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CONGREGAÇÃO PARA A DOUTRINA DA FÉ
A RELAÇÃO ENTRE O MAGISTÉRIO DA IGREJA E
A EXEGESE A CEM ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA PONTIFÍCIA COMISSÃO BÍBLICA
Cardeal Joseph Ratzinger
Não escolhi o tema da minha reflexão apenas porque ele
faz parte das questões que, de direito, se inserem numa retrospectiva sobre os
cem anos da Pontifícia Comissão Bíblica, mas porque se insere, por assim
dizer, também nos problemas da minha biografia: há mais de meio século
o meu percurso teológico pessoal move-se no âmbito determinado deste tema.
No decreto da Congregação Consistorial de 29 de Junho de
1912 De quibusdam commentariis non asmittendis encontram-se dois nomes,
que cruzaram a minha vida. Nele, com efeito, é condenada a Introdução ao
Antigo Testamento do Professor de Frisinga, Karl Holzhey; ele já tinha falecido
quando, em Janeiro de 1946, comecei os meus estudos de teologia nas proximidades
da Catedral de Frisinga, mas a seu respeito ainda circulavam anedotas
eloquentes. Devia ser um homem bastante seguro de si e fechado. Conheço melhor
o segundo nome citado, o de Fritz Tillmann, que fez um comentário do Novo
Testamento definido inaceitável. Nessa obra, o autor do comentário aos sinópticos
era Friedrich Wilhelm Maier, um amigo de Tillmann, então professor livre em
Estrasburgo. O decreto da Congregação Consistorial estabelecia que estes
comentários expungenda omnio esse ab institutione clericorum. O Comentário,
do qual encontrei um exemplar esquecido quando era estudante no Seminário Menor
de Traunstein, devia ser banido e retirado do comércio porque Maier afirmava
nele, em relação à questão sinóptica, a chamada teoria das duas fontes, que
hoje é aceite quase por todos. Isto, naquela época, determinou também o fim
da carreira científica de Tillmann e de Maier. Contudo, aos dois era permitido
mudar de disciplina teológica. Tillmann aproveitou esta possibilidade
tornando-se depois um grande teólogo moral alemão. Juntamente com Th. Steinbüchel
e Th. Müncker fizeram um manual de teologia moral de vanguarda, que tratava de
maneira nova esta importante disciplina e a apresentava segundo a ideia básica
da imitação de Cristo. Maier não quis aproveitar da possibilidade de mudar de
disciplina; de facto, dedicou-se alma e corpo ao trabalho sobre o Novo
Testamento. Desta forma, tornou-se capelão militar e com este cargo participou
na primeira guerra mundial; em seguida, trabalhou como capelão nos cárceres até
1924, quando, com o consentimento do arcebispo de Breslau (hoje Wroclaw),
Cardeal Bertram, num clima já mais tranquilo, foi chamado para a Cátedra de
Novo Testamento na Faculdade teológica dessa cidade. Em 1945, quando aquela
Faculdade foi suprimida, juntamente com outros colegas, foi para Munique, onde o
tive como professor.
A ferida de 1912 nunca desapareceu totalmente, apesar de
ele poder agora ensinar a sua matéria praticamente sem problemas e de ser
apoiado pelo entusiasmo dos seus estudantes, aos quais conseguia transmitir a
sua paixão pelo Novo Testamento e uma correcta interpretação. De vez em
quando, nas suas lições vinham ao de cima recordações do passado. Ainda me
recordo sobretudo de uma expressão que ele pronunciou em 1948 ou em 1949. Disse
que já podia seguir livremente a sua consciência de historiador, mas que ainda
não se tinha chegado à completa liberdade da exegese que ele sonhava. Disse
também que provavelmente não teria chegado a ver isto, mas que pelo menos,
como Moisés no Monte Nebo, desejava poder lançar o olhar sobre a Terra
Prometida de uma exegese livre de qualquer forma de controlo e condicionamento
do Magistério. Sentimos que no coração deste homem culto, que levava uma vida
sacerdotal exemplar, fundada na fé na Igreja, pesava não só aquele decreto da
Congregação Consistorial, mas que também os vários decretos da Comissão Bíblica
sobre a autenticidade moisaica do Pentateuco (1906), sobre o carácter histórico
dos primeiros três capítulos do Génesis (1909), sobre autores e sobre a época
de composição dos Salmos (1910), sobre Marcos e Lucas (1912), sobre a questão
sinóptica (1912), e assim por diante impediam o seu trabalho de exegeta com
origens que ele considerava indevidas. Ainda persistia a impressão de que os
exegetas católicos, devido a estas decisões magisteriais, fossem impedidos de
desempenhar um trabalho científico sem restrições, e que desta forma a
exegese católica, em relação à protestante, nunca pudesse estar
completamente ao nível dos tempos e a sua seriedade científica fosse, de certa
forma e com razão, posta em dúvida pelos protestantes. Naturalmente influía
também a convicção de que um trabalho rigorosamente histórico fosse capaz de
certificar de maneira credível os dados de facto objectivos da história, aliás,
que este fosse o único caminho possível para compreender no seu sentido próprio
os livros bíblicos, os quais, precisamente, são livros históricos. Dava por
certa a credibilidade e a inequivocabilidade do método histórico; não lhe
vinha minimamente nem sequer a ideia de que também neste método entrassem em
jogo pressupostos filosóficos e que pudesse ser necessária uma reflexão sobre
as implicações filosóficas do método histórico. Para ele, como para muitos
colegas seus, a filosofia parecia um elemento que incomodava, algo que só podia
poluir a objectividade pura do trabalho histórico. Não se lhes perspectivava a
questão hermenêutica, ou seja, não se interrogavam em que medida o horizonte
de quem pergunta determine o acesso ao texto, tornando necessário esclarecer,
antes de mais, qual seja o método justo de perguntar e de que forma é possível
purificar o próprio perguntar. Precisamente por isto, o Monte Nebo teria
certamente reservado algumas surpresas totalmente fora do seu horizonte.
Agora gostaria de tentar subir, por assim dizer, com ele ao
Monte Nebo para observar, a partir da perspectiva de então, a terra que
atravessámos nos últimos cinquenta anos. A respeito disto, poderia ser útil
recordar a experiência de Moisés. O capítulo 34 do Deuteronómio descreve
como no Monte Nebo é concedido a Moisés lançar um olhar sobre a Terra
Prometida, que ele vê em toda a sua extensão. O olhar que lhe é concedido é,
por assim dizer, um olhar puramente geográfico e não histórico. Contudo,
poder-se-ia dizer que o capítulo 28 do mesmo livro apresenta um olhar não
sobre a geografia mas sobre a história futura, na e com a terra, e que aquele
capítulo oferece uma perspectiva muito diferente, muito menos confortadora:
"O Senhor dispersar-te-á entre todos os povos de uma extremidade à outra
da terra... E, até no meio dessas nações, não encontrarás repouso nem ponto
de apoio para a planta dos teus pés" (Dt 28, 64 s.). Poder-se-ia
resumir o que Moisés via nesta visão interior da seguinte forma: a
liberdade pode destruir-se a si mesma; quando perde o seu critério intrínseco
suprime-se a si mesma.
O que poderia entrever um olhar histórico lançado do Nebo
sobre a terra da exegese dos últimos cinquenta anos? Antes de tudo, muitas
coisas que teriam sido de conforto para Maier, a realização do seu sonho, por
assim dizer. Já a encíclica Divino afflante Spirito de 1943 introduziu
uma nova forma de compreender a relação entre o Magistério e as exigências
científicas da leitura histórica da Bíblia. Em seguida, os anos sessenta
representaram a entrada na Terra Prometida da liberdade da exegese, mantendo
esta imagem metafórica. Primeiro, encontramos a instrução da Comissão Bíblica,
de 21 de Abril de 1946, sobre a verdade histórica dos Evangelhos, mas depois,
sobretudo, a Constituição Dei Verbum de 1965 sobre a Revelação
Divina, com a qual se abriu na realidade um novo capítulo na relação entre
Magistério e exegese científica. Não é preciso realçar aqui a importância
deste texto fundamental. Ele, antes de mais, define o conceito de Revelação,
que não se identifica de modo algum com o seu testemunho escrito que é a Bíblia,
e abre, desta forma, o horizonte, histórico e ao mesmo tempo teológico, no
qual se move a interpretação da Bíblia, uma interpretação que vê nas
Escrituras não só livros humanos, mas o testemunho de um falar divino. Assim,
torna-se possível determinar o conceito de Tradição, que também supera a
Escritura, apesar de ter nela o seu centro, a partir do momento em que a
Escritura é, em primeiro lugar e por sua natureza, "tradição". Isto
leva ao terceiro capítulo da Constituição, dedicado à interpretação da
Escritura; nele emerge, de maneira convincente, a necessidade absoluta do método
histórico como parte indispensável do esforço exegético, mas surge depois
também a dimensão propriamente teológica da interpretação, que como já foi
dito, é essencial, se aquele livro é mais do que palavra humana.
Prosseguimos a nossa investigação do Monte Nebo:
Maier, do seu lugar de observação, teria podido alegrar-se especialmente pelo
que aconteceu em Junho de 1971. Com o motu proprio Sedula cura, Paulo VI
restruturou completamente a Comissão Bíblica de tal forma que deixou de ser um
órgão do Magistério, para ser um lugar de encontro entre o Magistério e
exegetas, um lugar de diálogo no qual se pudessem encontrar juntos, por assim
dizer, os critérios intrínsecos da liberdade que a impedem de se autodestruir,
elevando-a assim ao nível de uma verdadeira liberdade. Maier teria podido
alegrar-se também pelo facto de que um dos seus melhores alunos, Rudolff
Schnackenburg, tinha começado a fazer parte não precisamente da Comissão Bíblica,
mas da não menos importante Comissão Teológica Internacional, de forma que
agora ele mesmo, por assim dizer, estava quase naquela Comissão que lhe tinha
causado tantas preocupações.
Recordamos outra data importante que, do nosso Nebo imaginário,
teria podido surgir no horizonte: o documento da Comissão Bíblica A
interpretação da Bíblia na Igreja, de 1993, no qual já não é o Magistério
que impõe do alto normas aos exegetas, mas são eles mesmos que procuram
definir os critérios que devem determinar o caminho para uma interpretação
adequada deste livro especial, o qual, visto só do exterior, constitui, no
fundo, nada mais do que uma recolha literária de escritos, cuja composição se
alarga por todo um milénio. Só o sujeito do qual esta literatura nasceu o povo
de Deus peregrino faz desta recolha literária, com toda a sua variedade e os
seus aparentes contrastes, um único livro. Mas este povo sabe que não
fala nem age por si, mas é devedor Àquele que faz dele um povo: o próprio
Deus vivo que lhe fala através dos autores de cada livro.
Por conseguinte, o sonho tornou-se realidade? Os segundos
cinquenta anos da Comissão Bíblica cancelaram e puseram de parte como ilegítimo
o que os primeiros cinquenta tinham produzido? À primeira pergunta responderia
que o sonho foi traduzido em realidade e que simultaneamente foi também
corrigido. A mera objectividade do método histórico não existe. É
simplesmente impossível excluir totalmente a filosofia, ou seja, a pré-compreensão
hermenêutica. Isto já se evidencia, quando Maier ainda era vivo, por exemplo,
no "Comentário a João" de Bultmann, onde a filosofia heidegeriana não
servia apenas para fazer presente aquilo que historicamente estava longe e agia,
ou seja, como meio de transporte que transfere o passado para o nosso hoje, mas
também como desembarcadouro que leva o leitor para dentro do texto. Mas esta
tentativa falhou, e tornou-se evidente que unicamente o método histórico como
de resto também no caso da literatura profana não existe. É sem dúvida
compreensível que os teólogos católicos, na época em que as decisões da
Comissão Bíblica de então lhes impediam uma mera aplicação do método histórico-crítico,
olhassem com inveja para os teólogos evangélicos, os quais, entretanto, com a
seriedade da sua investigação, estavam em condições de apresentar resultados
e aquisições novas sobre como esta literatura, que nós chamamos Bíblia,
tenha nascido e crescido ao longo do caminho do povo de Deus. Mas com isto não
era considerado suficientemente o facto de que na teologia protestante se tinha
o problema oposto. É o que se vê de maneira clara, por exemplo, na conferência
realizada em 1936 pelo grande aluno de Bultmann, que mais tarde se converteu ao
catolicismo, Heinrich Schlier, sobre a responsabilidade eclesial do estudante de
teologia. Naqueles tempos, a cristandade evangélica na Alemanha estava
comprometida numa batalha pela sobrevivência: o confronto entre os
chamados Cristãos alemães (deutsche Christen) que, submetendo o
cristianismo à ideologia do nacional-socialismo, o falsificaram nas suas raízes
e a Igreja confessante (Bekennende kirche). Neste contexto Schlier
dirigiu aos estudantes de Teologia estas palavras: "...Reflecti um
momento sobre o que é melhor: que a Igreja, de maneira legítima e depois
de uma reflexão atenta, prive do ensino um teólogo por uma doutrina
heterodoxa, ou que o indivíduo, de modo gratuito silencie um ou outro professor
de heterodoxia e alerte contra ele? Não se deve pensar que o julgar acabe
quando se deixa que cada qual julgue ad libitum. Aqui a visão liberal é
coerente quando afirma que não pode existir decisão alguma sobre a verdade de
um ensinamento, e que por isso cada ensinamento tem algo de verdadeiro e,
portanto, na Igreja devem ser admitidos todos os ensinamentos. Mas nós não
partilhamos esta visão. De facto, ela nega que Deus tenha tomado
verdadeiramente uma decisão entre nós...". Quem se recorda que então
grande parte das Faculdades protestantes de teologia estava quase exclusivamente
nas mãos dos Cristãos alemães e que Schlier, devido a afirmações
como a que acabamos de citar, teve que deixar o ensino académico, pode dar-se
conta de outro aspecto deste problema.
Chegamos assim à segunda e conclusiva questão: como
devemos avaliar, hoje, os primeiros cinquenta anos da Comissão Bíblica? Tudo
foi, apenas, um trágico condicionamento da liberdade da teologia, um conjunto
de erros dos quais nos devemos libertar nos segundos cinquenta anos da Comissão,
ou não devemos, ao contrário, considerar este difícil processo de maneira
mais pormenorizada? Que as coisas não sejam tão simples, como pareceu nos
primeiros entusiasmos do começo do Concílio, é evidenciado por quanto já
dissemos. Permanece uma verdade que o Magistério, com as decisões citadas,
alargou demasiado o âmbito das certezas que a fé pode garantir; por isso
permanece uma realidade, e é que assim foi diminuída a credibilidade do Magistério
e limitado de modo excessivo o espaço necessário para as investigações e
para as interrogações exegéticas. Mas é de igual modo verdadeiro, no que se
refere à interpretação da Escritura, que a fé tem a sua palavra a dizer e
que, por conseguinte, também os Pastores são chamados a corrigir, quando se
perde de vista a natureza particular deste livro e uma objectividade, que é
pura só na aparência, faz desaparecer aquilo que a Sagrada Escritura tem de
seu e de específico. Portanto, foi indispensável uma profunda investigação,
para que a Bíblia tivesse a sua justa hermenêutica e a exegese histórico-crítica
o seu justo lugar.
Parece-me que se podem distinguir dois níveis do problema,
que na época estava em questão, e hoje também. Num primeiro nível, devemos
perguntar-nos até onde chega a dimensão meramente histórica da Bíblia e onde
começa a sua especificidade, que a mera racionalidade histórica não alcança.
Também se poderia formular como um problema interno do próprio método histórico:
que pode fazer ele na realidade e quais são os seus limites intrínsecos? Quais
são as outras modalidades de compreensão necessárias para um texto deste género?
A investigação pormenorizada que se deve empreender pode ser comparada, num
certo sentido, ao trabalho que o caso Galileu exigiu. Até àquele momento
parecia que a visão geocêntrica do mundo estava ligada de maneira indecifrável
ao que era revelado pela Bíblia; parecia que quem estava a favor da visão
heliocêntrica do mundo se separava do centro da Revelação. A relação entre
a aparência externa e a verdadeira e própria mensagem do todo devia ser
revista profundamente, e só lentamente se poderiam elaborar os critérios que
teriam permitido pôr numa justa relação entre si a racionalidade científica
e a mensagem específica da Bíblia. Sem dúvida, a tensão não pode ser
considerada totalmente resolvida, porque a fé testemunhada pela Bíblia inclui
também o mundo material, afirma algo também sobre ele, sobre a sua origem e
sobre a origem do homem em particular. Reduzir toda a realidade do modo como nos
vem ao encontro a meras causas materiais, confinar o Espírito criador na esfera
da mera subjectividade, é inconciliável com a mensagem fundamental da Bíblia.
Mas isto exige um debate sobre a própria natureza da
verdadeira racionalidade; dado que, se se apresenta uma explicação meramente
materialista da realidade como única e possível expressão da racionalidade,
então a própria racionalidade é compreendida de maneira falsa. Deve-se
afirmar algo análogo no que se refere à história. Num primeiro momento
parecia indispensável, para a credibilidade da Escritura e, portanto, para a fé
fundada sobre ela, que o Pentateuco devesse ser atribuído indiscutivelmente a
Moisés ou que os autores de cada um dos Evangelhos tivessem que ser
verdadeiramente os que foram nomeados pela Tradição. Também aqui é necessário,
por assim dizer, definir de novo lentamente os âmbitos; a relação fundamental
entre fé e história devia ser novamente pensada. Também nisto haverá sempre
espaço para o debate. A opinião de que a fé, enquanto tal, não conhece
absolutamente nada dos factos históricos e deve deixar tudo isto aos
historiadores, é gnosticismo; esta opinião desencarna a fé e redu-la a pura
ideia. Para a fé que se baseia na Bíblia é, ao contrário, exigência
constitutiva precisamente o realismo do acontecimento.
Um Deus que não pode intervir na história nem mostrar-se
nela não é o Deus da Bíblia. Por isso, a realidade do nascimento de Jesus da
Virgem Maria, a efectiva instituição da Eucaristia por parte de Jesus na Última
Ceia, a sua ressurreição corporal dos mortos este é o significado do sepulcro
vazio são elementos da fé enquanto tal, que ela pode e deve defender contra
uma só presumível melhor consciência histórica. Que Jesus em tudo o que é
essencial tenha sido efectivamente aquele que nos mostram os Evangelhos, não é
de modo algum um pressuposto histórico, mas um dado de fé.
Objecções que nos queiram convencer do contrário não são
expressão de um efectivo conhecimento científico, mas são uma sobreavaliação
arbitrária do método. Que, entre outras coisas, muitas questões nos seus
particulares devem permanecer abertas e ser confiadas a uma interpretação
consciente das suas responsabilidades é o que, entretanto, aprendemos.
Com isto, chegamos ao segundo nível do problema: não se trata
simplesmente de fazer um elenco de elementos históricos indispensáveis à fé.
Trata-se de ver o que pode a razão e por que é que a fé pode ser razoável e
a razão aberta à fé. Entretanto, não foram corrigidas apenas as decisões da
Comissão Bíblica que tinham entrado demasiado no âmbito das questões
meramente históricas; também aprendemos algo de novo sobre as modalidades e os
limites do conhecimento histórico.
Werner Heisenberg, no âmbito das ciências naturais,
verificou com a sua "Unsicherheitsrelation" que o nosso conhecer nunca
reflecte apenas o que é objectivo, mas é sempre determinado também pela
participação do sujeito, da perspectiva da qual apresenta as perguntas e da
sua capacidade de precisão. Tudo isto, naturalmente, é válido em maior medida
e sem comparação, quando entra em jogo o próprio homem ou onde o mistério de
Deus é perceptível. Portanto, fé e ciência, Magistério e exegese já não
estão em oposição como mundos fechados em si mesmos. A fé é, ela mesma, um
mundo de conhecimentos. Querer pô-la de lado não produz a pura objectividade,
mas constitui a escolha de um ponto de vista que exclui uma determinada
perspectiva e já não quer ter em conta considerações casuais da perspectiva
escolhida. Mas se nos apercebemos de que as Sagradas Escrituras provêm de Deus
através de um sujeito que ainda vive o povo de Deus peregrinante então é também
evidente de modo racional que este sujeito tem algo para dizer sobre a compreensão
do livro.
A Terra Prometida da liberdade é mais fascinante e
multiforme do que podia imaginar o exegeta de 1948. As condições intrínsecas
da liberdade tornaram-se evidentes. Ela pressupõe a escuta atenta, conhecimento
dos limites dos vários caminhos, plena seriedade da ratio, mas também
espontaneidade em limitar-se e em superar-se no pensar e no viver juntamente com
o sujeito que nos garante os diversos escritos da Antiga e da Nova Aliança como
uma única obra, a Sagrada Escritura. Estamos profundamente gratos pelas
aberturas que, como fruto de um longo trabalho de investigação, o Concílio
Vaticano II nos deu. Mas também não condenamos o passado com superficialidade,
mas vemo-lo como parte necessária de um processo de conhecimento que,
considerada a grandeza da Palavra revelada e os limites das nossas capacidades,
nos apresentará sempre novos desafios. Precisamente nisto está o melhor. E
assim, a cem anos da constituição da Comissão Bíblica, apesar de todos os
problemas que surgiram neste espaço de tempo, ainda podemos olhar, agradecidos
e cheios de esperança, para o caminho que se abre diante de nós.
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