PONTIFÍCIO CONSELHO PARA A FAMÍLIA

DECLARAÇÃO SOBRE A DIMINUIÇÃO
DA FECUNDIDADE NO MUNDO

27 de Fevereiro de 1998

A atenção à evolução demográfica

Em conformidade com o mandato que lhe foi dado, o Pontifício Conselho para a Família segue de perto as evoluções demográficas dos diferentes países do mundo (1). Com esta finalidade, o Conselho já reuniu em muitas ocasiões peritos de fama internacional. Diferentes reuniões permitiram examinar de modo mais particular as situações próprias de cada continente. Assim, as situações das Américas foram objecto de um Congresso no México, celebrado de 21 a 23 de Abril de 1993 (2). As da Ásia e da Oceânia foram estudadas durante um colóquio em Taipé, que teve lugar de 18 a 20 de Setembro de 1995 (3). As diversidades das evoluções demográficas dos países da Europa foram examinadas em Roma, de 17 a 19 de Outubro de 1996 (4). O Pontifício Conselho para a Família está a preparar actualmente uma reunião dedicada à situação dos países da África.

Ao mesmo tempo, o Pontifício Conselho para a Família segue com atenção e interesse os trabalhos dos centros de pesquisa que se dedicam às questões demográficas. Entre estes centros figura a Divisão da População, no Conselho Económico e Social da ONU. De 4 a 6 de Novembro de 1997, este prestigioso Organismo reuniu quatorze especialistas de fama internacional, com o objectivo de estudar a diminuição da fecundidade em escala mundial, na sua importância actual, nas suas causas e consequências. Estes especialistas não puderam deixar de confirmar o que todos os dados demográficos indicavam desde há muitos anos: isto é, que a diminuição da fecundidade, que há vinte anos afectava a maioria dos países desenvolvidos industrialmente — Europa do Norte e do Oeste — Canadá, Estados Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia —  se estende agora a um número crescente de países em vias de desenvolvimento, na Europa do Sul e do Leste, na Ásia e no Caribe, e causou uma diminuição da taxa de fecundidade (total fertility rate ou TFR) abaixo do «limiar de substituição» das gerações em 51 países, que representam 44% da população mundial. Como notava um destes peritos, a propósito do carácter contí-nuo deste declínio desde 1975, nalguns países que apresentavam portanto, desde então, uma escassa fecundidade: «Uma vez que a transição da fecundidade começou, o seu discernimento continua de maneira invariável» (5).

Uma versão global e errónea

Desde há muito tempo, a maior parte dos discursos sobre a população difunde uma versão global e errónea, segundo a qual o mundo seria prisioneiro de um crescimento demográfico «exponencial », isto é, «galopante», que levaria a uma «explosão demográfica». O Pontifício Conselho para a Família, que mostrara numa das suas publicações (6) a inconsistência desta «versão», alegra-se por constatar que, inclusive em certos organismos das Nações Unidas, se começa a reconhecer a verdade acerca dos dados demográficos. Com efeito, após cerca de trinta anos, as conferências patrocinadas por essa Organização tiveram como efeito provocar inquietudes infundadas sobre as questões demográficas, de modo particular nos países do Sul. Baseando-se nestes dados alarmistas, diferentes organismos das Nações Unidas inverteram, e continuam a inverter, consideráveis meios financeiros, com a finalidade de obrigar inúmeros países a adoptarem políticas maltusianas. É um facto provado que esses programas, supervisionados a partir do exterior, comportam habitualmente medidas coercitivas de controle da natalidade. De igual modo, a ajuda ao desenvolvimento está regularmente condicionada à aplicação de programas de controle da população, que incluem a esterilização forçada ou realizada sem que as vítimas o saibam. Por outro lado, estas acções maltusianas são assumidas e ampliadas pelos governos nacionais, com a colaboração de organizações não governamentais (ONG), entre as quais a mais conhecida é a Federação Internacional da Planificação da Família (IPPF).

Nos países pobres, as primeiras vítimas desses programas são as populações inocentes e indefesas. Elas são enganadas deliberadamente, impelindo-as a aceitar a sua mutilação, sob o pretexto falso de que se trata da condição prévia para o seu desenvolvimento.

O envelhecimento das populações e a diminuição demográfica

Essas políticas desastrosas estão em total contradição com a evolução demográfica real, tal como mostram as estatísticas e se deduz da análise dos dados. Desde há trinta anos, a taxa de crescimento da população mundial não cessa de diminuir a um ritmo regular e significativo. Agora, depois de ter registrado uma diminuição impressionante da sua fecundidade, 51 países do mundo (entre 185) já não conseguem substituir as suas gerações. Noutras palavras, o índice sintético de fecundidade desses países, isto é, o número de filhos por mulher, é inferior a 2,1. Sabe-se que se situa neste ponto o nível mínimo indispensável para a renovação das gerações nos países que contam com as melhores condições sanitárias.

Esta situação é igual em quase todos os continentes. Assim, têm uma fecundidade inferior ao limiar de substituição, na América: Estados Unidos, Canadá, Cuba e a maioria das Ilhas do Caribe; na Ásia: Geórgia, Tailândia, China, Japão e Coreia do Sul; na Oceânia: Austrália, e quase a totalidade dos países da Europa. Neste último continente, a gravidade dos efeitos do envelhecimento leva agora à despopulação, com um número de mortes superior ao dos nascimentos. Este saldo negativo já é um facto em treze países como Estónia, Letónia, Alemanha, Bielo-Rússia, Bulgária, Hungria, Rússia, Espanha e Itália.

Para além do envelhecimento das populações que implica, esta diminuição da fecundidade apresenta, em numerosos territórios, uma questão particularmente angustiosa: o decrescimento demográfico, com todos os efeitos negativos que acarreta de maneira inevitável. A perspectiva que se apresenta é o aumento do número de países que têm uma fecundidade inferior à substituição das gerações. De igual modo, está comprovado que aumenta o número de países onde a mortalidade é superior à natalidade.

A percepção destas realidades, desde há muito tempo familiares aos demógrafos atentos, é quase desconhecida da mídia, da opinião pública e daqueles que têm o poder de tomar decisões. Foi praticamente silenciada nas Conferências internacionais, como se pode constatar, por exemplo, por ocasião da Conferência do Cairo, em 1994, ou de Pequim, em 1995.

Causas complexas

As causas desta situação totalmente inédita são, sem dúvida, complexas. J. Cl. Chesnais, do Instituto Nacional de Estudos Demográficos (Paris), analisou-as de modo detalhado durante a reunião de especialistas em demografia, na qual se abordou a questão (7).

Em todo o caso, algumas são facilmente identificáveis. A nupcialidade, num ambiente que lhe é pouco favorável, diminuiu muito; isto significa que as pessoas se casam menos do que antes. A idade média da maternidade aumentou nitidamente e continua a aumentar. As leis do trabalho não facilitam o desejo das mulheres de conciliar de maneira harmónica vida familiar e actividade profissional. A ausência de uma verdadeira política familiar, nos países mais fortemente afectados pelo decrescimento demográfico, faz com que as famílias praticamente não possam ter o número de filhos que desejariam; estima-se em 0,6 filhos por mulher a diferença entre o número de filhos que as mulheres europeias desejam e o número que efectivamente têm (8).

J. Cl. Chesnais conclui o seu relatório sobre as causas da diminuição da fertilidade, introduzindo em demografia um factor que até então tinha sido de todo descuidado pelos especialistas: a relação entre pessimismo e esperança vivida pelas populações. Segundo este autor, não se poderia esperar um aumento da fertilidade nos países onde se dá o decrescimento demográfico, sem uma mudança prévia no «humor» destes países, fazendo-os passar do pessimismo actual a um estado espiritual comparável com o da era do baby-boom, durante a reconstrução que seguiu a segunda guerra mundial (9).

Ao lado destas causas, ligadas às condições de vida e a certos reajustes sócio-culturais nos países desenvolvidos industrialmente, influem de maneira indirecta no decrescimento demográfico outros factores relacionados com a vontade do homem e, portanto, com a sua responsabilidade. Trata-se dos meios e das políticas de limitação voluntária dos nascimentos. A difusão das técnicas químicas de contracepção, e com frequência a legalização do aborto, foram decididas enquanto que, ao mesmo tempo, se debilitavam as políticas favoráveis ao acolhimento da vida.

Desde há alguns anos, a essas causas veio unir-se a esterilização de massas, já assinalada. É preciso recordar as campanhas maciças de esterilização masculina e feminina, realizadas na Índia em 1954 e 1976, com todos os escândalos que se produziram, e que levaram à queda do Governo da Senhora Gandhi (10). No Brasil, entre as mulheres que utilizaram algum método de controle da natalidade, cerca de 40% ficaram esterilizadas.

Precisamente durante estes dias, os meios de comunicação informaram-nos sobre a campanha de esterilização levada a cabo no ano passado, com grande publicidade, no Peru, sob a direcção do Ministério da Saúde, e que acaba de suscitar um movimento geral, e mundial, de reprovação (11). Não só se fala de «pressões» exercidas pelos funcionários da saúde (12) para convencer as mulheres, na sua maioria analfabetas e pouco ou nada informadas sobre o alcance real da sua «operação»(13), a fazerem- se esterilizar: admite-se também que a operação comportou a perda de vidas humanas. A Igreja católica, através dos seus Bispos, exigiu um esclarecimento (14). Ela, porém, não foi a única a fazê-lo: um numeroso grupo de parlamentares exigiu que o Congresso peruano examinasse as esterilizações efectuadas (mais de 100.000), a fim de verificar em que condições sanitárias e morais se realizaram. Esses parlamentares exigem que se diga toda a verdade sobre as violações dos direitos do homem, que se perpetram durante a mencionada campanha governamental (15).

Rumo a graves desequilíbrios

Dessas causas principais, mencionadas rapidamente, derivam algumas consequências muito preocupantes. A proporção dos jovens nas populações diminui em grande medida. Isto produz uma inversão da pirâmide das idades, com uma escassa população de adultos jovens, que devem assegurar a produção de uma ampla população de pessoas idosas, inactivas e que requerem cada vez mais cuidados e material médico. No sentido mesmo da população activa produzem-se profundos desequilíbrios entre os jovens activos e os activos menos jovens, que procuram assegurar o seu emprego, em detrimento das jovens gerações que chegam a um mercado de trabalho reduzido.

Não se deveria esquecer tampouco o impacto de uma população idosa sobre o sistema educativo. Com efeito, para enfrentar o peso das pessoas anciãs, é grande a tentação de reduzir os contributos destinados normalmente à formação das novas gerações. Este enfraquecimento do sistema educativo comporta, por sua vez, um perigo notável: a perda da memória colectiva. A transmissão das conquistas culturais, científicas, técnicas, artísticas, morais e religiosas encontram- se gravemente hipotecadas. Notemos também que, ao contrário do que se divulga, inclusive o desemprego se agrava por causa do decrescimento demográfico.

Os especialistas indicam também alguns outros aspectos desta evolução: assim, o aumento da idade média das populações influi, logicamente, no perfil psicológico desta população: «morosidade », falta de dinamismo intelectual, económico, científico e social, e falta de criatividade, que parecem afectar certas nações «velhas», não fariam senão exprimir a estrutura da sua pirâmide demográfica.

Ao mesmo tempo, aumenta a proporção das pessoas idosas que estão directamente a cargo da sociedade, enquanto que a base produtiva desta sociedade, fonte de entradas para as finanças públicas, se reduz. Então, para garantir o funcionamento dos sistemas de segurança social (mútuas, pensões, reembolso por empréstimos, etc.), é grande a tentação de recorrer à eutanásia. Sabe-se que já se pratica em vários países da Europa.

Entre as consequências mais evidentes da diminuição da fecundidade, é necessário mencionar também os desequilíbrios violentos, previsíveis desde agora, entre países cujas populações apresentam estruturas muito diferentes por idade. Se, por exemplo, se compara a pirâmide das idades, por um lado, em países como a França, a Espanha e a Itália, e, por outro, em países como a Argentina, Marrocos e a Turquia, impressiona o seu carácter invertido e as dificuldades que esta situação acarreta, cujos problemas actuais, unidos à impossibilidade dos países ricos de limitar de modo efectivo a imigração clandestina a partir dos países mais pobres, são apenas uma prefiguração.

É urgente que a opinião pública e os que têm o poder de tomar decisões estejam perfeitamente informados sobre esta evolução. É de igual modo urgente rechaçar os dados falsos, aduzidos com frequência nas apresentações que ocultam sofismas puramente ideológicos, para não falar das estatísticas trucadas. No campo da demografia, como nos diferentes campos do saber, os factos são evidentes e a verdade não pode ser ocultada indefinidamente. Não podemos deixar de nos alegrar quando constatamos que esta verdade se manifesta cada vez com maior clareza, pois a Divisão da População das Nações Unidas não duvidou de se unir a esse grupo de especialistas, para se interrogar sobre a «fecundidade inferior ao limiar de substituição» (Below replacement fertility). Nada impede que sejam banidas as inexactidões e mentiras que, com frequência, se aduzem com a finalidade de «justificar» programas, políticas e outras coisas, totalmente incompatíveis com o respeito pelos direitos fundamentais do homem.

Celebrar o homem e os seus direitos

A este propósito, oxalá o quinquagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos reavive a memória da comunidade humana. Celebrar esses direitos é celebrar o homem. Trata- se de uma ocasião privilegiada para que esta Comunidade ponha em prática o respeito dos valores essenciais, que por ela foi assinado e sobre os quais se comprometeu a construir o seu futuro, Esses valores não devem ser negados por parte dos Estados, dos Organismos internacionais, dos grupos privados ou de particulares. São os seguintes: direito à vida, direito à integridade física e psicológica, igual dignidade de todos os seres humanos (cf. artigo 1).

Assim, pois, o ano de 1998 oferece a todos os homens e a todas as nações a ocasião para reafirmar com entusiasmo a sua adesão, sem reservas, à letra e ao espírito da Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada em 1948.

Impõe-se aqui uma grande vigilância. A fidelidade à Declaração implica que se exclua qualquer manobra que, sob a cobertura dos chamados «novos direitos, pretenda incorporar o aborto (cf. artigo 3), atentar contra a integridade física (cf. ibid.) e destruir a família heterossexual e monogâmica (cf. artigo 16). Estão a realizar-se actualmente algumas operações dissimuladas neste sentido. Têm um objectivo nefasto: privar o ser humano de alguns dos seus direitos fundamentais e submeter os mais débeis a novas formas de opressão (cf. artigos 4 e 5). As mentiras de que se alimentam estas tentativas resultam fatalmente na violência e na barbárie e introduzem a cultura da morte» (16).

Como declarou o Papa João Paulo II, «os direitos do homem transcendem toda a ordem constitucional». Estes direitos são inerentes a cada homem. Não nascem de modo algum de decisões consensuais, renegociáveis continuamente, à mercê das relações de força ou dos interesses presentes. A existência mesma destes direitos, reconhecidos e declarados solenemente em 1948, de modo algum depende das formulações mais ou menos felizes que se encontram nas constituições e nas leis (cf. artigo 2, 2). Qualquer constituição, qualquer lei que pretendesse limitar o alcance destes direitos declarados ou falsear o seu significado, deveria ser em seguida denunciada como discriminatória e, segundo sugere o Preâmbulo da Declaração, como suspeitosa de fermentos totalitários.

Com base nesta referência comum aos valores, defendidos à custa de tantas lágrimas, é que se pode regenerar o tecido das nações e construir uma cidade mundial aberta à «cultura da vida ». Este ambicioso projecto não é irrealizável, porém a solidariedade entre os povos, que é ao mesmo tempo o seu alimento e o seu fruto, supõe como condição prévia a reafirmação da solidariedade das gerações.

Como consequência, o Pontifício Conselho para a Família convida todos os homens de boa vontade, e em particular as associações cristãs, a fazerem conhecidas as realidades objectivas da evolução demográfica. Convida-os a condenar com coragem os programas maltusianos perfeitamente injustificados e, além disso, totalmente contrários aos direitos do homem.

Roma, 27 de Fevereiro de 1998.

Notas

 1) Cf. Pontifício Conselho para a Família, Evoluções demográficas: dimensões éticas e pastorais, Cidade do Vaticano, Libreria Editrice Vaticana 1994, ISBN 88-209-1991-5.  

2) Cuestiones Demográficas en América Latina en perspectiva del año internacional de la familia 1994, México, Abril de 1993, Ediciones PROVIVE, ISBN 980-6256-4-2.  

3) International Conference on Demography and the Family in Asia and Oceania, Taipei, Taiwan, R.O.C., 18-20 de Setembro de 1995, The Franciscan Gabriel Printing Co. Ltd., Dezembro de 1996, ISBN, 957-98831-1-4.  

4) Familia et Vita, ano II, n. 1, 1997, pp. 3-137.  

5) «Once the fertility transition begins, further declines follow invariably», Aminur Khan, Fertility Trends among Low Fertility Countries, Expert Group Meeting on Below-Replacement Fertility, Population Division, Department of Economic and Social Affairs, U.N. Secretariat, UN/POP/BRF/BP/1997/1, pág. 11.  

6) Cf. nota 1.  

7) J-Cl. Chesnais, Determinants of Below-Replacement Fertility, Expert Group Meeting on Below-Replacement Fertility, Population Division, Department of Economic and Social Affairs, United Nations Secretariat, Nova Iorque, 4-6 de Novembro de 1997, UN/POP/BRF/BP/1997/2, pp. 3-17.  

8) Ibid., pág. 12.  

9) «A segunda metade deste século experimentou o declínio do puritanismo e a vitória do materialismo (hedonismo, culto do consumismo, estilo de vida norte-americano). O século vindouro poderia acentuar os limites deste modelo (...). A interpretação trivial do «baby-boom » como uma resposta ao crescimento económico carece de valor. A mudança real e crucial foi a mudança de mentalidade, do luto à esperança. Como é possível imaginar semelhante invers ão da tendência histórica sem um grande impacto?», J-Cl. Chesnais, op. cit., pp. 13-14.

10) O consentimento das pessoas a uma intervenção cirúrgica feita em condi ções carentes de higiene foi obtido oferecendo-lhes produtos alimentares. O número destas esterilizações «volunt árias» diminuiu de 90% no ano seguinte a queda do Governo da Senhora Ghandi. J. H. Leavesley, Update on sterilization, Family Planning Information Service, vol. 1, n. 5, 1980.

11) Como indica o jornal Le Monde, as acusações contra a política dos nascimentos neste país não eram novas, «mas, como até agora provinham da Igreja católica, a opinião pública já quase não lhes dava atenção, atribuindo-as à tradicional oposição da Igreja à contracepção. Hoje, contudo, precisamente no seio do terceiro Congresso nacional das mulheres camponesas e indígenas surgem os protestos, retomados pelo sindicado rural, pelas organizações populares de mulheres, pelas feministas e pelos parlamentares da oposição». N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru levanta numerosas críticas. A existência de pressões exercidas sobre as mulheres foi denunciada por um jornal e por muitas organizações, e reconhecida pelo Vice-Ministro da Saúde, Le Monde, sexta-feira 2 de Janeiro de 1998, pág. 3.

12) Como dizia o perito norte-americano Richard Clinton: «Os dispensários têm quotas mensais que devem ser respeitadas... ». Por isso, quando chega o final do mês, sob pena de perder o seu lugar de trabalho, há uma pressão dos funcionários do Ministério da Saúde para que as mulheres quéchuas passem «pelo dispensário» para «vacinar os seus bebés e realizar uma pequena intervenção indolor e grátis...». N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru...

13) O jornal El Comercio, decidido a conhecer a verdade, realizou uma vasta pesquisa sobre estas esterilizações, nas regiões mais pobres do país, oferecendo testemunhos que confirmam que, em troca de víveres e de cuidados para os seus filhos, as mulheres se submeteram à ligadura das trompas. O jornal explica que o Estado se ocupa da intervenção cirúrgica, mas, quando esta fracassa, se nega a assumir a responsabilidade das complicações e das mortes. N. Bonnet, A campanha de esterilização no Peru...

14) Joaquim D. Esteban, La campaña de control de la natalidad se cobra cinco víctimas. Palabra, 1/2/1998, pág. 22.

15) Ibid.

16) João Paulo II, Centesimus annus, 1991, n. 39.