelecido o
uso de atribuir o termo Igrejas irmãs às Igrejas particulares ou
locais, reunidas à volta do seu Bispo. A supressão que depois se fez das recíprocas
excomunhões, removendo um doloroso obstáculo de ordem canónica e psicológica,
constituiu um passo muito significativo no caminho para a plena comunhão. O número
termina com um desejo: A expressão tradicional Igrejas irmãs deveria
contentemente acompanhar-nos neste caminho. O tema é retomado no n. 60, onde se
observa: Mais recentemente, a comissão mista internacional deu um passo
significativo na questão tão delicada do método a seguir na procura da plena
comunhão entre a Igreja católica e a Igreja ortodoxa, questão que muitas
vezes exasperou as relacões entre católicos e ortodoxos. Pôs ela as bases
doutrinais para uma solução positiva do problema, com fundamento na doutrina
das Igrejas irmãs».[6] II. Indicações sobre o uso da expressão9. As referências históricas
expostas nos parágrafos precedentes mostram a importáncia que a expressão Igrejas
irmãs assumiu no diálogo ecuménico. Isso realça ainda mais a importância
de um uso teologicamente correcto da mesma. 10. De facto, em sentido próprio,
Igrejas irmãs são exclusivamente as Igrejas particulares (ou os
agrupamentos de Igrejas particulares, como por exemplo os Patriarcados e as Metrópoles)
entre si.[7] Deverá resultar sempre
claro, mesmo quando a expressão Igrejas irmãs é usada neste sentido próprio,
que a Igreja Universal, una, santa, católica e apostólica, não é irmã mas mãe
de todas as Igrejas particulares.[8] 11. Pode falar-se de Igrejas
irmãs em sentido próprio, também em referência a Igrejas particulares
católicas e não católicas. Assim, também a Igreja particular de Roma pode
chamar‑se irmã de todas as Igrejas particulares. Mas, como se
observou, não se pode dizer propriamente que a Igreja Católica é irmã
de uma Igreja particular ou grupo de Igrejas. Não se trata apenas de uma questão
de terminologia, mas sobretudo de respeitar uma verdade fundamental da fé católica,
que é a unicidade da Igreja de Jesus Cristo. Existe efectivamente uma única
Igreja[9] e, portanto, o plural Igrejas
só se pode referir às Igrejas particulares. Por conseguinte, deve evitar-se
como fonte de mal-entendidos e de confusão teológica o uso de fórmulas como “as
nossas duas igrejas”, que insinuam –se aplicadas à Igreja católica
e ao conjunto das Igrejas ortodoxas (ou a uma Igreja ortodoxa)– um plural não
só a nível de Igrejas particulares, mas a nível da Igreja una, santa, católica
e apostólica, professada no Credo e cuja existência real apareceria assim
ofuscada. Roma, Sede da Congregação para Doutrina da Fé, 30 de Junho de 2000.
+ Joseph Card. Ratzinger
+ Tarcisio Bertone, S.D.B.
Notas [1] PAULO VI e ATENÁGORAS I, Declaração comum Pénétrés
de reconnaissance (7-XII-1965), n. 3: AAS 58 (1966) 20. As
excomunhões foram reciprocamente levantadas em 1965: «o Papa Paulo VI e o
Patriarca Atenágoras I no seu Sínodo (...) declaram de comum acordo (...)
que também deploram e cancelam da memória e do seio da Igreja as sentenças
de excomunhão». (ib., n. 4);
cf. também PAULO VI, Carta Apost. Ambulate in dilectione (7-XII-1965):
AAS 58 (1966) 40-41; ATENÁGORAS I, Tomo (7-XII-1965): EV
2, n. 500. [2]CONC. VATICANO II, Decr. Unitatis redintegratio, n. 14. [3] PAULO VI, Breve Anno ineunte (25-VII-1967): AAS
59 (1967) 852-854; também in EV 2, nn. 1514-1517 e in Tomos
Agapis. Vatican-Phanar 1958-1970 (Romae et Istambul 1970) 388-390, n.
176. [4]JOÃO PAULO II, Carta Apost. Slavorum Apostoli (2-VI-1985), n. 27: AAS
77 (1985) 807-808. [5]JOÃO PAULO II, Carta aos Bispos europeus sobre As relações entre Católicos
e Ortodoxos na nova sistemação da Europa central e oriental (31-V-1991),
n. 4: AAS 84 (1992) 167; também em EV 13, nn. 387-408. [6]JOÃO PAULO II, Carta Apost. Ut unum sint (25-V-1995), nn. 55, 56 e
60: AAS 87 (1995) 921-982. [7] Cf. os textos do Decr. Unitatis redintegratio, n.
14, e do Breve Anno ineunte de Paulo VI a Atenágoras I, acima
citados nas notas 2 e 3. [8] Cf. CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Carta Communionis
notio (28-V-1992), n. 9: AAS 85 (1993) 838-850. [9] Cf. CONCÍLIO VATICANO II, Const. dogm. Lumen gentium,
n. 8; CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ, Decl. Mysterium Ecclesiae
(24-VI-1973), n. 1: AAS 65 (1973) 396-408. |
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