Se dá conhecimento que a “Libreria Editrice Vaticana”, na qualidade de editora oficial da Santa Sé, além da tradicional obrigação de tutelar os escritos e os discurso dos Sumos Pontífices e as publicações concernentes aos Atos da Santa Sé, recebeu o encargo de tutelar também os escritos do Cardeal Karol Wojtyla.
Não podem portanto serem feitas publicações, traduções ou reproduções de nenhuma forma gráfica ou fônica dos seus escritos e dos seus discurso sem a explícita autorização da referida “Libreria Editrice Vaticana”, no sentido dos acordos internacionais e das leis sobre os Direitos de Autor, e salvos os direitos precedentemente concedidos. (L’O.R. 27-28 de novembro de 1978).
DECRETO DO SECRETÁRIO ESTADO CARDEAL ANGELO SODANO PARA A TUTELA DOS ESCRITOS DO SANTO PADRE E DA SANTA SÉ
Estão confiados à "Libreria Editrice Vaticana", qual Instituição vinculada à Santa Sé, o exercício e a tutela, in perpetuo e para todo o mundo, de todos os direitos morais do autor e de todos os direitos exclusivos de utilização económica, nenhum excluído ou exceptuado, sobre todos os actos e os documentos através dos quais o Sumo Pontífice exerce o próprio Magistério.
Ao assumir tal encargo, a "Libreria Editrice Vaticana", na pessoa do Director e representante legal pro tempore, age em nome e no interesse da Santa Sé, com o poder de cumprir qualquer acto de disposição dos mesmos direitos, de se apresentar por vias legais e judiciárias, de propor qualquer acção dirigida à plena protecção e à realização dos mesmos direitos, de resistir a qualquer pretensão ou solicitação de terceiros, em conformidade com as normas dos tratados e das convenções internacionais às quais também a Santa Sé aderiu.
Do Vaticano, 31 de Maio de 2005.
ANGELO Card. SODANO
Secretário de Estado
COMUNICADO DO CARDEAL SECRETÁRIO DE ESTADO ANGELO SODANO
Torna-se público que o Sumo Pontífice Bento XVI confiou à "Libreria Editrice Vaticana" o exercício e a tutela de todos os direitos autorais e de todos os direitos exclusivos de utilização económica dos actos, das obras e dos escritos redigidos pelo próprio Pontífice antes da sua elevação à Cátedra de Pedro.
Sem prejuízo dos direitos adquiridos por terceiros por força de contratos já concluídos com o Autor, de agora em diante estão também confiados à "Libreria Editrice Vaticana" o exercício e a tutela dos direitos de autor relativos aos contratos ainda em fase de execução.
Do Vaticano, 31 de Maio de 2005.
ANGELO Card. SODANO
Secretário de Estado
