CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ

DECRETO GERAL
sobre o delito da
tentada sagrada ordenação de uma mulher

A Congregação para a Doutrina da Fé, a fim de tutelar a natureza e a validade do sacramento da ordem, em força da especial faculdade que lhe foi conferida pela Suprema Autoridade da Igreja (cfr. cân. 30 do Código de Direito Canônico), na Sessaõ Ordinária do dia 19 de dezembro 2007, decretou:

Salva a prescrição do cân. 1378 do Código de Direito Canônico, seja aquele que tenha tentado conferir a ordem sagrada a uma mulher, seja a própria mulher que tenha tentado receber a ordem sagrada, incorrem na excomunhão latae sententiae reservada à Sé Apostólica.

Porém se aquele que tenha tentado conferir a ordem sagrada a uma mulher ou a mulher que tenha tentado receber a ordem sagrada fôr um fiel sujeito ao Código dos Cânones das Igrejas Orientais, salva a prescrição do cân. 1443 deste mesmo Código, seja punido com excomunhão maior, cuja remissão também é reservada à Sé Apostólica (cfr. cân. 1423 do Código dos Cânones das Igrejas Orientais).

Este decreto entrará imediatamente em vigor com a publicação no periódico L’Osservatore Romano.