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PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA

CONCLUSÕES DA XV ASSEMBLEIA PLENÁRIA

Pastoral familiar e casais em dificuldade

A convite de Sua Eminência o Senhor Cardeal Alfonso López Trujillo, Presidente do Pontifício Conselho para a Família, reunimo-nos em Assembleia Plenária do mesmo Pontifício Conselho, na localidade de Sacrofano, Roma (Itália), nos dias 17-19 de Outubro de 2002, para reflectir sobre a problemática dos casais em dificuldade, segundo uma perspectiva pastoral, limitando-nos a alguns aspectos entre os que foram abordados no parágrafo 77 da Exortação Apostólica Familiaris consortio.

I. Constatações

A família é o "caminho do homem", o lugar em que ele desabrocha para a vida e para a existência social. Ela permanece o lugar de um vigoroso relacionamento afectivo. É objecto de uma expectativa de reconhecimento pessoal. Assegura a estabilidade necessária para a missão educativa. E é reconhecida como o derradeiro refúgio diante da ameaça da marginalização.
Não queremos esquecer que, mesmo no meio de situações de crises familiares, existem todavia muitas famílias aliás, a maioria que vivem numa união firme e fiel. E tudo isto se verifica também nas nações onde o problema é mais forte.

Damos graças a Deus pelos testemunhos das mesmas.

Contudo, a precariedade do vínculo conjugal constitui uma das características do mundo contemporâneo. Ela não poupa qualquer continente e está presente em todos os ambientes sociais. Torna frágil a sociedade e chega a comprometer até o esforço educativo. Além  disso,  muitas  vezes  leva  a  numerosas separações e inclusivamente a divórcios.

Por vezes, tem-se a impressão de que as separações e os divórcios são considerados como as únicas saídas diante das crises constatadas. E isto faz parte da crescente "mentalidade divorcista". Com muita frequência, as dificuldades levam a verdadeiros atritos e conflitos que, numa "nova mentalidade", conduzem também a separações (talvez aconselháveis, em casos extremos) e mesmo ao divórcio. Faremos frequentemente referência a estes casos e desejamos insistir sobre o perigo da difusão de uma "mentalidade divorcista", denunciada recentemente pelo Santo Padre no Discurso à Rota Romana (28 de Janeiro de 2002). Esta mentalidade debilita os cônjuges e torna mais perigosa a sua fragilidade pessoal. O "render-se" sem lutar é demasiado frequente, enquanto uma fé sólida poderia levar a ultrapassar mesmo as dificuldades mais sérias.

Com efeito, o divórcio não é apenas uma questão de decisão jurídica. Não é como uma "crise" passageira. Ele influi sobre o aspecto humano. Constitui um problema de relacionamentos e de relações destruídas. Assinalará para sempre cada um dos membros da comunidade familiar. E é uma causa de empobrecimento económico, afectivo e humano. Este empobrecimento atinge de maneira particular a esposa e os filhos. O seu preço social é particularmente elevado.

Pode dizer-se que, com frequência, existe uma desproporção entre os motivos alegados para o divórcio e as consequências  irremediáveis  que  deles derivam.

II. O motivo desta situação

Vários elementos concorrem para o aumento actual dos divórcios, com diversas componentes que variam segundo os países. Em primeiro lugar, há sobretudo uma cultura ambiental, um "mundo que se seculariza cada vez mais", como disse o Santo Padre no discurso que nos dirigiu. Nesta cultura, são citados de forma particular os limites económicos, favorecidos pelo desmembramento das famílias, assim como uma falsa concepção da liberdade, o medo do compromisso, a prática da convivência, a "banalização do sexo", segundo uma expressão do Papa João Paulo II, a inconstância sexual, etc. Estilos de vida, modas, espectáculos e novelas televisivas que põem em discussão o valor do matrimónio e chegam mesmo a propagar a ideia de que o dom recíproco dos esposos até à morte é algo impossível, tornam frágil a instituição familiar e chegam a desqualificá-la em vantagem de outros "modelos" de pseudofamílias.

Além disso, assistimos à invasão, por parte de um individualismo radical, de numerosos sectores da actividade humana:  vida económica, concorrência cruel, competição em todos os campos, desprezo pelos marginalizados, etc.

Sem dúvida, este individualismo não favorece o dom pessoal generoso, fiel e permanente. E não favorece nem sequer a solução das crises matrimoniais.

Acontece com frequência que os próprios Estados, responsáveis pelo bem comum e pela coesão social, alimentam este individualismo, oferecendo-lhe expressões legais, como por exemplo o chamado PACS ("acto civil de solidariedade") na França, que se apresentam como alternativas, pelo menos implícitas, ao matrimónio. E, pior ainda, quando se trata de uniões entre pessoas homossexuais ou lésbicas, que chegam a reivindicar o direito de adoptar filhos. Agindo desta maneira, tornam precária na mentalidade de todos a instituição do matrimónio e, além disso, contribuem para criar problemas que eles são incapazes de resolver. Com muita frequência, o matrimónio já não é considerado como um bem para a sociedade, e a sua "privatização" contribui para reduzir ou mesmo para eliminar o seu valor público.

Esta ideologia social de pseudoliberdade leva o indivíduo a agir sobretudo segundo os seus próprios prazeres, os seus interesses e a sua utilidade. O compromisso assumido em relação ao cônjuge adquire uma conotação de simples contrato que pode ser revisto de modo indefinido; a palavra dada só tem um valor limitado no tempo; não se responde pelos actos pessoais, senão diante de si mesmo.

É necessário constatar também que muitos jovens formam uma concepção idealista ou mesmo errónea do casal, como lugar de uma felicidade sem sombras, para a realização dos seus próprios desejos. E podem chegar a um conflito latente entre o desejo de fusão com o outro e o desejo de proteger a sua própria liberdade. Um crescente conhecimento equívoco da beleza do casal humano autêntico, da riqueza da diferença e da complementaridade entre o homem e a mulher leva a uma crescente confusão acerca da identidade sexual, a uma confusão que atinge o seu ponto culminante na ideologia feminista chamada do "gender" ("género"). E esta confusão complica a assunção das funções e a repartição das tarefas no lar. Leva a uma nova "negociação" destas funções, tão permanente como extenuante. Por outro lado, as condições actuais da actividade profissional dos dois cônjuges reduzem os períodos de tempo vividos em conjunto e a comunicação no seio familiar, empobrecendo ainda mais a capacidade de diálogo entre os esposos.

Nalguns países o desemprego, as dificuldades económicas que obrigam um dos pais a partir para o estrangeiro, põem em perigo o casal. Privilegiam-se os bens financeiros, em detrimento da vida conjugal.

E com muita frequência, quando existem crises, os casais devem resolvê-las sozinhos. Não têm ninguém que os possa escutar e esclarecer, o que talvez permitisse evitar uma decisão irreversível. Esta é a solidão que deixa o casal fechado no seu problema, de modo particular quando as famílias não ajudam e já vêem a separação ou mesmo o divórcio como a única solução para o seu próprio desânimo. E todavia, esta crise transitória poderia ser ultrapassada, se o casal pudesse contar com o apoio de uma comunidade humana ou eclesial.

III. Consequências do divórcio sobre os filhos

Entre os problemas vinculados ao divórcio, a questão dos filhos preocupou-nos de maneira muito particular. Eles são as primeiras vítimas das decisões dos seus pais. É verdade que se difunde amplamente a ideia de que a separação ou o divórcio é a solução natural para as crises conjugais, e alguns dizem que, no fim de contas, a separação não é tão negativa para os filhos. "É melhor um bom divórcio afirmam estas pessoas do que um mau matrimónio". Diz-se que os filhos sofrem menos por causa da separação clara, do que em virtude de um clima de dissabores existente entre os pais.

Contudo, nos numerosos estudos que foram dedicados a este tema, muitos observadores realçam que o divórcio desequilibra todos os membros da família, altera profundamente os relacionamentos entre os pais e os filhos, durante os anos decisivos, em que se forma a sua personalidade, e leva os mesmos a perder os pontos de referência simbólicos, oferecidos pelo ambiente familiar. A criança deve voltar a inserir-se em novas relações familiares, o que é causa de alterações ou mesmo de sofrimentos. Para o filho, o divórcio dos pais será o acontecimento mais importante e doloroso dos anos do seu crescimento, o acontecimento que o atingirá de maneira mais profunda. As consequências do divórcio sobre o filho são profundas, numerosas e duradouras. Algumas delas só se manifestarão a longo prazo.

Por conseguinte, não nos devemos admirar ao constatar que o divórcio provoca frequentemente, nos filhos, fenómenos como, por exemplo:  atrasos escolares, tentações à delinquência, uso da droga, instabilidade pessoal, dificuldades de relacionamento, medo em relação aos compromissos, fracassos profissionais e marginalização, como no-lo mostram os especialistas em tais matérias. As estatísticas mostram inclusivamente que os filhos de casais divorciados têm mais dificuldade do que os outros, quando se trata de estabelecer um relacionamento conjugal estável e eles mesmos se divorciam com maior facilidade. Com efeito, a separação e, ainda mais, o divórcio provocam nos filhos prejuízos consideráveis, marcando-os para sempre.

IV. Que acção pastoral é necessária?

Sem dúvida, a Igreja não permanece indiferente diante da separação dos cônjuges e do divórcio, da ruína dos lares e das situações que o divórcio cria para os filhos. Encontramo-nos diante da negação de alguns elementos fundamentais do humanum! Em conformidade com os votos formulados pelo Papa João Paulo II (1), unindo os seus eforços com os das várias Conferências Episcopais, o Pontifício Conselho para a Família põe em prática tudo que pode, em ordem a promover uma verdadeira cultura familiar, uma cultura da vida. Numa sociedade que não considera mais possível a comunhão de vida e de amor estável, fiel e exclusiva, trata-se de valorizar de novo o amor, não como uma situação de felicidade-paixão, mas como um projecto de vida, de integração e de abertura.

É necessária uma atenção pastoral específica, para a qual a acção dos sacerdotes e dos leigos é de grande valor. Exige um esforço de reflexão e de formação a níveis paroquial e diocesano. E passa através de uma formação apropriada dos futuros sacerdotes no âmbito dos seminários.

Podem distinguir-se três aspectos desta acção pastoral: 
prevenir;
acompanhar;
voltar a pacificar e a encaminhar.

a) É necessário insistir sobre a prevenção destas situações e, por conseguinte, sobre a prevenção da separação e do divórcio em si mesmos. Sem dúvida, esta prevenção passa por uma preparação completa, integral e prolongada para o matrimónio, como realça o Documento que o Pontifício Conselho para a Família dedicou a esta questão, segundo o ensinamento contido no n. 66 da Familiaris consortio (2).

Esta preparação deve ser remota, próxima e imediata. A preparação remota começa desde a infância, no lar, onde o filho nasce e desabrocha para o afecto e o amor, segundo o exemplo dos seus pais.

A oração no seio da família é de grande importância. Se é verdade que muitas famílias abandonaram a oração, é também verdade e encorajador que muitas outras adquiriram o hábito de rezar pelo seu futuro e pelo porvir conjugal dos seus filhos, pondo o seu próprio amanhã das mãos do Senhor da Aliança.  Com  efeito,  como  no-lo  recorda o Papa, "a família que reza unida, permanece unida" (Rosarium Virginis Mariae, 41).

As crianças e os jovens têm necessidade de uma educação humana e afectiva, que desperte a sua personalidade, a sua responsabilidade, o seu sentido de fidelidade e de iniciativa. Eles devem contar com uma educação da sua sexualidade que, para ser válida e plenamente amadurecida, há-de encontrar o seu lugar no caminho para a descoberta da capacidade de amar, inscrita por Deus no coração do homem. Trata-se de uma formação para o amor responsável, orientada pela Palavra de Deus e pela razão. A partir deste ponto de vista, nunca será demasiado recomendar a vigilância, quando se trata de escolher o material educativo destinado aos jovens. Aquilo que hoje se propõe é, com frequência, provocatório e perigoso, criando uma "mentalidade" que não contribui para o compromisso amadurecido.

A catequese não pode deixar de apresentar de maneira muito positiva os valores humanos da amizade, da ajuda recíproca, da lealdade, da palavra dada e do amor. E não deve hesitar em ser incisiva, quando se trata de apresentar a beleza do matrimónio cristão e a importância da virtude da sexualidade humana, a castidade (3).

No período entre o sacramento do Confirmação e o sacramento do Matrimónio, as paróquias poderiam organizar, no contexto das suas actividades destinadas aos jovens, algumas catequeses específicas sobre os temas do compromisso no matrimónio, na família e por toda a vida.

A preparação dos noivos para o matrimónio deverá incluir uma maior insistência sobre o compromisso definitivo, que em breve eles assumirão diante de Deus e da comunidade dos homens. Será nesta linha que se poderá insistir sobre a palavra dada, sobre a responsabilidade dos nossos actos. Psicólogos, educadores ou casais cristãos ajudarão os jovens a descobrir em si mesmos um amor autêntico, com tudo aquilo que comporta a nível de sentimento, de apego, de paixão e também de razão. Realçando estes pontos, a mensagem da Igreja sobre a paternidade responsável será melhor compreendida e acolhida. Durante este período de preparação, dever-se-á prestar maior atenção aos  filhos  provenientes  de  lares  separados.

b) É para desejar que os casais que acompanham os noivos na sua preparação imediata para o matrimónio continuem a segui-los também durante os primeiros anos da sua união, com vista a enfrentar com eles as tensões e as incompreensões, antes que degenerem em crise. Assim, os casais que beneficiarem deste período de acompanhamento poderão tornar-se, por sua vez, eles mesmos acompanhadores.

Esta pastoral preventiva exige que, ao longo da vida conjugal, sejam oferecidas aos casais, possibilidades e oportunidades de regresso às origens, de reflexão e de ajuda. Este período de acompanhamento terá formas diferentes, como por exemplo:  encontros com outras famílias, momentos de recolhimento,  retiros  ou  outros  encontros.  E as paróquias e os movimentos apostólicos devem ser capazes de garantir tudo isto.

Pode aproveitar-se a Solenidade da Sagrada Família ou outras celebrações em que os casais se encontram, para oferecer aos cônjuges a oportunidade de renovar publicamente, na igreja, os seus compromissos matrimoniais; para encorajar os esposos a recorrer ao tempo e aos meios necessários em ordem a aprofundar o seu diálogo, a fim de que a sua comunicação recíproca se torne uma comunhão dos corações.

Nesta pastoral da "prevenção", há que promover tudo aquilo que pode revigorar a coesão e a comunicação familiares. É necessário desenvolver uma verdadeira espiritualidade do matrimónio, como no-lo indica o próprio Santo Padre (4).

c) Nos tempos de crise, todos estes meios que foram recordados podem ajudar a resolver as várias tensões. Permitirão aos esposos voltar às fontes do seu amor, minimizar as tensões momentâneas e superar as crises. Eles possuem em si mesmos as energias da graça do matrimónio. Estas energias só precisam de ser despertadas e orientadas. É aqui que desempenha um papel essencial o encontro com um conselheiro, um "director espiritual", uma rede de ajuda, um casal-testemunha, uma comunidade hospitaleira.

Como acontece com frequência nestes casos, uma crise superada pode constituir o ponto de partida para o casal, com vista a uma nova etapa da sua história. A comunidade cristã deve comprometer-se em ordem a oferecer lugares de acolhimento e de diálogo, aos quais possam recorrer os casais nos momentos de dificuldade.

A esta ajuda destinada à comunidade cristã, os conselheiros conjugais oferecem a sua perícia profissional e a sua sabedoria. E para isso, devem ter uma sólida formação cristã.
d) O bom êxito de uma vida conjugal constitui um "compromisso" que exige tempo, energia, vigilância e perseverança. A celebração dos matrimónios é uma oportunidade favorável para anunciar esta boa nova a todos os presentes (cf. Familiaris consortio, 67-68). Os aniversários de matrimónio e outras celebrações, que reúnem todas as gerações de uma família, ajudam a viver momentos fortes em conjunto.

No seu ensinamento, os pastores hão-de recordar aos casais a graça do sacramento do matrimónio. Saberão encorajá-los no seu compromisso de fidelidade, na sua solicitude em ordem a dar-se um ao outro e a convidá-los ao perdão recíproco. Depois, devem recordar a responsabilidade dos pais em relação aos seus filhos, lembrando que a felicidade destes há-de ocupar um lugar central. Além disso, mostrarão com sensibilidade que a separação e o divórcio são destruidores de um projecto de vida, sem cancelar as suas responsabilidades porque, mesmo depois da separação, os pais continuam a ser responsáveis pelos seus filhos.

e) A difícil situação afectiva dos filhos de casais separados, que vivem com apenas um dos pais, ou numa "nova" família, apresenta um problema aos pastores, aos catequistas, aos professores e a todos aqueles que têm alguma responsabilidade em relação aos jovens. Estes filhos são cada vez mais numerosos. Apesar da sua capacidade de adaptação, muitas vezes sofrem e podem ter dificuldade em confiar. Os educadores devem ajudar estas crianças. Não se trata de substituir os pais, mas de colaborar com eles. Trata-se de permitir que tais crianças consigam exprimir-se, voltem a encontrar a confiança e sejam capazes de perdoar. Isto pode realizar-se no contexto da sua vida familiar, de lares amigos, de movimentos para crianças e jovens, de grupos de  animação  cristã  e  no  contexto  da catequese.

Conclusão

Em todas as nossas reflexões sobre os casais em dificuldade, os problemas dos cônjuges, a fragilidade da instituição matrimonial e os remédios que lhes devem servir de ajuda, um tema apresentou-se constantemente porque, de certa forma, constitui a conclusão das nossas resoluções, nomeadamente: 

A importância da família, da família cristã como testemunha, modelo e ajuda para todos aqueles que enfrentam o problema da separação. Foi o que o Santo Padre nos disse nestes dias, com as seguintes palavras: 

"Como é importante favorecer o apoio familiar para os casais, especialmente jovens, por parte de famílias espiritual e moralmente sólidas! Trata-se de um apostolado fecundo e necessário, sobretudo neste nosso momento histórico!" (5).

O Senhor ensina-nos a esperança, a paciência e a confiança nos momentos de dificuldade. Ele não perde a esperança no homem, nas suas energias interiores, na sua capacidade de emenda.

Seguindo os seus passos, também nós devemos contar com o homem, porque acreditamos em Deus; e contar com a família, porque ela tem a sua origem em Deus. Como no-lo recordou de maneira tão bonita o Santo Padre, na mensagem que transmitiu à nossa Assembleia:  "Não existe uma situação tão difícil que não possa ser enfrentada de modo adequado, quando se cultiva um clima de vida cristã coerente. O próprio amor, ferido pelo pecado, também é um amor redimido"(6).

Apresentamos estas conclusões com a firme convicção de que os problemas actuais que os casais devem enfrentar, e que debilitam a sua união, encontram a sua verdaderia solução na volta à firmeza da família cristã, lugar de confiança mútua, de dom recíproco, de respeito pela liberdade e de educação para a vida social. Por isso, temos confiança no testemunho dos lares luminosos e alegres, que tiram as suas energias do sacramento do matrimónio.


Notas

1) JOÃO PAULO II, Carta às Famílias (2 de Fevereiro de 1994):  "À família está confiado o dever de lutar sobretudo para libertar as forças do bem, cuja fonte se encontra em Cristo Redentor do homem... Assim, as minhas palavras, considerai-as um convite:  um convite... aos Irmãos no Episcopado, aos presbíteros, às famílias religiosas e às pessoas consagradas... Falo... ao homem do nosso tempo, para que compreenda quão grandes bens são o matrimónio, a família e a vida; e quão grande perigo constitui o desprezo de tais realidades e a menor consideração pelos supremos valores que fundam a família e a dignidade do ser humano" (n. 23).

2) PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA, Preparação para o Sacramento do Matrimónio, 13 de Maio de 1996.

3) PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA, Sexualidade humana:  verdade e significado. Orientações educativas em família (8 de Dezembro de 1995), nn. 16-25.

4) JOÃO PAULO II, Carta às Famílias (2 de Fevereiro de 1994):  "A oração reforça a estabilidade e a firmeza espiritual da família, ajudando a fazer com que esta participe da "fortaleza" de Deus... É desta "efusão do Espírito Santo" que dimana a força interior das famílias, bem como o poder susceptível de as unificar no amor e na verdade" (n. 4).  "O "belo amor" aprende-se sobretudo rezando... Só em tal recolhimento é que opera o Espírito Santo, fonte do belo amor. Ele derrama este amor não só no coração de Maria e de José, mas também no coração dos esposos, dispostos a ouvirem a palavra de Deus e a conservarem-na (cf. Lc 8, 15). O futuro de cada núcleo familiar depende deste "belo amor"..." (n. 20).

5) JOÃO PAULO II, "A riqueza da vida sacramental é, no âmbito da família, o melhor antídoto para enfrentar e superar obstáculos e tensões", em:  ed. port. de L'Osservatore Romano de 26 de Outubro de 2002, pág, 8, n. 2.

6) Ibid., n. 3.

 

 

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