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PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA
CARTA CIRCULAR
Eminência (Excelência) Reverendíssima Depois de ter tratado das bibliotecas e dos arquivos,(1) e de ter insistido sobre a necessidade e a urgência do inventário e da catalogação do património histórico-artístico (móvel e imóvel)(2), a Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja dirige agora a sua atenção para os museus eclesiásticos, a fim de conservar materialmente, tutelar sob o ponto de vista jurídico e valorizar pastoralmente o importante património histórico-artístico que já não se usa de forma habitual. Com este novo documento, a Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja pretende oferecer um ulterior contributo para reforçar a acção da Igreja através dos bens culturais, em ordem a favorecer um renovado humanismo à luz da nova evangelização. De facto, a Pontifícia Comissão tem como encargo principal trabalhar para que o povo de Deus, e sobretudo os agentes (leigos e clérigos), valorizem no âmbito pastoral o enorme património histórico-artístico da Igreja. O cristianismo caracteriza-se pelo anúncio do Evangelho no hic et nunc de cada geração e pela fidelidade à Tradição. Ao longo da sua história, a Igreja "serviu-se das diferentes culturas para difundir e explicar a mensagem cristã"(3). Como consequência, "a fé tende por natureza a expressar-se em formas artísticas e em testemunhos históricos que possuem uma intrínseca força evangelizadora e um valor cultural perante os quais a Igreja deve prestar a máxima atenção"(4). Por este motivo, especialmente nos países de antiga, e inclusive já nos de recente evangelização, tem-se acumulado um abundante património de bens culturais, caracterizados por um valor particular, no âmbito da sua finalidade eclesial. Neste sentido, também um museu eclesiástico, com tudo o que contém, está intimamente unido à vivência eclesial, visto que documenta de modo visível o percurso da Igreja ao longo dos séculos no que diz respeito ao culto, à catequese, à cultura e à caridade. O museu eclesiástico é, por conseguinte, um lugar que documenta o desenvolvimento da vida cultural e religiosa, para além do génio do homem, com o fim de garantir o presente. Consequentemente, não se pode compreender em sentido "absoluto", isto é, separado do conjunto das actividades pastorais, mas sim enquadrado e em relação com a totalidade da vida eclesial e com referência ao património histórico-artístico de cada nação e cultura. O museu eclesiástico deve estar necessariamente inserido nas actividades pastorais, com o intuito de expressar a vida eclesial através de uma aproximação global ao património histórico-artístico. Na mens cristã, os museus eclesiásticos entram com pleno direito nas estruturas ordenadas para a valorização dos bens culturais, "postos ao serviço da missão da Igreja",(5) pelo que devem ser organizados de modo a poderem comunicar o sagrado, o belo, o antigo e o novo. São, por este motivo, uma parte integrante da expressão cultural e da acção pastoral da Igreja. O património histórico-artístico que já não se encontra em uso habitual, antiquado, que não se consegue conservar, pode encontrar nos museus eclesiásticos uma tutela e uma oportuna fruição. Por esta razão, é necessário actuar para que tanto os bens em uso como os que se encontram em desuso, se inter-relacionem com vista a garantir uma visão retrospectiva, uma funcionalidade actual e ulteriores perspectivas em benefício do território, de modo que se possam coordenar os museus, os monumentos, as ornamentações, as representações sagradas, as devoções populares, os arquivos, as bibliotecas, as colecções e qualquer outra tradição local. Numa cultura, às vezes desagregada, somos chamados a tomar iniciativas que tornem possível redescobrir o que, cultural e espiritualmente, pertence à colectividade, não no sentido apenas turístico, mas propriamente humano. Neste sentido, é possível redescobrir as finalidades do património histórico-artístico, para usufruir do mesmo como um bem cultural. Segundo esta visão, o museu eclesiástico pode converter-se no principal ponto de referência à volta do qual se anima o projecto de uma nova consideração do passado e da descoberta do presente nos seus melhores aspectos, muitas vezes desconhecidos. Além disso, apresenta-se como sede para a coordenação da actividade conservadora, da formação humana e da evangelização cristã num determinado território. Outrossim, na sua organização deve ser acolhido o dinamismo social, as políticas culturais e os planos pastorais aprovados para o território de que faz parte. Para além da importância das instituições dos museus no seio da Igreja, a salvaguarda dos bens culturais deve ser, sobretudo, competência da comunidade cristã. Esta há-de compreender a importância do seu próprio passado, ser consciente do sentido de pertença ao território em que vive e deve, enfim, compreender a peculiaridade pastoral do património artístico. Trata-se, portanto, de criar uma consciência crítica que valorize o património histórico-artístico produzido pelas diversas civilizações que se aproximaram no tempo, graças também à presença da Igreja, quer como comitente iluminada quer como guardiã atenta dos vestígios antigos. É, pois, evidente que a organização dos museus eclesiásticos necessita de um fundamento eclesiológico, de uma perspectiva teológica e de uma dimensão espiritual, já que só assim estas instituições podem integrar-se num projecto pastoral. Apesar de não aprofundar estas considerações, ainda que tenha nascido como fruto das mesmas, a presente Carta circular deseja oferecer uma reflexão de carácter geral e eminentemente prático sobre a importância e o papel dos museus eclesiásticos no contexto da vida social e eclesial. A originalidade e a eficácia dos museus eclesiásticos provêm, de facto, do contexto de que são parte integrante. I Conservação do património histórico-artístico da Igreja
Os bens culturais eclesiais são um património específico da comunidade cristã. Ao mesmo tempo que, pela singular dimensão universal do anúncio cristão, pertencem de certa forma a toda a humanidade. O seu fim está ordenado para a missão eclesial sob um duplo e coincidente dinamismo da promoção humana e da evangelização cristã. O seu valor realça a obra da inculturação da fé. De facto, enquanto expressão da memória histórica, os bens culturais permitem redescobrir o caminho da fé através das obras de diversas gerações. Pelo seu valor artístico, manifestam a capacidade criativa dos artistas, artesãos e mestres locais que souberam exprimir nas coisas simples o próprio sentido religioso e a devoção da comunidade cristã. Pelo seu conteúdo cultural, transmitem à sociedade actual a história individual e comunitária da sabedoria humana e cristã, no âmbito de um território concreto e de um determinado período histórico. Pelo seu significado litúrgico, estão dirigidos especialmente para o culto divino. Pelo seu destino universal, permitem que cada um possa usufruir dos mesmos, sem se tornar um seu proprietário exclusivo. O valor que a Igreja reconhece aos seus próprios bens culturais explica "a vontade, por parte da comunidade dos crentes, e em particular das instituições eclesiásticas, de reunir desde a época apostólica os testemunhos da fé e cultivar a sua memória, exprime a unicidade e a continuidade da Igreja que vive estes tempos últimos da história".(6)Neste contexto a Igreja considera importante a transmissão do próprio património de bens culturais. Eles representam, de facto, um elo essencial da corrente da Tradição; são a memória sensível da evangelização; tornam-se um instrumento pastoral. Daí, "o empenho de os restaurar, conservar, catalogar e defender",(7) a fim de obter uma "valorização, que favoreça o seu melhor conhecimento e uma utilização adequada, tanto na catequese como na liturgia".(8) Entre os bens culturais da Igreja inclui-se o ingente património histórico e artístico disseminado, em certa medida, por todas as partes do mundo. A identidade desse património é devida ao uso eclesial, pelo que não pode ser retirado de tal contexto. Portanto, devem-se elaborar estratégias de avaliação global e contextual do património histórico e artístico, de modo que se possa desfrutá-lo em toda a sua complexidade. Inclusive o que já não está em uso por causa, por exemplo, das reformas litúrgicas, ou que não é utilizável pela sua antiguidade, deve igualmente estar em relação com os bens em uso para evidenciar o interesse da Igreja pela expressão, com múltiplas formas culturais e com diversos estilos, da catequese, do culto, da cultura e da caridade. A Igreja, portanto, deve evitar o perigo do abandono, da dispersão e da devolução das peças a outros museus (estatais, civis e privados) instituindo, quando for necessário, "depósitos dos museus" que possam garantir a sua conservação e fruição no âmbito eclesial. As peças de menor importância artística também testemunham no tempo o empenho das comunidades que as produziram e podem esclarecer a identidade das comunidades actuais. Por este motivo, é necessário prever uma forma adequada de "depósito do museu". De qualquer modo, é indispensável que as obras conservadas nos museus e nos depósitos eclesiásticos permaneçam em contacto directo com as obras que ainda se encontram em uso nas diversas instituições da Igreja. 1.2 Aproximação à conservação do património histórico-artístico São diversos os modos segundo os quais, nas diferentes culturas, se procede à conservação do património da memória cultural. Por exemplo, nas culturas do Ocidente, cultiva-se a memória do passado conservando as peças que se tornaram obsoletas pela importância histórico-artística, ou simplesmente pelo seu valor de recordação. Noutras culturas, pelo contrário, o cultivo da memória circunscreve-se prevalecentemente à narração oral das gestas do passado, visto que, por razões climáticas, se torna difícil a conservação das peças. Noutras, enfim, a conservação é feita através de uma recriação das peças, respeitando os materiais e os modelos estilísticos. Contudo, em todos os povos subsiste o sentido vivo da memória como um valor básico que deve ser cultivado com dedicação. Nos países de antiga tradição cristã o património histórico-artístico, que ao longo dos séculos se foi enriquecendo continuamente com novas formas interpretativas e constituiu um instrumento privilegiado de catequese e de culto para as gerações, em tempos mais recentes adquiriu, algumas vezes, por causa da secularização, um significado quase exclusivamente estético. Por isso, é oportuno que as Igrejas confirmem, através de oportunas estratégias, a importância contextual dos bens histórico-artísticos, de modo que uma peça considerada sob o ponto de vista do valor estético não seja totalmente separada da sua função pastoral, assim como do seu contexto histórico, social, ambiental e devocional, de que constitui uma peculiar expressão e testemunho. O museu eclesiástico radica-se sobre um território, está directamente ligado à acção da Igreja e é o resumo visível da sua memória histórica. Não se reduz à simples "colecção de antiguidades e curiosidades", como pretendiam no Renascimento Paulo Giovio e Alberto Lollio, mas conserva para as valorizar, obras de arte e objectos de carácter religioso. O museu eclesiástico não é sequer o Mousêion, isto é, o "templo das Musas", no sentido etimológico da palavra, em recordação de quanto fundou Ptolomeu Soter em Alexandria do Egipto, mas é o edifício em que se conserva o património histórico-artístico da Igreja. De facto, ainda que muitas peças já não desenvolvam uma função eclesial específica, continuam, no entanto, transmitindo uma mensagem que as comunidades cristãs, de épocas mais longínquas, quiseram entregar às gerações futuras. À luz destas considerações é importante desenvolver programas específicos para uma adequada valorização e conservação, com um sentido eclesial, do património histórico-artístico. Tais programas deverão fundamentar-se sobre estes compromissos:
- a salvaguarda promovida pelos organismos específicos instituídos a níveis
diocesano e nacional; 1.3 Indicações históricas sobre a conservação do património histórico-artístico É sobejamente conhecido o empenho da Igreja, ao longo da sua história, em relação ao seu próprio património, como é constatável nas deliberações dos Sumos Pontífices, dos Concílios Ecuménicos, dos Sínodos locais e de cada um dos Bispos em particular. Esta atitude expressa-se tanto no mecenato de obras de arte, destinadas principalmente ao culto e à ornamentação dos lugares sagrados, como na sua tutela e conservação.(11) Para a conservação dos objectos preciosos - entre os quais se destacam os adornos litúrgicos e as relíquias com os respectivos relicários - foram instituídos desde a antiguidade os chamados "tesouros" anexos às catedrais ou a outros importantes lugares de culto (por exemplo, os santuários), muito frequentemente num local contíguo à sacristia e num armário ou cofre reservado especialmente para isto. Esta colecção tinha como principal função o depósito de objectos cultuais de particular valor para serem utilizados nas cerimónias mais solenes, e que além do mais possuíam um valor representativo especial pela presença de relíquias insignes e, em última análise, podiam ter uma função de reserva áurea para os casos de necessidade. Exemplo luminoso é a "Sacristia papal", no Vaticano. Por tudo isto, é lícito considerar os "tesouros" medievais como verdadeiras colecções compostas de objectos retirados (temporária ou definitivamente) do circuito das actividades utilitárias e submetidas a um particular controlo institucional. No entanto, as peças que os compunham eram, algumas vezes, expostas à admiração do público em oportunos lugares e circunstâncias. Uma diferença destas colecções em relação às colecções privadas da antiguidade consistia no facto de que os "tesouros" não eram obra de um único indivíduo, mas sim de instituições, de modo que permanecia a fruição pública. Entre os mais antigos "tesouros" da Europa, podemos recordar o da Abadia de Saint-Denis em França e o tesouro da Catedral de Monza na Itália, ambos fundados no século VI. De entre os tesouros medievais mais famosos, podemos mencionar o Sancta Sanctorum de Roma, o da Basílica de São Marcos em Veneza e o de Santo Ambrósio em Milão (Itália); os do Santuário de Sainte Foy de Conques e da Catedral de Verdun-Metz (França); os da Catedral de Colónia, Aquisgrano e Ratisbona (Alemanha); o tesouro da Câmara Santa de Oviedo (Espanha); e o da Catedral de Clonmacnoise (Irlanda). Muitos dos "tesouros" mencionados estão dotados de um inventário ou catálogo, com diversas versões ao longo dos séculos. O coleccionismo privado de objectos antigos, preciosos ou simplesmente curiosos, documentado a partir do século XIV, foi também praticado de forma privada por eclesiásticos. Entre as maiores colecções de obras clássicas que se formaram como consequência do novo interesse humanístico pela antiguidade, a partir do século XV, devemos destacar as colecções promovidas pelos Papas e Cardeais. Neste contexto, a colocação no Capitólio de Roma de algumas estátuas antigas de bronze, por ordem do Papa Sisto IV em 1471, com a intenção de restituir ao povo romano as recordações que lhes pertenciam, constituiu um acontecimento fundamental para a história da museologia. Trata-se do primeiro destino público de obras de arte por iniciativa de um soberano, conceito que se imporá universalmente a partir dos finais do século XVIII e que produzirá a abertura do Museu Capitolino e dos Museus do Vaticano em Roma, para além dos grandes museus nacionais das principais capitais da Europa. No período pós-tridentino, em que o papel da Igreja no âmbito cultural foi relevante, o Cardeal Federico Borromeu, Arcebispo de Milão - para citar um exemplo - fundou uma colecção de pintura como lugar de conservação e, ao mesmo tempo, como pólo didáctico aberto a um público seleccionado. Por este motivo, instituiu a Biblioteca Ambrosiana em 1609, e em 1618 criou a Academia de pintura, escultura e arquitectura, e publicou um catálogo desta colecção em 1625, o Musaeon, que no entanto se apresentava com um sentido estritamente ilustrativo. Nestas iniciativas, que retomam o modelo do mecenato típico na aristocracia daquele tempo, é evidente a integração entre a Biblioteca-Museu-Escola para realizar um projecto formativo e cultural unitário. Entre os séculos XVI e XVII apareceram progressivamente novas tipologias de museus, com uma finalidade prevalecentemente pedagógica e didáctica, que estão representadas de forma ampla no âmbito eclesiástico, como museus científicos, de que estão dotados os seminários, os colégios e outras instituições de formação, ligados sobretudo à Companhia de Jesus. Em tempos mais recentes, ao lado dos "tesouros" foram surgindo os Museus das Catedrais e os Museus da Obra, para guardar e exibir obras de arte e objectos cultuais (ou de outra natureza), que geralmente já não estavam em uso, provenientes das próprias catedrais ou das suas sacristias. No finais do século XIX e inícios do século XX apareceram os Museus diocesanos, análogos aos precedentes, mas com materiais provenientes também de outras Igrejas da cidade e da diocese, concentrados numa única sede para os salvar do abandono e da dispersão. Com análoga finalidade surgiram também os museus das famílias religiosas. 1.4 Intervenções legislativas da Igreja sobre o tema dos museus eclesiásticos A legislação do Estado Pontifício dos inícios do século XIX, sobre o tema da tutela e conservação das antiguidades e das obras de arte, confirma as disposições precedentemente pronunciadas pelos diversos Pontífices já a partir do século XV, destinadas a limitar a destruição dos monumentos da época romana e a dispersão das obras clássicas. Além disso, esta legislação contém ideias modernas e inovadoras sobre os museus. O célebre Quirógrafo de Pio VII, de 1 de Outubro de 1802, afirma que as instituições estatais competentes devem, a este respeito, "procurar que os Monumentos, e as belas obras da Antiguidade [...] se conservem como os verdadeiros Protótipos e exemplares da beleza, religiosamente e para a instrução pública, e sejam ainda aumentados com o descobrimento de outras raridades".(12) Inclusive podemos encontrar, como base dos princípios da inalienabilidade e inamovibilidade dos confins do Estado, dos restos e de grande parte das demais obras de arte, o conceito da sua utilidade pública em ordem à instrução. Surge como consequência a decisão de utilizar fundos públicos - apesar das restrições daquela época - para a "aquisição de coisas interessantes para o aumento dos nossos museus; certos de que os gastos em ordem à promoção das Belas Artes será largamente compensado pelas imensas vantagens, que deles tiram os súbditos e o Estado".(13) As prescrições da Santa Sé, do século XX, em matéria de museus, são destinadas aos Bispos da Itália mas, por analogia, podem ser consideradas válidas para a Igreja universal. Em geral, estas prescrições não se referem exclusivamente às instituições de museus, mas inserem-se num contexto mais amplo que compreende também os arquivos, as bibliotecas e a totalidade da arte sacra, segundo uma perspectiva que considera o bem cultural também no seu aspecto pastoral. É oportuno recordar, a este respeito, a Carta circular da Secretaria de Estado, de 15 de Abril de 1923, onde se sugere "fundar [...] onde ainda não existe, e organizar bem um Museu diocesano no Paço episcopal ou na Catedral".(14) É de referir também a segunda Carta, enviada pelo Cardeal Pedro Gasparri no dia 1 de Setembro de 1924. Ao notificar aos bispos italianos a constituição da Pontifícia Comissão Central para a Arte Sacra na Itália, ela recomenda a constituição em cada diocese de Comissões diocesanas (ou regionais) para a Arte Sacra, cuja função seria, entre outras, "a formação e a ordenação dos museus diocesanos.(15) Análogas decisões foram emanadas pela Congregação do Concílio nas Disposições de 24 de Maio de 1939,(16) onde se indica que a finalidade destas instituições é a conservação das obras que, de outro modo, seriam destinadas à dispersão. A já mencionada Pontifícia Comissão Central elaborou naqueles anos, em colaboração com as instituições estatais, uma série de orientações destinadas às dioceses italianas, para a criação e a gestão de museus diocesanos.(17)
Algum tempo depois, no dia 11 de Abril de 1971, e já com um valor efectivamente
universal, a Congregação para o Clero envia uma Carta circular a todos os
Presidentes das Conferências Episcopais, recomendando a conservação num museu
diocesano ou interdiocesano daquelas "obras de arte e tesouros" que já
não se utilizam como consequência da reforma litúrgica.(18) Que a Igreja tem vindo a considerar o museu como um instituição cultural e pastoral para todos os efeitos, como os mais consolidados arquivos e bibliotecas, é algo sobejamente conhecido e que emerge de forma clara da Constituição Apostólica de 1988. Com ela, instituiu-se esta Pontifícia Comissão, onde se dispõe que se coopere com as Igrejas particulares e com os organismos episcopais para a constituição de museus, arquivos e bibliotecas, de modo a "proceder a uma adequada reunião e conservação do património artístico e histórico em todo o território, de forma a colocá-lo à disposição de todos os que nele estiverem interessados".(20)
II Natureza, finalidade e tipologia do museu eclesiástico
2.1.1 A conservação no contexto eclesial Para compreender a natureza do museu eclesiástico, é necessário reforçar a ideia de que a fruição dos bens culturais da Igreja se dá primária e fundamentalmente no contexto cultural cristão. Está claro que o património histórico-artístico eclesial não foi constituído em função dos museus, mas sim para expressar o culto, a catequese, a cultura e a caridade. No entanto, a mudança que se foi observando ao longo dos séculos nas exigências pastorais e nos gostos das pessoas, fez que muitas peças passassem a ser obsoletas, impondo-se assim o problema da conservação, para garantir a persistência no tempo pelo seu valor histórico e artístico. A conservação material e a salvaguarda de intervenções ilícitas impõem, às vezes, soluções drásticas, já que aumentam os perigos da dispersão, inclusive por via indirecta. Em casos semelhantes, é evidente a urgência de instituir museus eclesiásticos para reunir em sedes adequadas os testemunhos da história cristã e as suas expressões artístico-culturais, onde se possam exibir ao público, depois de ter ordenado os mesmos segundo critérios específicos. Deste modo, os museus eclesiásticos estão estreitamente ligados às Igrejas particulares e, dentro destas, às comunidades que os animam. Eles "não são depósitos de achados inanimados, mas viveiros perenes, em que se transmitem no tempo o génio e a espiritualidade da comunidade dos crentes".(21) Como consequência, o museu eclesiástico não é uma simples colecção de objectos que já não se usam, mas sim uma instituição pastoral de pleno direito, já que guarda e valoriza os bens culturais que outrora estavam "postos ao serviço da missão da Igreja" e que agora são significativos sob o ponto de vista histórico-artístico.(22) Apresenta-se como um instrumento de evangelização cristã, de elevação espiritual, de diálogo com os afastados, de formação cultural, de fruição artística, de conhecimento histórico. É, portanto, um lugar de conhecimento, prazer, catequese e espiritualidade. Por isso, "é necessário reafirmar a importância dos museus eclesiásticos paroquiais, diocesanos, regionais e de obras literárias, musicais, teatrais ou culturais em geral, de inspiração religiosa, para dar uma feição concreta e desfrutável à memória histórica do cristianismo, (23) tornando visível a acção pastoral da Igreja num determinado território. Por isso, o museu eclesiástico deve ser considerado como uma parte integrada e interactiva com as demais instituições existentes em cada Igreja particular. Na sua organização, não é uma instituição independente, dado que está ligada e se difunde no território, de modo a tornar visíveis a unidade e inseparabilidade do conjunto do património histórico-artístico, a sua continuidade e o seu desenvolvimento no tempo, a sua actual fruição no âmbito eclesial. Ao estar intimamente ligado à missão da Igreja, tudo o que ele contém não perde a sua intrínseca finalidade e destino de uso. Portanto, o museu eclesiástico não é uma estrutura estática, mas dinâmica, que se realiza através da coordenação entre os bens que nele se encontram e os que ainda permanecem in loco. Por conseguinte, está garantida a níveis jurídico e prático a eventual nova utilização temporal dos bens que compõem os museus, seja por motivos estritamente pastorais e litúrgicos, seja por motivos culturais e sociais. Devem-se promover iniciativas de promoção e animação cultural para o estudo, a fruição e a utilização dos bens que se encontram nos museus. De facto, através dos museus, exposições, convénios, representações sagradas, espectáculos e outros acontecimentos, poder-se-á reler organicamente e reviver de forma espiritual a história da Igreja de uma comunidade particular que ainda vive no presente. 2.1.2 A valorização no contexto eclesial Em torno ao museu eclesiástico, que reúne sobretudo o património em perigo de dispersão, desenvolve-se todo um projecto de conhecimento do passado e de descoberta da vivência da Igreja. A partir desta óptica o museu eclesiástico transforma-se, no seu território, num ponto de agregação eclesial, cultural e social. O museu eclesiástico, por conseguinte, deve ser interpretado em estreita conexão com o território de que faz parte, na medida em que "completa" e "sintetiza" outros lugares eclesiais. Caracteriza-se, fazendo referência ao território, de modo a colocar em evidência o seu tecido histórico, cultural, social e religioso. Portanto, ao museu estão ligadas a tutela e a valorização de todo o património histórico-artístico local, com a finalidade de desenvolver, em cada um dos membros e em toda a comunidade, uma consciência que valorize a história humana e cristã. "A vontade, por parte da comunidade dos crentes, e em particular das instituições eclesiásticas, de reunir desde a época apostólica os testemunhos da fé e cultivar a memória dos mesmos, exprime a unicidade e a continuidade da Igreja que vive estes tempos últimos da história. A venerada recordação daquilo que Jesus disse e fez, da primeira Comunidade cristã, da Igreja dos mártires e dos Padres, da expansão do cristianismo no mundo, é motivo eficaz para louvar o Senhor e lhe dar graças pelas "grandes coisas" que inspirou no seu povo. Na mens da Igreja a memória cronológica leva, portanto, a uma nova leitura espiritual dos eventos, no contexto do eventum salutis, e impõe a urgência da conversão a fim de chegar ao ut unum sint".(24) Esta memória concretiza-se nas obras humanas que modelaram o ambiente, correspondendo às exigências espirituais, chegando a traçar o cursus da vivência eclesial. Por tudo isto, conservam-se com cuidado pelo seu valor tanto histórico, como artístico. Em último lugar, afirmar que tudo o que é conservado nos museus eclesiásticos é um "bem da memória" significa introduzir este sector entre os instrumentos da pastoral, já que o que é um bem para a Igreja contribui para a salus animarum. Os museus eclesiásticos, por outro lado, introduzem-se num campo específico da pastoral, recordando hoje a vivência cultural, caritativa e educativa das comunidades cristãs, que precederam as actuais no signo da única fé. São, portanto, "lugares eclesiais" na medida em que:
- fazem parte integrante da missão da Igreja no tempo e no presente; Nesta óptica, o acesso ao museu eclesiástico exige uma particular predisposição interior, já que neles não só encontraremos coisas belas, mas na beleza somos chamados e convidados a compreender o sagrado. A visita ao museu eclesiástico, por conseguinte, não se pode entender exclusivamente como uma proposta turístico-cultural, porque muitas das obras expostas são expressão da fé dos autores e nos remetem para o sensus fidei da comunidade. Estas obras devem, por isso, ser interpretadas, compreendidas e desfrutadas na sua complexidade e globalidade, porque só assim se poderá entender o seu significado autêntico, originário e último. 2.2 Finalidades 2.2.1 A salvaguarda da memória A finalidade do museu eclesiástico está relacionada ao sensus Ecclesiae, que vê na história da Igreja a progressiva realização do povo de Deus. Por este motivo, o museu eclesiástico assume uma finalidade específica no âmbito da pastoral da Igreja local. Em particular, o museu eclesiástico tem diversas funções, entre as quais podemos assinalar:
- a conservação das peças, porque reúne todas aquelas obras que, por
dificuldade de custódia, procedência desconhecida, alienação ou destruição
das estruturas a que pertenciam, degradação das estruturas de proveniência,
ou perigos diversos, não podem permanecer no seu lugar de origem; 2.2.2 A pastoral através da memória O museu eclesiástico entra no âmbito da complexa relação entre os christifideles e os bens culturais, com uma particular referência aos objectos de culto, que se convertem em "sinal de graça" assumindo um papel "sacramental".(25) "A Igreja, mestra de vida, não pode deixar de assumir também o ministério de ajudar o homem contemporâneo a reencontrar a admiração religiosa diante do fascínio da beleza e da sabedoria, que deriva de quanto a história nos transmitiu. Essa tarefa exige um trabalho diário e assíduo de orientação, encorajamento e intercâmbio".(26) O museu eclesiástico tem como prerrogativa própria ser instrumento de crescimento na fé. Está, por isso, em conexão com a acção pastoral desenvolvida pela Igreja ao longo dos séculos, com a finalidade de retomar os germes da verdade semeados por cada geração, de se deixar iluminar pelos esplendores da verdade encarnada nas obras sensíveis e de reconhecer as marcas do transitus Domini na história dos homens.(27) Tal primado pastoral é confirmado pela tipologia dos bens culturais habitualmente conservados nas instituições de museus eclesiásticos. Todas estas obras, apesar da sua diversidade, fazem referência a um único "sistema cultural" e ajudam a reconstruir o sentido teológico, litúrgico e devocional da comunidade. Portanto, os objectos usados para o culto divino, a formação dos fiéis e as obras de caridade não se transformam simpliciter numa "coisa morta", quando são obsoletas. De facto, "sobrevivem" neles outros componentes, como os aspectos culturais, teológicos, litúrgicos e, sobretudo, as formas artísticas, de modo que continuam a desempenhar uma função pastoral. Neste contexto, o museu eclesiástico testemunha a actuação da Igreja no tempo, pelo que exerce o magistério pastoral da memória e da beleza. É um sinal do decurso histórico, das mudanças culturais, da caducidade contingente. Em coerência com a lógica da encarnação, representa uma "relíquia" do passado recente da vivência eclesial, voltada para o desenvolvimento actual da obra de inculturação da fé. Narra a história da comunidade cristã através do que testificam os diversos ritos, as múltiplas formas de piedade, as variadas conjunturas sociais e as específicas situações ambientais. Apresenta a beleza de quanto foi criado para o culto, com a finalidade de evocar a inexprimível "glória" divina; para a catequese, com a finalidade de infundir maravilha na narração evangélica; para a cultura, com o objectivo de tornar magnífica a grandeza da criação; para a caridade, a fim de colocar em evidência a essência do Evangelho. Pertence ao complexo conjunto da actuação da Igreja, ao longo dos séculos, pelo que se torna uma "realidade viva". Como instrumento pastoral, o museu eclesiástico serve para descobrir e reviver os testemunhos de fé das gerações passadas através de sinais sensíveis. Conduz-nos, além disso, à percepção da beleza diversamente impressa nas obras antigas e modernas, de modo que está destinado a orientar os corações, as mentes e as vontades para Deus. A fragilidade dos materiais, as calamidades naturais, as adversas ou favoráveis condições históricas, a mudança da sensibilidade cultural e as reformas litúrgicas encontram-se documentadas nos museus eclesiásticos. Estes recordam, através dos achados insuficientes ou de obras insignes, como as épocas passadas colocavam em evidência, com a beleza de quanto se conservou, a força criativa do homem juntamente com a fé dos crentes. As instituições dos museus contribuem, portanto, para a função magisterial e catequética, proporcionando uma perspectiva histórica e um prazer estético. 2.3 Tipologia 2.3.1 Tipos de museus São diversas as tipologias segundo as quais o museu eclesiástico pode ser constituído. Tais formas de museus viram a luz em épocas diversas, quase sempre graças ao impulso de personalidades eclesiásticas que possuíam um singular espírito de iniciativa. No entanto, não existe uma catalogação tipológica que esgote a variedade dos museus eclesiásticos. Na tentativa de se fazer um elenco sumário, poder-se-ia fazer referência à entidade eclesiástica que é o seu proprietário ou o que lhe deu origem ou, ainda, fazer referência ao património do próprio museu. Na introdução histórica,(28) referimo-nos aos "tesouros das Catedrais" assim como às mais antigas instituições de museus propriamente eclesiásticos. Estas instituições em muitos casos subsistem nos nossos dias, mantendo a sua natureza de conservação de objectos litúrgicos preciosos, alguns dos quais, em determinadas circunstâncias, ainda podem ser utilizados para o culto. No decorrer dos séculos, aos "tesouros" se foram unindo os "museus das Catedrais" e, em algumas regiões, "os museus da Obra da Catedral", com uma relação menos marcada com o culto mas com a finalidade de conservar e exibir obras de arte e outros achados provenientes da Catedral e dos lugares vizinhos. Na mesma introdução história fez-se referência aos diversos tipos de possíveis "colecções", normalmente de carácter monográfico (colecções artísticas, arqueológicas e científicas), algumas de notável antiguidade, outras surgidas em tempos mais recentes. Todas estas colecções, que por várias circunstâncias fortuitas passaram a ser de propriedade eclesiástica, são de procedência diversa: cidadãos privados, entidades eclesiásticas e civis, outras instituições. No período pós-conciliar incrementou-se o nascimento dos "museus diocesanos", que em vários casos surgiram para afrontar o perigo da dispersão do património artístico diocesano. Porém, estas instituições foram interpretadas como uma atitude decididamente cultural. Em analogia com os "museus diocesanos", hoje amplamente difundidos, surgiram os "museus paroquiais", os "museus monásticos", os "museus conventuais", "os museus de institutos religiosos" (por exemplo, os "museus missionários"), os "museus das confrarias" e de outras instituições eclesiásticas. Os museus que acabámos de recordar referem-se a um único monumento religioso, a uma particular circunscrição eclesiástica ou a um determinado instituto religioso. A sua natureza é diversa, assim como as finalidades que eles se propõem. Por exemplo, os museus dos religiosos têm como finalidade oferecer o marco histórico e geográfico da presença e do desenvolvimento do instituto de vida consagrada ou de uma sociedade de vida apostólica num determinado território ou no âmbito geral da obra presente em diversas partes do mundo. Outros museus, como os diocesanos e os interparoquiais, reflectem as específicas realidades territoriais com âmbitos e jurisdições eclesiásticas bem definidas. Os missionários, pelo contrário, dão testemunho da cultura com que se confrontaram na obra de evangelização, adquirindo uma notável importância nos estudos de antropologia cultural. 2.3.2 Tipologia dos objectos reunidos Os museus eclesiásticos conservam tudo o que se refere à história e à vida da Igreja e da comunidade, inclusive o que é considerado de menor importância. Estes viram a eliminação, o abandono, a alienação e a dispersão dos objectos que actualmente já não são utilizados para o serviço litúrgico-pastoral. Consentem, deste modo, que estes materiais sejam tutelados, conservados e desfrutados como uma documentação histórico-artística da vivência eclesial nas suas diversas manifestações. Querendo, em linhas gerais, individualizar algumas tipologias das peças presentes nos museus eclesiásticos, podemos antes de mais nada discernir as de uso litúrgico e paralitúrgico, que se agrupam em algumas categorias principais:
- obras de arte (pinturas, esculturas, decorações, gravuras, impressões,
trabalhos de marcenaria e outros materiais considerados menores); A estas categorias de obras, que normalmente constituem o património dos museus eclesiásticos, agregam-se com frequência outros materiais que em geral correspondem aos arquivos e às bibliotecas, como por exemplo:
- projectos arquitectónicos e artísticos (desenhos, modelos, esboços, epistolários,
etc.); Além disso, seria para desejar que o museu eclesiástico incentivasse a conservação da memória dos usos, tradições e costumes próprios da comunidade eclesial e da sociedade civil, especialmente naquelas nações em que a conservação das obras e dos documentos ainda não têm qualquer interesse relevante. Mas para além das subdivisões tipológicas, o museu eclesiástico caracteriza-se pelo empenho em evidenciar o "espírito" de cada uma das obras que conserva e expõe. Não só lhes atribui um valor artístico, histórico, antropológico e cultural, mas também realça sobretudo as suas dimensões espiritual e religiosa. Estas últimas conotam de modo específico a identidade das peças de carácter devocional, cultual e caritativo, convertendo-se assim na óptica para compreender a vontade do doador, a sensibilidade do mecenas, a capacidade interpretativa do artista e os complexos significados da própria obra. 2.4 Instituição A responsabilidade de coordenar, disciplinar e promover tudo o que se refere aos bens culturais eclesiásticos (29) nas respectivas Dioceses ou Igrejas particulares que a elas estão assimiladas (30) e, portanto, também, de instituir o museu diocesano e outros museus eclesiásticos dependentes da diocese, corresponde ao Bispo diocesano,(31) oportunamente coadjuvado por uma Comissão diocesana e por um Departamento para a arte sacra e os bens culturais. No espírito da presente Carta circular, os museus eclesiásticos fazem parte dos instrumentos "postos ao serviço da missão da Igreja", (32) pelo que é necessário introduzi-los no projecto da pastoral diocesana.(33) A constituição de museus torna-se necessária para a conservação, tutela e valorização do património histórico-artístico. De facto "quando tais obras já não são consideradas idóneas para o culto, nunca deverão ser destinadas para um uso profano mas, pelo contrário, hão-de ser colocadas num lugar idóneo, isto é, num museu diocesano ou interdiocesano, de livre acesso a todos".(34) O museu deve ser constituído com um decreto episcopal que, se for possível, será dotado de um estatuto e de um regulamento,(35) que indicarão respectivamente a natureza e a finalidade do mesmo, além da estrutura e das modalidades práticas. Nenhum museu eclesiástico novo poderá ser criado por entidades eclesiásticas e públicas, nem por entidades privadas, ainda que seja total ou parcialmente financiado por elas, sem o consentimento do bispo diocesano competente. Na organização de um museu, onde for possível, será oportuno constituir um Comité apropriado, criado por alguns peritos e gerido por um director nomeado pelo bispo. Este director deverá ocupar-se, de acordo com as competentes autoridades eclesiásticas, da organização dos ambientes, da escolha dos materiais, das estratégias da exposição, do relacionamento com o pessoal, da animação dos visitantes e de tudo o que se refere ao bom funcionamento de tais instituições. Particular atenção deverá dedicar à angariação dos recursos, estimulando inclusive as ajudas públicas. Os Superiores Maiores dos Institutos Religiosos(36) e das Sociedades de Vida Apostólica (37) são responsáveis pelos bens culturais que pertencem à respectiva instituição, conforme ao direito que lhes é próprio. Eles desempenham a sua tarefa através do Superior local, em cuja casa foi fundado e onde subsiste o museu. As normas indicadas para a coordenação, organização e gestão dos museus em geral deverão ser aplicadas também aos museus que pertencem aos Institutos religiosos e às Sociedades de Vida Apostólica, permanecendo estabelecida a observância das leis civis a este respeito e quanto se refere à vida interna dos membros da respectiva instituição encarregada do museu. Conforme as indicações da Carta circular sobre Os bens culturais dos Institutos religiosos, dirigida por esta nossa Pontifícia Comissão aos Superiores e Superioras-Gerais,(38) é para desejar, sempre que for possível, que se estabeleçam entre a diocese a as comunidades uma colaboração e uma orientação comuns no âmbito dos bens culturais em geral e dos museus eclesiásticos em particular.(39) Se no futuro a instituição dos museus assumir conotações públicas, será necessário considerar as disposições e as orientações do Ordinário diocesano. Enfim, caso o museu diocesano esteja entregue à gestão de um Instituto religioso, devem-se observar as disposições previstas pelo cân. 681. (40) III Organização do museu eclesiástico
3.1.1 Estrutura O museu eclesiástico deve contar, em primeiro lugar, com uma sede própria num edifício preferentemente de propriedade eclesiástica. Em muitos casos, trata-se de um edifício com um grande valor histórico-arquitectónico, em que ele próprio já individualiza e representa o museu eclesiástico. A organização dos espaços deve seguir critérios bem definidos. O apetrechamento do museu deve corresponder a um projecto global elaborado por um arquitecto competente no assunto, junto do qual será oportuno colocar outros especialistas. Estes deverão ser competentes tanto no campo técnico (instalações e montagens), como no humanístico (disciplinas teológicas e histórico-artísticas). O projecto do museu eclesiástico deve ser elaborado tendo em conta a sede, a tipologia das peças e o carácter "eclesial" do próprio museu. De facto, a sede do museu eclesiástico não pode ser entendida como um ambiente indiferenciado; as obras não podem ser colocadas fora do contexto, na relação tanto com o seu destino de uso originário, como da sede arquitectónica que as acolhe. Consequentemente, antigos mosteiros, conventos, seminários, palácios episcopais e ambientes curiais, que em muitos casos estão a ser utilizados como sedes de museus eclesiásticos, deverão manter a sua identidade ao mesmo tempo que se abrem ao serviço de um novo destino e uso, de modo que os visitantes sejam capazes de apreciar conjuntamente o significado da arquitectura e o valor próprio das obras expostas. A sede do museu eclesiástico articula-se de forma oportuna, de modo a poder ser facilmente visitada, sem provocar interferências tanto no público como nos empregados do museu. Igualmente, será preciso garantir a aplicação das medidas necessárias para o acesso e a visita dos portadores de deficiência, em conformidade com as indicações legislativas internacionais ou nacionais. Como exemplo, ilustraremos a seguir um possível esquema distributivo de museu eclesiástico. 3.1.2 Entrada A entrada do museu tem grande importância como primeiro lugar de encontro entre os visitantes e o museu. Antes de tudo, deve evidenciar a mens que gerou o museu e que caracteriza a sua existência. Deverá situar-se numa posição facilmente acessível e reconhecível. A sua estrutura há-de ser tal, que se possa identificar claramente o museu. As suas linhas podem ser sóbrias, simples e evidentes, de acordo com os actuais critérios museográficos. Em particular, deverá ser rico de informações estimulantes, mas evitará a acumulação de materiais informativos. O átrio da entrada deve expressar um significado próprio, pelo que deverá estar dotado de uma específica conotação arquitectónica. Através do átrio, o visitante deve poder enquadrar os critérios que conduzem para a leitura global do museu. Por conseguinte, deve inspirar-se naquele lugar sagrado, que indirectamente recorda. Durante a elaboração do seu projecto deve-se cuidar, na medida do possível, do acolhimento das pessoas, da informação sobre a organização e do delineamento didáctico. O átrio é o lugar que prepara o visitante para passar do clima da distracção do ambiente externo, para a concentração pessoal e, no caso do crente, para o recolhimento espiritual, exigidos por tudo o que se quer admirar. Por isso, impõe-se um "clima" sugestivo, quase sagrado, muito discreto, para favorecer a sintonia entre os visitantes e a realidade do museu. O visitante não deveria iniciar o percurso do museu entusiasmado apenas pela curiosidade, mas sim porque se sente estimulado pelas indicações visuais, pelos instrumentos audiovisuais e pela competência do guia, que ambientam a visita. Por isso, é oportuno que no átrio se encontrem à disposição algumas informações (impressos e audiovisuais) para oferecer adequadamente às visitas, tendo em conta as diversas tipologias dos visitantes. A este propósito, não é de menosprezar a oportunidade de organizar visitas guiadas. 3.1.3 Salas O primeiro contacto que se oferece à entrada desenvolve-se nas salas de exposição. Estas, através do enredo histórico-artístico-social-religioso oferecido pelas peças originais, as cópias, a cartografia, os subsídios impressos e da multimédia, apresentam à contemplação do visitante a história multiforme de uma Igreja particular, de um específico instituto religioso, de um santuário ou de outro lugar eclesiástico. Deve dar-se particular atenção à disposição de cada uma das salas. O êxito de um bom delineamento dará aos visitantes a possibilidade de poderem seguir melhor o fio lógico da história e de assimilar os temas propostos pela estrutura do museu. A disposição dos objectos e a sua apresentação ao público deverá ser pensada segundo um critério global, de modo a que a estrutura arquitectónica esteja coordenada com a exposição das obras. (41) A estrutura das salas, o seu percurso e tudo quanto nelas se expõe devem expressar uma proposta única e orgânica, cujos critérios gerais se adaptarão às situações e às intenções particulares. Enfim, será oportuno dotar as salas com apropriados espaços para o descanso, para facilitar a contemplação das obras expostas, especialmente as mais significativas. 3.1.4 Vitrinas Para além de conservar de modo adequado os objectos que contém, a vitrina deve valorizá-los e torná-los plenamente visíveis. Por isso, é desejável que seja iluminada de maneira adequada, de modo a não deteriorar as cores das peças nem alterar a sua visão. A própria forma da vitrina torna-se um elemento de serviço não só em sentido estrito, para uma melhor conservação das peças, mas também em sentido amplo, para uma melhor contemplação do próprio objecto. A este propósito, deve dar-se grande atenção às legendas, já que desempenham um papel fundamental na exposição das obras. Se é possível, deveriam apresentar-se em duas ou três línguas, escritas com caracteres facilmente legíveis e colocadas em posição acessível. Juntamente com uma breve ficha técnica de identificação, que compreende o título da obra, o autor, a data, a matéria e a procedência, seria desejável que se colocassem dois tipos diversos de subsídios ilustrativos, num suporte informático ou de papel. O primeiro seria para referir a relação de cada uma das obras com as restantes presentes no museu ou com outras que se encontram fora dele. O segundo seria para aprofundar o conhecimento de cada obra, indicando o seu destino litúrgico ou paralitúrgico, o significado do nome, o contexto espaço-temporal de onde é originária, a simbologia e, eventualmente, nos casos dos objectos mais famosos, apresentar algumas explicações iconográficas, notas hagiográficas e breves referências bibliográficas. Tudo isto para favorecer e orientar o estudo e contextualizar globalmente o conhecimento das peças expostas. 3.1.5 Salas para exposições temporárias Dado que o museu eclesiástico deve ser pensado como uma instituição cultural, que se relaciona com outras instituições existentes no território, voltadas para a animação cultural, é oportuna a existência de pelo menos uma sala para exposições e acontecimentos culturais temporários. Manifestações deste tipo poderão ser organizadas para realçar ocasiões singulares (por exemplo, os tempos litúrgicos mais importantes, as festas titulares e patronais, as circunstâncias civis, as jornadas de estudo e os estudos escolares). Tais actividades poderão favorecer a acção evangelizadora no âmbito das iniciativas culturais, tanto da Igreja como das entidades públicas ou privadas. A sua particular realização ocasional reforça a relação entre o museu eclesiástico e o território; permite a exposição de obras em depósito, através de um sistema rotativo; e facilita, ainda, exposições e restaurações mais frequentes. 3.1.6 Sala didáctica Juntamente com as salas de exposição, permanentes ou temporárias, é oportuno que o museu eclesiástico esteja equipado com uma sala didáctica, destinada em particular para os estudantes, os agentes da pastoral e os catequistas.(42) Nestas salas, o visitante poderá encontrar uma informação mais ampla no que se refere à história da comunidade ou da instituição, para além de poder entender melhor o contexto dos materiais expostos e da correlação entre o passado e o presente. Este estudo didáctico poderá ser ajudado por meios gráficos, audiovisuais, ilustrações e experiências. Não se devem excluir as actividades didácticas de laboratório e de investigação, para favorecer o interesse e o estímulo da criatividade dos jovens no sector dos bens culturais da Igreja. 3.1.7 Sala de formação cultural Quando os espaços e as circunstâncias o permitirem caso contrário, optar-se-á por soluções alternativas seria bom prever a existência de uma sala de aula para a formação e a actualização cultural dos empregados, voluntários, investigadores e estudantes, que esteja devidamente equipada. Esta sala de aula dá vida ao museu e demonstra que na mens da Igreja esta instituição não é um mero depósito com restos do passado, mas sim um ambiente de reflexão, diálogo, encontro e investigação. Tendo à disposição espaços deste tipo, seria também possível promover iniciativas para a formação de base e permanente dos agentes no sector dos bens, incluídos os voluntários. 3.1.8 Biblioteca No conjunto dos serviços do museu, não se pode esquecer a presença de uma biblioteca especializada. É, por isso, oportuno constituir dentro do museu uma biblioteca actualizada e devidamente dotada, onde se possa encontrar também, na medida do possível, um sector de videoteca ou de outros suportes de multimédia.
Nessa biblioteca especializada deverão figurar as publicações e os materiais
referentes ao património histórico-artístico da entidade proprietária ou
promotora do museu. 3.1.9 Arquivos corrente e histórico É necessário que a organização do museu preveja a criação de um arquivo corrente em que colocará os registos das compras e dos empréstimos, os inventários e os catálogos periodicamente actualizados, os actos jurídicos e administrativos, os repertórios fotográficos e gráficos, etc. Seria oportuno também um arquivo histórico específico. Este arquivo tem uma função bastante diferente do habitual arquivo histórico da Igreja local, do Instituto religioso, ou de outra Entidade eclesiástica. Nele dever-se-á conservar pelo menos uma cópia de todos os materiais úteis para documentar a história de cada uma das obras existentes no museu. Demasiadas vezes, infelizmente, também os documentos oficiais de depósito ou de empréstimo temporário se perdem, desaparecendo com eles um material útil para a tutela jurídica e para o conhecimento do contexto do património histórico-artístico. As normas sobre o uso, tanto do arquivo corrente como do histórico, para os encarregados do trabalho e de consulta para os estudiosos, deve fixar-se oportunamente num regulamento particular. 3.1.10 Saída A saída, no final da visita, tal como a entrada, não deve ser subestimada. Na medida do possível, seria útil que a entrada e a saída fossem áreas diferentes, não só para evitar confusões no fluxo dos visitantes (pelo menos nos museus de grande importância onde a afluência de pessoas é maior), mas sobretudo para permitir a plena fruição do itinerário proposto. O momento conclusivo da visita constitui uma singular ocasião para oferecer ao visitante uma preciosa mensagem através do material disponível na livraria (livros, catálogos, vídeos, postais, objectos, etc.), ou simples desdobráveis distribuídos gratuitamente. Este material ajudará, sem dúvida, a recordar quanto se viu, propondo uma leitura cristã do itinerário percorrido e oferecendo uma clara recordação da experiência vivida. 3.1.11 Áreas de descanso Nalguns museus de grande importância e extensão, poder-se-ia prever a criação de áreas de descanso para favorecer o prolongamento da permanência no museu tanto dos visitantes como dos estudiosos. 3.1.12 Escritórios para os funcionários Junto da área pública do museu eclesiástico devem prever-se espaços idóneos para os funcionários do museu. De facto, é importante que os funcionários do museu possam dispor dos espaços necessários para desenvolver as suas funções, bem como é oportuno adaptar-se às disposições civis. Deve-se pensar numa adequada e congruente organização de quantos ali trabalham, em ordem a dar uma maior eficiência ao próprio museu. Concretamente, deve-se prever pelo menos um espaço para a direcção e a secretaria. Não esquecendo, porém, que a imagem externa das áreas reservadas aos funcionários deve estar em sintonia com tudo o que anteriormente referimos. Sublinhamos ainda que a presença de uma pessoa da direcção do museu é necessária e, se possível, permanente. 3.1.13 Salas de depósito A própria vida do museu exige habitualmente outros lugares de serviço, entre os quais se encontram as salas de depósito. Estes espaços servem para colocar obras que não estão expostas. Este conceito não pode ser mal entendido. O depósito de um museu não é, pela sua própria natureza, nem um lugar de coisas esquecidas, nem um lugar de desordem. Pelo contrário, estas salas recolherão obras igualmente importantes e significativas no contexto eclesial, mas que, por diversos motivos, se encontram depositadas nestas salas para uma maior e mais prudente tutela e conservação. Se actualmetne tais obras não se podem enquadrar no itinerário predisposto, poderão, com o correr do tempo, converter-se numa parte integrante do mesmo. Além disso, haverá sempre a possibilidade de as usar em exposições, quer no âmbito do museu quer fora dele. A este propósito reiteramos a importância da "circulação das obras", com as devidas precauções, tanto dentro como fora do museu, pelo que se torna necessário estabelecer um cuidadoso regulamento de intercâmbios e aquisições de obras. Portanto, as peças que se encontram em depósito devem estar numa disposição ordenada e facilmente acessíveis. Além disso, deverão estar adequadamente documentadas e registadas no inventário geral do museu ou, inclusive, num catálogo à parte, de modo que esta documentação se actualize periodicamente. Além disso, seria conveniente colocá-las à disposição dos estudiosos e dos responsáveis institucionais. Algumas obras são colocadas no depósito porque estão numa situação precária e, por isso, necessitam de ser restauradas. Assim, torna-se necessário tratá-las com empenho a fim de as salvaguardar, já que se encontram numa fase delicada da sua "existência". 3.1.14 Laboratório de restauro Sempre e quando as condições o permitirem, seria oportuno dispor, junto das salas de depósito do museu, de um pequeno laboratório de restauro. Ordinariamente, deve ocupar-se da manutenção e da conservação. Porém, terá também a função de realizar intervenções de primeira necessidade nas peças que estiverem num estado de particular degradação. Se o museu não dispõe de um laboratório interno, será necessário confiar o controlo periódico dos materiais existentes no museu a restauradores de confiança. Quando for possível e sempre que for solicitado, esta intervenção realizar-se-á em colaboração com as autoridades civis. 3.2 Segurança 3.2.1 Instalações Um dos aspectos que se deve afrontar com maior atenção é o das instalações necessárias para o bom funcionamento do museu. A este respeito, dever-se-á observar - onde existem - as leis civis vigentes, referentes às instalações eléctricas, anti-incêndio, alarme, ar condicionado e aquecimento. No que se refere à segurança das pessoas, convém evitar todo o tipo de barreiras arquitectónicas, assinalar todos os percursos de saídas de emergência, realizar controlos periódicos das instalações e das estruturas. No que se refere à segurança das obras, deve-se garantir em primeiro lugar a conservação do bem enquanto tal e garantir a sua tutela contra acções ilícitas e roubos.(43) No que diz respeito à conservação das obras, convém realizar uma adequada climatização do ambiente; protegê-las contra o pó, a exposição solar e organismos biológicos; organizar uma ordinária manutenção de limpeza e de desinfecção; e fazer um diagnóstico periódico. Em relação à tutela das obras, serão necessárias medidas preventivas de segurança, com particular atenção à firmeza das paredes externas e à protecção das aberturas para o exterior (portas blindadas, grades nas janelas, clarabóias, etc.). Sem dúvida, será oportuno um bom sistema de alarme, eventualmente ligado às forças policiais. Será também indispensável a realização de uma ficha fotográfica de cada uma das peças, para facilitar as investigações em caso de roubo. 3.2.2 Vigilância A vigilância do museu também desempenha um papel fundamental. Não se trata apenas do ambiente do museu em geral, das obras existentes quer na exposição quer no depósito, mas também da circulação das obras dentro e fora do próprio museu. A atenção e a vigilância devem ser "personalizadas" com referência a cada peça concreta, pelo que é necessário contar com um pessoal especializado. Além disso, não basta o cumprimento das regras gerais de conservação, mas elas devem ser analisadas e adaptadas às exigências concretas de cada uma das obras. Uma vigilância ordinária e bem organizada visa tanto o horário de abertura ao público como o tempo em que o museu está fechado. Durante os horários de abertura será necessário dispor de um adequado serviço de vigilância para evitar possíveis danos às obras e às estruturas. Pode ser muito útil a presença de um voluntariado profissional. Durante o tempo em que o museu se encontra fechado seria conveniente, na medida do possível, para além dos sistemas de segurança já citados, a presença de um guarda de vigilância. Para a segurança durante a circulação das obras, necessita-se, sobretudo, da diligência e da prudência por parte do pessoal encarregado, de modo a evitar qualquer tipo de acidente. Particular atenção deve ser dedicada ao empréstimo de obras, certificando-se que está garantida a vigilância em todas as fases operativas, através de medidas cautelosas para o transporte (com a garantia de seguros específicos) e uma atenta preocupação relativa à preparação dos espaços reservados à exposição. 3.3 Gestão Para que o museu eclesiástico possa desenvolver adequadamente a sua actividade, torna-se indispensável uma gestão administrativa bem estruturada. A este respeito, poderão ser úteis as seguintes sugestões:
- prover, por parte da entidade proprietária, um fundo económico (por exemplo
uma "fundação" constituída como fonte de rendimento) que permita a
realização a longo prazo de uma programação das actividades consideradas
essenciais; 3.4 Pessoal
- É necessário um director responsável, com particulares competência e
dedicação; 3.5 Normas O regular funcionamento das actividades de um museu no contexto dos bens culturais de cada uma das Igrejas particulares exige o respeito pelas normas vigentes. Desta forma, poderão ser realçados os seguintes aspectos:
- Antes de mais nada, ter presentes as normas e as orientações da Santa Se,
das Conferências Episcopais Nacionais e Regionais e da Diocese, que abordam
este sector; Para os depósitos (já existentes, ou em vias de realização) dos bens histórico-artísticos de propriedade eclesiástica em museus (ou instituições afins) civis, públicos ou privados, é necessário estipular uma convenção, ou um pacto, destinado a tutelar a propriedade dos mesmos, a salvaguarda, o uso eclesial e o carácter temporário do próprio depósito. Deverão ser igualmente regulamentados os actos formais dos processos de restauração. 3.6 Relações com outras instituições Na organização da gestão do museu eclesiástico deve-se prever e solicitar relações com outras instituições culturais, em particular, como os museus públicos e privados. Tal colaboração deve realizar-se garantindo a autonomia de cada entidade e estimulando a elaboração de projectos comuns em favor da animação cultural do território. Nas iniciativas realizadas com outros museus, ou instituições culturais, deve-se tutelar a propriedade das obras, respeitar as normas sobre os empréstimos e estabelecer acordos de gestão.
IV Fruição do museu eclesiástico 4.1 Fruição pública O museu eclesiástico é um lugar de fruição pública, já que os bens culturais estão ao serviço da missão da Igreja. Ele contribui para o ensino do sentido da história, da beleza e do sagrado, mediante o património cultural realizado pela comunidade cristã. A visita a um museu eclesiástico está intimamente ligada, ainda que dele seja diferente, ao valor formativo que deverá possuir a instituição do museu. Distinguir para unir o momento formativo do acto de visitar significa sublinhar a importância da complementaridade entre o conhecimento e a emoção, sobretudo no que se refere à vivência religiosa cujos actos, que são catalogados como expressão de amor a Deus e ao próximo, necessitam da ajuda da inteligência, dos sentimentos e da vontade. Todos os "lugares" do cristianismo estão destinados ao acolhimento, para pregar "o evangelho da caridade" mediante todas as iniciativas. A Igreja serviu-se dos sinais sensíveis para exprimir e anunciar a fé. Também as obras reunidas nos museus estão destinadas à catequese ad intra e ao anúncio do evangelho ad extra, de modo que se dispõem para a fruição tanto dos crentes quanto dos que estão afastados, para que ambos, cada um a seu modo, as possam contemplar. Por este motivo o museu eclesiástico, prioritariamente destinado à comunidade cristã, deverá ser frequentado também por um público de diversas condições culturais, sociais e religiosas. A própria comunidade cristã, mediante os funcionários do museu, acolherá os que se interessam pela memória religiosa, já que "Ecclesiae catholicae nemo extraneus, nemo exclusus, nemo longinquus est".(45)
O público pode ser dividido em diversas categorias: visitante individual,
grupo guiado, grupos de estudantes e estudiosos. A complexa modalidade de
aproximação sugere metodologias distintas para facilitar a atracção do
visitante e satisfazer as diversas exigências
culturais. 4.2 Fruição em sentido eclesial 4.2.1 A fruição na mens eclesial Para que os museus eclesiásticos possam ser desfrutados adequadamente é necessário colocar em evidência a íntima conexão entre o elemento estético e o religioso. Além do mais será necessária uma visão clara da união indissolúvel entre o património religioso exposto e o momento actual da Igreja e do mundo: de facto, existe uma distinção entre a aproximação e a exposição que o cristianismo faz do seu património e os restos de civilizações desaparecidas, já que muitas das coisas que se apresentam aos visitantes estão em estreita ligação com a actual vivência eclesial. Particularmente neste momento histórico de secularização generalizada, o museu eclesiástico é chamado a propor de novo as marcas de um sistema existencial que encontra no sensus fidei a sua primeira razão de existência, experiência e esperança. A reunião de peças materiais não é um sinal de orgulho, mas um oferecimento a Deus do génio de muitos artistas que, através da arte, lhe davam graças. Inclusive as coisas mais belas colocam sempre em evidência o limite da criatividade humana segundo as palavras de Jesus: "Vede como crescem os lírios do campo; não trabalham nem fiam; mas digo-vos que nem Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como eles".(46) O museu eclesiástico assume, portanto, o papel formativo no ensino da catequese e da cultura. As instalações do museu oferecem ao público obras estimulantes para uma nova evangelização do homem do nosso tempo. Através de visitas guiadas, conferências, publicações (catálogos do museu, catálogos de exposições didácticas e desdobráveis ilustrativos dos itinerários do território) os visitantes terão a possibilidade de captar os elementos fundamentais do cristianismo, ao qual a maior parte já aderiu pessoalmente através dos sacramentos da iniciação cristã. Com este insólito instrumento, os visitantes poderão reencontrar os caminhos do crescimento e da maturidade cristã, podendo assim expressar melhor a sua própria adesão a Cristo. Os não-crentes, por sua vez, visitando os museus eclesiásticos, poderão intuir quanta importância deu a comunidade cristã ao anúncio da fé, ao culto divino, às obras de caridade e à cultura cristãmente inspirada. Uma leitura atenta da história da Igreja, inclusive sobre o seu desenvolvimento no território local e na composição do património histórico-artístico, aponta naturalmente para o conhecimento dos grandes temas da arte cristã. Na herança cultural que recebemos é possível ler e compreender o sentido do sacrifício, do amor, da compaixão, do respeito pela vida, da relação particular com a morte e da esperança num mundo renovado. Estas realidades que expressam as obras reunidas nos museus conduzem para as grandes linhas da missão eclesial:
- o culto, que se concretiza na liturgia, na piedade popular e nas devoções
pessoais; 4.2.2 A fruição no contexto eclesial Através das iniciativas didácticas mais importantes dos museus pode-se reconstruir sobre o território a microhistória de cada uma das realidades. Jornadas de estudo, itinerários guiados, exposições temporárias e outras iniciativas podem favorecer de modo útil o descobrimento dos valores essenciais do cristianismo num determinado território. Os acontecimentos vividos pelos pastores e pelos Santos da Igreja local descobrem-se nas formas de piedade e nas devoções populares, que deixaram um abundante repertório histórico-artístico. Outras obras confiadas aos museus colocam em evidência o importante papel das associações e confrarias. O museu eclesiástico realiza uma importante função na animação das gerações contemporâneas e em particular dos jovens, já que, apresentando a memória do passado, colocam em evidência a perspectiva histórica da comunidade cristã. A partir desta óptica, é fundamental a relação entre a escola, o território e a Igreja particular. Certamente as inter-relações institucionais que realizam, incrementam o conhecimento do novo contexto eclesial, que encontra uma resposta no património histórico-artístico da Igreja. A descoberta dos acontecimentos através dos vestígios do passado converte-se, de tal modo, em renovação de uma memória também familiar e por isso muito mais sentida. Além disso, é um elemento de comum interesse perante os valores da fé transmitida. 4.2.3 A fruição na vivência eclesial Na mentalidade comum, a palavra museu parece recordar um lugar separado da vida presente, imutável, estático, frio e silencioso. O museu eclesiástico, pelo contrário, qualifica-se como autêntico "viveiro", centro vivo de elaboração cultural, capaz de desenvolver e difundir o conhecimento da conservação e valorização dos bens culturais da Igreja. A peculiaridade do museu eclesiástico está em conservar e evidenciar a memória histórica da vivência eclesial, tal como esta se desenvolveu num determinado território, através das múltiplas expressões artísticas. Para alcançar estes objectivos, não é suficiente a planificação inteligente de uma exposição bem estruturada onde se colocam obras, capazes de delinear e de fazer compreender o contexto ambiental e a realidade histórica. Um problema que se deve afrontar é o da correcta coexistência das funções primárias da estrutura do museu eclesiástico: a conservação e a exposição. Os critérios de exposição devem contribuir para o evidente nexo entre a obra e a comunidade a que pertence, com o objectivo de indicar a vivência eclesial da comunidade cristã do passado. Além disso, a didáctica do museu deve dar vida a um circuito comunicativo e formativo para animar e incentivar os visitantes à actual vivência eclesial. Por outro lado, o tempo de uma visita não permite uma apreciação completa e profunda da riqueza histórica e documentária do museu. Por isso, seria conveniente organizar percursos diversificados para oferecer aos visitantes, enquadrados em lições-visitas, materiais de apoio que se possam ler também fora do museu. O museu eclesiástico transforma-se deste modo num centro de animação cultural para a comunidade. Torna-se mais vivaz através da animação de grupos. Projectar um calendário anual de iniciativas que se devem introduzir no amplo projecto pastoral, tanto da Igreja particular no seu conjunto, como das instituições eclesiais individuais que o compõem. Em tal calendário, podem considerar-se:
- exposições temporárias através das quais se colocam em evidência épocas,
artistas, circunstâncias históricas, espirituais, devoções, tradições e
ritos; Porém, a melhor forma para fazer compreender o valor das obras de arte e, portanto, o sentido do museu eclesiástico, é ensinar os visitantes a olhar à sua volta para reflectir e unir acontecimentos, objectos, história, pessoas que naquele território foram e continuam a ser a alma viva e presente. O museu eclesiástico, deste modo, é capaz de unir o passado com o presente na vivência eclesial de uma determinada comunidade cristã. 4.3 A fruição no conjunto do território Através do museu eclesiástico podem-se tomar iniciativas para promover o reconhecimento dos bens culturais que existem no território. A este respeito, será oportuno:
- suscitar momentos de encontro entre crentes e não-crentes, fiéis e pastores,
utentes e artistas; Imponentes monumentos, obras de arte, arquivos e bibliotecas estão condicionados pelo território e, por isso, a ele se referem. Além disso, o museu eclesiástico não é um lugar separado, mas um prolongamento físico e cultural do ambiente circunstante. Por conseguinte, o museu eclesiástico não é uma instituição alheia aos restantes lugares eclesiais que pertencem a um determinado território. Todos têm a mesma finalidade pastoral e, na sua diversa tipologia, mantêm uma relação orgânica e diferenciada. Esta continuidade é confirmada pela mens da Igreja em relação aos bens culturais colocados ao serviço da sua missão. Tais bens entram num único discurso pelo que, de iure, estão coordenados entre eles e, de facto, devem expressar esta unidade na complexidade e na diversidade. Por sua vez, o museu reúne e ordena os bens histórico-artísticos, tornando visível a referência ao conjunto do território e à estrutura eclesial. O museu eclesiástico, no que se refere ao território, desenvolve várias funções. Em primeiro lugar, prolonga aquela tradição de "colecção conservadora" de quanto provém das regiões, onde se desenvolveram as Igrejas locais individualmente e que, por vários motivos, já não podem permanecer in loco (dificuldade de vigilância, procedência desconhecida das peças, alienações ou destruição de lugares originários, degradação dos locais de procedência, perigo de sismo ou de outras calamidades naturais). No entanto, outras funções deverão ser tomadas em consideração, na realização de um projecto de museu eclesiástico. A exposição das obras deve ser organizada de tal forma a tornar clara, aos olhos dos visitantes, a história de uma determinada porção da Igreja. A estrutura do museu deve referir-se a todo o território eclesiástico, pelo que deve, de alguma forma, unir tudo o que expõe, com os lugares de procedência. Para evidenciar a relação de continuidade entre o passado e o presente, o museu eclesiástico deve ser a memória estável da história de uma comunidade cristã e, ao mesmo tempo, é chamado a acolher manifestações ocasionais de carácter contemporâneo, ligadas à acção da Igreja. Todas estas funções sugerem, onde for possível, a contribuição das novas tecnologias da multimédia, capazes de apresentar virtual, sistemática e visualmente a íntima relação do museu com o território de que provêm os bens que contém. Neste sentido, o conceito de museu eclesiástico é definido como um museu integrado e difuso. Tais acepções comportam estruturas policêntricas em que o museu diocesano desempenha a sua função de coordenação. À sua volta, podem circular os tesouros da catedral e os bens culturais do cabido; as colecções dos santuários, mosteiros, conventos, basílicas, confrarias; o grupo das igrejas paroquiais e os outros lugares eclesiásticos; todo o conjunto de monumentos, com as obras que o compõem; e os eventuais lugares arqueológicos. Deste modo, cria-se uma rede que une dinamicamente o museu diocesano aos demais centros de museus, e o conjunto dos bens culturais eclesiásticos ao conjunto do território. O museu diocesano, em particular, cumpre uma peculiar tarefa, já que põe em evidência a unidade e a organização dos bens culturais da Igreja particular. Nele deveria haver um inventário de todo o património histórico-artístico da diocese. Com prospectos de fácil leitura, dever-se-iam apresentar os bens conservados e os bens presentes na circunscrição eclesiástica. Com instrumentos científicos, deveria ser possível aceder ao inventário e à catalogação do património histórico-artístico da região (pelo menos o que se considera de uso público). Colocar-se-ia, assim, em prática um sistema que oferece as razões para a obra da inculturação da fé no território; que reúne toda a actividade da Igreja local destinada à produção dos bens culturais idóneos para a sua missão; que destaca a importância cultural e espiritual do depósito da memória; que estimula o sentido de pertença da colectividade através da herança transmitida por cada uma das gerações; que favorece soluções de tutela e a investigação científica; que se abre para acolher as criações contemporâneas, para poder deste modo demonstrar a vitalidade e a dimensão pastoral dos bens culturais da Igreja, presentes em cada uma das realidades em que se difundiu a mensagem cristã. Neste sentido, o museu diocesano, assemelha-se a um centro cultural de grande importância, já que foi fundado sobre o depósito histórico-artístico que qualifica e reúne toda a comunidade cristã. Juntamente com ele está a catedral, um património vivo que alberga no seu interior um museu-tesouro, estruturas e obras funcionais para as múltiplas necessidades celebrativas e organizativas. Assim, também as paróquias, os santuários, os mosteiros, os conventos e as confrarias são lugares que possuem obras que guardam no seu interior ou num museu central (com garantia de nova utilização, em circunstâncias particulares). Também o laboratório de restauração e as oficinas técnicas devem estar em união com o centro diocesano, para ser introduzidas no conjunto vital da Igreja particular. Portanto, a conservação fica reduzida a um dos aspectos da obra de valorização, que dependerá do museu diocesano. As obras de arte, as decorações, as vestes litúrgicas, etc. que, por motivos de segurança, abandono, alienação dos bens cultuais e precariedade ou destruição das estruturas que as acolhiam, são levadas para os museus eclesiásticos, aí permanecem como parte viva dos bens culturais da comunidade eclesial e de toda a comunidade civil presente no território. A noção de sistema de museu integrado alarga-se notavelmente e assume uma importância eclesial relevante, em relação às várias instituições civis presentes na circunscrição territorial. Esta noção leva ao reconhecimento jurídico de tais Entidades de modo unitário; inspira a realização de um quadro institucional capaz de moderar toda esta ordenação; é a base para angariar subsídios públicos; condiciona as políticas culturais da região; e funda um sistema de regulamentação e de protecção dos empregados e dos voluntários. Por conseguinte, esta nova configuração tem um valor social e público inegável, visto que oferece um serviço cultural de utilidade pública e abre discretas possibilidades de ocupação. A tipologia do sistema dos museus eclesiásticos difundido e descentralizado qualifica o território, valorizando a totalidade do seu património histórico-artístico-eclesiástico. A partir desta perspectiva, cada museu ou colecção já não é um simples lugar de depósito ou de reunião de obras fora de circulação, mas um elemento que define a cultura local e se relaciona com os demais bens culturais. A descentralização, que leva à tutela tanto das obras nos lugares de procedência como nestes espaços eclesiásticos, realça de modo especial a arte menor e, mesmo tempo, enriquece cada uma das porções do território diocesano, constituídas por paróquias, conventos, santuários, etc. Se os objectos e os adornos fora de uso, presentes nas igrejas, fossem concentrados num único museu, empobreceriam os lugares de procedência e os museus tornar-se-iam um depósito sobrecarregado de material. Uma opção deste tipo provocaria a desvalorização das próprias obras que, juntamente com muitas outras e de maior importância, se converteriam em peças sem grande importância e pouco utilizáveis. Por este motivo, é necessário salvaguardar in loco as diversas expressões que dão brilho ao ambiente, evocando a recordação dos benfeitores e mestres-de-obras, artistas insignes e simples artesãos, antigos costumes e circunstâncias. Porém, quando faltam estruturas idóneas, é preferível a criação de um museu central. O museu diocesano pode converter-se num lugar de sensibilização da comunidade eclesial e de diálogo entre as diversas forças culturais presentes no território. Para que isto se realize, deve-se estabelecer uma relação entre os inventários e os catálogos; solicitar a documentação topográfica e fotográfica da região de procedência das obras e de todo o território; promover stands ilustrativos, exposições de actualidade, estudos histórico-artísticos e campanhas de restauração; organizar visitas guiadas que, partindo do museu, incluam outros conjuntos monumentais da região. Este sistema, coordenado com manifestações culturais, evidenciará a obra realizada pela Igreja numa determinada região, favorecendo a tutela dos bens culturais no seu contexto originário.
V Formação dos agentes para os museus eclesiásticos
5.1.1 Importância da formação Como pólo artístico-histórico, desenvolvendo uma actividade de informação histórica e de educação estética no âmbito do projecto pastoral, o museu pode assumir uma função cultural significativa. Para conseguir esta finalidade deve-se proceder a um trabalho de formação do clero, dos artistas, dos agentes de museu, dos guias, dos vigilantes e dos próprios visitantes, fazendo-os compreender a natureza específica dos bens culturais da Igreja, com um renovado profissionalismo, profunda humildade, diálogo atento, abertura disponível e respeito pelas tradições locais. O projecto formativo estará orientado para a valorização das obras do passado e a promoção de novas produções. Dada a crise do sagrado e o consequente empobrecimento das expressões cultuais - nos âmbitos arquitectónico, iconográfico e decorativo - é urgente referir-se à tradição, para evidenciar a contribuição das diversas épocas, introduzindo-se no debate contemporâneo, para suscitar um novo período de arte e de cultura de inspiração cristã. A Igreja, de facto, sempre promoveu as artes, porque viu nelas um instrumento exemplar para cumprir a sua própria missão. Ao longo dos séculos, a Igreja considerou tradicionalmente "como parte integrante do seu ministério a promoção, a custódia e a valorização das mais altas expressões do espírito humano nos campos artístico e histórico".(47) Uma operação cultural deste tipo exige uma capacidade crítica e uma preparação notável. Por isso, é necessário um adequado projecto de formação pessoal, para além da mútua colaboração das diversas instituições destinadas à gestão do património histórico-artístico da Igreja. Com a ajuda de instituições e especialistas, a Igreja poderá desenvolver ulteriormente o actual interesse pelos bens culturais, pensando no trabalho levado a cabo ao longo de dois milénios de história e elaborando propostas para o futuro. Consequentemente, será oportuno voltar a oferecer à humanidade o sentido da história, feita de coisas simples e de grandes acontecimentos; colocar em evidência a influência do cristianismo ao longo dos séculos nos diversos contextos socioculturais; recordar as catástrofes naturais ou os conflitos que, nalguns casos, provocaram a destruição de valiosas obras-primas; ensinar através de um adequado projecto de educação escolar e de formação permanente, que os bens culturais da Igreja são particularmente significativos para toda a sociedade; recordar que a característica eclesial destes bens é o anúncio do Evangelho e a promoção humana; e superar as discriminações entre os ricos e os pobres, entre as diversas culturas e etnias, entre as diversas confissões religiosas e as várias religiões. 5.1.2 Urgências formativas De forma geral, é urgente superar um certo desinteresse eclesiástico pela conservação e valorização dos bens culturais; ultrapassar a falta de preparação nos campos jurídico e administrativo; superar a ausência de um mecenato preparado adequadamente. - Superação do desinteresse eclesiástico pelos bens culturais. Nesta época de proclamado interesse social do património histórico-artístico nota-se, às vezes, uma certa falta de atenção e de interesse pelo património histórico-artístico em âmbito eclesiástico. O facto de se imporem outras urgências pastorais, a falta de pessoal e, presumivelmente, a inadequada preparação dos responsáveis, originou uma precária tutela deste património. Em particular, a insuficiente formação dos agentes faz constatar a escassa qualidade da gestão, que se manifesta especialmente nos momentos de emergência (queda de estruturas, perigos para a integridade das obras de arte, destruição de afrescos, alienação de peças, organização de segurança, conflitos jurídico-administrativos, etc.) Frequentemente, em tais circunstâncias não se tomam decisões resolutivas, porque faltam uma visão orgânica e uma estratégia preventiva. - Superação da falta de preparação nos campos jurídico e administrativo. A enorme despesa em recursos económicos que, com frequência, é necessário ter em conta para a realização de algumas intervenções, relaciona-se muitas vezes com as graves carências institucionais. Por este motivo, tornam-se necessárias: a capacidade de programação, as competências administrativa e jurídica, e a colaboração interinstitucional (tanto em âmbito eclesiástico, como civil). Em muitos casos não se consegue obter ajudas, especialmente de carácter público (a níveis regional, nacional ou internacional), pela falta de informação sobre os procedimentos a seguir. Neste contexto deve-se sublinhar a urgência de elevar o nível formativo e dar a conhecer aos agentes dos bens culturais da Igreja as fontes legislativas gerais e particulares a níveis civil e eclesiástico. - Superação da ausência de um mecenato preparado adequadamente, que vise o incremento dos bens culturais. A Igreja, no passado, em muitos casos foi mecenas iluminada, introduzindo artistas de todos os géneros no coração da espiritualidade cristã. O testemunho do passado, conservado nas instituições eclesiásticas, deve inspirar o mecenato actual, a fim de poder incrementar os bens culturais através de um empenho interdisciplinar, de modo que os artistas possam compreender o variado background eclesial para o melhor êxito das suas obras. É importante contar com pessoas preparadas para um trabalho de grupo e para o contacto com os artistas contemporâneos.(48) Nesta tarefa, o museu pode desenvolver a função de catalisador para a animação dos artistas e para a sua preparação sobre os temas religiosos. 5.1.3 Critérios formativos
O museu eclesiástico pode assumir uma função formativa própria e permanente,
que se desenvolva em três coordenadas: a formação histórica, a educação
estética e a interpretação espiritual.
- educar cada um dos agentes para a responsabilidade, a fim de poder participar
adequadamente nos projectos culturais promovidos pela Igreja; 5.1.4 Conteúdos da formação
As iniciativas da formação devem prever um ensino diversificado, com
particular atenção às seguintes matérias: história da Igreja
universal e local; história das tradições populares; hagiografia e
espiritualidade; iconografia e iconologia; história da arte e da arquitectura
religiosas; história das instituições de vida consagrada e da sua presença
no território; história das instituições eclesiásticas laicais, do
associativismo católico, das confrarias, dos movimentos de assistência e das
instituições culturais. A este respeito, poder-se-ão organizar cursos, seminários
de estudo, congressos, debates, séries de conferências com a finalidade de
oferecer a primeira formação, especialização, actualização e formação
permanente. Estas iniciativas de formação também ajudam a reunir pessoas de várias
ideologias, de modo que se possa promover um diálogo pastoral frutuoso. 5.1.5 Lugares de formação A formação desenvolve-se através de múltiplas iniciativas organizadas nas diversas sedes institucionais competentes no assunto (locais, diocesanas, regionais, nacionais e internacionais). Em geral, é necessário estabelecer um diálogo construtivo entre os sacerdotes e os leigos, entre os profissionais e os docentes, que aborde os problemas da tutela, conservação, valorização dos bens culturais, todos os recursos intelectuais, humanos e espirituais que possam contribuir para um trabalho de grupo e para uma colaboração interinstitucional. A este respeito, também os departamentos territoriais para os bens culturais estão convidados a trabalhar eficazmente, através de mesas redondas, conferências e debates, para que se ofereça sempre uma informação útil e actualizada. Com uma referência específica aos museus presentes no território, deve-se incentivar a criação de comissões ou associações de especialistas aos quais se possam confiar tarefas de gestão e animação, tanto a nível de estratégias gerais, como de museus individuais (por exemplo, Associações nacionais dos museus eclesiásticos e Associações nacionais dos responsáveis pelos inventários, etc.). 5.1.6 Colaboração interinstitucional A planificação de um museu eclesiástico integrado no território implica numerosas instituições e desenvolve diversas iniciativas formativas. Por isso, é de primeira importância abrir-se para a colaboração interinstitucional. A nível diocesano, ou inclusive interdiocesano, devem-se empenhar, sempre que for possível, as autoridades civis e outras entidades culturais, para que se possam coordenar programas formativos de valorização do património histórico-artístico da Igreja. Além disso, será oportuno preparar o pessoal especializado nos correspondentes centros académicos, tanto civis como eclesiásticos, quer a nível nacional quer internacional. Os programas de formação não são orientados apenas para os agentes, mas também para os visitantes, através de estratégias de formação permanente. 5.2 Formação dos agentes 5.2.1 Princípios para a formação do clero No projecto de formação é de primeira importância a preparação dos candidatos ao sacerdócio e do clero. Os que se preparam para o sacerdócio e a vida religiosa devem ser educados a apreciar o valor dos bens culturais da Igreja, com vista à promoção cultural e à evangelização. Habitualmente, os sacerdotes dedicados à cura de almas têm também a responsabilidade de proteger a fabrica Ecclesiae no aspecto arquitectónico e em todas as peças que concretamente a constituem. Na Carta circular aos Ordinários diocesanos sobre a Formação dos candidatos ao sacerdócio (15 de Outubro de 1992), (49) esta Pontifícia Comissão solicita que durante o ciclo formativo dos candidatos ao sacerdócio "sejam programados cursos em que se tratem, de modo mais aprofundado e sistemático, a história e os princípios da arte sacra, a arqueologia cristã, a arquivologia e a biblioteconomia. Esses cursos poderão contribuir para a escolha de determinados alunos a empenhar em tal sector de disciplinas, formando-os para desenvolver no futuro uma função de estímulo e de ajuda também junto dos colegas".(50) Além disso, é oportuno abordar nos diversos cursos filosóficos e teológicos, temas relativos à arte, à estética, às bibliotecas, aos arquivos e aos museus. Devem-se também instituir centros especiais de estudo para poder formar peritos no sector dos Bens Culturais da Igreja, onde se possam tratar das problemáticas inerentes aos museus eclesiásticos.(51) Uma adequada formação do clero prepara para a tutela dos bens culturais e favorece a relação entre os eclesiásticos e os leigos para se poder elaborar um projecto cultural capaz de valorizar a totalidade do património histórico-artístico numa lógica eclesial e civil. Neste contexto, apresentam-se também as estratégias inerentes à preparação do pessoal para os museus eclesiásticos. Ainda que os sacerdotes não possam ser sempre os directores responsáveis de tais instituições, deverão pelo menos possuir os requisitos para poder promover museus eclesiásticos e coordená-los no conjunto dos bens culturais eclesiásticos presentes no território, introduzindo-os no projecto pastoral da Diocese como cada uma das instituições locais (paróquias, mosteiros, conventos, institutos religiosos, confrarias e associações). Portanto, é oportuno que se instituam cursos apropriados de actualização para os sacerdotes, com a finalidade de os sensibilizar para a organização e a gestão dos museus eclesiásticos e sobre a salvaguarda do património cultural no território. 5.2.2 Princípios para a formação dos agentes e dos guias No projecto de formação deve haver um particular interesse pela formação dos agentes e dos guias. Não se trata apenas de uma formação profissional de especialistas dos diversos sectores implicados na organização do museu (ou de comprovar a sua preparação), mas de os introduzir no que é especificamente eclesial. Estes têm de ser capazes de contextualizar o património histórico-artístico da Igreja, nos âmbitos catequético, cultural e caritativo, para que a fruição de tais bens não se reduza ao mero dado estético, mas se converta num instrumento pastoral através da linguagem universal da arte cristã. - Guias internos. Em particular, os agentes dos museus encarregados de acompanhar o público são chamados a captar as diversas características do visitante, para poder introduzi-lo na fruição das obras expostas mediante percursos centrados, por exemplo, em temáticas particulares, em objectos singulares, em grupos homogéneos de obras. - Animadores internos. Uma das eventuais funções dos agentes internos poderá ser o de animar os visitantes, criando ocasiões de encontros, de conhecimento ou de discussão. - Agentes externos. Juntamente com os agentes internos da estrutura do museu, seria bom pensar em formar agentes externos capazes de poder estabelecer uma íntima relação entre as obras expostas no museu e o território, através de percursos de visitas oferecidos, em princípio, às próprias comunidades locais, mas sem esquecer os que praticam o turismo religioso. A totalidade do território, desta forma, deve converter-se num "laboratório de pastoral" aberto a todos, ao mesmo tempo que proporciona uma animação cultural mediante a arquitectura, a história e os documentos que testemunham o interesse da Igreja pelos bens culturais. - Docentes e agentes eclesiais. Para se estabelecer uma relação entre os bens culturais e o projecto pastoral, deve-se proceder com particular atenção à formação dos catequistas, dos professores de religião e dos diversos agentes eclesiais para que saibam utilizar com proveito, nas múltiplas actividades e iniciativas, o património histórico-artístico que têm à sua disposição.
- Guias externos e agentes turísticos. Através de subsídios
particulares, poder-se-iam preparar guias externos e agentes turísticos, de
quem se exigiriam os requisitos da idoneidade a fim de garantir uma conveniente
valorização do património histórico-artístico da Igreja. A este respeito,
poder-se-ia exigir um certificado de assistência de cursos eclesiásticos para
os agentes do turismo religioso, em analogia ao que se pede aos professores de
religião e de moral. É oportuno que um projecto semelhante seja dado a
conhecer às instituições civis competentes para poderem coordenar orientações,
procedimentos e os desejáveis reconhecimentos académicos concordados. 5.2.3 Iniciativas para a formação dos agentes A preparação do clero e dos agentes deve realizar-se, sobretudo, nos lugares habituais de formação, intervindo sobre os programas ordinários. Seria de desejar que se realizassem cursos especiais de aprofundamento e de especialização, instituídos para os diversos níveis. Também seriam muito úteis os cursos breves de actualização organizados periodicamente sobre temáticas particulares. Para dar continuidade ao sistema formativo, poder-se-iam publicar boletins ou circulares em que se indiquem experiências, se ofereçam informações administrativas, se relacionem documentos eclesiásticos e civis do sector e se ofereça uma bibliografia razoável. Os cursos de formação podem ser distribuídos do seguinte modo: - para os candidatos ao sacerdócio, é preferível organizar encontros nos seminários que evidenciem e interrelacionem o que as diversas disciplinas filosófico-teológicas podem oferecer ao sector dos bens culturais da Igreja, que preparem para a gestão, a relação com as autoridades civis e a colaboração interinstitucional; - para a actualização dos sacerdotes, é conveniente organizar jornadas de estudo por temas, entre os quais os inerentes aos museus eclesiásticos (organização e valorização do museu diocesano; constituição de uma colecção paroquial ou local; integração do museu diocesano no território; animação pastoral através do património histórico-artístico da Igreja; relação com as autoridades civis; aspectos da gestão; etc.); - para os dirigentes (sacerdotes ou leigos), que deverão assumir a nível diocesano a responsabilidade dos museus diocesanos, é oportuno programar ulteriores cursos especializados, eventualmente a nível das Conferências Episcopais Regionais ou das Conferências Episcopais Nacionais. Podem-se aproveitar, também, os cursos em instituições civis ou os planos de estudo académicos; - para os agentes leigos, que deverão assumir competências específicas, é conveniente garantir-lhes uma preparação geral nos centros de estudos eclesiásticos (universidades, ateneus, faculdades pontifícias, institutos superiores de ciências religiosas e institutos de ciências religiosas), para além de uma preparação específica com cursos apropriados. A este respeito, existem bons exemplos de cursos para agentes dos bens culturais e para guias turísticos, organizados pelos Institutos de ciências religiosas. 5.2.4 Iniciativas para a formação dos utentes Também o público deve ser formado, com iniciativas idóneas, para obter um bom uso dos bens culturais da Igreja. Esta formação pode desenvolver-se através da própria organização dos percursos da exposição, de eventuais iniciativas colaterais, do sistema escolar, dos mass media, dos congressos de estudo, das políticas culturais do território, etc. O público pode ser dividido em duas categorias: os que pertencem à comunidade eclesial e os que provêm de outros contextos. Para alcançar um maior número de pessoas, é oportuno desenvolver iniciativas a níveis diocesano e local. Além disso, será necessário diversificar as intervenções, tendo em conta o tipo de destinatários: estudantes, público adulto, turistas, peregrinos, etc. As iniciativas a nível diocesano. Apresentamos como exemplo algumas possíveis iniciativas:
- organizar periodicamente, a nível diocesano, jornadas de estudo e congressos
sobre temas que realcem toda a riqueza cultural de um determinado território; As diversas manifestações devem realizar-se de modo que não tenham um aspecto puramente cultural, mas que se organizem com base em coordenadas eclesiais, a fim de sensibilizar os visitantes para o valor não só histórico-artístico, mas também religioso-pastoral dos bens culturais da Igreja. Iniciativas a nível local. São também de grande utilidade as iniciativas formativas para cada uma das comunidades ou lugares, para realçar a íntima união entre os bens que estão em uso e os que já foram postos de parte, para expressar a conexão das obras oferecendo uma perspectiva histórica, para facilitar a relação entre o passado e o presente. Apresentamos como exemplo algumas iniciativas possíveis:
- fazer visitar periodicamente, sobretudo os fiéis e os restantes membros da
comunidade civil, os seus próprios bens de interesse histórico-artístico,
para destacar o testemunho da fé e da cultura das precedentes gerações, de
modo particular as Igrejas; Iniciativas para turistas e peregrinos. Apresentamos como exemplo algumas iniciativas possíveis:
- no que se refere aos turistas, é necessário considerar o turismo aos lugares
eclesiais como turismo religioso; assim, a fruição dos museus deve unir-se à
função eclesial dos lugares de procedência das obras que neles se conservam; Iniciativas paraescolares. No que se refere à escola, de qualquer tipo e nível, a tarefa principal é a de despertar o interesse dos estudantes, não só pelas obras expostas nos museus eclesiásticos ou na sua história, mas também pelo descobrimento progressivo do território. Para além das instituições docentes para jovens, podem desempenhar um particular e interessante trabalho em favor dos bens culturais da Igreja as "universidades da terceira idade", ou as actividades análogas, já que estimulam o conhecimento e a criatividade. Neste contexto escolar ou paraescolar podem-se realizar as seguintes iniciativas:
- guiar visitas que coloquem os museus em união com a totalidade do património
eclesial; 5.3 Função do voluntariado É neste contexto de distribuição dos compromissos eclesiais que surgem a importância e a utilidade de corresponsabilizar os voluntários leigos oportunamente preparados nos diversos aspectos da organização de um museu. De facto, em muitos casos os museus eclesiásticos, especialmente os pequenos, são habitualmente geridos por pessoas que, de modo gratuito e voluntário, desempenham este serviço com um espírito de fé e de testemunho. Na organização do voluntariado é indispensável, por parte dos responsáveis da instituição, uma particular atenção aos aspectos jurídico-fiscais que a legislação civil prevê em cada Estado. É necessário, portanto, empenhar-se para que tais serviços - para além da generosa disponibilidade - se possam realizar devidamente e com a profissionalidade necessária. Também os agentes voluntários deverão seguir cursos adequados de formação e ser preparados para actuar em conjunto, onde for necessário, com o pessoal eventualmente contratado. Neste campo, podem-se identificar algumas categorias de voluntariado: os que já estão reformados, os que procuram o primeiro trabalho, os que já estão profissionalmente empenhados em sectores adequados às actividades do museu e pretendem dedicar-lhe parte do seu tempo livre. - Reformados. Esta categoria de pessoas pode assumir uma função significativa, oferecendo uma ajuda preciosa a título gratuito. Estas pessoas, tendo tempo à disposição, podem prestar o seu serviço nos diversos âmbitos da organização do museu. É oportuno considerar que, para uma conveniente integração do seu serviço, devem observar os critérios gerais da organização, das normas e dos horários. As suas energias e a sua disponibilidade podem ser utilizadas segundo as suas precedentes ocupações profissionais e as exigências concretas do museu. - Estudantes. Também os jovens estudantes, ou os que estão à espera do primeiro emprego, podem ser empregados utilmente na organização do museu em forma de voluntariado que pode, nalguns casos, ser remunerado (tendo sempre em conta as disposições legais). Este tipo de voluntariado pode constituir um possível tempo de aprendizagem para futuros compromissos profissionais. - Cooperativas. Para fazer frente a tantas despesas estão a surgir, nalguns museus, formas de trabalho cooperativo mantidas por fundações, pelas receitas do museu ou por financiamentos eclesiásticos. Este tipo de presença pode constituir uma oportunidade para a ocupação dos jovens e uma conveniente forma de gestão do património histórico-artístico das Igrejas particulares. - Profissionais. Há também pessoas profissionalmente empenhadas que desejam colocar à disposição parte do seu tempo livre. A estas pessoas pode-se-lhes pedir uma colaboração de carácter esporádico, já que é oportuno utilizar a sua profissionalidade na medida em que for conveniente à organização do museu. Sobretudo nos sectores da gestão e em outros especializados, a colaboração dos profissionais voluntários é útil e vantajosa. - Consultores. A este respeito pode-se, por exemplo, instituir uma comissão de consultores do museu, cujos membros, nomeados pelo Ordinário por um tempo determinado e prorrogável, possam oferecer a título gratuito as prestações que se lhes pedirem e promover determinadas investigações de campo. Podem realizar uma valiosa contribuição para estabelecer critérios e fazer propostas que visem uma melhor função da conservação, organização, gestão, angariação de recursos e animação.
VI Conclusão
Os museus eclesiásticos, como lugares de animação dos fiéis e de valorização do património histórico-artístico, unem o valor da memória ao da profecia, salvaguardando os sinais tangíveis da Traditio Ecclesiae. Através do património histórico-artístico, eles apresentam o cumprimento da história da salvação em Cristo; voltam a propor a obra da evangelização cristã; apontam, na beleza da arte, para "os novos céus e a nova terra"; e são sinais de recapitulação de todas as coisas em Cristo. Tudo o que os museus eclesiásticos representam nos permite crescer em humanidade e em espiritualidade; por esta razão, eles entram de pleno direito no projecto pastoral das Igrejas particulares. A atenção a tais patrimónios pode transformar-se num novo e eficaz instrumento de evangelização cristã e de promoção cultural. Das considerações apresentadas na presente Carta circular emergem algumas conclusões que podem guiar estratégias ligadas ao cuidado dos bens culturais da Igreja:
- no âmbito de cada Igreja particular, é oportuno realizar um projecto global
sobre o tema dos bens culturais; Dada a actual vontade da Igreja de recuperar as suas próprias raízes, é necessário revigorar, tanto a nível eclesial, como civil, as estratégias dos museus para unir entre si as diversas manifestações e tornar perceptível o que é especificamente eclesial. Para alcançar tais objectivos:
- é necessário, sobretudo, incentivar o interesse pelo património histórico-artístico
da Igreja, através de um adequado sistema de comunicação: é a primeira
dinâmica que leva ao "caminhar-para" o museu eclesiástico e o que
lhe está conexo, evidenciando os valores histórico, cultural, estético,
afectivo e religioso do património histórico-artístico da Igreja; Neste sentido, o museu eclesiástico converte-se num lugar de humanidade e num lugar religioso. Na medida em que o homem contemporâneo beneficia do passado, projecta-se para o futuro. Na medida em que o crente encontra a sua própria história, desfruta da arte, vive santamente, anuncia o "Deus omnia in omnibus". Para terminar, acolhamos esta exortação de João Paulo II: "Estamos numa época em que se valorizam as relíquias e as tradições, no intento de recuperar o espírito originário de cada povo. Por que não se faz outro tanto no campo religioso, para extrair das obras de arte de cada época as indicações preciosas sobre o sensus fidei do povo cristão? Aprofundai, vós também, para realçar a mensagem expressa nas obras pelo cunho criador dos artistas do passado. Inumeráveis maravilhas virão à luz, sempre que o modelo de referência for a religião".(53) Na esperança de que as reflexões propostas possam ser um ponto de referência útil para cada uma das Igrejas particulares, favorecendo orientações e regulamentos concretos, manifesto os meus melhores desejos para o seu ministério pastoral e para a sua obra de promoção cultural através dos bens culturais da Igreja, enquanto aproveito a ocasião para lhe expressar os meus cordiais cumprimentos, com que me confirmo, de Sua Eminência (Excelência) Reverendíssima devoto em J.C.
D. FRANCESCO MARCHISANO
Pe. CARLO CHENIS, S.D.B.
Cidade do Vaticano, 15 de Agosto de 2001.
Notas
2) Cf. PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular Necessidade e urgência da inventariação e catalogação dos bens culturais da Igreja, 8 de Dezembro de 1999, Prot. n. 140/97/162 (Opúsculo, Cidade do Vaticano, 1999). 3) CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Constituição pastoral Gaudium et spes, 7 de Dezembro de 1965, n. 58. Tal magistério conciliar, invocado também noutras passagens (Cf. Ad gentes, 21), foi retomado - entre outros - por João Paulo II na Carta Encíclica Slavorum Apostoli, de 2 de Junho de 1985, n. 21 (Cf. Enchiridion Vaticanum 2/1554-1614). 4) JOÃO PAULO II, "Motu Proprio" Inde a pontificatus nostri initio, 25 de Março de 1993, Proémio (Cf. ed. quot. de L'Osservatore Romano de 5 de Maio de 1993, pp. 1 e 5). 5) Os "bens culturais" compreendem "antes de mais nada, os patrimónios artísticos da pintura, da escultura, da arquitectura, do mosaico e da música, postos ao serviço da missão da Igreja. A estes devem ser depois acrescentados os livros, contidos nas bibliotecas eclesiásticas, e os documentos históricos conservados nos arquivos das comunidades eclesiais. Entram, por fim, neste âmbito as obras literárias, teatrais e cinematográficas, produzidas pelos meios de comunicação de massa": JOÃO PAULO II, Alocução aos participantes na I Assembleia Plenária da Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja, 12 de Outubro de 1995, n. 3 (Ed. port. de L'Osservatore Romano de 28 de Outubro de 1995, pág. 5). 6) PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular A função pastoral dos arquivos eclesiásticos, op. cit., n. 1.1. 7) JOÃO PAULO II, Alocução de 12 Outubro 1995, op. cit., n. 4. 8) Ibidem. 9) Cf. SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CLERO, Carta circular Opera Artis de cura patrimonii historico-artistici Ecclesiae, ad Praesides Conferentiarum Episcopalium, 11 de Abril de 1971 (AAS 63 [1971] pp. 315-317); Código de Direito Canónico [CDC] (1983), cân. 1283, 2-3; PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular Necessidade e urgência da inventariação e catalogação dos bens culturais da Igreja, op. cit. 10) SECRETARIA DE ESTADO, Carta circular aos Bispos de Itália sobre a conservação, a custódia e o uso dos arquivos e das bibliotecas eclesiásticas, 15 de Abril de 1923, Prot. n. 16605 (M. VISMARA MISSIROLI, Codice dei Beni Culturali di interesse religioso. I. Normativa Canonica, Milão 1993, pp. 188-196); EAD., Carta circular aos Ordinários da Itália, 1 de Setembro de 1924, Prot. n. 34215 (Ibid., pp. 196-198). 11) Uma ampla resenha das principais intervenções do Magistério desde a antiguidade a favor dos bens culturais encontra-se no primeiro capítulo da última Carta circular desta Pontifícia Comissão, Necessidade e urgência da inventariação e catalogação dos bens culturais da Igreja, op. cit. 12) PIO VII, Quirógrafo sobre a conservação dos monumentos e sobre a produção de belas artes, 1 de Outubro de 1802, incluído no Edital do Camerlengo da Santa Romana Igreja, Cardeal Doria Pamphilj (A. EMILIANI, Leggi, bandi e provvedimenti per la tutela dei beni artistici e culturali negli antichi stati italiani, 1571-1860, Bolonha 1978, pp. 110-125). 13) Ibid., n. 10. Os princípios apresentados no Quirógrafo estão na base do célebre Edital do Cardeal Camerlengo Bartolomeo Pacca, sobre as antiguidades e as escavações, 7 de Abril de 1820 (A. EMILIANI, Leggi, bandi e provvedimenti, op. cit., pp. 130-145) que, com as suas disposições em matéria de escavações, de conservação e de circulação das obras de arte antigas e modernas, é considerado como um dos fundamentos da legislação moderna em matéria de bens culturais. 14) SECRETARIA DE ESTADO, Carta circular aos Bispos da Itália para a conservação, a custódia e o uso dos arquivos e das bibliotecas eclesiásticas, 15 de Abril de 1923, op. cit. 15) SECRETARIA DE ESTADO, Carta circular aos Ordinários da Itália, 1 de Setembro de 1924, op. cit. 16) SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CONCÍLIO, Disposições para a custódia e a conservação dos objectos de história e de arte sacra na Itália, 24 de Maio de 1939 (AAS 31 [1939] pp. 266-268). 17) PONTIFÍCIA COMISSÃO CENTRAL PARA A ARTE SACRA NA ITÁLIA, Esquema do regulamento para os Museus diocesanos (G. FALLANI, Tutela e conservazione del patrimonio storico e artistico della Chiesa in Italia, Bréscia 1974, pp. 225-229); EAD., Esquema do informe de depósito em Museus estatais (Ibid., pp. 229-230); EAD., Esquema do informe de depósito em Museus não estatais (Ibid., pp. 230-232); EAD., Normas relativas ao empréstimo de obras de arte de propriedade de Entidades eclesiásticas (Ibid., pp. 232-235). 18) SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CLERO, Carta circular Opera artis..., op. cit., n. 6. 19) CDC (1983), cânn. 638 3, 1269-1270, 1292 e 1377 (doações, aquisições e alienações); cân. 1189 (restauro de imagens); cânn. 1220 2 e 1234 2 (segurança e visibilidade dos bens sagrados e preciosos); cân. 1222 (redução ao uso profano de um templo que já não está dedicado ao culto); cânn. 1283-1284 (deveres dos administradores; inventário). Código de Direito Canónico para as Igrejas Orientais (1990) [CDCIO], cân. 278 (vigilância); cân. 873 (redução ao uso profano dos templos); cânn. 887 1, 888, 1018-1019, 1036 e 1449 (alienação); cân. 887 2 (restauro); e cânn. 1025-1026 (inventário). 20) JOÃO PAULO II, Constituição Apostólica Pastor bonus, 28 de Junho de 1988 (AAS 80 [1988] pp. 885-886) art. 102. 21) JOÃO PAULO II, Mensagem aos participantes na II Assembleia da Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja, 25 de Setembro de 1997, n. 2 (ed. port. de L'Osservatore Romano de 11 de Outubro de 1997, pág. 15). 22) JOÃO PAULO II, Alocução de 12 de Outubro de 1995, op. cit., n. 3. 23) ID., Mensagem de 25 de Setembro de 1997, op. cit., n. 3. 24) PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular A função pastoral dos arquivos eclesiásticos, op. cit., n. 1.1. 25) PAULO VI, Alocução para a festa da dedicação do Templo Maior, 17 de Novembro de 1965 (Insegnamenti di Paolo VI, III, Cidade do Vaticano, 1965, pp. 1101-1104). 26) JOÃO PAULO II, Discurso de 25 de Setembro de 1997, op. cit., n. 4. 27) Cf. PAULO VI, Discurso aos participantes no V Encontro dos Arquivistas Eclesiásticos, 26 de Setembro de 1963 (Archiva Ecclesiae 5-6 [1962-1963] pp. 173-175). 28) Cf. a presente Circular no n. 1.3: Indicações históricas sobre a conservação do património histórico-artístico. 29) CDC, cân. 1257 1: Bona temporalia omnia quae ad Ecclesiam universam, Apostolicam Sedem aliasve in Ecclesia personas iuridicas publicas pertinent, sunt bona ecclesiastica et reguntur canonibus qui sequuntur, necnon propriis statutis. Cf. CDCIO, cân. 1009 2. 30) CDC, cân. 368: Ecclesiae particulares, in quibus et ex quibus una et unica Ecclesia catholica exsistit, sunt imprimis dioeceses, quibus, nisi aliud constet, assimilantur praelatura territorialis et abbatia territorialis, vicariatus apostolicus et praefectura apostolica necnon administratio apostolica stabiliter erecta. 31) CDC, cân. 381 1: Episcopo dioecesano in dioecesi ipsi commissa omnis competit potestas ordinaria, propria et immediata, quae ad exercitium eius muneris pastoralis requiritur, exceptis causis quae iure aut Summi Pontificis decreto supremae aut alii auctoritati ecclesiasticae reserventur.2: Qui praesunt aliis communitatibus fidelium, de quibus in can. 368, Episcopo dioecesano in iure aequiparantur, nisi ex rei natura aut iuris praescripto aliud appareat. Cf. CDCIO, cân. 178. 32) JOÃO PAULO II, Alocução de 12 de Outubro de 1995, op. cit., n. 3. 33) De forma geral, tudo o que diz respeito à valorização dos bens culturais faz parte da acção apostólica da Igreja cuidada e promovida pelo Ordinário diocesano. Cf. CDC, cân. 394 1: Varias apostolatus rationes in dioecesi foveat Episcopus, atque curet ut in universa dioecesi, vel in eiusdem particularibus districtibus, omnia apostolatus opera, servata uniuscuiusque propria indole, sub suo moderamine coordinentur. 2: Urgeat officium, quo tenentur fideles ad apostolatum pro sua cuiusque condicione et aptitudine exercendum, atque ipsos adhortetur ut varia opera apostolatus, secundum necessitates loci et temporis, participent et iuvent. Cf. CDCIO, cân. 203 1-2. 34) SAGRADA CONGREGAÇÃO PARA O CLERO, Carta circular Opera artis..., op. cit., n. 6.
35) Na redacção dos Estatutos e dos Regulamentos, poder-se-ão indicar alguns
aspectos a ter presentes, que aqui apresentamos. 36) Cf. CDC, cân. 620: Superiores maiores sunt, qui totum regunt institutum, vel eius provinciam, vel partem eidem aequiparatam, vel domum sui iuris, itemque eorum vicarii. His accedunt Abbas Primas et Superior congregationis monasticae, qui tamen non habent omnem potestatem, quam ius universale Superioribus maioribus tribuit. Cf. CDCIO, cân. 418. 37) Cf. CDC, cân. 734: Regimen societatis a constitutionibus determinatur, servatis, iuxta naturam uniuscuiusque societatis, cânn. 617-633. Cf. CDCIO, cân. 557. 38) Cf. PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular Os Bens Culturais dos Institutos Religiosos, 10 de Abril de 1994, Prot. n. 275/92/12 (Cf. Enchiridion Vaticanum 14/918-947). 39) Cf. CDC, cân. 678 3: In operibus apostolatus religiosorum ordinandis Episcopi dioecesani et Superiores religiosi collatis consiliis procedant oportet. Cf. CDCIO, cân. 416. 40) Cf. CDC, cân. 681 1: Opera quae ab Episcopo dioecesano committuntur religiosis, eiusdem Episcopi auctoritati et directioni subsunt, firmo iure Superiorum religiosorum ad normam can. 678 2 et 3. 2: In his casibus ineatur conventio scripta inter Episcopum dioecesanum et competentem instituti Superiorem, qua, inter alia, expresse et accurate definiantur quae ad opus explendum, ad sodales eidem addicendos et ad oeconomicas spectent. Cf. CDCIO, cân 415 3. 41) No que se refere aos critérios operativos para as exposições e a manutenção das peças, poder-se-á fazer referência às directrizes emanadas pelas Entidades e Associações Nacionais (por exemplo, na Irlanda publicou-se o volume do HERITAGE COUNCIL, Caring for Collections. A Manual of Preventive Conservation, Dublim 2000). 42) Para uma adequada organização dos espaços didácticos, é possível colocar-se em contacto com instituições ou associações, nacionais ou internacionais, que tenham elaborado programas específicos de pedagogia para museus. Podemos recordar, a este respeito, os programas elaborados e já em funcionamento nos centros nacionais do ICOM (International Council of Museums). Para além disso, em vários países têm-se elaborado programas didácticos específicos, relacionados com o uso dos bens culturais e a aproximação interactiva das estruturas dos museus (por exemplo, nos E.U.A. realizou-se o programa MUSE, Educational Media, e o projecto The Museum Educational Side Licensing Project (MESL), promovido pelo Getty Information Institute, em colaboração com a Association of Art Museum Directors, a American Association of Museums e a Coalition for Networked Information.
43) Existem disposições internacionais específicas sobre a exposição de
obras de arte, que visam facilitar a conservação e a manutenção. A este
respeito pode-se citar alguns documentos emanados pelos Organismos
internacionais: ICOM, Code de Déontologie Professionnelle de l'ICOM, Paris
1990; ICOM, Documentation Committee CIDOC Working Standard for Museum
Objects, 1995; CONSELHO DA EUROPA, Convenzione riveduta sulla Protezione
del Patrimonio Archeologico, Malta 1992; ICOMOS (International Council of
Monuments and Sites), International Cultural Tourism Charter, 1998, artt.
2.4, 6.1, 3.1 e 5.4. 44) Cf. nota 35. 45) PAULO VI, Homilia: Nos esplendores da Imaculada. Saudação e felicitações de Pedro a todas as almas, 8 de Dezembro de 1965 (Insegnamenti di Paolo VI, III, op. cit., pp. 742-747). 46) Cf. Mt 6, 28-29. 47) Cf. PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO E HISTÓRICO DA IGREJA (Actualmente, PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA), Carta circular aos Ordinários diocesanos sobre a formação dos candidatos ao sacerdócio sobre os bens culturais, 15 de Outubro de 1992, Prot. n. 121/90/18 (Cf. Notitiae 28 [1992], pp. 714-731), n. 1. 48) JOÃO PAULO II, Alocução aos participantes no Congresso Nacional Italiano de Arte Sacra: O artista é mediador entre o Evangelho e a vida, 27 de Abril de 1981 (Insegnamenti di Giovanni Paolo II, IV/1, Cidade do Vaticano, 1981, pp. 1052-1956); ID., Carta aos Artistas, 4 de Abril de 1999 (Opúsculo, Cidade do Vaticano, 1999). 49) Em relação ao problema da formação, a Pontifícia Comissão considerou oportuno dirigir a primeira Carta circular (15 de Outubro de 1992) a todos os Bispos do mundo, recordando a necessidade de preparar os futuros sacerdotes para o cuidado dos bens culturais da Igreja (PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO E HISTÓRICO DA IGREJA [Actualmente, PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA], Carta circular aos Ordinários diocesanos sobre a formação dos candidatos ao sacerdócio sobre os bens culturais, op. cit.). Como se tratava de um aspecto fundamental, três anos depois a Comissão dirigiu uma Carta circular a todas a Conferências Episcopais (3 de Fevereiro de 1995) solicitando o relatório das iniciativas que se colocaram em prática nesse período para a formação do clero sobre os bens culturais (PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular, 3 de Fevereiro de 1995, Prot. n. 15/95/2). Uma consideração semelhante foi dirigida ao trabalho desenvolvido pelas universidades católicas sobre os bens culturais da Igreja. A este respeito, dirigiu-se uma Carta circular (31 de Janeiro de 1992) a todas as universidades católicas do mundo, graças à qual se reuniram dados de notável importância para o futuro trabalho desta mesma Comissão (PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO E HISTÓRICO DA IGREJA [Actualmente, PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA], Carta circular aos Reitores das Universidades católicas, 31 de Janeiro de 1992, e PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA, Carta circular aos Reitores das Universidades católicas para o envio do "Relatório sobre as respostas das Universidades católicas a respeito das actividades promovidas em relação aos bens culturais da Igreja", 10 de Setembro de 1994, Prot. n. 239/89/18). A Congregação para a Educação Católica pediu à Pontifícia Comissão para os Bens Culturais da Igreja que dedicasse dois números da revista Seminarium ao tema A Formação dos Seminaristas na Valorização Pastoral dos Bens Culturais Eclesiásticos [Cf. Seminarium N.S. 39/2-3 (1999)]. Tal volume foi enviado às Conferências Episcopais do mundo inteiro. 50) Cf. PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARTÍSTICO E HISTÓRICO DA IGREJA (Actualmente, PONTIFÍCIA COMISSÃO PARA OS BENS CULTURAIS DA IGREJA), Carta circular aos Ordinários diocesanos sobre a formação dos candidatos ao sacerdócio sobre os bens culturais, op. cit., n. 22. O documento recorda, para além de outras coisas, a responsabilidade da Igreja em relação ao património artístico "como parte integrante do seu ministério a promoção, a conservação e a valorização das mais excelsas expressões do espírito humano nos campos artístico e histórico". 51) Neste sentido, a Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma iniciou em 1991 um "Curso Superior para os Bens Culturais da Igreja". Tal exemplo foi seguido por outras iniciativas análogas em Paris (França), Lisboa (Portugal), Cidade do México, Bréscia (Itália), etc. Nos centros académicos estatais de muitas Nações organizaram-se também planos de estudos específicos da museologia, que poderiam constituir um apoio válido para a preparação geral dos agentes dos museus eclesiásticos. 52) Cf. JOÃO PAULO II, Discurso de 25 de Setembro de 1997, op. cit., n. 4. 53) JOÃO PAULO II, Discurso aos participantes no Congresso Nacional Italiano de Arte Sacra, 27 de Abril de 1981, op. cit.
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