É com todo o gosto que procedo à apresentação do documento "A fome no mundo. Um desafio para todos: O desenvolvimento solidário". Trata-se de um texto cuidadosamente preparado pelo Pontifício Conselho "Cor Unum", por indicação do Santo Padre João Paulo II. Mais uma vez este ano, na sua Mensagem Quaresmal, o Sucessor de Pedro se fez porta-voz de todos aqueles que não dispõem de um mínimo vital: "A multidão de famintos, constituída por crianças, mulheres, idosos, imigrantes, prófugos e desempregados, eleva para nós o seu grito de dor. Eles imploram-nos, à espera de ser escutados".

Este documento situa-se no caminho indicado por Jesus Cristo aos seus discípulos. A pessoa e a mensagem de Jesus centram-se, efectivamente, na revelação de que "Deus é amor" (1 Jo 4, 8), um amor que redime o homem e o resgata da suas múltiplas misérias para restituir a sua plena dignidade. No decurso dos séculos a Igreja deu inumeráveis expressões concretas a esta solicitude de Deus. Poder-se-ia apresentar a história da Igreja também como uma história da sua caridade para com os mais pobres, tendo como protagonistas os cristãos que testemunharam aos seus irmãos necessitados o amor de Cristo que dá a vida pelo próximo.

Este estudo deseja contribuir para o empenho dos cristãos em partilhar as maiores dificuldades e carências dos homens de hoje. São de grande actualidade os temas aqui tratados: tanto na descrição da fome no mundo, como na apresentação das implicações éticas da questão, que dizem respeito a todos os homens de boa vontade.

A publicação assume especial importância na perspectiva do Grande Jubileu do ano 2000, que a Igreja se prepara para celebrar. O espírito do documento não se inspira em alguma ideologia, mas deixa-se guiar pela lógica evangélica, convidando ao seguimento de Jesus Cristo vivido no dia-a-dia.

Esperando que esta publicação possa contribuir para formar a consciência no exercício da justiça distributiva e da solidariedade humana, faço votos pela sua mais ampla difusão.

Cidade do Vaticano, 4 de Outubro de 1996
Festa de São Francisco de Assis

«A amplitude do fenómeno põe em questão as estruturas e os mecanismos financeiros, monetários, produtivos e comerciais, que, apoiando-se em diversas pressões políticas, regem a economia mundial: eles demonstram-se como que incapazes quer para reabsorver as situações sociais injustas, herdadas do passado, quer para fazer face aos desafios urgentes e às exigências éticas do presente. Submetendo o homem às tensões por ele mesmo criadas, dilapidando, com um ritmo acelerado, os recursos materiais e energéticos e comprometendo o ambiente geofísico, tais estruturas dão azo a que se estendam incessantemente as zonas de miséria e, junto com esta, a angústia, a frustração e a amargura... ». «Não será fácil avançar, porém, neste difícil caminho, no caminho da indispensável transformação das estruturas da vida económica, se não intervier uma verdadeira conversão das mentes, das vontades e dos corações. A tarefa exige a aplicação decidida de homens e de povos livres e solidários».

(JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Redemptor hominis [1979], n. 16)

O direito à alimentação é um dos princípios proclamados em 1948, pela Declaração universal dos direitos do homem1.

A Declaração sobre o progresso e o desenvolvimento no campo social afirmava, em 1969, que é necessário «eliminar a fome e a subnutrição e tutelar o direito à uma nutrição adequada»2. Da mesma forma, a Declaração universal para a eliminação definitiva da fome e da subnutrição, adoptada em 1974, declara que cada pessoa «tem o direito inalienável de ser libertado da fome e da subnutrição, a fim de se desenvolver plenamente e de conservar as suas faculdades físicas e mentais»3. Em 1992, a Declaração mundial sobre a nutrição reconheceu também que «o acesso a alimentos apropriados, sob o ponto de vista nutricional, e sem perigo constitui um direito universal»4.

Trata-se de indicadores muitos claros. A consciência pública falou sem ambiguidade. Entretanto, há ainda milhões de indivíduos atingidos pelos flagelos da fome e da subnutrição ou pelas consequências da insegurança alimentar. Será por escassez de alimentos? De maneira nenhuma: em geral, reconhece-se que os recursos da terra considerados em conjunto podem nutrir todos os seus habitantes5; com efeito, os alimentos disponíveis por habitante, a nível mundial, aumentaram cerca de 18% no decurso dos últimos anos6.

O desafio que toda a humanidade enfrenta hoje em dia é, sem dúvida, de ordem económica e técnica, mas mais ainda de ordem ético-espiritual e política. É uma questão de solidariedade vivida e de autêntico desenvolvimento, bem como de progresso material.

1. A Igreja considera que não se podem abordar os sectores económico, social e político prescindindo da dimensão transcendental do homem. Já a filosofia grega, que impregnou de maneira tão profunda o mundo ocidental, pensava desta forma: o homem só pode descobrir e alcançar a verdade, o bem e a justiça através dos seus próprios meios, se a sua consciência for iluminada pelo divino. De facto, é precisamente o divino que consente à natureza humana tomar em consideração os deveres desinteressados no que se refere ao próximo. Assim, segundo o pensamento cristão, é a graça divina que dá ao ser humano a força necessária para agir em conformidade com o seu discernimento7. Entretanto, a Igreja dirige um apelo a todos os homens de boa vontade, a fim de que levem a cabo esta tarefa ingente. O Concílio Vaticano II afirmava: «Como são tantos os que sofrem de fome no mundo, o Sagrado Concílio exorta todos, particulares ou autoridades, a que se recordem daquela frase dos Padres da Igreja: "Alimenta o que morre de fome, porque se não o alimentaste, mataste-o"»8. Esta solene admoestação exorta ao empenhamento decidido na luta contra a fome.

2. A urgência deste problema leva este Pontifício Conselho a apresentar aqui os elementos da sua pesquisa; compete-lhe apelar à responsabilidade individual e colectiva para que se ponham em prática soluções mais eficazes. E apoia todos aqueles que se consagram já com grande dedicação a esta nobre tarefa.

O presente documento procura analisar e descrever as causas e as consequências do fenómeno da fome no mundo de maneira global e não exaustiva. A reflexão inspira-se especificamente na luz do Evangelho e no ensinamento social da Igreja. Não se procura aqui uma solução predominantemente conjuntural; por conseguinte, não nos concentraremos sobre estatísticas que ilustrem a actual situação, nem sobre o número de pessoas que correm o perigo de morrer de fome, sobre a percentagem de subalimentados, ou ainda sobre as regiões mais ameaçadas e os desafios económicos a enfrentar. Inspirado pela missão pastoral da Igreja, este documento quer constituir um apelo premente aos seus membros e a toda a humanidade, pois a Igreja «é "perita em humanidade" e isso impele-a necessariamente a alargar a sua missão religiosa aos vários campos em que os homens e as mulheres desenvolvem as suas actividades em busca da felicidade, sempre relativa, que é possível neste mundo»9. Hoje, a Igreja faz-se eco do impelente apelo que Deus dirige a Caim, quando lhe pede contas da vida do seu irmão Abel: «Que fizeste? A voz do sangue do teu irmão clama da terra até Mim...» (Gn. 4, 10). Aplicar este duras palavras, quase insuportáveis, à situação dos nossos contemporâneos que morrem de fome não é um exagero injusto ou agressivo: estas palavras demonstram uma prioridade e desejam sensibilizar a nossa consciência.

Seria ilusório esperar soluções já feitas: encontramo-nos na presença dum fenómeno ligado às opções económicas de dirigentes, de responsáveis mas também de produtores e de consumidores; e que tem também profundas raízes no nosso estilo de vida. De qualquer modo, este apelo diz respeito a todos, e alimentamos a esperança de conseguir uma melhoria decisiva, graças a relações humanas cada vez mais solidárias.

3. Este documento dirige-se aos católicos do mundo inteiro, aos responsáveis nacionais e internacionais que têm competência e responsabilidade neste sector; mas pretende também chegar a todas as organizações humanitárias, bem como a todos os homens de boa vontade. Quer encorajar os milhares de pessoas de todas as condições e profissões, a fim de que se prodigalizem quotidianamente para que todos os povos tenham «o direito a sentar-se à mesa do banquete comum»10.

O desafio da fome

4. O planeta poderia oferecer a cada um a sua porção alimentar11.

Para enfrentar o desafio da fome, é neceessário em primeiro lugar considerar os seus numerosos aspectos e as suas verdadeiras causas. Ora, nem todas as realidades da fome e da subnutrição são conhecidas de maneira precisa. Entretanto, identificaram-se várias causas importantes. Começaremos por esclarecer melhor os motivos da nossa iniciativa, passando depois a tratar das principais causas deste flagelo.

Um escândalo que dura há demasiado tempo: a fome destrói a vida

5. Não se deve confundir fome com subnutrição. A fome ameaça não só a vida das pessoas, mas também a sua dignidade. Uma carência grave e prolongada de alimentação provoca o debilitamento do organismo, a apatia, a perda do sentido social, a indiferença e, por vezes, a hostilidade em relação aos mais frágeis: em particular as crianças e os idosos. Assim, grupos inteiros são condenados a morrer na desgraça. No decurso da história, esta tragédia repete-se infelizmente, mas a consciência contemporânea compreende melhor que outrora que a fome constitui um escândalo.

Até ao século XIX, as misérias que dizimavam populações inteiras tinham, com muita frequência, uma origem natural. Hoje elas são mais circunscritas mas, na maioria das vezes, derivam da acção humana. Basta citarmos algumas regiões ou países para nos convencermos disto: Etiópia, Camboja, ex-Jugoslávia, Ruanda, Haiti... Nesta época em que o homem, mais que outrora, tem a possibilidade de fazer face às misérias, tais situações constituem uma verdadeira desonra para a humanidade.

A subnutrição compromete o presente e o futuro duma população

6. Não obstante os grandes esforços desenvolvidos tenham produzido frutos, todavia há que admitir que a subnutrição é mais difundida que a fome e reveste formas muito diversificadas. Pode acontecer que uma pessoa seja subalimentada sem ter fome. Nesse caso, o organismo perde igualmente as suas potencialidades físicas, intelectuais e sociais12. A subnutrição pode ser qualitativa, em virtude de regimes alimentares desequilibrados (por excesso ou por deficiência). Ao mesmo tempo, ela é frequentemente quantitativa e torna-se incisiva em períodos de penúria. Por isso, algumas pessoas denominam-na «desnutrição» ou subalimentação13. A subnutrição revigora a difusão e as consequências de determinadas enfermidades infectivas e endémicas, fazendo aumentar as taxas de mortalidade, sobretudo entre as crianças com menos de cinco anos de idade.

As principais vítimas: as populações mais vulneráveis

7. Os pobres são as primeiras vítimas da subnutrição e da fome no mundo. Ser pobre significa quase sempre ser mais facilmente provado pelos inumeráveis perigos que ameaçam a sobrevivência e ter menor resistência às enfermidades físicas. Desde os anos 80, este fenómeno agrava-se e ameaça um número crescente de pessoas na maioria dos países. No seio duma população pobre, as primeiras vítimas são sempre os indivíduos mais frágeis: crianças, mulheres grávidas ou em período de amamentação, enfermos e pessoas idosas. Há que referir ainda outros grupos humanos a alto risco de deficiência nutritiva: as pessoas refugiadas ou deslocadas e as vítimas de vicissitudes políticas.

Todavia, o máximo da penúria alimentar encontra-se nos quarenta e dois países menos avançados (PMA), vinte e oito dos quais em África14. «Cerca de 780 milhões de habitantes de países em vias de desenvolvimento - ou seja, 20% da sua população - nem sempre dispõem dos meios para aceder diariamente à porção alimentar indispensável para o seu bem-estar nutritivo»15.

A fome gera fome

8. Nos países em vias de desenvolvimento, muitas vezes as populações que vivem duma agricultura de subsistência de muito fraco rendimento demasiado, passam fome no intervalo de duas colheitas. Se as colheitas anteriores já foram insuficientes, a penúria pode sobrevir e provocar uma fase incisiva de subnutrição: ela debilitará os organismos, pondo-os em perigo precisamente no momento em que serão necessárias todas as energias para preparar a próxima colheita. A carência compromete o futuro: comem-se as sementes, dilapidam-se os recursos naturais e aceleram-se a erosão, a degradação ou a desertificação dos solos.

Portanto, além da distinção entre fome (ou carestia) e subnutrição, há que mencionar a insegurança alimentar como um terceiro tipo de situação que provoca a fome ou a subnutrição, impedindo planificar e empreender trabalhos a longo prazo, para promover e obter um desenvolvimento duradouro16.

Causas detectáveis

9. Todavia, os factores climáticos e os cataclismas de todas as espécies, por mais importantes que sejam, estão longe de constituir as únicas causas da miséria e da subnutrição. Para compreender correctamente o problema da fome, é necessário considerar o conjunto das suas causas, conjecturais ou duradouras, bem como as suas implicações. Vejamos as causas principais, agrupando-as segundo as categorias habituais: económicas, sócio-culturais e políticas17.

A) CAUSAS ECONÓMICAS

Causas profundas

10. A fome deriva, antes de mais, da pobreza. A segurança alimentar das pessoas depende essencialmente do seu poder de compra, e não da disponibilidade física de alimentos18. A fome existe em todos os países: voltou a aparecer nos países europeus, tanto do Oeste como do Leste, e está muito difundida nos países pouco avançados ou subdesenvolvidos.

Contudo, a história do século XX ensina que a pobreza económica não é uma fatalidade. Verifica-se que muitos países progrediram economicamente e continuam a fazê-lo; outros, pelo contrário, sofrem uma regressão, vítimas de políticas - nacionais ou internacionais - assentes em falsas premissas.

A fome pode resultar ao mesmo tempo:

a) de políticas económicas inadequadas; as políticas injustas dos países desenvolvidos atingem, de maneira indirecta, mas profundamente todos os que carecem de recursos económicos, em todos os países;

b) de estruturas e costumes pouco eficazes e que contribuem mesmo para destruir a riqueza dos países:

• a nível nacional, em países com desenvolvimento desequilibrado (19): os grandes organismos, públicos ou privados, em situação de monopólio (o que, por vezes, é inevitável) acabam em muitos casos por travar o desenvolvimento em vez de o incrementar, como têm demonstrado as reestruturações empreendidas em numerosos países nos últimos dez anos;
• a nível nacional, nos países desenvolvidos: as suas deficiências notam-se menos a nível internacional, mas são de igual modo prejudiciais, directa ou indirectamente, para todos as pessoas desfavorecidas do mundo;
• a nível internacional: as restrições ao comércio e os incentivos económicos, por vezes desordenados;

c) de comportamentos lamentáveis a nível moral: busca egoísta do dinheiro, do poder e da imagem pública; a perda do sentido de serviço à comunidade, em benefício exclusivo de pessoas ou de grupos; sem esquecer o importante grau de corrupção, sob as mais diversas formas, de que nenhum país se pode afirmar isento.

Tudo isto manifesta a contingência de toda a acção humana. Com efeito, apesar de todas as boas intenções, cometeram-se erros que provocaram situações de precariedade. Reconhecê-los ajuda a orientar-se para uma solução.

Na realidade, há que cultivar o desenvolvimento económico: tanto as instituições como as pessoas devem compartilhar as suas responsabilidades. A doutrina social da Igreja e o estudo das suas Encíclicas sociais pode iluminar eficazmente o papel que toca ao Estado.

A causa profunda da falta de desenvolvimento, ou de um desenvolvimento desequilibrado é de ordem ética. Prende-se com a vontade e a capacidade de servir gratuitamente os homens, através dos homens e para os homens, o que pressupõe o amor. Compreende todos os níveis, a complexa realidade das estruturas, legislações e comportamentos; manifesta-se na concepção e na realização de actos cujo alcance económico pode ser grande ou pequeno.

A recente evolução económica e financeira no mundo explica estes fenómenos complexos: a técnica e a moral interferem neles de forma muito particular e determinam os resultados das economias. Queremos falar aqui da crise da dívida na maioria dos países com desenvolvimento desequilibrado e das medidas de reajuste já adoptadas ou a adoptar.

A dívida dos países com desenvolvimento desequilibrado

11. O brusco aumento unilateral dos preços do petróleo, em 1973 e em 1979, atingiu de modo profundo os países não produtores, disponibilizou consideráveis quantias de dinheiro, que o sistema bancário procurou reciclar, e causou também uma crise económica geral, que afectou de modo particular os países pobres. Por múltiplas razões, durante os anos 70 e 80, a maioria dos países pôde contrair consideráveis empréstimos a juros variáveis. No que se refere aos países da América Latina e da África, foi assim possível desenvolver de modo espectacular o seu próprio sector público. Esse período de dinheiro fácil deu ocasião a múltiplos excessos: projectos inúteis, mal concebidos ou mal realizados, destruição brutal de economias tradicionais e aumento da corrupção em todos os países. Diversos países da Ásia evitaram estes erros, o que lhes permitiu um desenvolvimento muito rápido.

O aumento vertiginoso das taxas de juros (provocado pelo simples jogo do mercado, incontrolado e, provavelmente, incontrolável) colocou a maioria dos países da América Latina e da África em situação de interrupção dos pagamentos, o que provocou fenómenos de fuga de capital que logo se tornaram numa ameaça para o tecido social local - já de si frágil - e para a própria existência do sistema bancário. Verificou-se assim um amplo deterioramento da situação, a todos os níveis: económico, estrutural e moral. Como sempre, procuraram-se antes de mais soluções puramente técnicas e organizativas. Ora é evidente que tais medidas (que, se forem boas, há que adoptar) devem ser acompanhadas duma verdadeira reforma dos comportamentos da parte de todos e, de modo particular, das pessoas que, em cada um dos países e a todos os níveis, não conhecem a enorme pressão que exerce a pobreza sobre o seu nível de vida.

No início do período de reajuste, as transferências tornaram-se negativas: paralisação dos empréstimos, preço do petróleo artificialmente mantido a um nível intolerável para os países em vias de desenvolvimento; diminuição do preço das matérias-primas provocada pela desaceleração económica devida ao elevado preço do petróleo e, simultaneamente, à crise da dívida; reacção demasiado lenta da parte dos Organismos internacionais, com excepção do Fundo Monetário Internacional, na disponibilização de fundos; etc. Entretanto, o nível de vida nos países com dívidas demasiado elevadas começava a diminuir.

Pode-se observar aqui como é necessária a sabedoria, e não só os conhecimentos técnicos e económicos, para a administração do dinheiro. A disponibilização de consideráveis meios financeiros pode provocar notáveis prejuízos estruturais e pessoais em vez de favorecer só por si um salto de qualidade na situação dos mais desfavorecidos.

Esta é a conclusão a tirar: o desenvolvimento dos homens passa através da sua capacidade de altruísmo, isto é, da sua capacidade de amar, o que é da máxima importância, na prática. Numa palavra e em termos realistas: a caridade não é um luxo, é uma condição de sobrevivência para um elevadíssimo número de seres humanos.

Os programas de reajuste estrutural

12. A violência dos fenómenos monetários exigiu, em numerosos países, medidas muito enérgicas para atenuar as crises e restabelecer os grandes equilíbrios. Por sua natureza, essas medidas comportam fortes diminuições do poder de compra.

Estas crises económicas provocam consideráveis dificuldades e sofrimentos, mas a sua solução permite, em última análise, a reconstrução de um certo bem-estar.

A crise evidencia as debilidades do país, constituídas ou adquiridas, inclusivamente as que têm a própria origem nos erros de desenvolvimento, cometidos pelos governos sucessivos, pelos seus parceiros ou até mesmo pela comunidade internacional. Estas debilidades assumem múltiplas formas, que muitas vezes só «a posteriori» se manifestam; em certos casos têm origem no processo de independência, porque aquilo que constituía a força do poder colonial pode transformar-se na fragilidade do país independente, sem a manifestação de fenómenos compensatórios. Note-se, em geral, o peso dos grandes projectos, que constituem momentos fundamentais, em que se sente muito particularmente a necessidade de solidariedade. Na verdade, o primeiro efeito de tais políticas de desenvolvimento é a redução dos gastos gerais e, por conseguinte, dos rendimentos. As pessoas com poucos recursos enconómicos só têm uma alternativa: confiar nos dirigentes que se vão sucedendo ou procurar descartá-los. Eles próprios são frequentemente vítimas de grupos ambiciosos que buscam o poder através da ideologia ou da concupiscência, à margem de todos os processos democráticos, apoiando-se, se necessário, sobre forças externas.

Uma reforma económica requer, da parte dos dirigentes, uma grande capacidade de decisão política. Eis um critério da qualidade da sua acção: não apenas o bom êxito técnico do plano de estabilização, mas a capacidade de manter o apoio da maioria da população, inclusivamente dos mais desfavorecidos. Terão, por isso, que saber convencer as outras camadas da sociedade a assumir uma parte concreta do peso. Trata-se, neste caso, do pequeno grupo de pessoas com elevados rendimentos de nível internacional, mas também dos funcionários públicos, que antes gozavam duma situação bastante invejável no país e que podem vir a encontrar-se, de um dia para o outro, com os recursos fortemente reduzidos. É nestes casos que há-de entrar em jogo a solidariedade tradicional, dado que os pobres estão sempre prontos a socorrer o membro da família que volta à situação precária de que julgava ter já saído.

Só progressivamente é que, nestes reajustes, os responsáveis nacionais e internacionais foram tendo em conta a necessidade de proteger os mais pobres. Foram necessários vários anos para que o conceito de intervenções concomitantes, tendo em vista as populações mais expostas, assumisse uma certa importância. Por outro lado, tanto neste caso como nas situações de urgência, corre-se sempre o risco de intervir demasiado tarde e de forma brusca demais, com consequências que podem aumentar notavelmente os sofrimentos daqueles que se encontram na extremidade da corrente.

Em África e na América Latina (20) empreenderam-se vastos projectos, que incluíram:

• programas de reajuste estrutural que comportaram severas medidas macroeconómicas;
• a abertura de novos créditos importantes;
• uma profunda reforma de estruturas para obviar às ineficiências locais: estas estão parcialmente ligadas aos monopólios de Estado, que absorvem uma parte importante do rendimento nacional sem assegurar, em contrapartida, em benefício de todos, um serviço de qualidade satisfactório. Em muitos desses países, foram afectados todos os serviços públicos e, como o joio frequentemente se mistura com o trigo, até mesmos sectores dinâmicos foram igualmente afectados (21).

Determinados governos, com frequência pouco reconhecidos a nível internacional, agiram de maneira admirável: tiveram a coragem política de tomar medidas inevitáveis e, simultaneamente, tendo em consideração os pareceres e pressões externas, esforçando-se por incrementar o nível de cooperação e de solidariedade no seu próprio país, e evitar incidentes. Há que reconhecer que a influência do exemplo do principal responsável depende não só da sua competência e dos seus dotes de dirigente, mas também da sua capacidade de limitar as injustiças sociais que subsistem sempre em situações destas.

Os países desenvolvidos devem colocar-se seriamente a questão de ver se a sua atitude, e até mesmo a sua preferência em relação aos países com desenvolvimento desequilibrado, se fundamentam na acção dos responsáveis políticos aos níveis social, técnico e político, ou se o seu apoio assenta noutros critérios.

B) CAUSAS SÓCIO-CULTURAIS

As realidades sociais

13. Constatou-se que alguns factores sócio-culturais aumentam os perigos da fome e da subnutrição crónica. Os tabus alimentares, a posição social e familiar da mulher, a carência de formação nas técnicas da nutrição, o analfabetismo generalizado, os partos precoces e, às vezes, demasiado próximos, e a precariedade do emprego ou do trabalho constituem outros factores que, juntos, podem dar origem à subnutrição e à miséria. Recordemos que os próprios países desenvolvidos não estão isentos deste flagelo: os mesmos factores provocam a subnutrição ocasional ou crónica a numerosos «novos pobres», lado a lado com pessoas que vivem na abundância e no consumismo.

A demografia

14. Há 10 mil anos, a terra contava provavelmente cinco milhões de habitantes. No século XVII, no alvorecer dos tempos modernos, ascendiam a quinhentos milhões. Desde então, o ritmo do crescimento demográfico aumentou: um bilião de habitantes no início do século XIX, 1,65 no princípio do século XX, 3 biliões em 1960, 4 em 1975, 5,2 em 1990, 5,5 em 1993 e 5,6 em 1994 (22). Durante algum tempo, a situação demográfica desenvolveu-se de maneira diversificada nos países «ricos» e nos países «em vias de desenvolvimento» (23). Esta constante está evoluindo. Recordemos que a proliferação é uma reacção da natureza - e, por conseguinte, do homem - às ameaças contra a sobrevivência da espécie.

Os trabalhos de investigação indicam que, à medida que enriquecem, os povos passam duma situação de elevada natalidade à situação inversa: baixo nível de natalidade e de mortalidade (24). O período de transição pode ser crítico sob o ponto de vista dos recursos alimentares: com efeito, a mortalidade diminui antes da natalidade. As transformações tecnológicas devem acompanhar o crescimento da população, caso contrário o ciclo regular da produção agrícola interrompe-se: as suas consequências são o enfraquecimento dos solos, a redução das terras de pousio e a falta de rotação das cultivações.

As suas implicações

15. O crescimento demográfico demasiado rápido constitui uma causa ou uma consequência do subdesenvolvimento? Excluindo os casos extremos, a densidade demográfica não justifica a fome. Observemos antes de mais o seguinte: por um lado, é nos deltas e vales superpovoados da Ásia que foram aplicadas as inovações agrícolas da chamada «revolução verde» e, por outro, países pouco povoados como o Zaire ou o Zâmbia, embora pudessem alimentar uma população vinte vezes mais numerosa, sem exigir ingentes trabalhos de irrigação, continuam a enfrentar dificuldades alimentares: os motivos são os desequilíbrios impostos pelos Estados, a política e a gestão económica, e não as causas objectivas ou a pobreza económica. Hoje em dia considera-se que existem maiores possibilidades de reduzir um excessivo crescimento demográfico, empenhando-se em diminuir a pobreza de massa, em vez de vencer a pobreza contentando-se em diminuir as taxas de aumento demográfico (25).

A situação demográfica evoluirá lentamente enquanto, nos países em vias de desenvolvimento, as famílias julgarem que a sua produção e a sua segurança só são salvaguardadas com um elevado número de filhos. Há que recordar que são geralmente as transformações económicas e sociais (26) que permitem aos pais aceitar o dom representado por um filho. Neste campo, a evolução depende em grande parte do nível sócio-cultural dos pais. Portanto, é preciso elaborar para os casais uma educação para a paternidade e a maternidade responsáveis, respeitando inteiramente os princípios éticos; sobretudo, é necessário dar-lhes acesso a métodos de controle da fecundidade, que estejam em harmonia com a verdadeira natureza do homem (27).

C) CAUSAS POLÍTICAS

A influência da política

16. A privação de alimentos foi utilizada no decurso da história, ontem como hoje, como arma política ou militar. Pode tratar-se de verdadeiros crimes contra a humanidade.

O século XX conheceu um elevado número de tais casos, como por exemplo:

a) a privação sistemática de alimentos aos camponeses ucranianos, por obra de Estaline, em 1930, cujo resultado foi de cerca de oito milhões de mortos. Este crime, por longo tempo desconhecido ou quase, foi recentemente confirmado, por ocasião da abertura dos arquivos do Kremlim;

b) os recentes assédios na Bósnia, em particular o de Sarajevo, quando se tomou como refém o próprio mecanismo de assistência humanitária;

c) os deslocamentos das populações na Etiópia, para alcançar o controle político por parte do partido único de governo. O balanço foi de centenas de milhares de mortos, em virtude da carestia provocada pela migrações forçadas e pelo abandono da agricultura;

d) a privação de alimentos aplicada como arma contra a secessão política nos anos 70, no Biafra.

A derrocada da União Soviética pôs parcialmente termo aos focos de guerras civis, provocadas pela sua acção directa ou pelas reacções à sua acção: revoluções sem êxito, deslocamentos de populações, desorganizações da agricultura, lutas tribais e genocídios. Contudo, numerosas situações subsistem, ou voltaram a impor-se, e podem provocar estes mesmos fenómenos. Ainda que não seja ao mesmo nível, eles não são menos prejudiciais para as populações: trata-se sobretudo do renascimento dos nacionalismos: estes são favorecidos por alguns Estados geridos por regimes ideológicos, mas também pelas repercussões locais das lutas de influência que os países desenvolvidos alimentam entre si, ou ainda a luta pelo poder em determinados países, particularmente em África.

Observemos inclusive as situações de embargo por razões políticas, como o de Cuba ou do Iraque. Trata-se de regimes considerados como ameaças para a segurança internacional que tomam, por assim dizer, as suas populações como refém. Com efeito, as primeiras vítimas deste género de actos de força são as próprias populações que deles são objecto. É por isso que há que tomar em consideração o preço, em termos humanitários, destas decisões. Por outro lado, alguns responsáveis especulam com as misérias do próprio povo, provocadas pelos seus comportamentos, para obrigar a Comunidade internacional a restabelecer os seus fornecimentos. Trata-se sempre duma situação específica que é preciso abordar caso por caso, no espírito da Declaração mundial sobre a nutrição, que declara: «A ajuda alimentar não pode ser rejeitada por motivos de obediência política, posição geográfica, sexo, idade ou pertença a um grupo étnico, tribal ou religioso» (28).

Estas são, enfim, as ulteriores repercussões da acção política sobre a fome. Diversas vezes, viram-se países desenvolvidos, produtores de suplementos agrícolas, exportar gratuitamente a própria produção excedente (trigo, por exemplo) - para países com desenvolvimento desequilibrado, onde a alimentação de base é o arroz. O objectivo era apoiar o desenvolvimento interno. Estas exportações gratuitas tiveram efeitos muito negativos: fizeram com que a população mudasse os próprios costumes alimentares, desencorajando os produtores locais que, pelo contrário, precisam de ser fortemente estimulados.

A concentração dos meios

17. No interior dos países com desenvolvimento desequilibrado, os desníveis económicos são superiores aos existentes nos países desenvolvidos ou ainda entre os próprios países. A riqueza e o poder encontram-se demasiado concentrados numa camada limitada mas complexa, ligada aos ambientes internacionais e controlando o aparelho do Estado, este mesmo extremamente deficiente. Verifica-se a interrupção de todo o desenvolvimento e, às vezes, até mesmo uma regressão económica e social. A diferença dos níveis de vida não gera apenas situações conflituais, que podem levar a violências em cadeia, mas favorece também o clientelismo como a única possibilidade de realização pessoal. O resultado é a paralização das iniciativas possíveis a nível puramente económico e, por outro lado, a profunda limitação das motivações altruístas que existem em todas as sociedades tradicionais. Em tais situações, o Estado desempenha com frequência um papel proponderante, que lhe permite favorecer os sectores exportadores da produção - o que, por si só, constitui um bem -, mas reserva pouco lucro ao conjunto das populações locais.

Noutros casos, por debilidade ou por ambição política, as autoridades estabelecem os preços dos produtos agrícolas a níveis tão baixos que os camponeses chegam a subvencionar os habitantes das cidades - situação esta que favorece o êxodo rural. Os mass media, a electrónica e a publicidade contribuem de igual modo para este despovoamento das áreas rurais. A ajuda ao desenvolvimento, em benefício desses países, é então como que um encorajamento mais ou menos indirecto aos governos que seguem estas estratégias perigosas, beneficiando assim desse apoio financeiro absolutamente ilegítimo. Essas políticas são decididamente contrárias ao verdadeiro interesse dos seus povos. Os países industrializados devem interrogar-se para saber se porventura não emitiram sinais negativos nesse sentido durante longos anos.

As desestruturações económicas e sociais

18. As desestruturações económicas e sociais resultam não só de políticas económicas inadequadas como também das consequências de pressões políticas nacionais e internacionais (cf. nn. 11-13 e 17). Recordemos algumas das mais frequentes e nocivas:

a) as políticas nacionais que abaixam artificialmente os preços agrícolas em prejuízo dos produtores locais de alimentos, sob a pressão das populações desfavorecidas das cidades, concebidas como uma potencial ameaça para a estabilidade política do país. Esta situação generalizou-se em África, no decurso dos anos 1975-1985, dando origem a uma forte diminuição das produções locais. Numerosos países com grandes potencialidades agrícolas, como o Zaire e o Zâmbia, tornaram-se pela primeira vez importadores líquidos;

b) a política da maioria dos países industrializados, que protegem enormemente a sua própria agricultura, favorecendo deste modo a produção de excedentes que se exportam a preços inferiores aos preços internos (dumping). Se não existisse este proteccionismo, os preços mundiais seriam mais elevados em benefício dos outros países produtores. Os privilegiados destas protecções encontram-se actualmente na Europa, em situações difíceis, depois de numerosos anos de encorajamento à produção, que provocaram fortes desestruturações do próprio sistema agrícola. Esta política, apoiada pela maioria das opiniões públicas locais, pode ser fundamentalmente contrária ao interesse geral dos consumidores mundiais, tanto dos privilegiados como dos mais desfavorecidos. Os países com protecção pagam o custo desta política; nos países sem esta protecção, os agricultores, elementos essenciais para o bem-estar do país, ficam penalizados pelas importações a preços reduzidos que prejudicam o preço dos produtos locais, acelerando a ruína da agricultura e o êxodo para as cidades.

c) as agriculturas tradicionais de subsistência são com frequência ameaçadas por um desenvolvimento económico erroneamente projectado. Citemos como exemplo a substituição das produções tradicionais por uma agricultura industrial orientada para a exportação (grandes quantidades de géneros alimentares destinados à exportação e tributários dos mercados agrícolas internacionais), ou então para produções de substituição local (por exemplo, a produção de cana de açúcar no Brasil, para obter álcool como combustível para automóveis, a fim de economizar nas importações de petróleo: acabou por produzir importantes migrações de camponeses desarraigados).

D) A TERRA PODE NUTRIR OS SEUS HABITANTES

Os notáveis progressos da humanidade

19. Apesar das enormes falhas consideradas até aqui, não devemos esquecer que é sob o efeito de progressos não menos espectaculares que a população dos países do mundo passou de 3 a 5,3 biliões de habitantes em trinta anos (1960-1990) (29). Nos países em vias de desenvolvimento, «a esperança de vida à nascença passou de quarenta e seis anos, em 1960, a sessenta e dois anos em 1987. A taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos diminuiu cinquenta por cento, enquanto dois terços de bebés com menos de um ano são vacinados contra as principais doenças infantis... A porção de calorias por habitante aumentou cerca de 20% entre 1965 e 1985» (30).

De 1950 a 1980, a produção total de produtos alimentares no mundo duplicou e, «no mundo inteiro, existem alimentos suficientes para todos» (31). O facto de a miséria persistir a despeito disto demonstra a natureza estrutural da questão: «O principal problema concerne as condições de acesso a tais alimentos, as quais não são equitativas» (32). É injusto medir o consumo alimentar real das famílias somente com o parâmetro estatístico da disponibilidade de cereais por habitante. A fome não é uma questão de disponibilidade, mas de solvabilidade; trata-se dum problema de miséria.

Note-se, aliás, que a sobrevivência duma multidão de pessoas é assegurada por uma economia informal: esta é, por natureza, não declarada, dificilmente quantificável e precária.

Os mercados agro-alimentares

20. Os mercados agro-alimentares mundiais administram um determinado número de produtos, que nem sempre correspondem aos que são consumidos na maior parte dos países com desenvolvimento desequilibrado (33). As excessivas fluctuações de preços são contrárias aos interesses tanto dos produtores como dos consumidores. Elas são provocadas por mecanismos espontâneos de reajuste e amplificadas pelas características próprias de tais mercados. Todas as tentativas de estabilização têm sido pouco satisfatórias, ou até nocivas para os próprios produtores. Por outro lado, o próprio funcionamento dos mercados torna impossível um novo aumento dos preços. O reduzido número de empresas de comércio internacional não permite a alteração dos preços; pelo contrário, constitui um obstáculo insuperável para a chegada de novos empreendedores, o que é sempre negativo. O desenvolvimento das capacidades de produção depende muito mais da difusão dos progressos técnicos na produção (progresso genético e progresso de aplicação). Observemos que a produção média de arroz na Indonésia passou, no arco duma geração, de 4 a 15 toneladas/ha., o que supera grandemente o ritmo recorde de desenvolvimento da população. Na maioria dos países em que a agricultura progride, a produção cresce, e notavelmente, apesar da diminuição do número de agricultores.

A agricultura moderna

21. As culturas intensivas são cada vez mais acusadas de prejudicar o meio ambiente e de pôr em perigo os recursos naturais, como a água e os solos, especialmente mediante o emprego inconsiderado dos adubos e dos produtos fitossanitários. Numa primeira análise, define-se a intensificação agrícola como o crescimento da relação entre os consumos intermediários - essencialmente de género industrial - e a superfície agrícola utilizada. Encontramo-nos na presença dum movimento de isenção das tecnologias agrícolas em relação à terra, seu sustentáculo natural. A reciprocidade que as unia dissipa-se, em benefício duma dualidade mais arriscada entre tecnologia agrícola e ambiente económico. Geralmente, a intensificação agrícola exige um importante contributo de capital financeiro. Ora, na maioria dos países em vias de desenvolvimento, ainda se pratica uma agricultura de subsistência, fundada essencialmente sobre o «capital» humano, com instrumentos tecnicamente limitados e em difíceis condições de abastecimento de água. Embora tenha registrado um determinado êxito, a «revolução verde» não resolveu os problemas de produção alimentar para um elevado número de países em vias de desenvolvimento.

Certamente, prevêem-se ainda progressos tanto para o aperfeiçoamento das culturas intensivas, como para a limitação dos efeitos nocivos para o meio ambiente. Contudo, mesmo nos países desenvolvidos, é necessário utilizar outros sistemas de produção que salvaguardem melhor a preservação dos recursos naturais e a manutenção duma vasta distribuição da propriedade produtiva. É preciso encorajar nesta direcção as associações agrícolas e de criação de animais, a gestão «patrimonial» da água ou ainda a formação de cooperativas.

Dimensão ética do fenómeno

22. Para progredir rumo a soluções duráveis para o problema da fome e da subnutrição no mundo, é indispensável compreeender a natureza ética da questão.

Se a causa da fome é um mal moral, para além de todas as causas físicas, estruturais e culturais, os desafios são da mesma natureza: moral. Isto pode motivar o homem de boa vontade, que acredita nos valores universais existentes na variedade das culturas, e de modo muito particular o cristão, que experimenta a relação preferencial que o Senhor Omnipotente quer estabelecer com todos os homens, quem quer que sejam.

Este desafio inclui uma melhor compreensão dos fenómenos, a capacidade de os homens se ajudarem uns aos outros - o que pode realizar-se mediante a simples gestão das forças económicas correctamente compreendidas - e até mesmo o retrocesso das corrupções de todos os géneros. Mas, mais ainda, situa-se sobretudo no plano da liberdade que cada homem tem de cooperar, na sua acção quotidiana, para a promoção do homem todo e de todos os homens, isto é, para o desenvolvimento do bem comum (34). Tal desenvolvimento implica a justiça social e a destinação universal dos bens da terra, a prática da solidariedade e da subsidiariedade, a paz e o respeito do meio ambiente físico. É esta a direcção que é necessário tomar a fim de restituir a esperança e edificar um mundo mais acolhedor para as gerações vindouras.

Para tornar possível este progresso, há que salvaguardar, promover e eventualmente reactivar a busca orgânica do bem comum como uma componente necessária das motivações de base de todos os protagonistas políticos e económicos, na sua reflexão e acção, a todos os níveis e em todos os países.

As motivações pessoais e institucionais dos homens são necessárias para o adequado funcionamento da sociedade e, inclusive, das famílias. Todavia, cada homem, de per si e conjuntamente, deve acolher esta conversão, que consiste em não sacrificar a busca do bem comum ao seu interesse estritamente pessoal ou de grupo, por mais legítimos que sejam.

Os princípios emanados pouco a pouco pela Igreja, no seu ensinamento social, constituem assim um guia precioso para a acção dos homens contra a fome. A busca do bem comum é o ponto de convergência em que se concentram:

• a busca da maior eficácia na gestão dos bens terrestres;
• um maior respeito pela justiça social consentida pela destinação universal dos bens;
• uma prática competente e permanente da subsidiariedade - que protege os responsáveis contra a apropriação do seu próprio poder (que, na realidade, é um poder de servir);
• o exercício da solidariedade, que impede a apropriação dos meios financeiros por parte dos ricos, e que há-de permitirá a cada homem não ser excluído do corpo social e económico, nem privado da sua dignidade fundamental.

É, portanto, todo o ensinamento social da Igreja que deve impregnar a filosofia da acção dos responsáveis, quer o façam conscientemente, quer não.

Corre-se o risco de acolher esta afirmação com cepticismo ou até mesmo com cinismo. Inúmeros responsáveis desempenham a sua actividade num ambiente difícil, às vezes cruel, gerador de angústia, que pode levar a buscar o poder para o conservar. Estas pessoas podem sentir-se tentadas a definir as considerações éticas como entraves. Contudo, a experiência quotidiana nos mais diversificados ambientes demonstra que assim não é: com efeito, só um desenvolvimento equilibrado, visando o bem comum, poderá revelar-se autêntico e contribuir, até mesmo a longo prazo, para a estabilidade social. A todos os níveis e em cada país, inúmeras pessoas trabalham habitual e discretamente, tendo em conta o legítimo interesse dos seus semelhantes.

É tarefa imensa dos cristãos promover, em toda a parte, tais comportamentos, actuando como fermento numa massa rija; é difícil mas possível, graças à vivência do amor do Senhor por todos os homens e que eles próprios experimentam no profundo do seu ser.

Esta tarefa exaltante consiste em proporcionar um exemplo a todos os níveis: técnico, organizativo, moral e espiritual. Trata-se de ajudar-se reciprocamente, a todos os níveis de responsabilidade, sem excepção.

O amor do próximo para alcançar o desenvolvimento

23. Esta busca do bem comum não pode fundar-se senão na solicitude e no amor pelos homens. Nas situações mais diversas, eles encontram-se diariamente perante a alternativa: autodestruição pessoal e colectiva ou amor ao próximo. Portanto, este último manifesta a consciência duma responsabilidade que não retrocede diante dos seus próprios limites, nem perante a amplitude das tarefas a realizar, por amor dos homens. «Como julgaria a História uma geração que tem todos os meios para alimentar a população do planeta e que se recusa a fazê-lo, num a cegueira fratricida? [...] Que deserto seria um mundo onde a miséria não encontrasse o amor que faz viver?» (35).

O amor vai além do dom propriamente dito. O desenvolvimento cultiva-se mediante a acção dos mais corajosos, competentes e honestos: eles sentem-se ao mesmo tempo solidários para com todos os homens que, próximos ou distantes, dependem do que esses responsáveis realizam ou deveriam realizar. Esta concreta responsabilidade universal é uma manifestação essencial do altruísmo.

A solidariedade é, sem dúvida, uma exigência para todos. Felizmente, não é necessário esperar que a maioria dos homens se converta ao amor do próximo para se recolher os frutos da acção daqueles que agem sem esperar, no contexto da sua própria situação. É preciso acolher como uma sólida razão de esperança os resultados da acção das pessoas que, a todos os níveis, exercem a sua actividade como servidores do homem todo e de todos os homens.

A justiça social e a destinação universal dos bens

24. O princípio da destinação universal e comum dos bens da terra situa-se bem no âmago da justiça social. O Papa João Paulo II expressou-o assim: «Deus deu a terra a todo o género humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém» (36). Nunca é demais reiterar esta afirmação constante na tradição cristã, embora evidentemente diga respeito à humanidade inteira, para além da pertença confessional. O axioma constitui em si mesmo um fundamento necessário para a edificação duma sociedade de justiça, paz e solidariedade. Com efeito, geração após geração, devemos considerar-nos como administradores transitórios dos recursos da terra e do sistema de produção. Perante as finalidades da criação, o direito de propriedade não é absoluto; constitui uma das expressões da dignidade de cada um, mas só é justo quando é ordenado para o bem comum e concorre para a promoção de todos. Aliás, é exercido e reconhecido de diversas maneiras nas diferentes culturas.

O oneroso desvio do bem comum: as «estruturas de pecado»

25. A perda de vista do bem comum caminha a par e passo com a busca exclusiva e, por vezes, exacerbada dos bens particulares como o dinheiro, o poder e a reputação, considerados como absolutos e buscados por si próprios, ou seja, como ídolos. É assim que nascem as «estruturas de pecado» (37), conjunto de lugares e circunstâncias em que os comportamentos são perversos e onde todos os recém-chegados têm de dar provas de heroísmo para os não assumir.

São numerosas as «estruturas de pecado» e estão mais ou menos difundidas, algumas mesmo a nível mundial (como, por exemplo, os mecanismos e os comportamentos que geram a fome) e outras em escala muito mais limitada, mas provocando dissemetrias que tornam mais difícil às pessoas atingidas a prática do bem. Estas «estruturas» geram sempre custos elevados em termos humanos: são lugares de destruição do bem comum.

É menos frequente que se reconheça até que ponto elas são degradadoras e onerosas a nível económico. Há exemplos surpreendentes (38). Os obstáculos ao desenvolvimento não são unicamente a ignorância e a incompetência: são-no também, e em grande escala, as numerosas «estruturas de pecado». Elas agem como um desvio contagioso - para finalidades particulares e esterilizantes - da finalidade dos bens da terra, que na verdade são destinados a todos.

Com efeito, é óbvio que o homem não pode submeter a terra e dominá-la eficazmente, enquanto adorar os falsos deuses que são o dinheiro, o poder e a reputação, considerados como bens em si mesmos e não como instrumentos ao serviço de cada um e de todos os homens. A concupiscência, o orgulho e a vaidade cegam quem lhes sucumbe: acaba-se até mesmo por não ver como são limitadas as próprias percepções e autodestruidoras as próprias acções.

A destinação universal dos bens exige que o dinheiro, o poder e a reputação sejam buscados como instrumentos para:

a) construir meios de produção de bens e serviços que possam ter uma utilidade social concreta e promover o bem comum;

b) compartilhar com os mais desfavorecidos que encarnam, aos olhos de todos os homens de boa vontade, as necessidades do bem comum: com efeito, os pobres constituem as testemunhas vivas da carência deste bem. Mais ainda, para os cristãos eles são os filhos predilectos de Deus que, mediante eles e neles, vem visitar-nos.

A absolutização destas riquezas priva-as total ou parcialmente da sua utilidade para o bem comum. Se o funcionamento económico mundial é em geral medíocre - sobretudo em relação a importantes acções realizadas por determinados países, com duração demasiado prolongada - e tão oneroso em termos humanos (quando funciona e também quando não funciona), é porque está profundamente condicionado pelo ónus dos maus costumes, verdadeiro jugo moral que grava sobre as pessoas.

Pelo contrário, quando grupos de homens conseguem trabalhar em conjunto, de maneira a ter em conta o serviço de toda a colectividade e de cada uma das pessoas, alcançam-se notáveis resultados: pessoas até então pouco úteis passam a surpreender pela qualidade dos seus próprios serviços; um efeito positivo modifica progressivamente as condições materiais, psicológicas e morais da vida. Na realidade, trata-se do «reverso» das «estruturas de pecado»: poder-se-ia denominá-las «estruturas do bem comum», que preparam a «civilização do amor» (39). A experiência realizada em tais circunstâncias dá-nos uma pequena ideia daquilo que poderia ser um mundo em que os homens tivessem mais frequentemente em conta, em cada uma das suas actividades e no exercício de todas as suas responsabilidades, os interesses comuns e a sorte de cada um.

À escuta preferencial dos pobres e ao seu serviço: a partilha

26. O pobre de recursos económicos, vítima da falta de preocupação pelo bem comum, tem algo de muito especial a dizer-nos, pois possui, sobre a realidade da vida prática, uma visão e uma experiência próprias, que os mais privilegiados não têm. Como o Papa João Paulo II diz, na sua Carta Encíclica Centesimus annus, «... sobretudo será necessário abandonar a mentalidade que considera os pobres - pessoas e povos - como um fardo e como inoportunos maçadores, que pretendem consumir tudo o que os outros produziram... O progresso dos pobres é uma grande ocasião para o crescimento moral, cultural e até económico da humanidade inteira» (40).

Os pontos de vista do pobre - que não são mais exactos nem mais completos que os dos responsáveis - são essenciais para estes últimos, para evitar que a sua acção a longo prazo se transforme em autodestruição. Empenhar-se em políticas económicas e sociais difíceis e onerosas, sem ter em consideração a percepção da realidade que têm os mais «pequeninos», pode levar ao fim dum certo tempo, a impasses que ficarão caros para todos. Foi o que aconteceu com a dívida do Terceiro Mundo. Se os credores e os devedores tivessem tido em conta os pontos de vista pessoais dos mais pobres, como um dos elementos essenciais da realidade, uma maior sabedoria teria suscitado mais prudência e, num elevado número de países, a aventura não teria sido tão negativa, ou teria sido até mesmo positiva.

Na complexidade dos problemas a resolver, ou melhor, das situações de vida a melhorar, esta escuta preferencial dos pobres permite evitar a escravidão do curto prazo, a tecnocracia, a burocracia, a ideologia e a idolatria do papel do Estado ou do mercado: um e outro têm a sua utilidade essencial, mas como meios e não como absolutos.

A principal função dos organismos intermediários consiste em fazer com que a voz dos pobres seja escutada e em captar as suas percepções, bem como as suas necessidades e as suas aspirações. Todavia, normalmente estes organismos não se encontram nada preparados para desempenhar tal tarefa. São tentados a assumir uma posição de monopólio, cultivando o seu próprio poder, ou posições concorrenciais, em que outros procuram utilizar os pobres como instrumento de acesso ao poder. A acção dos sindicatos é, assim, particularmente necessária, e será heróica, se quiserem desempenhar uma função tão essencial sem se deixarem destruir nem manipularr (41).

Nestas condições, a partilha torna-se uma verdadeira colaboração para a qual cada um contribui, oferecendo a todos aquilo de que a comunidade dos homens tem necessidade. Os mais desfavorecidos desempenham o papel que lhes é próprio, tanto mais essencial pelo facto de serem realmente excluídos (42). Este paradoxo não deve surpreender o cristão.

O dever de dar a cada um o mesmo direito de acesso ao mínimo indispensável para viver já não é unicamente justificado como obrigação moral de compartilhar com os desfavorecidos, o que já é notável, mas como a reintegração na própria comunidade que, sem eles, tende a tornar-se árida e a concorrer para a própria ruína. O lugar do pobre não é na periferia, numa marginalidade da qual haveria absolutamente que procurar tirá-lo. Ele deve ser posto no centro da nossa solicitude e no âmago da família humana. É ali que ele poderá desempenhar o seu papel singular no seio da comunidade.

Nesta perspectiva, a justiça social, que é também uma justiça comutativa, adquire o seu pleno significado. Como fundamento de todas as acções para a defesa dos direitos, ela garante a coesão social e a coexistência pacífica das nações, mas também o seu desenvolvimento comum.

Uma sociedade integrada

27. Há-de ser a ideia duma justiça arraigada na solidariedade humana e que leve portanto o mais forte a ajudar o mais frágil, a guiar os nossos passos em toda a parte onde se faz ouvir a voz do pobre, para criar um espaço comum onde justiça, paz e caridade conjuguem os seus próprios esforços.

As sociedades não podem construir-se legitimamente sobre a exclusão de alguns dos seus membros. Para ser coerente, esta afirmação implica evidentemente também o direito que têm os pobres de se organizarem para melhor obter a ajuda de todos para se libertarem da miséria.

A paz, um equilíbrio dos direitos

28. Uma paz duradoura não é o fruto dum equilíbrio das forças, mas dum equilíbrio dos direitos. A paz não é tão-pouco o fruto da vitória do forte sobre o fraco mas, no seio de cada povo e entre os povos, o fruto da vitória da justiça sobre os privilégios injustos, da liberdade sobre a tirania, da verdade sobre a mentira (43) e do desenvolvimento sobre a fome, a miséria ou a humilhação. Para se obter uma paz verdadeira e uma segurança internacional efectiva, não basta impedir a guerra e os conflitos; é necessário também favorecer o desenvolvimento e criar as condições susceptíveis de salvaguardar plenamente os direitos fundamentais do homem (44). Neste contexto, a democracia e o desarmamento tornam-se duas exigências da paz, que é indispensável para um verdadeiro desenvolvimento.

O desarmamento, uma urgência a tomar a sério

29. Os conflitos regionais ceifaram cerca de 17 milhões de vidas em menos de meio século. «Nos anos 80, o total mundial das despesas militares atingiu um nível sem precedentes em tempos de paz; avaliadas em um trilhão [mil biliões] de dólares [por ano], representam cerca de cinco por cento do total dos rendimentos mundiais» (45). É necessário recordar a importância e a urgência que todos os responsáveis políticos e económicos têm de agir de maneira que estas enormes quantias destinadas à morte, tanto no hemisfério Norte como no hemisfério Sul, passem a sê-lo em prol da vida. Tal atitude corresponderai às motivações morais favoráveis a um desarmamento progressivo; dar-se-ia, assim, a ocasião para tornar disponíveis importantes recursos financeiros a favor dos países em vias de desenvolvimento, indispensáveis para o seu progresso autêntico (46).

Uma «estrutura de pecado» particularmente tenaz é a exportação de armas, superior às necessidades legítimas de autodefesa dos países compradores, ou destinadas a traficantes internacionais, que propõem hoje em catálogos, àqueles que dispõem de poder de compra, as armas mais sofisticadas. Neste campo, prospera a corrupção mas o mal é ainda mais profundo. Podem-se congratular os governos que, tendo alcançado o poder, após regimes que haviam empenhado os seus países em compras de armas que superavam enormemente as próprias necessidades, tiveram a coragem de denunciar tais contratos, correndo o inclusivamente o risco de não poder mais contar com a boa vontade dos países exportadores.

O respeito do meio ambiente

30. A natureza está a dar a todos nós uma lição de solidariedade que corremos o risco de ignorar. No próprio acto da produção alimentar, todos os homens descobrem que são elementos activos ou passivos dum ecossistema. Abre-se à consciência um novo campo de responsabilidade.

Não se pode pretender, ao mesmo tempo, alimentar mais bocas e enfraquecer a agricultura. Entretanto, a agricultura revela-se tanto mais poluidora (utilização maciça de adubos, pesticidas e máquinas) quando atinge a fase industrial, sem que a este nível se tenha posto em prática a capacidade de trabalhar de modo adequado. Juntamente com outros elementos necessários à vida, o ar, a água, os solos e as florestas são postos em perigo devido à poluição, ao consumo exagerado, à desertificação provocada e ao desflorestamento. Em cinquenta anos, destruiu-se metade das florestas tropicais na maioria das vezes visando a busca de terras, ou favorecendo políticas de exploração acelerada, tendo em vista reequilibrar o peso da dívida. Nas regiões mais pobres, a desertificação é provocada por práticas de sobrevivência que aumentam a pobreza: pastagens excessivas, abatimento de árvores e arbustos para lenha de cozinha e até mesmo para o aquecimento (47).

A ecologia e o desenvolvimento equitativo

31 . É urgente uma gestão ecologicamente sadia do planeta. Apenas sob o ponto de vista da produção agro-alimentar, que já é notável, salientamos aqui dois elementos. Em primeiro lugar, esta gestão terá um preço que deverá ser integrado na actividade económica (48); há que perguntar-se se hão-de ser sempre os pobres a suportar esse peso, em prejuízo da sua própria alimentação. Em segundo lugar, o cuidado da melhor compreensão dos vínculos entre ecologia e economia encoraja a ideia actual dum desenvolvimento duradouro. Todavia, tal objectivo não deve ocultar a necessidade de promover ainda mais vigorosamente um desenvolvimento equitativo. Em última análise, o desenvolvimento não pode ser duradouro se não for equitativo. Caso contrário, às distorções actuais outras se viriam provavelmente juntar.

Enfrentar juntos o desafio

32. Fome e subnutrição exigem acções específicas que não podem ser separadas dum esforço de desenvolvimento integral das pessoas e dos povos. Perante a amplitude deste fenómeno, a Igreja católica deve contribuir cada vez mais para o melhoramento desta situação. Por conseguinte, ela apela à participação de todos, à harmonia e à perseverança.

Felizmente, numerosos esforços já tem sido prodigalizados a nível das pessoas, das Organizações não-governamentais, dos poderes públicos e das Organizações internacionais, com a finalidade de vencer a fome. Recordemos apenas a Campanha mundial contra a fome e outras iniciativas nas quais os cristãos participam de bom grado.

Reconhecer o contributo dos pobres para a democracia

33. O dinamismo dos pobres é pouco conhecido. Para inverter esta tendência será necessário alterar numerosas atitudes e práticas - económicas, sociais, culturais e políticas. Quando se excluem os mais pobres da elaboração dos projectos que lhes dizem respeito, a história prova que nesse caso eles não beneficiam realmente no que se refere ao essencial. A solidariedade da comunidade humana está ainda por construir. Não se aprenderá a compartilhar o pão quotidiano enquanto não se conseguir dar uma nova orientação às consciências e à acção no conjunto da sociedade. Quando se dá responsabilidade e se escuta a opinião dos pobres, dando lugar a uma verdadeira democracia, conseguem-se sem dúvida frutos positivos (49).

A democracia é geralmente reconhecida como um elemento essencial para o desenvolvimento humano, porque consente uma participação responsável na gestão da sociedade; aliás, ambos caminham a par e passo, e a fragilidade duma pode comprometer o outro. Se o princípio de igualdade sucumbe perante as relações de forças, o lugar dos pobres no seio da sociedade pode ver-se reduzido ao mínimo. Uma democracia julga-se a partir da articulação que consegue encontrar entre liberdade e solidariedade, distanciando-se assim radicalmente do liberalismo absoluto ou de outras doutrinas que negam o sentido da liberdade ou que constituem um obstáculo para a verdadeira solidariedade (50).

Iniciativas comunitárias

34. Perante a miséria, um número crescente de pessoas e de grupos escolhem participar, em toda a parte, em acções comunitárias. Tais iniciativas devem ser fortemente encorajadas. Hoje, cada vez mais países apoiam a participação popular mas, há ainda certas instituições locais que procuram anular estas iniciativas, que as incomodam (o que provoca, por vezes, consequências extremamente graves), quando de facto elas constituem as bases indispensáveis dum verdadeiro desenvolvimento.

As Organizações não-governamentais (ONG) de desenvolvimento, criadas a partir de iniciativas locais, favoreceram a constituição duma nova sociedade civil popular em vários países em vias de desenvolvimento. Estas ONG organizaram instrumentos de concertação e de apoio muito diversificados. Graças aos dinamismos populares que, desta forma, abriram o caminho, um elevado número de pessoas dentre as mais desprovidas pode finalmente sair da própria miséria, para melhorar a sua situação no que se refere à fome e à subnutrição.

No decurso destes últimos anos, houve Associações Internacionais Católicas e Novas Comunidades Eclesiais que promoveram iniciativas no campo sócio-económico. Para combater a fome e a miséria, estas acções inspiram-se em corporações medievais e, sobretudo, nas Uniões cooperativas do século XIX, onde os promotores do bem comum fundavam instituições em conformidade com o espírito evangélico e inspiradas na solidariedade social. O primeiro a ressaltar a necessidade de se organizar para conseguir a promoção social (Hilfe zur Selbsthilfe (51)), foi o quaker P. C. Plockboy (+ 1695). Outros pioneiros são melhor conhecidos: Félicité Robert de Lamennais (1782-1854), Adolf Kolping (+ 1856), Robert Owen (1771-1858), o barão Wilhelm Emmanuel von Ketteler (1811-1877). Recentemente surgiram associações que têm em vista o bem comum da sociedade e desejam combater o egoísmo, o orgulho e a concupiscência que, com frequência, constituem as leis da vida colectiva. As experiências realizadas ao longo da história e os resultados destas novas iniciativas dão a esperança de que se possam colher frutos no futuro (52).

O acesso ao crédito

35. «Um dos grandes resultados das ONG foi assegurar aos pobres o acesso ao crédito» (53). Este acesso de grupos populares ao crédito tornou-se uma prática relevante. Ela pode ajudar uma economia informal de subsistência a progredir rumo à constituição dum verdadeiro tecido económico de base. Talvez se esteja ainda longe de elevar de maneira significativa o nível do Produto Nacional Bruto (PNB), mas a importância do fenómeno reside também no que ele significa e naquilo que está a preparar. Apoiando as iniciativas comunitárias e confiando nos parceiros locais, evita-se a persistência dum esquema de assistência e estabelecem-se as bases dum desenvolvimento integral (54).

O papel primordial das mulheres

36. Na luta contra a fome e em prol do desenvolvimento, o papel das mulheres é, de facto, primordial, mas com frequência ainda não suficientemente reconhecido e valorizado. É preciso ressaltar o papel essencial das mulheres na sobrevivência de populações inteiras, de maneira especial em África: não raro são elas que produzem o essencial da alimentação das famílias. Encarregadas de dar aos próprios familiares uma nutrição sadia e equilibrada, particularmente nos países em vias de desenvolvimento, as mulheres tornam-se as primeiras vítimas de decisões tomadas sem a sua consultação, como o abandono das agriculturas de subsistência e dos mercados locais em que elas, todavia, são as principais administradoras. Estes comportamentos não respeitam as mulheres e prejudicam o desenvolvimento. Nestas circunstâncias, a passagem para a economia de mercado e a introdução das tecnologias podem, a despeito das melhores intenções, agravar as condições de trabalho das mulheres.

A subnutrição atinge as mulheres de maneira particular: em primeiro lugar, são elas que sofrem, e isto repercute-se sobre as suas maternidades, prejudicando o futuro sanitário e escolar dos seus filhos jovens.

Todavia, o objectivo deste esforço deve fazer parte dum contexto ainda mais ambicioso: tem em vista aperfeiçoar o estatuto social das mulheres, nos países pobres, oferecendo-lhes um maior acesso aos cuidados sanitários, à formação e também ao crédito. Desta forma, as mulheres poderão desempenhar plenamente o seu papel no aumento da produção, na prática do desenvolvimento e na evolução económica e política dos próprios países (55).

Mas este progresso deverá preservar os papéis do homem e da mulher, sem criar fossos entre eles nem femininizar os homens ou virilizar as mulheres (56). Entretanto, a evolução auspiciável da condição da mulher não pode fazer perder de vista a atenção que ela deve consagrar à vida que nasce e se desenvolve. Alguns países em vias de desenvolvimento dão o exemplo, colocando barreiras aos excessos que se manifestam actualmente no Ocidente, a propósito da modificação da sensibilidade feminina, sem todavia limitar a mulher ao seu papel tradicional. Com efeito, é preciso não repetir neste campo os erros cometidos contra as estruturas tradicionais, em vantagem de modelos ocidentais, particularmente inadequados às situações locais e adoptados sem reajustes.

A integridade e o sentido social

37. Enfim, é absolutamente necessário motivar o conjunto dos agentes sociais e económicos em favor de políticas de desenvolvimento que tenham como finalidade garantir a todos os homens uma igual oportunidade de viver na dignidade, contribuindo com os esforços e sacrifícios necessários. E isto torna-se impossível se as pessoas responsáveis não oferecem sinais inquestionáveis de integridade e do seu sentido do bem comum. Os fenómenos da fuga de capitais, do desperdício ou da apropriação dos recursos, em proveito duma minoria familiar, social, étnica ou política, encontram-se difundidos e são de domínio público. Estes erros são frequentemente denunciados, mas sem que os seus responsáveis sejam de facto levados a cessar tais actividades que lesam os pobres, até mesmo quando essas assumem notáveis proporções (57).

Muitas vezes é sobretudo a corrupção (58) que obstaculiza as reformas necessárias à busca do bem comum e da justiça, que caminham a par e passo. São numerosas as causas da corrupção. Esta constitui, em qualquer caso, um gravíssimo abuso da confiança outorgada pela sociedade a uma pessoa mandatária para a representar e que, pelo contrário, se aproveita de tal poder social para obter vantagens pessoais. A corrupção é um dos mecanismos constitutivos de numerosas «estruturas de pecado» e custo que representa para o planeta é muitíssimo superior à quantia total das somas desviadas.

Para melhor servir o homem e todos os homens

38. O crescimento da riqueza é necessário para o desenvolvimento, mas as grandes reformas macroeconómicas - que levam sempre a uma limitação dos rendimentos - podem fracassar quando não se empreendem, com a energia e coragem política necessárias, as reformas estruturais, sobretudo no sector público: a reforma do papel do Estado e as reformas dos bloqueios políticos e sociais. Nesse caso, aquelas reformas causam sofrimentos inúteis e fazem precipitar numa nova depressão. Essas reformas vigorosas, às vezes excessivamente brutais, são sempre acompanhadas de ajudas da parte da comunidade internacional, que exerce pressões sobre o poder político, com frequência a seu próprio pedido, para pôr o país diante das suas opções e o ajudar a tomar as decisões que os países desenvolvidos não voltaram a ter ocasião de tomar, desde os anos da reconstrução após a segunda guerra mundial.

Compete às instituições internacionais incluir nos planos elaborados pelos governos, e tendo em conta os seus conselhos, as disposições apropriadas para aliviar o sofrimento daqueles que serão os mais atingidos por estas medidas necessárias. Compete-lhes nutrir a confiança em relação aos dirigentes do país para que este último beneficie imediatamente das ajudas financeiras provenientes dos credores públicos e privados. De igual modo, as instituições internacionais devem exercer pressão sobre o governo a fim de que todas as categorias sociais possam participar no esforço comum. Caso contrário, ele não poderá promover o bem comum e a justiça social, cuja salvaguarda é muito difícil - por mais frágil que seja - em tais circunstâncias.

Para alcançar este objectivo, o pessoal das instituições internacionais deve dar provas do rigor técnico que felizmente lhe é próprio, mas também da solicitude para com as pessoas, atitude que não se pode inculcar por disposições burocráticas nem mediante uma formação puramente económica. É aqui que a escuta preferencial dos pobres deve ser especialmente cuidadosa: haverá que conceber disposições precisas, em colaboração com as ONG e as Associações católicas que estão em contacto e ao serviço das pessoas mais expostas. Nunca se poderá insistir demais sobre este ponto essencial, que os responsáveis nacionais e internacionais correm o risco de descuidar facilmente, devido ao facto de o trabalho técnico já apresentar notáveis dificuldades.

Geralmente, todos os organismos nacionais e internacionais, em relação permanente com cada país com desenvolvimento desequilibrado, devem abrir canais de comunicação pessoais e oficiais entre aqueles que se encontram a trabalhar ao serviço das populações e o pessoal técnico que define os planos de reforma. Mas isto deve ser realizado na confiança recíproca de pessoas que têm em comum o serviço dos homens e de cada homem, para não se cair no economismo e na ideologia.

Fazer convergir a acção de todos

39. Os países mais ricos têm uma responsabilidade de primeiro plano na reforma da economia mundial. Nestes últimos tempos, pelo menos deram a prioridade às relações com os países em fase de arranque do ponto de vista económico - aqueles que se encontram deveras em vias de desenvolvimento - e também com os países do Leste europeu, cuja evolução pode constituir uma ameaça geograficamente próxima.

Nos países ricos não faltam pobres, sob o ponto de vista económico, nem reformas difíceis a empreender no próprio território. Por conseguinte, existe a tentação de fazer passar para um segundo plano os pobres, sob o ponto de vista económico, dos países com desenvolvimento desequilibrado. «Nós não somos responsáveis pela miséria do mundo»: é uma frase repetida com frequência nos países globalmente ricos.

Tal atitude, se fosse confirmada, seria ao mesmo tempo indigna e pouco perspicaz. Todas as pessoas, onde quer que vivam, sobretudo as que dispõem de meios económicos e autoridade política, devem deixar-se constantemente interrogar pela miséria dos mais desamparados, a fim de tomarem em consideração nas suas decisões e acções os interesses destes. Este apelo dirige-se a todos aqueles que devem tomar decisões concernentes aos países em vias de desenvolvimento.

Dirige-se também a todos as pessoas que, quer no interior dos diferentes países, quer a nível internacional, obstam efectivamente às possibilidades de acção em benefício do bem comum, para proteger interesses que, em si, podem ser absolutamente legítimos. A tutela de tal direito adquirido num determinado país pode ter como consequência a conservação da fome noutra parte do mundo, sem que se possa identificar um vínculo específico de causalidade nem a identidade das vítimas: assim, é fácil negar a sua existência. Outros «conservantismos», a diversos níveis e noutros lugares, podem ajudar a contribuir para os mesmos bloqueios.

Continua-se a desejar a reforma do comércio internacional, que está para começar a ser aplicada. Na realidade, ela diz respeito sobretudo aos pobres dos países ricos. É fundamental, pois, que estas prioridades não ocultem a situação dos desamparados dos países pobres, que praticamente não têm voz a nível internacional. Eles devem voltar a ocupar o centro da atenção mundial, em comum com as outras prioridades. Entretanto, são motivo de júbilo as prioridades em favor da «erradicação da miséria» divulgadas há já alguns anos pelo Banco Mundial.

Os responsáveis dos países em vias de desenvolvimento não devem, por sua vez, contar com uma hipotética reforma internacional, antes de se dedicarem no seu próprio país às reformas, não raro muito evidentes, que finalmente favoreçam um determinado impulso económico. Tal impulso não depende de receitas especiais, mas duma aplicação corajosa e constante de regras simples: elas permitem que aqueles que podem tomar iniciativas válidas o façam e conservem uma parte dos seus frutos; e elas impedem que aqueles que não são capazes de o fazer hauram dos recursos nacionais uma recompensa não relacionada à sua contribuição. Os povos devem «sentir, nesse desenvolvimento económico e social, que são eles que desempenham o papel preponderante e sobre quem recai a principal responsabilidade» (59). Como mencionámos acima, compete aos governos e às instituições que estão em relacionamento com os países em vias de desenvolvimento, manifestar de modo clarividente a sua preferência em benefício das atitudes responsáveis e corajosas, ao serviço das comunidades nacionais.

A vontade política dos países industrializados

40. Os poderes públicos dos países globalmente ricos devem agir sobre a opinião pública para a sensibilizar perante a situação dos pobres, tanto próximos como distantes. Cabe-lhes, de igual modo, apoiar vigorosamente a acção das insituições internacionais, orientada para estes mesmos sofrimentos, a fim de as ajudar a tomar iniciativas imediatas e perseverantes, com a finalidade de erradicar a fome do mundo. É isto que a Igreja, por sua vez, pede com grande tenacidade há já mais de cem anos, oportuna e inoportunamente: ela exige que se protejam os direitos dos mais frágeis, nomeadamente mediante intervenções do poder público (60).

Para sensibilizar e mobilizar a comunidade internacional, especialmente no que se refere à dimensão ética dos desafios, encontram-se referências vigorosas e precisas em numerosos textos emanados, por exemplo, pelo Conselho económico e social (sobretudo pela Comissão para os direitos do homem) ou pelo UNICEF. Mencionando aqui apenas os trabalhos da FAO, bem conhecidos a este respeito, a convergência que já foi evocada, entre o ensinamento da Igreja e os esforços de mobilização crescente, empreendida pela Comunidade internacional, aparece com grande evidência num determinado número de instrumentos como: a Carta dos Camponeses, contida na Declaração mundial sobre a reforma agrária e o desenvolvimento rural (1979) (61), o Pacto mundial de segurança alimentar (1985) (62), a Declaração mundial sobre a nutrição e o Plano de acção adoptado pela Conferência internacional sobre a alimentação (1992) (63), sem esquecer diversos códigos de comportamento ou empenhamentos internacionais - política ou moralmente obrigatórios - sobre os pesticidas, os recursos fitogenéticos, etc. É importante observar que este ponto de vista ético foi adoptado há pouco tempo pelo Banco Mundial (64).

O desenvolvimento humano não será o fruto de mecanismos económicos que funcionam por si mesmos, e que bastaria favorecer. A economia tornar-se-á mais humana mediante um conjunto de reformas a todos os níveis, completamente orientadas para o melhor serviço do verdadeiro bem comum, isto é, mediante uma visão ética fundamentada sobre o valor infinito de cada homem e de todos os homens; uma economia que se deixa inspirar pela «a necessidade de edificar relações entre os povos, com base num constante "intercâmbio de dons", numa verdadeira "cultura da doação" que deveria tornar todos os países preparados para responder às necessidades dos menos afortunados» (65).

Estabelecer equitativamente os termos do intercâmbio

41. O funcionamento dos mercados que favorece o desenvolvimento requer, contudo, uma sábia regulamentação; ele possui as suas próprias leis, que vão para além da capacidade de decisão dos participantes, por pouco numerosos e independentes que eles possam ser uns dos outros. Infelizmente, nos mercados das máterias-primas, apesar dos notáveis esforços empreendidos tanto pelos governos - inclusive por determinadas instituições internacionais, sobretudo a CNUCED (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento) - como pelas empresas do sector privado, não se consegue ainda chegar a termos equitativos de intercâmbio. Não é possível, por motivos políticos ou humanitários, eximir-se do nível dos preços derivantes do funcionamento cego dos mercados. Entretanto, é preciso garantir que estes não constituam o objecto de tentativas de manipulação.

Além disso, compete aos países importadores não manter as barreiras nem erigir outras, que obstaculizam selectivamente as eventuais importações provenientes de países em que uma porção importante da população tem fome; de igual modo, os países importadores devem fazer com que os benefícios locais de tais operações comerciais sejam reservados em grande parte às pessoas mais desamparadas. Trata-se duma questão muito delicada, que exige uma atitude corajosa e concreta.

Superar o problema da dívida

42. Como indicámos acima, o peso da dívida é gerido, desde 1985, pela comunidade internacional; a sua primeira preocupação é evitar a destruição do sistema financeiro que vincula todas as instituições financeiras de todos os países. Este sistema permitiu, nas diferentes nações e ao longo de crises, consolidações de créditos, com a finalidade de pôr todos os credores dum determinado país a um mesmo nível. Isto não está em conformidade com o direito nem com a justiça social. Por outro lado, o conjunto dos devedores foi levado a abandonar uma porção, variável de caso para caso, dos próprios créditos. Isto exige muita equidade e vigilância, a fim de que os países mais corajosos e mais eficazes em matéria de reformas não sejam penalizados em relação aos outros.

É óbvio que a dívida deve ainda diminuir de forma notável. Todavia, é justo que esta diminuição seja acompanhada de reformas - em todos os países - a fim de que, esquecendo-se das circunstâncias que levaram a essa situação, não se volte a cair em tais desregramentos: excesso de despesas públicas, despesas públicas empregadas erroneamente, desenvolvimento privado local sem interesses económico, concorrência excessiva entre os países devedores e exportadores, com o favorecimento de vendas inúteis ou até mesmo prejudiciais. Em todo o caso, é necessário reconhecer que um melhoramento das condições dos países com desenvolvimento desequilibrado não será possível sem uma grande estabilidade do contexto social e político-institucional.

Aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento

43. Para o segundo decénio do desenvolvimento, o projecto da CNUCED previa que a ajuda aos países em vias de desenvolvimento atingisse 0,7% do PNB dos países industrializados. Este objectivo não foi alcançado senão por alguns países (66), mas foi definitivo de novo recentemente, no Encontro de Copenhaga (67). Na média, a ajuda aos países em vias de desenvolvimento representa actualmente 0,33%, ou seja, menos de metade do objectivo estabelecido!

O facto de alguns países alcançarem tal objectivo e outros não, demonstra com evidência que a solidariedade é o fruto da determinação dos povos e dos Estados, e não de automatismos técnicos. De igual modo, é preciso reservar uma parte maior de tal ajuda ao financiamento de projectos, em cuja elaboração participem os próprios pobres. Dado que na democracia os responsáveis políticos dependem da opinião pública, há que desenvolver um esforço notável junto desta, para a abrir a uma consciência mais clarividente acerca do desafio representado pelo orçamento de ajuda ao desenvolvimento. «Todos nós somos solidariamente responsáveis pelas populações subalimentadas... [Por isso] é necessário educar as consciências no sentimento da responsabilidade que pesa sobre todos e cada um, particularmente sobre os mais favorecidos» (68).

A ajuda pública apresenta inumeráveis problemas éticos, tanto aos países doadores como aos países destinatários. Em toda a parte, a moralização dos circuitos responsáveis pelos fundos recebidos é um problema difícil, e as faltas éticas podem privilegiar grupos de interesse, mais ou menos oficiais, nos próprios países exportadores: criam-se, assim, situações de poder que podem ser definidas em termos de «estruturas de pecado», favorecendo o clientelismo de todos os lados.

Trata-se de poderosos mecanismos inibidores das verdadeiras reformas e do desenvolvimento do bem comum: eles podem ter terríveis consequências como, por exemplo, desordens locais e lutas intertribais nos países frágeis sob este aspecto.

A luta contra as «estruturas de pecado» oferece uma grande esperança aos países mais desamparados.

Reconsiderar a ajuda

44. Compete aos países industrializados não apenas aumentar a própria ajuda aos países em vias de desenvolvimento, mas também avaliar de novo o modo em que ela é distribuída. «A ajuda vinculada» é objecto de crítica, quando é projectada em função do país credor ou doador, contendo em si condições que vinculam o país destinatário: compra de bens manufacturados no país doador, emprego da mão-de-obra especializada expatriada em detrimento da mão-de-obra local, conformidade com os programas de reajuste estrutural, etc. Pelo contrário, considera-se que a ajuda não vinculada produz realmente melhores resultados, como se verifica em muitos casos. Todavia, não é oportuno descartar «a priori» a ajuda vinculada, se for concebida de maneira a repartir equitativamente os benefícios que dela contraem as diversas partes e a permitir a actuação duma sábia gestão dos instrumentos postos à disposição.

A ajuda de urgência: uma solução temporária

45. A ajuda alimentar de urgência tem a nobre finalidade de permitir a uma determinada população sobreviver numa situação de crise; tem um carácter indiscutivelmente humanitário; pode servir também como um incentivo para o desenvolvimento e, por definição, deve ser temporária.

Existem muitas controvérsias em relação à ajuda alimentar em geral. Alguns consideram que não incide sobre as causas da fome propriamente ditas, que pode desencorajar os produtores locais, criar dependências e modificar costumes alimentares; outros afirmam que pode favorecer apenas os intermediários e ocasionar a corrupção.

Em alguns países, a ajuda alimentar prolonga-se por tanto tempo que acaba por se converter em algo de estrutural, formando parte dos recursos ordinários e aliviando o défice nacional.

Considera-se a ajuda estrutural duradoura um incentivo válido para o desenvolvimento, mas alguns afirmam que se pode converter também numa arma comercial que desestabiliza a produção e cria dependência.

A concertação da ajuda

46. Apesar das críticas que suscita, um melhoramento da ajuda alimentar urgente parece possível, mediante a concertação entre os sucessivos interlocutores da corrente: Estados, autoridades locais, ONG, Associações eclesiais e população beneficária. As ajudas poderiam ser limitadas no tempo e muito mais orientadas para as populações realmente carecidas do ponto de vista alimentar; deveriam ser mesmo constituídas, na medida do possível, por produtos locais. Sobretudo, a ajuda urgente deve contribuir para libertar as populações da sua dependência. Por isso, além de uma infra-estrutura suficiente e das capacidades locais de distribuição, os socorros devem ser acompanhados de projectos cujo objectivo seja alertar as populações atingidas contra futuras penúrias alimentares. É desta forma que a ajuda urgente, exercida sob determinadas condições, pode ser considerada como uma notável acção de solidariedade internacional. Com efeito, este género de assistência não poderá oferecer «uma solução satisfatória, enquanto se permitir que as condições de pobreza extrema persistam e se tornem cada vez mais precárias, condições estas que levam ao aumento da mortalidade causada pela subalimentação e pela fome» (69).

A segurança alimentar: uma solução permanente

47. O problema da fome não poderá ser resolvido enquanto não se fomentar a segurança alimentar local (70). «A segurança alimentar existe quando todos os habitantes, em todos os momentos, têm acesso aos alimentos necessários para levar uma vida sadia e activa» (71). Por isso, é importante desenvolver programas que valorizem a produção local, uma legislação eficaz que proteja os terrenos agrícolas, assegurando o seu acesso à população camponesa. Se isto ainda não se realizou nos países em vias de desenvolvimento, é porque um elevado número de obstáculos a isso se opõem. Com efeito, torna-se cada vez mais difícil e complexo para os responsáveis políticos e económicos dos países em vias de desenvolvimento definirem uma política agrícola. Entre as inumeráveis causas desta situação, as mais importantes são a fluctuação dos preços e das moedas, provocada inclusivamente pela superprodução de produtos agrícolas. A fim de garantir a segurança alimentar, seria necessário favorecer a estabilidade e a equidade no comércio internacional (72).

Prioridade à produção local

48. A importância primordial da agricultura em todos os processos de desenvolvimento está plenamente reconhecida. Qualquer que seja a evolução da conjuntura comercial internacional, a independência económica e política, mas também a alimentação nos países em vias de desenvolvimento, teriam muito a ganhar com a elaboração de sistemas agrícolas, abertos sem dúvida para o exterior mas que todavia privilegiem o seu desenvolvimento interior. Isto exige a criação dum ambiente económico e social fundamentado sobre um melhor conhecimento e uma melhor gestão dos mercados agrícolas locais, um desenvolvimento do crédito rural e da formação técnica, uma garantia dos preços locais remuneradores, um aperfeiçoamento dos circuitos de transformação e de comercialização dos produtos locais, um acordo concreto entre os países em vias de desenvolvimento, uma organização dos próprios camponeses e a defesa colectiva dos seus interesses. Trata-se de tarefas que requerem ao mesmo tempo competência e vontade humanas.

A importância da reforma agrária

49. A produção alimentar local é com frequência impedida por uma distribuição inadequada das terras e pela utilização irracional dos solos. Mais de metade da população dos países em vias de desenvolvimento não possui terra própria e esta proporção está em aumento (73). Ainda que quase todos os países em vias de desenvolvimento tenham políticas de reforma agrária, poucos a puseram efectivamente em prática. Além disso, os espaços agrícolas utilizados pelas sociedades multinacionais de alimentação servem quase unicamente para nutrir as populações do Norte, e o modo como eles são explorados tende a saturar os solos. Urge promover uma «reforma corajosa das estruturas e novos esquemas nas relações entre os Estados e os povos» (74).

O papel da pesquisa e da educação

50. Os deveres que incumbem sobre os responsáveis políticos e financeiros são de primária importância. Todavia, para enfrentar um desafio tão ingente como o da fome, da subnutrição e da pobreza, todos os homens são chamados a interrogar-se sobre o que fazem e sobre o que poderiam fazer. Serão necessários:

• o contributo da ciência: as elites intelectuais são convidadas a mobilizar o próprio saber e a sua influência para procurar resolver o problema. As pesquisas no campo biotecnológico, por exemplo, podem contribuir para o melhoramento - tanto no Norte como no Sul - da segurança alimentar mundial, dos cuidados à saúde ou do fornecimento de energia. Por sua vez, as ciências humanas, para uma melhor leitura e uma interpretação mais justa da organização social, podem pôr em melhor evidência os desequilíbrios dos sistemas locais e as consequências nefastas que geram, tendo em vista ajudar a corrigi-los. De igual modo, elas podem contribuir para a definição e a actuação local de novos itinerários para a solidariedade entre os povos.
• a sensibilização dos indivíduos e dos povos: o amor do próximo é uma tarefa confiada aos pais, aos educadores, aos responsáveis políticos, independentemente do nível a que pertencem, e aos especialistas dos mass media. Estes últimos têm um papel principal a desempenhar no progresso da consciência da humanidade.
• um desenvolvimento autêntico em cada país: é preciso atribuir uma importância primordial a tal educação que não se limita a transmitir estes elementos necessários para a comunicação ou para um trabalho de utilidade pessoal ou pública, mas que lança também os fundamentos da consciência moral. Será necessário eliminar uma dicotomia entre educação e desenvolvimento, dois objectivos tão interdependentes e tão intimamente vinculados entre si, que é preciso persegui-los de forma conjunta para a obtenção de resultados duradouros. É um dever de solidariedade permitir a todos os homens beneficiarem duma «educação que corresponda à própria vocação» (75).

Os Organismos Internacionais:
Associações e Organizações Internacionais Católicas (OIC),
Organizações Não-Governamentais (ONG) e suas redes

51. Unindo-se a outras iniciativas precedentes, desde há décadas, algumas organizações - fundadas também por voluntários - têm-se prodigalizado ao serviço dos indivíduos e das populações em dificuldade. Estes Organismos Internacionais são geralmente conhecidos com o nome de: Associações Internacionais Católicas, Organizações Internacionais Católicas (OIC) e Organizações Não-Governamentais (ONG). Estes Organismos são renomados pelo seu dinamismo: deram prova da própria capacidade na promoção do desenvolvimento integral dos pobres e na resolução de situações urgentes (fome e carestia, no caso que se nos refere). Eles sabem chamar a atenção para as situações desesperadas, mobilizando fundos privados e públicos e organizando assistências locais. A maioria deles levou a cabo, ao longo dos anos, esta luta contra a fome, mediante uma acção de maior impulso em favor do desenvolvimento. Entre as suas conquistas mais notáveis, existem projectos que favorecem novas iniciativas locais autónomas, ou projectos que têm como finalidade revigorar as instituições e as colectividades locais.

Por sua vez, a Igreja católica, desde sempre (mesmo muito antes de as ONG existirem como tais) encoraja, inspira e coordena estas forças e estes instrumentos, graças a inumeráveis associações paroquiais, diocesanas, nacionais e internacionais e mediante vastas redes (76).

Reconhecemos aqui o trabalho das Organizações Internacionais no seu conjunto, quer sejam de inspiração directamente cristã (77), quer de inspiração religiosa ou de inspiração laica.

A dupla missão dos Organismos Internacionais

52. A missão dos Organismos Internacionais é dupla: sensibilização e acção. Se a segunda é evidente, a primeira é frequentemente pouco conhecida. Contudo, os dois aspectos são indissociáveis: é fundamental e primordial a sensibilização de todos para as realidades e as causas do subdesenvolvimento. Dela depende directamente, por um lado, a indispensável colecta de fundos privados e, por outro lado, a tomada de conciência dum maior número de pessoas. É necessária assegurar a formação desta base popular para obter um aumento da ajuda pública dedicada ao desenvolvimento e à transformação das «estruturas de pecado».

Comparticipação solidária

53. Os Organismos Internacionais devem praticar uma verdadeira comparticipação com os grupos a que prestam ajuda. Assim, nasce uma solidariedade com um rosto fraterno, no diálogo, na confiança recíproca e na escuta respeitosa.

Neste campo tão delicado da comparticipação, o Papa João Paulo II quis dar um sinal do seu particular interesse: trata-se da Fundação «João Paulo II para o Sahel», cuja finalidade é a luta contra a desertificação nos países do Sul do Saara, e da Fundação «Populorum Progressio», em favor dos mais desamparados da América Latina, administradas em autogestão pelas Igrejas locais das respectivas regiões (78).

Os Jubileus: dar a Deus o que é de Deus

54. Na Carta Apostólica Tertio millennio adveniente, que tem em vista celebrar os 2000 mil anos do nascimento de Cristo, o Papa João Paulo II recordou a prática muito antiga dos jubileus no Antigo Testamento, arraigada no conceito do ano sabático. O ano sabático era um tempo particularmente consagrado a Deus; era celebrado de sete em sete anos, em conformidade com a lei de Moisés e tinha em vista deixar a terra repousar, libertar os escravos e também perdoar as dívidas. O ano jubilar, que tinha lugar de cinquenta em cinquenta anos, alargava ulteriormente as prescrições precedentes: o escravo israelita, em particular, era não apenas libertado, mas recuperava também a posse da terra dos seus antepassados. «Santificareis o quinquagésimo ano, proclamando no país a liberdade de todos os que o habitam. Este será para vós um ano de júbilo: cada um de vós recuperará a sua propriedade e voltará para a sua família» (Lv. 25, 10).

O fundamento teológico desta redistribuição era o seguinte: «Não se podia ser privado da terra de modo definitivo, porque esta pertencia a Deus, nem os israelitas podiam ficar para sempre numa situação de escravidão, já que Deus os tinha "resgatado" para Si como propriedade exclusiva, libertando-os da escravidão do Egipto» (79).

Voltamos a encontrar aqui a exigência da destinação universal dos bens. Assim, a hipoteca social ligada ao direito à propriedade privada exprimia-se regularmente na lei pública, corrigindo as transgressões: a ânsia imoderada do ganho, os lucros suspeitos e muitos outros modos de exercício da propriedade, da posse e do conhecimento que contrariam o facto de os bens da criação deverem servir a todos de maneira justa.

Este quadro jurídico do ano jubilar constituía com efeito o esboço do ensinamento social da Igreja, que veio depois a estruturar-se, tendo como base o Novo Testamento. Decerto, poucas realizações concretas acompanharam o ideal social vinculado ao ano jubilar. Teria sido necessário um governo justo e capaz de impor os preceitos cujo objectivo consiste em restabelecer uma certa justiça social. O magistério social da Igreja, desenvolvido sobretudo a partir do século XIX, transformou de algum modo estes preceitos num corpo doutrinal que é o ensinamento social da Igreja. Hoje é o Estado, no seu papel de regulador, que deve garantir a cada um a necessária e justa participação nos bens da criação. A Igreja tem o dever de ensiar esta doutrina.

Tornar-se «providência» para os próprios irmãos

55. A prática dos jubileus refere-se sobretudo à divina Providência e à história da salvação (80). Se a fundamentamos sobre esta filiação, podemos considerar que a realidade da miséria e da subnutrição constitui uma consequência do pecado humano, revelado desde os primeiros versículos do livro do Génesis: « Então Javé perguntou a Caim: "Onde está o teu irmão Abel?". Caim respondeu: "Não sei. Por acaso sou eu o guarda do meu irmão?". Javé disse: "O que fizeste? Ouço o sangue do teu irmão, que clama da terra por Mim! Por isso, sê amaldiçoado por esta terra que abriu a boca para receber das tuas mãos o sangue do teu irmão. Ainda que tu cultives o solo, ele não te dará mais o seu produto. Tu andarás errante e perdido pelo mundo" (Gn. 4, 9-12).

Esta imagem exprime com perfeita clareza a relação entre o respeito da dignidade da pessoa humana e a fecundidade do receptáculo ecológico, já maculado e corrompido. Esta relação ressoa como um eco ao longo de toda a história humana e constitui provavelmente o esboço teológico das relações de causalidade, analisadas antes a propósito da miséria e da subnutrição. Tudo acontece como se as eventualidades naturais, às vezes até mesmo desfavoráveis, se encontrassem amplificadas pelas consequências da sede imoderada de poder e de lucro, e pelas «estruturas de pecado» que dela derivam. O homem, ao afastar-se da intenção criadora de Deus, já não se vê a si mesmo, nem aos próprios irmãos e nem ao seu futuro, senão através duma miopia que o condena à experiência do erro que caracteriza o género humano: « ... O que fizeste do teu irmão?».

Dignidade do homem e fecundidade do seu trabalho

56. Mas Deus não cessa de restituir aos homens a criação e de desejar, graças a Cristo Redentor, ajudá-los a cultivar e a administrar o jardim (cf. Gn. 2, 15-17), evitando transformá-lo numa prisão e dele excluir quem quer que seja. Em tal situação, todos os esforços que visam restabelecer a dignidade da pessoa humana e a harmonia entre o homem e toda a criação se inscrevem, para a Igreja, no mistério da Redenção actuada por Cristo, representada simbolicamente pela árvore da vida no jardim original (cf. Gn. 2, 9). Quando entra livremente em comunhão com este mistério, o homem transforma o erro ao qual se submetera numa peregrinação, em lugares e itinerários de fé, onde aprende de novo a manter uma relação justa com Deus, com os seus semelhantes e com toda a criação. Então, ele sabe bem que tal justificação nasce e se alimenta da fé e da confiança em Deus, e que não raro se manifesta no homem de coração pobre. Então, este participa de novo plenamente no cumprimento da criação, arruinada pelo pecado original: « ... a criação aguarda ansiosa a revelação dos filhos de Deus... para participar, livremente, da glória dos filhos de Deus» (Rm. 8, 19.21).

Desta forma, revela-se plenamente o sentido da economia humana: possibilidade para o homem, e para todos os homens, de cultivar a terra e de viver nesta «terra onde cresce o corpo da nova família humana, o qual já nos dá algum esboço do século novo» (81). O dinamismo deste economia em vias de formação deriva da nossa adesão a este itinerário de peregrinação, de tal sorte que ele se «incorpore» nas nossas próprias pessoas. Impregnar-se dele numa progressiva incondicionalidade faz com que nos identifiquemos com a Igreja, este povo de peregrinos em caminho, e que ela avance inteiramente rumo ao Reino de Deus. Por conseguinte, compete a cada um de nós, baptizados em Cristo, revelar esta fecundidade de que a Igreja é depositária e cuja missão é restabelecer a fecundidade de toda a criação. Perante as lógicas das «estruturas de pecado», que debilitam a economia humana, somos chamados a ser homens que se fazem questionar intimamente por Deus, assumindo assim uma atitude crítica em relação aos modelos predominantes.

Nesta perspectiva, a Igreja convida todos os homens a desenvolver o seu saber, a sua competência e a sua experiência, cada um em conformidade com os dons que recebeu e segundo a sua própria vocação. Além disso, estes dons, estas vocações, próprios de cada pessoa, são ilustrados de modo admirável pelas três parábolas (do administrador, das dez virgens e dos talentos), que precedem precisamente a parábola do Juízo universal (cf. Mt. 24, 45-25, 46), das quais fora o objecto: a complementaridade e a diversidade das vocações e dos carismas orientam a resposta de amor do homem chamado a tornar-se «providência» para os seus irmãos, «uma providência sábia e inteligente, que guia o desenvolvimento humano e o do mundo, ao longo do caminho da harmonia com a vontade do Criador, para o bem-estar da família humana e o cumprimento da vocação transcendental de cada indivíduo» (82).

A economia degradada pela falta de justiça

57. A Carta Apostólica Tertio millennio adveniente propõe iniciativas muito concretas para promover activamente a justiça social (83), encorajando a descobrir outras expressões para resolver o problema da fome e da subnutrição, que este Jubileu poderia incluir.

A prática jubilar é especialmente necessária no campo da economia: com efeito, abandonada a si mesma, debilita-se porque já não exerce justiça. Todas as crises económicas, cujo efeito extremo é a penúria alimentar, se manifestam sobretudo como uma crise de justiça (84), que já o povo eleito do Antigo Testamento havia sentido. Hoje, esta crise deve ser analisada no contexto do mercado livre: no interior de cada país, bem como nas relações internacionais, o mercado livre pode constituir um instrumento apropriado para repartir os recursos e correspoder de maneira eficaz às necessidades (85). A realização da justiça social perpetua o intercâmbio mercantil: todos os homens têm o direito de a ele ter acesso, caso contrário correm o perigo de se dissiparem num neomalthusianismo económico que se identificaria com uma visão congelada da solvabilidade e da eficiência.

Assim, é necessário constatar que a justiça e o mercado são frequentemente analisados como duas realidades antinómicas, considerando-se assim o indivíduo isento da própria responsabilidade no que se refere à justiça social. A exigência de equidade já não incumbe sobre o indivíduo, submetido com resignação à ordem mercantil, mas sim sobre o Estado e, mais exactamente, sobre o Estado-Providência.

Em geral, as filosofias morais dominantes são grandemente responsáveis duma transformação da reflexão: passou-se do campo do comportamento justo para o da justiça das estruturas e dos processos, construção teórica praticamente fora do alcance. Além disso, hoje esta providência estatal «ad intra» e «ad extra» parece muito limitada, garantindo cada vez menos uma verdadeira justiça distributiva e, atentando ela mesma, contra a eficácia das economias nacionais. Não haveria aqui porventura, matéria reflectir sobre a relação existente, por um lado, entre a carência de contribuições individuais para o obtenção duma justiça social e duma sobriedade nos nossos comportamentos económicos e, por outro, a ineficácia crescente dos mecanismos de redistribuição que, com o passar do tempo, se reflecte sobre a eficácia global da nossa economia?

Rectidão e justiça na economia

58. Para responder a esta oposição entre mercado e justiça, o ensinamento social da Igreja procura aprofundar a noção de preço justo, que retoma do pensamento escolástico, relacionando-o não apenas com o critério de justiça comutativa mas, mais amplamente, com o critério de justiça social, ou seja, o conjunto dos direitos e deveres da pessoa humana. Esta realização da justiça social em função do preço justo baseia-se sobre uma dupla conformidade: conformidade do contexto jurídico, empenhando o mercado na lei moral; e conformidade das múltiplas acções económicas individuais, que restabelecem o preço do mercado e a própria lei moral.

Uma responsabilidade pessoal que só se detém perante a lei civil é insuficiente, porque implica, em inumeráveis casos, «a abdicação da própria consciência moral» (86). Assim como o preço do mercado deriva da multiplicidade dos valores de uso concordados pelos consumidores, assim também será a nossa consciência moral, árbitro dos valores de uso concordados, que fará ou não fará convergir o preço do mercado para o valor justo. Enquanto os agentes não integrarem o dever de justiça social nas suas opções económicas, o próprio mecanismo do mercado dissociará o preço concorrencial do valor justo.

Nesta preparação para o Jubileu do Ano 2000, todos nós somos chamados a encarnar a lei moral na quotidianidade das nossas acções económicas (87). Daqui deriva que o carácter justo ou injusto do preço está, de alguma forma, «nas nossas mãos», nas do produtor e do investidor, do consumidor e também do responsável público.

Por conseguinte, o Estado e a comunidade dos Estados não são dispensados de exercer uma tutela capaz, entre outras coisas, de remediar imperfeitamente a carência do dever individual de justiça social, esta ausência de conformidade à lei moral que incumbe sobre cada um. Com efeito, o objecto político que constitui o bem comum tem a prevalência sobre a simples justiça comutativa dos intercâmbios.

Um apelo a favor das propostas jubilares

59. Evidentemente, o apelo de Deus transmitido pela sua Igreja é um apelo à partilha, à caridade activa e prática. Dirige-se não só aos cristãos, mas a todos os homens de boa vontade, isto é, a todos os homens sem qualquer excepção. Assim, a Igreja põe-se na vanguarda dos movimentos que promovem o amor solidário, mediante a solicitude para com a pessoa humana e todos os homens em particular. Presente e actuante ao lado de todos aqueles que se prodigalizam em acções humanitárias tendo em vista corresponder às necessidades e aos direitos mais fundamentais dos seus irmãos, a Igreja recorda regularmente que a «resolução» da questão social exige o esforço de todos (88).

Com efeito, todos os homens de boa vontade podem compreender quais são os desafios éticos ligados ao futuro da economia mundial: combater a fome e a subnutrição, contribuir para a segurança alimentar e para um desenvolvimento agrícola endógeno dos países em vias de desenvolvimento, valorizar as potencialidades desses países para a exportação, preservar os recursos naturais de interesse planetário... O ensinamento social da Igreja reconhece neles outros tantos elementos constitutivos do bem comum universal, que devem ser identificados e promovidos pelas nações desenvolvidas. De igual modo, eles deveriam constituir o objectivo essencial das organizações económicas intenacionais e o verdadeiro desafio da globalização dos intercâmbios. Uma vez que é reconhecido, este bem comum universal deveria inspirar um refortalecimento do quadro jurídico, institucional e político que rege os intercâmbios comerciais internacionais e novas propostas jubilares. Isto exigirá coragem da parte dos responsáveis das instituições sociais, governamentais, sindicais... dado que hoje se tornou difícil situar os interesses de cada um numa visão coerente do bem comum.

A este propósito, não é missão da Igreja propor soluções técnicas, mas ela aproveita a ocasião desta preparação do grande Jubileu para lançar um vasto apelo em prol das propostas e sugestões jubilares, susceptíveis de apressar a erradicação da miséria e da subnutrição.

Estas propostas abrangem particularmente dois sectores:

a) A constituição de reservas alimentares de segurança - a exemplo de José no Egipto (cf. Gn. 41, 35) - que, em caso de crise temporária, permitem oferecer uma assistência concreta às populações atingidas por uma situação de calamidade. Os mecanismos constitutivos e os mecanismos de gestão de tais reservas deveriam ser concebidos de maneira a evitar toda a tentação burocrática, susceptível de abrir a porta, por um lado, às lutas de influência política ou económica e, por outro, à corrupção, e para evitar toda a manipulação directa ou indirecta dos mercados.

b) A promoção de hortas familiares, sobretudo nas regiões em que a pobreza priva as pessoas, de modo especial os chefes de família e os seus entes queridos, de todo o acesso à utilização da terra e à alimentação básica. Dizia o Papa Leão XIII, a favor dos operários do século XIX: «... [O homem] chega a pôr todo o seu amor numa terra que ele mesmo cultivou e que lhe promete, a si e aos seus, não só o estritamente necessário, mas ainda uma certa abastança... » (89).

Em todo o mundo, é preciso tomar iniciativas para que os mais desprotegidos disponham duma porção de terra e dos conhecimentos e instrumentos de trabalho necessários, para superarem situações de miséria.

Devem-se recolher, enfim e numa perspectiva mais vasta, testemunhos e estudos baseados na experiência e na observação nos contextos específicos, para procurar constituir um banco de dados, descrevendo as situações concretas, as «estruturas de pecado» e as «estruturas do bem comum», sob todos os seus aspectos (90).

O pobre chama-nos ao amor

60. Em todos os países do mundo, se não fecharmos os olhos, a experiência da vida quotidiana leva-nos a cruzar o nosso olhar com pessoas que têm fome. Neste olhar, é o sangue dos nossos irmãos que clama até nós (cf. Gn. 4, 10).

É o próprio Deus que nos chama naquele que tem fome. A sentença do Juízo final condena sem qualquer compaixão: « ... Afastai-vos de Mim, malditos. Ide para o fogo eterno, preparado para o demónio e os seus anjos. Porque Eu tive fome, e vós não Me destes de comer... » (Mt. 25, 41 ss.).

Estas palavras, que provêm do coração de Deus feito homem, fazem-nos compreender o profundo significado da satisfação das necessidades elementares de todos os homens perante o seu Criador: não abandoneis aquele que é criado à imagem de Deus, pois teríeis abandonado o próprio Senhor! É o próprio Deus que tem fome e nos chama no lamento do faminto. Como discípulo do Deus que Se revela, o cristão é chamado a escutar o apelo do pobre. Trata-se efectivamente dum apelo ao amor.

A pobreza de Deus

61. Segundo os autores dos Salmos - cânticos do Antigo Testamento - «os pobres» identificam-se com os «justos», com aqueles «que procuram Deus», «que O temem», que «confiam n'Ele», que «são abençoados», que «são os Seus servos» e que «conhecem o Seu nome».

Como que reflectida num espelho côncavo, toda a luz dos «ANAWIM», os pobres da primeira Aliança, converge para a mulher que constitui o ponto de conjunção entre os dois Testamentos: em Maria brilha todo o devotamento a Javé e toda a experiência que orienta o povo de Israel, e se encarna na pessoa de Jesus Cristo. O «Magnificat» é o louvor que lhe dá testemunho: o hino dos pobres cuja única riqueza é Deus (cf. Lc. 1, 46 ss.).

Este cântico inicia com uma explosão de júbilo, exprimindo a gratidão superabundante. «A minha alma exalta o Senhor, e o meu espírito alegra-se em Deus, meu Salvador». Mas não são as riquezas ou o poder que fazem Maria exultar: ao contrário, considera-se de facto «pequena, insignificante e humilde». Esta ideia de base inspira todo o seu louvor e opõe-se completamente aos que seguiam pela sede de orgulho, poder e riqueza, os quais serão «dispersos», «derrubados dos seus tronos» e «despedidos de mãos vazias».

O próprio Jesus retoma este ensinamento da sua Mãe no contexto do sermão evangélico das Bem-aventuranças: elas têm início - e não é por acaso - com a expressão «bem-aventurados os pobres». Estas palavras demonstram quem é o homem novo, em oposição às «riquezas» que constituem o objecto das suas críticas.

É aos pobres que Ele anuncia a sua Boa Nova (cf. Lc. 4, 18). A «sedução da riqueza», pelo contrário, afasta do seguimento de Cristo (cf. Mc. 4, 19). Ninguém pode servir a dois senhores: Deus e o dinheiro (cf. Mt. 6, 24). A preocupação pelo dia de amanhã é índice duma mentalidade pagã (cf. Mt. 6, 32). Para o Senhor, não se trata apenas de lindas palavras: com efeito, Ele testemunha-as com a Sua própria vida. «O Filho do Homem não tem onde repousar a cabeça» (Mt. 8, 20).

A Igreja está com os pobres

62. É preciso não falsificar nem dissimular o preceito bíblico: ele vai contra a corrente do espírito do mundo e da nossa sensibilidade natural. A nossa natureza e a nossa cultura revoltam-se diante da pobreza.

A pobreza evangélica é por vezes objecto de comentários cínicos da parte tanto de indigentes como de pessoas ricas. Acusam-se os cristãos de querer perpetuar a pobreza. Tal desprezo pela pobreza seria deveras diabólico. A característica do demónio (cf. Mt. 4) consiste em opor-se à vontade de Deus fazendo referência à Sua Palavra.

Há um discurso do Papa João Paulo II que pode ajudar-nos a evitar esta conclusão, a armadilha que nos permitiria justificar o nosso egoísmo. Por ocasião da sua visita à favela do Lixão de São Pedro, no Brasil, a 19 de Outubro de 1991, o Santo Padre reflecte sobre a primeira bem-aventurança do Evangelho de São Mateus, explica o vínculo existente entre pobreza e confiança em Deus, entre bem-aventurança e abandono total ao Criador e acrescenta: «Mas bem diferente desta pobreza, que Cristo proclamava bem-aventurada, é outra pobreza, que afecta uma multidão de irmãos nossos e dificulta o seu desenvolvimento integral como pessoas. Frente a esta pobreza, que é carência e privação dos bens materiais necessários, a Igreja ergue a sua voz... Por isso, a Igreja sabe e prega que toda a transformação social tem que passar necessariamente pela conversão dos corações. Esta é a primeira e principal missão da Igreja» (91).

Como já dissemos, o apelo de Deus transmitido pela sua Igreja, é evidentemente um apelo à partilha, à caridade activa e prática, que se dirige não só aos cristãos, mas a todos. Como sempre e mais que nunca, a Igreja está hoje presente ao lado de todos os que desenvolvem a acção humanitária ao serviço dos seus irmãos em necessidade, para que possam gozar dos seus direitos fundamentais.

O contributo da Igreja para o progresso das pessoas e dos povos não se limita somente à luta contra a miséria e o subdesenvolvimento. Existe uma pobreza provocada pela convicção de que é suficiente continuar a percorrer o caminho do progresso técnico e económico para tornar cada homem mais digno de se chamar tal. Todavia, um desenvolvimento sem espírito não pode contentar o homem, e o excesso da opulência é-lhe tão nocivo como o excesso de pobreza. Trata-se do «modelo de desenvolvimento», elaborado pelo hemisfério Norte e divulgado no hemisfério Sul, modelo em que o sentido religioso e os valores humanos que nele se encontram correm o perigo de ser destruídos pela invasão do consumismo.

Tanto o pobre como o rico são chamados à liberdade

63. Deus não quer a indigência do seu povo, isto é, dos homens, já que através de cada um deles nos exorta com clamor. Ele diz-nos simplesmente que tanto o indigente como o rico obcecado pela própria riqueza são homens mutilados: o primeiro, pelas circunstâncias que estão muito além do seu alcance, independentemente da sua vontade, e o segundo, pelas suas mãos demasiado repletas, e com a sua própria cumplicidade. Assim, ambos são impedidos de aceder à liberdade interior à qual Deus não cessa de chamar todos os homens.

O pobre «cumulado de bens» não encontra nisso uma compensação egoísta à má sorte, mas uma situação que finalmente lhe permite não ser diminuído nas suas capacidades fundamentais. O rico «despedido de mãos vazias» não é punido por ser rico, mas é libertado do peso e da opacidade inerentes ao seu apego demasiado exclusivo a todo o tipo de bens. O cântico do Magnificat não é uma condenação, mas um apelo à liberdade e ao amor.

Neste processo de dupla terapia, o pobre é chamado a curar o seu coração ferido pela injustiça, que pode levá-lo até mesmo ao ódio de si mesmo e dos outros. O rico é chamado a abandonar o peso da sua carga: ele fecha os olhos e os ouvidos, recupera a intimidade do seu coração, dissimulada por detrás das suas pobres riquezas de dinheiro, poder, imagem e prazeres de todos os tipos, que limitam a visão de si próprio e dos outros, fazendo crescer os seus apetites ao mesmo tempo que aumentam os seus bens.

A necessária reforma do coração

64. A fome no mundo faz-nos pôr o dedo nas feridas dos homens a todos os níveis: a lógica do pecado, que se insere no coração do homem, está na origem das misérias da sociedade devido à acção das chamadas «estruturas de pecado». Para a Igreja, o egoísmo culpável e a busca desenfreada do dinheiro, do poder e da glória questionam o próprio valor do progresso como tal. «Com efeito, quando a hierarquia dos valores é desequilibrada e quando o mal e o bem se misturam, os indivíduos e grupos já não consideram senão os próprios interesses, e não os do próximo. Assim, o mundo ainda não se apresenta como o lugar duma fraternidade concreta, dado que o crescente poder do homem ameaça destruir o próprio género humano» (92).

Ao contrário, o amor que vem habitar o coração do homem, permite-lhe superar os seus limites e agir no mundo, criando «estruturas do bem comum»: elas favorecem o caminho daqueles que peregrinam rumo à «civilização do amor» (93), atraindo para esta também o próximo.

Assim, o homem é chamado a reformar a sua acção: o que está em jogo é vital para o mundo. Mediante um movimento de todo o seu ser, o homem há-de orientar o seu coração para a unificação no amor, da sua própria pessoa e da comunidade humana. Esta transformação do homem, na sua totalidade, é radical na sua produndidade e nos seus empenhamentos, porque o amor é radical na sua essência: ele não sofre divisões, envolve todos os estímulos da pessoa, quer os seus actos quer a sua oração, tanto os seus meios materiais como as suas riquezas espirituais.

A conversão do coração do homem, de cada um e de todos juntos, é a proposta de Deus que pode mudar profundamente a face da terra, cancelar os aspectos hediondos da fome que desfiguram uma parte do seu rosto. « ... Convertei-vos e acreditai na Boa Nova» (Mc. 1, 15) é o imperativo que acompanha o anúncio do Reino de Deus e realiza o seu advento. A Igreja sabe que esta transformação íntima e profunda estimulará o homem na sua vida quotidiana a olhar para além dos seus próprios interesses imediatos, a mudar pouco a pouco o seu modo de pensar, trabalhar e viver, para assim aprender a amar dia após dia, no pleno exercício das suas faculdades e no mundo tal como ele é.

Ainda que o nosso esforço seja insuficiente neste sentido, Deus mesmo velará sobre ele.

«Desconfiai dos ídolos!»

65. Eis a promessa que o Senhor nos faz: « ... Vou purificar-vos de todas as vossas imundícies e de todos os vossos ídolos. Dar-vos-ei um coração novo e colocarei um espírito novo dentro de vós. Tirar-vos-ei o coração de pedra e dar-vos-ei um coração de carne. Colocarei dentro de vós o Meu espírito, para fazer com que vivais de acordo com os Meus estatutos e observeis e coloqueis em prática as Minhas normas» (Ez. 36, 25-27).

Esta magnífica linguagem bíblica não deve induzir-nos em erro. Não se trata aqui dum apelo aos bons sentimentos, para produzir uma simples partilha material, por mais legítima e eficaz que possa ser. O que nos é proposto é a transformação mais profunda que possa existir, a que o próprio Deus realiza, oferecendo a cada um de nós a libertação dos nossos ídolos e ensinando-nos a amar. Isto empenha todo o nosso ser, assim reunificado. Poderemos então vencer os nossos temores e egoísmos para prestarmos atenção aos nossos irmãos e os servirmos.

Todos os nossos ídolos estão próximos de nós: trata-se da nossa busca individual ou comunitária, quer sejamos ricos quer pobres, dos bens materiais, do poder, da reputação e do prazer, considerados como fim em si mesmos. Servir estes ídolos subjuga o homem e empobrece o planeta (cf. n. 25). A profunda injustiça suportada por quem não dispõe do necessário reside precisamente no facto de ser obrigado, por necessidade, a buscar tais bens materiais acima de tudo.

O coração do pobre Lázaro é mais livre que o do rico injusto e Deus, através da voz de Abraão, pede ao rico não apenas que compartilhe o banquete com Lázaro, mas também que mude o seu coração e aceite a lei do amor, para se tornar irmão do pobre (cf. Lc. 16, 19 ss.).

É libertando-nos dos nossos ídolos que Deus há-de permitir que o nosso esforço transforme o mundo, não apenas multiplicando as riquezas de todos os géneros, mas sobretudo orientando o trabalho dos homens para o serviço de todos. Então, o mundo poderá reencontrar a sua beleza original, que não é somente a da natureza no dia da Criação, mas a do jardim admiravelmente lavrado e tornado fértil pelo homem, ao serviço dos seus irmãos, na presença amorosa de Deus e por amor d'Ele.

«"Contra a fome: muda de vida" é um lema, nascido em ambientes eclesiais, que indica aos povos ricos o caminho para se tornarem irmãos dos pobres... » (94).

Escutar o pobre

66. Portanto, o cristão no mundo - no lugar em que Deus o colocou - há-de responder ao apelo daquele que tem fome, mediante uma interrogação pessoal sobre a sua própria vida. O apelo de quem tem fome leva o homem a perguntar-se acerca do sentido e do valor da sua acção quotidiana. Há-de procurar considerar as consequências, próximas e às vezes mais distantes, do seu seu trabalho profissional, de voluntariado, artesanal e doméstico. Há-de calcular as consequências - mesmo imprevistas - dos seus actos, até mesmo dos mais comuns, verificando a sua responsabilidade concreta. Há-de pôr-se a questão do modo como dispõe do seu tempo, que no mundo contemporâneo tantas vezes causa sofrimentos por falta ou excesso, devido ao desemprego tão devastador. Há-de abrir os olhos do seu espírito e do seu coração, se souber aceitar este convite, feito por Deus a todos os homens, de se colocar, discreta e humildemente à escuta e ao serviço de quem está em necessidade. Trata-se dum apelo muito especial, dirigido àqueles que a linguagem corrente qualifica como «responsáveis».

São Paulo afirma, e não por acaso: « ... Jesus Cristo... embora sendo rico, fez-Se pobre por vós» (2 Cor. 8, 9). Com efeito, Ele quis tornar-nos ricos através da Sua pobreza e do amor que nós devemos ter ao pobre.

Escutar a Deus

67. Escutar a Deus na presença do pobre abrirá o coração do homem e levá-lo-á a buscar um encontro pessoal sempre novo com Deus. Este encontro que Deus busca, Ele que não cessa de procurar todos os homens e o homem todo, continuará no caminho quotidiano que pouco a pouco transforma a vida de quem aceita «abrir» a Deus «a porta» à qual Ele próprio bate humildemente (cf. Apoc. 3, 20).

Escutar a Deus exige o nosso tempo com Ele e dedicado a Ele. Só a oração pessoal: permite ao homem mudar o próprio coração e, por conseguinte, a própria acção. O tempo dado a Deus não é tempo tirado aos pobres. Uma vida espiritual forte e equilibrada jamais desviou ninguém do serviço dos seus irmãos. E se São Vicente de Paulo (+ 1660) - tão conhecido pelo seu empenhamento em favor dos mais desfavorecidos - dizia: «Deixa a tua oração, se o teu irmão te pede um copo de tisana», não se deve esquecer que o santo rezava cerca de sete horas por dia, encontrando aí o fundamento para a sua acção.

Mudar de vida...

68. O homem que está à escuta do seu irmão e que se abre à presença e acção divinas, pouco a pouco irá pondo novamente em questão o seu próprio estilo de vida. A corrida à abundância - na qual se lançam cada vez mais homens, com frequência no meio duma miséria crescente - dará progressivamente lugar a uma maior simplicidade de vida, já esquecida em muitos países, mas que se torna de novo possível e até mesmo desejável, quando cessa nas opções do consumidor a preocupação pelas aparências.

Enfim, o homem que aceita mudar o seu modo de ver para adoptar aquele que o próprio Deus nos mostrou nas palavras de Cristo, pôr-se-á, graças a esse novo modo de ver, ao serviço do bem comum, da promoção integral de todos os homens e de cada homem em particular.

...para mudar a vida

69. Progressivamente libertado dos seus temores e ambições puramente materiais, elucidado acerca das possíveis consequências das suas próprias acções, seja qual for o lugar que ocupe, o homem que acolhe a presença de Deus em todos os aspectos da sua vida, tornar-se-á um agente da civilização do amor. Discretamente, em profundidade, o seu trabalho assumirá um carácter de missão, na qual tem o dever de exercer e desenvolver os seus talentos, contribuir para a reforma das estruturas e das instituições, adoptar um comportamento de qualidade que estimule o seu próximo a agir da mesma forma, e estar essencialmente orientado ao serviço da dignidade da pessoa humana e do bem comum.

As circunstâncias da vida levam a considerar impossível tal atitude em relação ao trabalho. Todavia, a experiência ensina que até mesmo nas situações aparentemente bloqueadas todos os homens contam sempre com uma pequenina margem de acção, e que as suas opções possuem uma importância concreta para o seu próximo no trabalho, e para o bem comum. De certo modo, pode-se dizer que cada um é responsável pelos outros (95). Esta é uma das características do apelo ao amor, que Deus não cessa de fazer ressoar. É tarefa de cada um de nós, às vezes em circunstâncias difíceis que podem comportar até mesmo um sofrimento próximo ao do testemunho-mártir, fundar-nos no poder de Deus que nos promete o seu auxílio se O pusermos no centro da nossa vida, inclusive da nossa vida activa.

«Coragem, povo inteiro da terra... pois Eu estou convosco... o Meu espírito estará convosco!» (Ag. 2, 4-5). O cristão torna-se assim um agente de luta contra as «estruturas de pecado», e até mesmo um agente de destruição destas, e difundir-se-ão menos as práticas tão deletérias no plano do desenvolvimento económico. Nas regiões em que os cristãos, com coragem e determinação, arrastarem consigo os homens de boa vontade, a miséria deixará de progredir, os costumes de consumo mudarão, as reformas realizar-se-ão, a solidariedade florescerá e a fome diminuirá.

Apoiar as iniciativas

70. Na vanguarda destes cristãos que lutam figuram os religiosos e os pastores ordenados, que são chamados a dar a própria vida a Deus e aos irmãos.

Ao longo de toda a história da Igreja, desde os diáconos dos Actos dos Apóstolos (cf. Act. 6, 1 ss.) até ao presente, existiram homens e mulheres extraordinários (96), ordens religiosas e missionárias, associações de cristãos leigos, instituições e iniciativas eclesiais, que procuraram ajudar os pobres e os famintos. Obedientes a Cristo, combateram o sofrimento e a miséria, sob todas as suas formas.

A Igreja exprime a sua gratidão a todos os que, actualmente, prestam estes serviços sob a forma duma acção concreta em relação ao próximo, nas dioceses, paróquias, organizações missionárias, organizações caritativas e outras ONG. Eles transmitem o amor de Deus e mostram a autenticidade do Evangelho.

A Igreja católica está presente em todos os continentes; possui quase 2.700 dioceses ou circunscrições com características bastante diversificadas (97), muitas das quais desde há muito estão empenhadas na acção contra a fome e a pobreza. As dioceses e as paróquias constituem lugares privilegiados de discernimento daquilo que os cristãos podem fazer. Neste contexto, eles favorecem a organização de grupos a nível popular, grupos locais e comunidades. Comunidades acolhedoras à medida do homem, podem restituir a confiança, ajudar a organizar-se, a viver melhor e a abandonar a resignação e a humilhação. O Evangelho torna-se aí, de novo, esperança para os pobres, num crisol em que se conjugam a força de Cristo e a dos deserdados.

Todos somos chamados a participar nesta acção. O apelo ao amor que Deus nos trasmite através da presença dos nossos irmãos que têm fome, deve concretizar-se segundo o estado de vida de cada um e a posição que ocupa no mundo e no seu ambiente mais imediato. A maravilhosa variedade humana, na diversidade das culturas, dá origem à multiplicidade dos empenhos e das missões. Há motivos, por conseguinte, para que cada cristão promova iniciativas locais muito variadas.

A Igreja católica sabe que partilha este empenhamento com as outras Igrejas cristãs e Comunidades religiosas, e também com todos os homens de boa vontade. As acções de carácter humanitário constituem um importante campo de acção para o cristão, mas este deverá contribuir também de maneira muito particular para que os objectivos da associação e da sua acção permaneçam o serviço integral do homem, sem excluir a sua dimensão espiritual. Este serviço há-de ser, assim, uma defesa contra aqueles que podem procurar desviar o dinamismo da associação para finalidades políticas, inspiradas pelo materialismo e por ideologias que são sempre, em última análise, destruidoras do homem.

Cada cristão está em missão, em todas as suas actividades

71. O cristão está ao serviço dos seus irmãos em todos os aspectos da sua actividade e da sua vida. O amor activo empenha todos os cristãos, tanto nas suas actividades quotidianas como nas suas iniciativas pessoais. Quer o empenhamento do cristão, quer as suas acções humanitárias e caritativas, procedem do mesmo apelo à missão.

Tanto no seu trabalho remunerado como no voluntariado ou nas ocupações caseiras, o homem e a mulher são chamados a viver a mesma missão, a transmitir a Boa Nova e a servi-la, através das alegrias e dos sofrimentos quotidianos e em todas as situações. A qualidade do seu trabalho, a participação nas reformas justas, o exemplo modesto do seu comportamento e a solicitude pelos outros, sempre presente para além dos objectivos pessoais e institucionais legítimos, com tudo o que isto constitui, o homem e a mulher estão realizando um apostolado. Com a força do Senhor irão avançando na luta contra a desordem e a injustiça.

O cristão procurará relacionar a sua acção, qualquer que ela seja, Àquele que nos fala directamente ao coração, pela boca de todos os pobres. O cristão, atraindo os homens de boa vontade, com os quais partilha os valores humanos fundamentais, deverá velar a fim de que a sua acção pessoal e a dos seus irmãos cristãos continuem a inspirar-se na Palavra de Deus e a ancorar-se na vida divina, em união com a Igreja e com os seus pastores. A comunidade na acção deve ser uma comunidade com o Senhor que vigiará, Ele mesmo, a fim de que essa acção seja projectada e realizada no Espírito Santo e, desta forma, não perca a sua qualidade de missão divina na sua essência; missão que se inspira e tem a sua fonte em Jesus Cristo, que se define a si mesmo como «Servo dos homens».

O cristão encontrará apoio em todos os momentos na oração da bem-aventurada Virgem Maria, orante e activa no seu serviço incondicional a Deus e aos homens. A Mãe de Deus suplicará ao Espírito Santo que inspire a inteligência e o coração do cristão, para que este se transforme em Seu colaborador livre, responsável e confiante, numa acção que, por si mesma, testemunhará o amor de Deus e terá o seu peso de eternidade.

Cidade do Vaticano, Palácio de São Calisto, 4 de Outubro de 1996, Festa de São Francisco de Assis.

(*) Na elaboração deste documento, foi prestada particular atenção aos trabalhos mais diversificados e recentes; todavia, o facto de os mesmos serem citados neste documento não implica a sua aprovção incondicional e integral.

1 Cf. ONU (Organização das Nações Unidas), Declaração Universal dos Direitos do Homem, adoptada e proclamada pela Assembleia geral da Organização das Nações Unidas na sua resolução n. 217 A (III), de 10 de Dezembro de 1948, art. 25.1.

2 ONU, Declaração sobre o Progresso e o Desenvolvimento no campo social, proclamada pela Assembleia geral da Organização das Nações Unidas na sua resolução n. 2.542 (XXIV), de 11 de Dezembro de 1969, II, art. 10 b.

3 ONU, Conferência Mundial sobre a Alimentação, Roma, 16 de Novembro de 1974, n. 1.

4 FAO (Food and Agriculture Organization - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e OMS (Organisation Mondiale pour la Santé - Organização Mundial para a Saúde), Conferência Internacional sobre a Nutrição, Declaração mundial sobre a nutrição, Relatório final da Conferência, n. 1, Roma, 1992.

5 Cf. ibidem, n. 1. Cf. também FAO, L'ampleur des besoins. Atlas des produits alimentaires et de l'agriculture, Roma, 1995, pág. 16: «O planeta poderia perfeitamente oferecer a cada um dos seus habitantes a porção alimentar média de cerca de 2.700 calorias por pessoa/dia, ou seja, o suficiente para corresponder às suas necessidades energéticas. Todavia, a alimentação não é produzida nem distribuída de maneira equitativa. Determinados países produzem mais que outros e, em última análise, são os canais de distribuição e os rendimentos dos casais que determinam o acesso aos produtos alimentares».

6 Cf. FAO, Agriculture: Horizon 2010, Doc. C 93/24, Roma, 1993, pág. 1.

7 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et spes (1965), n. 40: « ... A Igreja caminha a par da humanidade, compartilha da sorte terrena do mundo e a sua razão de ser é actuar como fermento e como alma da sociedade, que deve renovar-se em Cristo e transformar-se na família de Deus. A bem dizer, esta compenetração da cidade terrena e da cidade celeste só pode ser percebida pela fé... ».

8 Cf. CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et spes (1965), n. 69.

9 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis (1987), n. 41, AAS 80 (1988), 570.

10 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis (1987), n. 33 l.c. 558; cf. também PAULO VI, Carta Encíclica Populorum progressio (1967), n. 47, AAS 59 (1967), 280.

11 Cf. FAO, L'ampleur des besoins. Atlas des produits alimentaires et de l'agriculture, Roma, 1995, pág. 16. Cf. também a nota n. 4.

12 Cf. Alan BERG, Malnutrition: What can be done? Lesson from World Bank experience (Subalimentação: o que se pode fazer? Lição da experiência do Banco Mundial), The John Hopkins University Press for World Bank, Baltimore, MD, 1987.

13 Estudos realizados pela FAO e pela OMS estabeleceram como porção mínima quotidiana de calorias necessárias cerca de 2.100, considerando que a disponibilidade diária de alimentos deve ser 1,55 vezes o metabolismo de base: abaixo destes parâmetros, uma pessoa pode considerar-se vítima da subnutrição crónica (cf. FAO e OMS, Conferência Internacional sobre a Nutrição. Nutrição e Desenvolvimento. Uma avaliação global, Roma, 1992). Existem ainda no mundo cerca de 800 milhões de pessoas subalimentadas: em média, um adulto tem necessidade de 2.500 calorias por dia. Os habitantes dos países industrializados dispõem de cerca de 800 calorias excedentes quotidianamente, enquanto os dos países em vias de desenvolvimento devem contentar-se com dois terços desta porção (cf. Le Sud dans votre assiette. L'interdépendance alimentaire mondiale), Otava, CRDI, 1992, pág. 26).

14 Cf. Documento preparatório da CNUCED (Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento) para a segunda Conferência da Organização das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados, Paris, 1990.

15 FAO e OMS, Conferência Internacional sobre a Nutrição. Declaração mundial sobre a nutrição, Relatório final da Conferência, n. 2, Roma, 1992.

16 Cf. BANCO MUNDIAL, Poverty and Hunger, 1986. Este documento descreve os graus de insegurança alimentar (transitórios ou crónicos), as causas económicas de tais situações e os modos de as resolver a médio e longo prazos. Esta distinção é útil, mas tem o inconveniente de não reflectir imediatamente sobre as correlações entre as diversas causas, o que viria a pôr em evidência de forma mais clarividente a sua ordem de importância, visto que determinadas causas constituem, ao mesmo tempo, os efeitos de causas mais profundas.

17 A noção de durabilidade tinha, na origem, o significado dum desenvolvimento compatível com o respeito pelo ambiente físico; actualmente, esta noção compreende também a ideia da estabilidade do desenvolvimento.

18 Cf. BANCO MUNDIAL, Poverty and Hunger, 1986.

19 Traduzida no texto português como «países com desenvolvimento desequilibrado», a expressão francesa «pays en mal de développement» vai para além do campo da simples economia e aplica-se aos países cuja evolução económica e social é excessivamente onerosa em termos de sofrimentos humanos, de meios financeiros e, ainda, de abandono de conhecimentos e práticas experimentados e de destruição dos bens acumulados ao longo dos séculos.

20 A Ásia teve, de maneira geral, um desenvolvimento muito mais eficaz, vinculada no seu conjunto a melhores políticas e realizações sem que, todavia, se possa considerar superior a qualidade das relações interpessoais, nem mais limitados os níveis de corrupção.

21 Em matéria de educação, determinados limites tiveram que ser impostos nalguns países. Observe-se que em muitos países com desenvolvimento desequilibrado, a tendência a favorecer o ensino superior em desvantagem da instrução primária constitui um problema actual, que as instituições internacionais devem resolver em diálogo com esses países.

22 Cf. UNFPA (United Nations Population Fund), The State of World Population 1993, Nova Iorque, 1993; UNITED NATIONS, World Population Prospects: the 1992 Revision, Nova Iorque, 1993. Cf. também FNUAP (Fundo das Nações Unidas para a População), État de la population mondial 1994, Choix et responsabilités.

23 PNUD (Programme des Nations Unies pour le Développement - Programa das Nações para o Desenvolvimento), Rapport mondial sur le développement humain 1990, Economica, Paris, 1990. Cf. ibidem, pág. 94: nos países em vias de desenvolvimento, onde vive a maioria das pessoas que padecem de fome, em 30 anos (de 1950 a 1980) a população rural mais que duplicou e a população urbana triplicou ou quadruplicou.

24 . Franz BÖCKLE, u.a., Armut und Bevölkerungs-entwicklung in der Dritten Welt, Herausgegeben von der Wissenschaftlichen Arbeitsgruppe für weltkirchliche Aufgaben der Deutschen Bischofskonferenz, s.a. Edição francesa: Pauvreté et développement démographique dans le tiers monde, editada pelo Grupo de trabalho científico para as questões da Igreja universal, da Conferência Episcopal da Alemanha, Bona, 1991.

25 Cf. PONTIFICIA ACADEMIA SCIENTIARUM, Population and Resources. Report, Cidade do Vaticano, 1993. (As estatísticas apresentadas já sofreram alterações).

26 Cf. PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA, Evoluções demográficas. Dimensões éticas e pastorais, Cidade do Vaticano, 1994. Cf. Le contrôle des naissances dans les pays du Sud: promotion des droits des femmes ou des intérêts du Nord, «Inter-mondes», vol. 7, n. 1, Outubro de 1991, pág. 7: nos últimos tempos, numerosas investigações têm demonstrado que outros três factores, além do controle demográfico, contribuem de igual modo para a diminuição do crescimento da população mundial. Trata-se do desenvolvimento económico e social, do melhoramento das condições de vida das mulheres e, paradoxalmente, da redução da mortalidade infantil. Cf. também UNICEF (United Nations Children's Fund - Fundo das Nações Unidas para a Infância), La situation des enfants dans le monde, Genebra, 1991.

27 Cf. JOÃO PAULO II, Discurso aos participantes na Semana de Estudos sobre «Os Recursos e as Populações», organizado pela Pontifícia Academia das Ciências (22 de Novembro de 1991), nn. 4 e 6: «A Igreja está consciente da complexidade do problema... A urgência da situação não deve induzir ao erro, no momento de propor meios de intervenção. Aplicar métodos que não estão em harmonia com a verdadeira natureza humana do homem acaba, de facto, por provocar trágicos danos... e corre-se o risco de excluir sobretudo os mais pobres e os mais fracos sectores da sociedade, aumentando a injustiça com mais injustiça», ed. port. de L'Osservatore Romano de 5 de Janeiro de 1992, pág. 4, AAS 84 (1992) 12, 1.120-1.122. Cf. também CARDEAL ÂNGELO SODANO, Intervenção na Conferência do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente (13 de Junho de 1992). O texto italiano encontra-se em L'Osservatore Romano de 15-16 de Junho de 1992.

28 FAO e OMS, Conferência Internacional sobre a Nutrição, Declaração mundial sobre a nutrição, Relatório final da Conferência, n. 15, Roma, 1992.

29 Cf. FAO, Agriculture: Horizon 2010, Doc. C 93/24, n. 2.13, Roma, 1993.

30 Cf. PNUD, Rapport Mondial sur le Développement humain 1990, Economica Paris, 1990, pág. 18.

31 FAO e OMS, Conferência Internacional sobre a Nutrição, Declaração mundial sobre a nutrição, Relatório final da Conferência, n. 1, Roma, 1992.

32 Ibidem.

33 A Argentina encontra-se entre os principais exportadores de trigo e de carne bovina. Portanto, essa nação não é um país com desenvolvimento desequilibrado: é um país industrializado, cujo desenvolvimento económico foi decepcionante por um longo período de tempo, devido a motivos que dependiam essencialmente da fragilidade dos seus sistemas políticos. Esta situação mudou de maneira profunda nos últimos anos, e as suas consequências económicas são já evidentes.

34 Cf. CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA, n. 1.906, que contém a definição do «bem comum», retomada da Gaudium et spes, 26 § 1: «Por bem comum deve entender-se "o conjunto das condições sociais que permitem, tanto aos grupos como a cada um dos seus membros, atingir a sua perfeição, do modo mais completo e adequado"».

35 JOÃO PAULO II, Discurso no Palácio da CEAO (Comunidade Económica da África Ocidental), Ouagadugu, 29 de Janeiro de 1990, ed. port. de L'Osservatore Romano de 11 de Fevereiro de 1990, n. 4, pág. 10, AAS 82 (1990) 8, 818.

36 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Centesimus annus (1991), n. 31, AAS 83 (1991) 10, 831.

37 JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Reconciliatio et paenitentia (1984), n. 16, AAS 77 (1985) 213-217 (em termos de pecado social, que dá origem a males sociais); Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis (1987), nn. 36-37, l.c. 561-564; e Carta Encíclica Centesimus annus (1991), n. 38, l.c. 841. Estes documentos utilizam também expressões como «situações de pecado», ou «pecados sociais», identificando sempre a causa destes pecados no egoísmo, na busca do lucro e no desejo do poder.

38 A produção de armas químicas, isenta de aspectos positivos, e que só servem para atacar ou para se defender, é um testemunho disto. A título de exemplo, as 500.000 toneladas de produtos mortais - susceptíveis de destruir 60 biliões de homens -, armazenadas na União Soviética, custaram cerca de US$ 200 biliões para serem produzidos, e custarão outros tantos para serem destruídos. Trata-se de recursos concretos e, por conseguinte, duma perda real para o planeta. Esta aventura perversa traduz-se numa diminuição do nível de vida dos homens (principalmente, mas não só, na ex-União Soviética), levando à manifestação da fome em famílias que, pelo contrário, não a teriam conhecido.

39 Cf. PAULO VI, Homilia no Natal de 1975, por ocasião do encerramento do Ano Santo, ed. port. de L'Osservatore Romano de 28 de Dezembro de 1975, pág. 4, AAS 68 (1976) 2, 145. Esta expressão foi utilizada pela primeira vez pelo próprio Papa Paulo VI.

40 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Centesimus annus (1991), n. 28, l.c. 828.

41 Cf. Larry SALMEN, Listen to the people, Participant-Observer Evaluation of Development Projects, The World Bank and Oxford University Press, 1987. A este propósito, pode-se mencionar o método do observador-participante, praticado por um consulente do Banco Mundial. Profundamente motivado pelo amor dos homens, não hesitou em passar períodos de três a quatro meses como habitante das «favelas» da América do Sul (sobretudo em Quito e La Paz), para levar pessoalmente a vida da população. Pôde, assim, aconselhar os arquitectos que trabalhavam na renovação urbana, a fim de que as novas construções não fossem sistematicamente danificadas pelos novos habitantes, que abandonavam os seus alojamentos miseráveis. Trata-se da escuta preferencial do pobre, que neste caso é também o cliente, e do próprio bom senso, mas que exigem heroísmo. Difundiu depois este método na Tailândia, pondo deveras em jogo a autoridade mundial do Banco, para convencer os funcionários de Bangkok a viverem pessoalmente, por um determinado período de tempo, com os seus concidadãos mais desfavorecidos para assegurarem o bom êxito dos programas de alojamento urbano.

De assinalar também a extraordinária intervenção dum pastor protestante inglês, Stephen Carr, que viveu, sucessivamente, durante 20 anos, em duas aldeias africanas, utilizando apenas os recursos e as técnicas tradicionais, chegando a conquistar grande influência nesses dois lugares. Aquando duma sua imprevisível visita a Washington em 1985/1986, foi entrevistado pelo Banco Mundial. O seu testemunho iluminou os especialistas do Banco, que passaram a avaliar os prejuízos no âmbito dos projectos agrícolas do Organismo, em África. Existe uma simbiose entre o camponês e a terra. A terra de África é linda e fecunda, mas muito frágil. As mudanças de comportamentos criadas pela economia moderna, entre os camponeses, e a perda das crenças ancestrais levaram à destruição da terra. Os missionários católicos - e porventura outros também - tinham compreendido perfeitamente isto. As antigas missões respeitavam os talentos e, sobretudo, as experiências tradicionais. Tudo isto tem vindo a ser redescoberto por algumas ONG, entre as quais a FIDESCO, com sede na França, e em outros países europeus.

42 Cf. a obra do Rev.do Pe. Joseph WREJINSKY e da ATD Quart-Monde.

43 Cf. JOÃO XXIII, Carta Encíclica Pacem in terris (1963), cap. III, AAS 55 (1963) 5, 279-291.

44 Cf. JOÃO PAULO II, Discurso aos participantes na Conferência da FAO, por ocasião da celebração do 50º aniversário da Organização (23 de Outubro de 1995), ed. port. de L'Osservatore Romano de 4 de Novembro de 1995, n. 2, pág. 9.

45 BANCO MUNDIAL, Rapport sur le développement dans le monde 1990, Washington, 1990, pág. 19.

46 Cf. PONTIFÍCIO CONSELHO «IUSTITIA ET PAX», O comércio internacional das armas. Uma reflexão ética, Cidade do Vaticano, 1994.

47 Cf. FAO Développement durable et environnement, les politiques et activités de la FAO, Roma, 1992.

48 Cf. JOÃO PAULO II, Discurso durante a vigésima quinta sessão da Conferência da FAO (16 de Novembro de 1989), ed. port. de L'Osservatore Romano de 3 de Dezembro de 1989, n. 8, pp. 1 e 5, AAS 82 (1990) 7, 672-673.

49 Cf. os Quirógrafos de instituição das Pontifícias Fundações «João Paulo II para o Sahel», fundada a 22 de Fevereiro de 1984, e «Populorum Progressio», instituída no dia 13 de Fevereiro de 1992. A sede das duas Fundações é no Pontifício Conselho «Cor Unum», Estado da Cidade do Vaticano; a sede do Conselho de Administração da Fundação «João Paulo II para o Sahel» é em Ouagadugu (Burkina Fasso), e a da Fundação «Populorum Progressio» é em Santafé de Bogotá (Colômbia).

50 Cf. JOÃO PAULO II, Discurso à Assembleia geral da Organização das Nações Unidas, por ocasião da celebração do 50º aniversário da Organização (5 de Outubro de 1995), ed. port. de L'Osservatore Romano de 14 de Outubro de 1995, nn. 12-13, pp. 3-5.

51 «Hilfe zur Selbsthilfe» = «Auxílio para a auto-ajuda».

52 Mencionem-se algumas destas iniciativas: Economia di Comunione/Opera di Maria, Movimento del Focolare; AVSI/Comunione e Liberazione; FIDESCO/Communauté Emmanuel (Paris); «Famille en Mission»/Caminho Neocatecumenal; e Obra Social «Kolping International».

53 PNUD, op. cit., pág. 31 (cf. nota n. 30).

54 Cf. IFAD (International Fund for Agricultural Development - Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola), The Role of Rural Credit Projects in Reaching the Poor, Roma-Oxford, 1985.

55 Cf. JOÃO PAULO II, Carta às Mulheres (29 de Junho de 1995), n. 4, AAS 87 (1995) 9, 805-806.

56 Cf. JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica Mulieris dignitatem (1988) nn. 6-7, AAS 80 (1988) 13, 1662-1667). Cf. também a Exortação Apostólica pós-sinodal Christifideles laici (1988) 50, AAS 81 (1989) 4, 489.492.

57 Uma avaliação das dimensões da corrupção resulta da soma das quantias de dinheiro «reciclado», calculadas pelos serviços competentes de repressão às fraudes (particularmente na França, TRACFIN).

58 Cf. JOÃO PAULO II, Carta Apostólica Sollicitudo rei socialis (1987), n. 44, l.c. 576-577.

59 JOÃO XXIII, Carta Encíclica Pacem in terris (1963), cap. III, AAS 55 (1963) 5, 290.

60 Cf. LEÃO XIII, Carta Encíclica Rerum novarum, 15 de Maio de 1891, Leonis XIII P.M. Acta, XI, Roma, 1892, 97-144.

61 Cf. FAO Charte des paysans: Déclaration de principes et programme d'action, no Relatório da Conferência Mundial sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Rural, Roma, 1979.

62 Cf. FAO, Relatório da Conferência da FAO, por ocasião da sua vigésima terceira sessão, C85/REP, pág. 46, Roma, 9-28 de Novembro de 1985.

63 Cf. nota n. 4.

64 BANCO MUNDIAL, Relatório sobre o desenvolvimento mundial 1990, preâmbulo, Washington, 1990.

65 JOÃO PAULO II, Discurso por ocasião do 50º aniversário da FAO, n. 4.

66 Cf. PNUD, Rapport mondial sur le développement humain, 1992, Economica Paris, 1992, pág. 19; cf. também ONU, Relatório da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 1992 § 33.13: «Os países desenvolvidos reiteram o seu compromisso em dedicar 0,7% do próprio PNB à APD [Aide Publique au Développement - Ajuda Pública ao Desenvolvimento] - soma estabelecida pela ONU e acolhida pelos mesmos países - e, se já não o fizeram, aceitam reforçar os seus programas de assistência para alcançar tal quantia quanto antes... Alguns países aceitaram atingir esta soma antes do ano 2000... Os países que já alcançaram a quantia em questão devem ser elogiados e encorajados a continuar a contribuir para a acção comum, tendo em vista a oferta dos importantes recursos suplementares necessários».

67 Cf. ONU Relatório do Encontro Mundial sobre o Desenvolvimento Social (Copenhaga, 6-12 de Março de 1995), Declaração e Programa de Acção, par. 88 b.

68 JOÃO XXIII, Carta Encíclica Mater et magistra (1961), cap. III, AAS 53 (1961) 8, 440.

69 JOÃO PAULO II, Discurso por ocasião do 50º aniversário da FAO, n. 3 (cf. nota n. 43).

70 Cf. PNUD, op. cit. pp. 164-165 (cf. nota n. 66).

71 FAO, L'ampleur des besoins (cf. nota n. 11), pág. 35. Geralmente, a segurança alimentar depende de quatro elementos: a disponibilidade dos alimentos; o acesso a uma alimentação suficiente; a estabilidade dos abastecimentos; a aceitação cultural dos alimentos ou de determinadas combinações de alimentos.

72 Cf. também o Pacto mundial de segurança alimentar (1985), já mencionado no n. 40.

73 Cf. FAO, Landlessness. A growing problem, «Economic and Social Development Series», n. 28, Roma, 1984; versão francesa: Le paysannat sans terre. Un problème toujours plus aigu, «Collection FAO: Développement économique et social», n. 28, Roma, 1985.

74 JOÃO PAULO II, Mensagem para o Dia Mundial da Paz, 1 de Janeiro de 1990, «Paz com Deus Criador, paz com toda a criação», n. 11, AAS 82 (1990) 2, 153.

75 CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Declaração sobre a Educação Cristã, Gravissimum educationis, cap. I, que remete a PIO XI, Carta Encíclica Divini illius magistri (1929), AAS 22 (1930), pp. 50 ss.

76 Cf. também PONTIFÍCIO CONSELHO «COR UNUM», Catholic Aid Directory, 4ª ed. 1988 (a 5ª edição será em breve publicada). Consideremos, a título de exemplo, os Organismos que são Membros do «Cor Unum»: Association Internationale des Charités de St. Vincent de Paul (AIC), Caritas Internationalis, Unione Internazionale Superiori Generali (U.I.S.G.), Unione Superiori Generali (U.S.G.), Australian Catholic Relief, Caritas Italiana, Caritas Liban, Catholic Relief Services, U.S.C.C., Deutscher Caritasverband, Manos Unidas, Organisation Catholique Canadienne pour le Développement et la Paix, Secours Catholique, Kirche in Not, Société de Saint Vincent de Paul, Sécrétariat des Caritas de l'Afrique francophone, Caritas Aotearoa (Nova Zelândia) , Caritas Bolívia, Caritas Española, Cáritas Moçambicana, Misereor, Österreichische Caritaszentrale e Ordem de Malta.

77 De grande importância é a Unidade IV, do Conselho Mundial das Igrejas, em Genebra; mencione-se também a obra da Cruz Vermelha no mundo.

78 Cf. nota n. 49.

79 JOÃO PAULO II, Carta Apostólica Tertio millennio adveniente (1994), n. 12, AAS 87 (1995) 1, 13.

80 Cf. Ibidem, n. 13, l.c. 13-14.

81 CONCÍLIO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et spes (1965), n. 39.

82 JOÃO PAULO II, Meditação por ocasião da vigília de oração no «Cherry Creek State Park» (E.U.A.), no âmbito da celebração do VIII Dia Mundial da Juventude, 14 de Agosto de 1993, ed. port. de L'Osservatore Romano de 22 de Agosto de 1993, I, n. 2, pág. 9, AAS 86 (1994) 5, 416.

83 Cf. JOÃO PAULO II, Carta Apostólica Tertio millennio adveniente (1994), n. 51: «... propondo o Jubileu como um tempo oportuno para pensar, além do mais, numa consistente redução, se não mesmo no perdão total, da dívida internacional, que pesa sobre o destino de muitas nações», l.c. 36.

84 Cf. a este propósito: H. HUDE, Ethique et Politique, capítulo XIII «La justice sur le marché», Ed. Universitaires, Paris, 1992.

85 Cf. JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Centesimus annus (1991), n. 34, l.c. 835-836.

86 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Evangelium vitae (1995), n. 69, AAS 87 (1995) 5, 481.

87 A Carta Encíclica Centesimus annus (1991), do Papa JOÃO PAULO II, oferece a este propósito algumas indicações no n. 36: « ... Quando se definem novas necessidades e novas modalidades para a sua satisfação, é necessário deixar-se guiar por uma imagem integral do homem, que respeite todas as dimensões do seu ser e subordine as necessidades materiais e instintivas às dimensões interiores e espirituais. Caso contrário, explorando directamente os seus instintos e prescindindo, de diversos modos, da sua realidade pessoal, consciente e livre, podem-se criar hábitos de consumo e estilos de vida objectivamente ilícitos... O sistema económico em si mesmo não possui critérios que permitam distinguir correctamente as novas e mais elevadas formas de satisfação das necessidades humanas, das necessidades criadas artificialmente que se opõem à formação de uma personalidade madura. Torna-se, por isso, necessária e urgente uma grande obra educativa e cultural, que abranja a educação dos consumidores para um uso responsável do seu poder de escolha, a formação de um alto sentido de responsabilidade nos produtores e, sobretudo, nos profissionais dos mass media, além da necessária intervenção das Autoridades públicas... Aludo também ao facto de que a opção de investir num lugar em vez de noutro... é sempre uma escolha moral e cultural» l.c. 838-840.

88 Cf. JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Centesimus annus (1991), n. 60, l.c. 865-866.

89 LEÃO XIII, Carta Encíclica Rerum novarum (1891), n. 66, Documentos Pontifícios, ed. Vozes, Petrópolis, 1990.

90 O Pontifício Conselho «Cor Unum» procurará favorecer a concretização deste projecto.

91 JOÃO PAULO II, segunda viagem ao Brasil (12-21 de Outubro de 1991), Discurso na favela do Lixão de São Pedro, ed. port. de L'Osservatore Romano de 3 de Novembro de 1991, n. 3, pág. 9, Insegnamenti 1991/2, 941.

92 CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et spes (1965), n. 37. Cf. também JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis (1978), nn. 27-28: «Esta concepção [do desenvolvimento]... ligada mais a uma noção de "progresso", inspirada em considerações filosóficas de tipo iluminista... A um optimismo mecanicista ingénuo, veio substituir-se uma inquietude, não sem fundamento, pelo destino da humanidade... Hoje, de facto, compreende-se melhor que a mera acumulação de bens e de serviços, mesmo em benefício da maioria, não basta para realizar a felicidade humana» l.c. 547-550.

93 Cf. nota n. 37.

94 JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Redemptoris missio (1990), n. 59, AAS 83 (1991) 4, 307-308.

95 Esta convicção não é difundida só pelos cristãos. Está na base dum movimento criado recentemente nos Estados Unidos da América, isto é, «o comunitarismo». O sociólogo A. ETZIONI apresenta o movimento, que considera a promoção do bem comum de todos os homens, no seu estudo The Spirit of Community. Rights, Responsabilities and the Communitarian Agenda, Crown Publishers, Inc., Nova Iorque, 1993.

96 Cf. JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis (1987), n. 40, l.c. 569.

97 Cf. SECRETARIA STATUS RATIONARIUM GENERALE ECCLESIAE, Annuarium statisticum Ecclesiae, Typis Vaticanis (1991), pág. 41.

ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO [nn. 1-3]

I

AS REALIDADES DA FOME

O desafio da fome [n. 4]

Um escândalo que dura há demasiado tempo: a fome destrói a vida [n. 5]

A subnutrição compromete o presente e o futuro duma população [n. 6]

As principais vítimas: as populações mais vulneráveis [n. 7]

A fome gera fome [n. 8]

Causas detectáveis [n. 9]

A) Causas económicas

Causas profundas [n. 10]

A dívida dos países com desenvolvimento desequilibrado [n. 11]

Os programas de reajuste estrutural [n. 12]

B) Causas sócio-culturais

As realidades sociais [n. 13]

A demografia [nn. 14-15]

C) Causas políticas

A influência da política [n. 16]

A concentração dos meios [n. 17]

As desestruturações económicas e sociais [n. 18]

D) A terra pode nutrir os seus habitantes

Os notáveis progressos da humanidade [n. 19]

Os mercados agro-alimentares [n. 20]

A agricultura moderna [n. 21]

II

DESAFIOS DE NATUREZA ÉTICA A ENFRENTAR CONJUNTAMENTE

Dimensão ética do fenómeno [n. 22]

O amor do próximo para alcançar o desenvolvimento [n. 23]

A justiça social e a destinação universal dos bens [n. 24]

O oneroso desvio do bem comum: as «estruturas de pecado» [n. 25]

À escuta preferencial dos pobres e ao seu serviço: a partilha [n. 26]

Uma sociedade integrada [n. 27]

A paz, um equilíbrio dos direitos [n. 28]

O desarmamento, uma urgência a tomar a sério [n. 29]

O respeito do meio ambiente [nn. 30-31]

Enfrentar juntos o desafio [n. 32]

Reconhecer o contributo dos pobres para a democracia [n. 33]

Iniciativas comunitárias [n. 34]

O acesso ao crédito [n. 35]

O papel primordial das mulheres [n. 36]

A integridade e o sentido social [n. 37]

III

RUMO A UMA ECONOMIA MAIS SOLIDÁRIA

Para melhor servir o homem e todos os homens [n. 38]

Fazer convergir a acção de todos [n. 39]

A vontade política dos países industrializados [n. 40]

Estabelecer equitativamente os termos do intercâmbio [n. 41]

Superar o problema da dívida [n. 42]

Aumentar a ajuda pública ao desenvolvimento [n. 43]

Reconsiderar a ajuda [n. 44]

A ajuda alimentar de urgência: uma solução temporária [n. 45]

A concertação da ajuda [n. 46]

A segurança alimentar: uma solução permanente [n. 47]

Prioridade à produção local [n. 48]

A importância da reforma agrária [n. 49]

O papel da pesquisa e da educação [n. 50]

Os Organismos Internacionais: Associações e Organizações Internacionais Católicas (OIC),

Organizações Não-Governamentais (ONG) e suas redes [n. 51]

A dupla missão dos Organismos Internacionais [n. 52]

Comparticipação solidária [n. 53]

IV

O JUBILEU DO ANO 2000

UMA ETAPA NA LUTA CONTRA A FOME

Os Jubileus: dar a Deus o que é de Deus [n. 54]

Tornar-se «providência» para os próprios irmãos [n. 55]

Dignidade do homem e fecundidade do seu trabalho [n. 56]

A economia degradada pela falta de justiça [n. 57]

Rectidão e justiça na economia [n. 58]

Um apelo a favor das propostas jubilares [n. 59]

V

A FOME: UM APELO AO AMOR

O pobre chama-nos ao amor [n. 60]

A pobreza de Deus [n. 61]

A Igreja está com os pobres [n. 62]

Tanto o pobre como o rico são chamados à liberdade [n. 63]

A necessária reforma do coração [n. 64]

«Desconfiai dos ídolos!» [n. 65]

Escutar o pobre [n. 66]

Escuta a Deus [n. 67]

Mudar de vida... [n. 68]

...para mudar a vida [n. 69]

Apoiar as iniciativas [n. 70]

Cada cristão está em missão, em todas as suas actividades [n. 71]