XVIª  ASSEMBLÉIA PLENÁRIA
DO PONTIFÍCIO CONSELHO DA PASTORAL
PARA OS MIGRANTES E OS ITINERANTES

(16-19 de maio de 2004)

DOCUMENTO FINAL

Reunidos em Roma, no Palácio São Calixto, de 16 a 19 de maio de 2004, para a XVI^a Assembléia Plenária do Pontifício Conselho da Pastoral para os migrantes e os Itinerantes, os Membros e os Consultores do Dicastério refletiram sobre a necessidade e a modalidade do diálogo ecumênico, inter-religioso e intercultural no contexto da mobilidade humana.

No decorrer dos trabalhos, os participantes receberam o encorajamento do Santo Padre que os convidou a assumir uma atitude pastoral em vista de um novo equilíbrio global. O diálogo, de fato, “comporta uma mudança profunda de mentalidade e também de estruturas pastorais, e portanto, tudo o que os pastores investirem em formação espiritual e cultural, também através de encontros e confrontos interculturais, caminha rumo ao futuro, e constitui um elemento da nova evangelização” (João Paolo II, L’Osservatore Romano, edição semanal em língua portuguesa, 29 de maio de 2004, p. 21).

Tanto o encontro com o Santo Padre, quanto as intervenções, bem preparadas, no decorrer da “Plenária”, e as reflexões aprofundadas sobre as experiências passadas e as perspectivas futuras, ajudaram a compreender melhor a amplitude, a importância e as conseqüências do diálogo. Além disso, tem confirmado a todos sobre a necessidade e a urgência desse a fim de que a mobilidade humana, nas suas diversas expressões, possa ser outrossim elemento propulsor de paz e harmonia entre as nações e as civilizações.

1. Portanto a visão do diálogo pastoral e missionário – realidade bastante nova no contexto da mobilidade humana – que se entende promover, possivelmente com dimensão ecumênica, em especial modo nas Igrejas locais, deve levar em conta:

• a formação das consciências, sabendo que o amor de Cristo nos estimula (“Erga migrantes caritas Christi”, n. 1) a ir ao encontro dos outros, dos estrangeiros, com caridade e respeito, acolhendo-os sem distinção de credo ou nacionalidade, e vendo no irmão necessitado o próprio Cristo que vem a nós (cfr. EMCC nn. 15 e 40);

• uma doação completa de si aos outros, fundada sobre a oração e que dessa se irradia; não se trata entretanto, puramente, de um exercício de conhecimento (cfr. EMCC n. 88);

• a convicção que, embora somos diferentes daqueles que professam outras religiões, Deus é maior das nossas diferenças; i semina Verbi (=sementes do verbo) são então procuradas também entre as outras comunidades religiosas, enquanto que todos os que acreditam em Deus possam testemunhar juntos que o maior de tudo é o amor;

• um conhecimento mais profundo dos conceitos de verdade e diálogo, de identidade e relação com o outro à luz da novidade da revelação cristã e do magistério da igreja;

• o reconhecimento da fé cristã como ato cultural supremo que promove a dignidade da pessoa humana (cfr. EMCC n. 36);

• a busca dos aspectos positivos, freqüentemente ligados à cultura, que as religiões oferecem, vencendo assim as barreiras do medo e procurando novos caminhos a fim de que as religiões possam interagir, não obstante as experiências negativas passadas e presentes;

• o reconhecimento do diálogo cultural, ecumênico e inter-religioso como método necessário para avaliar a recíproca abertura e disponibilidade a fim de empenhar-se no processo de construção de uma civilização humana voltada ao bem comum universal;

• a consciência de que as diferenças culturais, que não são questões pequenas nem obstáculos maiores, dependem amplamente das atitudes que assumimos nos seus confrontos, em vista de uma legítima comunhão;

• o reconhecimento de que o diálogo é difícil; esse requer perseverança e discernimento daquilo que é tolerável e daquilo que não o é nas outras culturas e religiões;

• o respeito pela cultura e pela situação pessoal dos povos e dos indivíduos que se encontram, evitando o proselitismo, mas lembrando ao mesmo tempo o dever irrenunciável da evangelização, explicita ou implícita (cfr. EMCC n. 69);

• a devida distinção entre diálogo e dialética, evitando portanto de reduzir as diferenças culturais e religiosas a uma espécie de sínteses, aceitando assim, praticamente, a indiferença ou o relativismos;

• o reconhecimento e a afirmação das diferenças na busca comum da verdade, dialogando para melhorar as pessoas e aprofundar o aspecto intercultural do próprio diálogo;

• a sua realização em modo tal que resulte um caminho para a proclamação da verdade, sempre no respeito da confissão, da religião, da cultura e da situação das pessoas, como também da liberdade de consciência;

• o reconhecimento da importância da opção preferencial da Igreja para os pobres, colocando-se portanto a seu serviço na pastoral e na missão dialogante (cfr. EMCC n. 41).

2. A fim de buscar o diálogo no mundo da mobilidade humana, se tem considerado que quanto aqui se expõe a continuação merece uma particular atenção e ação por parte das Igrejas locais:

• o papel da oração e da confiança no poder de Deus no diálogo; isto quer dizer, em outras palavras, apresentar a visão cristã e rezar a fim de que a mensagem de Jesus Cristo possa ser reconhecida;

• o desenvolvimento da capacidade de escuta e de atitude confiante nos confrontos da abertura e da sinceridade do outro, aceitando, apreciando e até amando aqueles que são “diferentes”;

• a importância da preparação ao diálogo nos programas educativos para seminaristas, religiosos e religiosas e agentes de pastoral (cfr. EMCC n. 69);

• uma catequese não só para os filhos dos migrantes, mas também para as suas famílias e para as comunidades nas quais esses vivem, dirigindo particular atenção às mulheres, que freqüentemente são objetos de exploração;

• uma pastoral, de quantos estão em mobilidade, que leve em conta a sua vocação à santidade e a sua missão de testemunhar o amor e a verdade de Cristo, em obras e palavras, na nova situação cultural e religiosa na qual se encontram;

• a formação, de quantos estão em mobilidade, para que dêem testemunho de Cristo com as suas vidas, respondendo respeitosamente para aqueles que pedem as razões da sua esperança e do seu amor;

• um enfoque pastoral à cultura baseada sobre a escuta, sobre o diálogo e sobre o apoio a fim de que as paróquias possam corresponder às novas exigências culturais;

• um enfoque pastoral capaz de transformar também as paróquias em particulares bases de formação à hospitalidade e em “lugares seguros” onde, através do diálogo, possam ser resolvidas questões de identidade, cultura, pertença e confiança; se permitirá assim às pessoas de estabelecer os seus vínculos com o mundo que as circunda;

• uma espiritualidade para sustentar quantos experimentam as dificuldades emergidas da identidade pessoal e do pluralismo cultural e religioso;

• o recurso aos mass-média, no diálogo missionário, particularmente por meio da rádio e dos programas locais, a fim de entrar mais profundamente naquelas culturas nas quais a “palavra falada” tem grande importância, não descuidando o uso da Internet onde esta é um grande instrumento de comunicação;

• a missão dialogante da Igreja, graças à particular contribuição dos religiosos e das religiosas e dos membros dos Institutos seculares;

3. mais especificamente, na dramática situação dos refugiados, se tem recordado que o diálogo assume novas dimensões em vista dos seguintes desafios:

• os refugiados, atualmente, são em grande número Muçulmanos;

• o dever, ainda sem terminar, de realizar planos pastorais a nível inter-religioso, no que diz respeito às diferenças, mas ao mesmo tempo não coloca sobre o mesmo plano todas as culturas, nem ignora as zonas de convergência e divergência;

• a necessidade de um método dialógico para ajudar os refugiados a compreender os valores cristãos e a razão de desenvolvimento integral da pessoa e de igualdade do homem e da mulher (cfr. EMCC n. 66);

• a tendência, que se revela nos irmãos Muçulmanos, a colocar em realce as questões do Uno e do singular, enquanto os cristãos sublinham a pluralidade, imersos – como estão – no mistério da Santíssima Trindade.

4. Em cada caso, não se deve esquecer – tem sido lembrado, em tema mais vasto – que as migrações em geral são uma “oportunidade” para o ecumenismo, como também uma “oportunidade” para a pastoral da mobilidade humana. É responsabilidade das Igrejas e Comunidades eclesiais, fiéis a Cristo “Migrante”, fazer em modo que tais oportunidades sejam acolhidas. No restante, o Santo Padre relevou que “a presença, cada vez mais numerosa, de imigrantes cristãos não em plena comunhão com a Igreja Católica oferece também às Igrejas particulares novas possibilidades para a fraternidade e para o diálogo ecumênico, estimulando a realizar, longe de fáceis irenismos e do proselitismo, uma maior compreensão recíproca” (João Paulo II, ibidem).

5. Durante esta XVIª Assembléia Plenária, o Pontifício Conselho da Pastoral para os migrantes e os Itinerantes submeteu aos seus Membros e Consultores, entre outras, as seguintes questões:

• data fixa do Dia Mundial do Migrante e do Refugiado (cfr. EMCC n. 72);

• colocação dos próprios Setores nas Comissões das Conferências Episcopais dos Conselhos Regionais e Continentais;

• valorização da nova Instrução Erga migrantes caritas Christi e das Conclusões do Congresso Mundial da Pastoral para os Migrantes e os Refugiados;

• colaboração com os Conselhos Regionais e Continentais das Conferências Episcopais (cfr. EMCC art. 22 §2, 4);

• colaboração com as Congregações religiosas (encontro com os Superiores Gerais).

• Tem-se discutido também sobre a modalidade das Visitas ad limina Apostolorum.

Da troca de opiniões em tais matérias, emergiram perspectivas e sugestões que serão mantidas presentes para o empenho futuro do Dicastério.

6. A XVIª Assembléia Plenária tem encorajado além disso o Pontifício Conselho a contribuir ao diálogo cultural, ecumênico e inter-religioso com uma ação acertada no seio da Cúria Romana, com as Congregações religiosas, como também por meio de organizações quais a Comissão Católica Internacional para as Migrações (cfr. EMCC n. 33), no contexto das associações laicais e dos movimentos eclesiais (cfr. EMCC n. 86).

Visto que, como disse Santo Irineu, o ser humano é a glória de Deus, a XVIª Assembléia Plenária tem reafirmado a convicção de que o diálogo é o caminho indispensável a fim de que cada pessoa se torne verdadeiramente viva, na busca da verdade a respeito de Deus, de si própria e do mundo (cfr.EMCC n. 30).