Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes

I Encontro Internacional de pastoral para a libertação das mulheres de Rua

Roma, 20 e 21 de junho de 2005 

Documento Final

O Evento  

O Encontro realizou-se na sede do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, em Roma. Além dos Superiores do Pontifício Conselho e de cinco Oficiais do Dicastério, participaram no encontro dois Bispos e vários sacerdotes, religiosos, religiosas e leigos representantes das Conferências Episcopais de 19 Nações da Europa isto é: Albânia, Alemanha, Bélgica, Bósnia-Herzegóvina, Dinamarca (Países Nórdicos), Escócia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Holanda, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Itália, Montenegro, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suíça. Enviaram seus representantes países de outros continentes, compreendendo os expertos: Congo República Democrática, India, Nigéria e Tailândia. Entre eles estavam presentes, delegados da União dos Superiores Gerais (USG) e da União das Superioras Gerais (UISG), do Conselho Episcopal Latino Americano (CELAM), da Comissão Católica Internacional para as Migrações, da Associação “Comunidade Papa João XXIII”, da Legião de Maria e representantes de outras associações, todos com empenho apostólico no setor, juntamente com um delegado da Caritas Internationalis. 

Após ter saudado os participantes com cordialidade, o Presidente do Pontifício Conselho, o Em.mo Sr. Cardeal Stephen Fumio Hamao, introduziu os trabalhos, salientando a importância do fenômeno em questão, que solicita a atenção e a caridade pastoral da Igreja Universal e das Igrejas particulares. 

O Arcebispo Agostino Marchetto, Secretário do Dicastério, apresentou o tema e o programa do Encontro, propostas de critérios de avaliação deste fenômeno e também algumas orientações pastorais. O título da sua conferência foi “As mulheres de rua hoje: um desafio pastoral”. No seu discurso, ele colocou em relevo um vasto e importante campo de apostolado que requer também novos agentes pastorais. Referia-se igualmente com preocupação a seres humanos, dos quais muitos vivem em situações em que não se respeita o mínimo dos seus direitos pessoais, sendo o próprio corpo objeto de comércio e tráfico.

As intervenções dos participantes à reunião colocaram em evidência vários aspectos da atual “realidade” das mulheres de rua. A Igreja as olha com misericórdia e sentimento de acolhida cristã, e convida a considerar os valores espirituais e teológicos subjacentes a um empenho pastoral que revela a benevolência de Deus em relação a estas mulheres, conscientes, todos, de tantas tragédias enterradas sob tal experiência. Por isso a especial preocupação para o dramático e crescente número de mulheres e jovens exploradas sexualmente, e a necessidade de uma ação pastoral urgente, em sinergia, além das laudáveis e generosas iniciativas de acolhida já existentes e a atual dificuldade de incluir tais ações nas estruturas eclesiais.

A Senhora Mariette Grange, representante da Comissão Católica Internacional para as Migrações, falou sobre “O tráfico de seres humanos, com particular atenção às mulheres destinadas à prostituição”, enquanto que a intervenção do Prof. Mario Pollo, com“visão de conjunto como resultado de uma pesquisa prévia”, ofereceu um quadro geral da situação, a partir das respostas ao questionário enviado a seu tempo a todos os participantes. Desse resulta uma certa carência do aspecto especificamente pastoral. Finalmente, o Rev. Padre Oreste Benzi, responsável da Associação “Comunidade Papa João XXIII”, apresentou o tema “Para uma Pastoral da redenção e da libertação”.  

À mesa redonda participaram 6 expertos: a Irmã Eugenia Bonetti, I.S.M.C., da UISG; o Padre Ottavio Cantarello, SC, Diretor da Comunidade “Samuel”, indicado pela Conferência Italiana dos Superiores Maiores; a S.ta Síle Ní Chochalín, do Conselho da Legião de Maria; a Irmã Lallini Gunawardene, SBP; a Irmã Michelle Lopez, SBP, do “Centre Fountain of Life” e o Dr. Paolo Ramonda, Vice-Presidente da Associação “Comunidade Papa João XXIII”. Tratou-se, neste caso, de traçar “as grandes linhas de uma pastoral específica”.

Ao término deste Encontro Internacional, depois de trocas de notícias, opiniões pastorais, experiências e reflexões, foram examinadas importantes iniciativas, tendo em conta a diversidade das situações nos vários países. Confirmando o intento de prosseguir o trabalho desenvolvido nestes dias, em espírito de colaboração e com uma certa coordenação, os participantes examinaram “critérios” e “estratégias” para o futuro, metodologias e objetivos que foram resumidos nas seguintes conclusões e recomendações.

conclusões

Alguns pontos chave

1. A prostituição é uma forma de escravidão moderna.

É importante reconhecer que a exploração sexual, a prostituição e o tráfico de seres humanos são todos atos de violência contra as mulheres e, como tais, constituem uma ofensa à sua dignidade e uma grave violação dos direitos humanos fundamentais. O número das mulheres de rua cresceu dramaticamente no mundo, por numerosas e complexas razões econômicas, sociais e culturais. Em alguns casos as mulheres implicadas foram vítimas da violência patológica ou do abuso sexual desde a infância. Outras foram induzidas à prostituição com o objetivo de ter um suficiente sustento para si mesmas e para as suas famílias. algumas procuram a figura do pai ou uma relação amorosa com um homem. Outras tratam de amortizar dívidas excessivas ou de abandonar situações de pobreza no seu país de origem, pensando que o trabalho que lhe é oferecido no exterior mudará a sua vida. É claro, todavia, que a exploração sexual das mulheres, que penetra o tecido social do mundo, é uma conseqüência de muitos sistemas injustos. 

Muitas mulheres de rua que se prostituem, no assim chamado Primeiro Mundo, vêem do Segundo, Terceiro e Quarto Mundo. Na Europa e em outros lugares, muitas delas foram vítimas do tráfico proveniente de outros países para responder a uma crescente demanda de “consumidores”. Porém nem todas estas vítimas vivem prostituindo-se e nem todas as prostitutas são frutos do tráfico. A escravidão humana não é nova! A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que atualmente existem 12,3 milhões de pessoas escravas do trabalho forçado e que cerca de 2,4 milhões dessas são vítimas do tráfico, fenômeno que permite aos organizadores, uma entrada anual – se diz – de 10 bilhões de dólares US$. 

2.  Ligação entre migrações, direitos e tráfico de seres humanos

A ligação entre migração, direitos e tráfico de seres humanos descobriu-se gradualmente e ao mesmo tempo foram reconhecidas e analisadas formas mais amplas de tráfico (vínculo de dívida, escravidão, exploração sexual ou do trabalho). A definição de tráfico usada no Protocolo das nações unidas para a prevenção, a supressão e a punição do tráfico de pessoas, especialmente de mulheres e de crianças é aquela geralmente aceita. Este Protocolo, assim como a Convenção do Conselho da Europa sobre a ação contra o tráfico, o consideram como uma grave violação dos direitos humanos e ofensa à dignidade da pessoa.

Enquanto aqueles que emigram para enfrentar as necessidades da vida como as vítimas do contrabando ou do tráfico partilham muitos aspectos de vulnerabilidade,  existem também relevantes diferenças entre migração, tráfico e contrabando de seres humanos. Em efeito, as políticas de macro desenvolvimento, freqüentemente deixam as mulheres endividadas e sem trabalho. Elas emigram para viver e ajudar as próprias famílias ou suas comunidades. Em todo caso, os esforços para lutar contra o tráfico e o contrabando de pessoas devem levar em consideração o desejo feminino de emigrar para melhorar a própria vida, aquela das suas famílias e dos seus filhos.  

3.  As causas da prostituição.

Para desenvolver uma resposta eficaz – o objetivo deste Encontro Internacional – é importante conhecer os fatores que impulsionam o atraem as mulheres à prostituição, as estratégias usadas pelos intermediários e exploradores para tê-las sob o seu controle, as pistas de movimento dos países de origem para os de destino e os recursos institucionais para afrontar as necessidades. A Comunidade internacional e muitas ONGs no mundo se esforçam cada vez mais para enfrentar as atividades criminais e proteger as pessoas que são vítimas do tráfico de seres humanos. Elas têm desenvolvido uma ampla gama de intervenções para prevenir e reabilitar. 

4.  Quem são as vítimas?

É um ser humano, que em muitos casos grita para pedir ajuda, porque vender o seu próprio corpo na rua não é o que escolheria de fazer voluntariamente. De fato, a mulher é dilacerada, ela está praticamente morta no plano psicológico e espiritual. É certo que cada pessoa tem uma história diferente, sobretudo feita de violência, de abuso, de desconfiança e pouca estima de si, de medo e de falta de outras oportunidades. Cada uma leva profundas feridas que precisam ser curadas. O que procuram? Relações, amor, segurança, afeto, auto-afirmação, um futuro melhor para si e para a sua família. Desejam fugir da pobreza e da falta de melhores condições de vida, e construir-se um futuro. 

5. Quem é o “cliente”?

Também ele tem problemas bem radicados porque, num certo sentido, se tornou escravo. Um grande número deles supera os 40 anos de idade, mas existe também um crescente número de jovens entre os 16 e 24 anos. A análise coloca em evidência que um número cada vez maior de homens procura as prostitutas mais com o espírito de dominação que o desejo de satisfação sexual. Em efeito, nas relações sociais e pessoais, eles experimentam uma perda de poder e de masculinidade e são incapazes de estabelecer relações de reciprocidade e de respeito. Tais homens procuram as prostitutas porque isto lhes permite de viver uma experiência de total domínio e controle sobre uma mulher durante um determinado período de tempo.

O “cliente” deve receber algo  mais que uma condenação social e afrontar o pleno rigor da lei. Ele também deve ser ajudado a resolver os seus problemas mais profundos e a encontrar outros modos de regularo as suas coisas pessoais. Comprar sexo de uma prostituta não resolve problemas que emergem da solidão, da frustração ou da falta de relações autênticas.  

6. Relações entre homens e mulheres.

A relação entre homens e mulheres não é uma relação de igualdade, porque a violência, ou a ameaça de violência, dá ao homem privilégios e poder que podem render as mulheres silenciosas e passivas. Elas e as crianças com freqüência são lançadas na rua da violência que sofrem por parte de homens presentes em casa, os quais têm “interiorizado” a violência inoculada das ideologias e presente nas estruturas sociais. É triste ter que dizer que também mulheres participam à opressão e à violência contra outras mulheres e que freqüentemente algumas são descobertas ao interno de redes criminais coligadas ao crescimento da prostituição. 

O dever da Igreja

7. A Igreja tem uma responsabilidade pastoral para promover a dignidade humana de pessoas exploradas por causa da prostituição e no perorar a sua libertação, dando todavia a tal fim um apoio econômico, educativo e formativo. Isto é, a igreja deve assumir a defesa dos legítimos direitos das mulheres.

8. Além disso, para responder às suas necessidades pastorais, a Igreja deve denunciar profeticamente as injustiças e a violência perpetradas contra as mulheres de rua, em qualquer lugar e em qualquer circunstância que se apresente. A Igreja deve, outrossim, convidar todos os homens e as mulheres de boa vontade a comprometer-se para sustentar a dignidade humana, acabando com a exploração sexual.

9. Portanto é necessária uma solidariedade renovada na Igreja e entre as Congregações religiosas, os movimentos de leigos, as instituições e as associações a fim de dar maior “visibilidade” e atenção à cura pastoral das mulheres exploradas através da prostituição, sem esquecer a Boa Nova da liberação integral em Jesus Cristo.

10. No atender as necessidades femininas no curso dos séculos, as Congregações religiosas, especialmente aquelas femininas, continuamente prestaram atenção aos sinais dos tempos, descobrindo o valor e a importância dos seus carismas em muitos novos contextos sociais. Hoje, as religiosas em todo o mundo, mediante uma fiél meditação da Palavra de Deus e da Doutrina social da Igreja, procuram novos modos de dar um testemunho profético em favor da dignidade feminina. Elas o fazem oferecendo às mulheres de rua uma ampla gama de serviços em “unidades externas”, em centros de acolhida, hospedagem e casas de saúde, realizando programas de formação e de educação. Membros de ordens contemplativas também mostram a sua solidariedade sustentando-as com a oração e, quando é possível, com ajuda financeira.

11. Portanto, programas de formação para os agentes pastorais são necessários a fim de desenvolver competências e estratégias para combater a prostituição e o tráfico de seres humanos. Estas são maneiras importantes de comprometer os sacerdotes, os religiosos/as e os leigos na prevenção e na re-integração das vítimas. A colaboração e a comunicação entre a Igreja de origem e a de destino são no entanto consideradas essenciais.

Propostas gerais 

12. A ação da Igreja para libertar as mulheres de rua.

Quando se afronta a prostituição, é necessário um enfoque pluridimensional. Esse deve envolver tanto homens que mulheres, em recíproca transformação, e colocar os direitos humanos no centro de toda estratégia. Todos os cristãos são chamados a ser solidários com as mulheres prisioneiras da rua. Em todo caso, os homens têm um papel importante para desempenhar, isto é ajudar a alcançar a igualdade dos sexos, num contexto de reciprocidade e de justas diferenças. Os exploradores (geralmente homens), que são os “clientes”, os traficantes, ou os turistas do sexo, etc., precisam ser educados, acerca do que é a hierarquia dos valores humanos e o que são os direitos humanos. Eles precisam receber da Igreja, quando o estado não o faz, uma condenação firme do seu pecado e da injustiça que cometem. 

13. O papel das Conferências Episcopais.

Num País implicado na prostituição fruto do tráfico humano, as Conferências Episcopais, devem assumir a responsabilidade de denunciar esta praga social. É necessário também promover o respeito, a compreensão, a compaixão e uma atitude que se abstenha de todo o julgamento – no sentido justo – em relação às mulheres que caíram na rede da prostituição.

Também os sacerdotes e os agentes pastorais devem ser encorajados a afrontar esta escravidão do ponto de vista pastoral. 

14. O papel das Congregações religiosas.

As Congregações religiosas devem aproveitar do vigor das suas convicções e unir as forças para informar, educar e agir. Elas colocarão o acento sobre os valores do respeito recíproco e das relações familiares sadias, sobre os valores da comunidade, juntamente com a necessidade do equilíbrio e harmonia nas relações interpessoais entre homens e mulheres. É urgente que os vários projetos promovidos pelas Congregações religiosas, a fim de ajudar a repatriação e a re-integração social das mulheres prisioneiras da prostituição, recebam também um sustento financeiro adequado. Recomenda-se a tal propósito encontros de associações religiosas que atuam em diversas partes do mundo com tais finalidades de assistência.

O envolvimento e o apoio do Clero também são importantes, tanto para a formação dos jovens, em particular dos homens, como para a reabilitação dos “clientes” do comércio do sexo, mas não somente para eles. 

15. Colaboração.

a) A plena colaboração entre agências públicas e privadas é necessária se queremos eliminar a exploração sexual.

b) Os meios de comunicação igualmente devem colaborar para garantir uma informação correta sobre tal problema.

c) A Igreja deve pedir a aplicação de leis que protejam as mulheres da praga da prostituição e do tráfico de seres humanos. Também é importante empenhar-se a fim de conseguir medidas eficazes contra representações aviltantes da mulher na publicidade.

d) A comunidade cristã deve ser encorajada a colaborar com as Autoridades nacionais e locais para ajudar as mulheres de rua a encontrar recursos alternativos de vida. 

16. Relações com as vítimas e os “clientes”.

a) Para as vítimas a terapia é longa e difícil. É preciso ajudar as mulheres de rua a encontrar casa, ambiente familiar e comunidade na qual se sintam aceitas e amadas e onde possam começar a reconstruir a sua vida e o seu futuro. Isto permitirá de readquirir a confiança, a estima de si mesmas e a alegria de viver e de recomeçar uma vida nova sem sentir-se “estigmatizadas”. 

b) A libertação e re-integração requerem aceitação e compreensão por parte da comunidade. O processo de cura é ajudado por um amor autêntico e pela oferta de várias possibilidades que podem ajudar a satisfazer os profundos desejos de jovens mulheres à procura de segurança, de afirmação e de ocasião para uma vida melhor. O tesouro da fé (cfr. Mt 6,21), se é viva, apesar de tudo, ou se é redescoberta, as ajudará imensamente, assim como a certeza do amor de Deus, misericordioso e grande no amor.

c) Os “clientes” ao invés precisam de informação e de formação sobre o gênero, o respeito, a dignidade, os valores interpessoais e a inteira esfera das relações e da sexualidade. Numa sociedade onde o dinheiro e o bem estar são valores dominantes, as relações adequadas e uma educação sexual são necessárias para uma formação holística dos diferentes grupos de pessoas. Este tipo de educação pode explorar a verdadeira natureza das relações interpessoais baseadas não sobre o interesse egoístico ou a exploração, mas sobre a dignidade da pessoa que deveria ser respeitada e apreciada como dom de Deus. Neste contexto, recorda-se aos fiéis que o pecado é também uma ofensa ao Senhor, que é preciso evitar com todas as próprias forças e com a graça de Deus. 

17. Educação e pesquisa. 

a) Com atenção ao grupo em questão, é importante aproximar-se ao problema da prostituição sem transcurar a visão cristã da vida, com grupos juvenis nas escolas, nas paróquias e nas famílias, a fim de desenvolver julgamentos corretos sobre as relações humanas, sobre o gênero, o respeito, a dignidade, os direitos humanos e a sexualidade. Os formadores e os educadores deverão certamente ter em conta o contexto cultural no qual trabalham, mas não permitirão que um sentimento de embaraço impeça-os de empenhar-se num diálogo apropriado sobre estes argumentos, a fim de criar também uma tomada de consciência e uma preocupação respeito ao uso e abuso do sexo e do amor.

b) A ligação entre violência e sociedade patriarcal, e o efeito de ambas sobre as mulheres, devem ser considerados e estudados em todo nível da sociedade, em particular quanto ao seu impacto sobre a vida familiar. As conseqüências práticas da violência “interiorizada” deverão ser claramente identificadas, tanto para os homens como para as mulheres.

c)  O complexo fenômeno do aspecto feminino das migrações deverá ser estudado em modo que respeite tanto a dignidade quanto os direitos da mulher.

d) A educação e a crescente conscientização são vitais para afrontar a injustiça existente na relação entre os sexos e criar a igualdade entre os gêneros, num contexto de reciprocidade, tendo em conta as justas diferenças. Os homens como as mulheres têm portanto necessidade de:

- ter consciência de como as mulheres são exploradas e

- conhecer os próprios direitos e responsabilidades.

e)  Os homens, em particular, necessitam de iniciativas referentes a: 

- violência contra as mulheres, sexualidade, HIV/AIDS, paternidade e família;

- respeito e atenção às mulheres e às jovens, na reciprocidade das relações e

- exame e critica de normas tradicionais ligadas à masculinidade.

f) A igreja deverá ensinar e difundir a sua Doutrina moral e social, que ofereça orientações claras de comportamento e convide as pessoas a lutar em favor da justiça. Empenhar-se a vários níveis – local, nacional e internacional – para a libertação das mulheres de rua é um ato de verdadeiro discipulado cristão, uma expressão de autêntico amor cristão (cfr. 1 Cor 13,3). 

g) É essencial desenvolver a consciência cristã e social das pessoas mediante a pregação do Evangelho de salvação, o ensinamento e várias iniciativas de formação. 

h) A formação específica dos seminaristas, dos jovens religiosos/as e dos sacerdotes é indispensável a fim de que possam adquirir a capacidade e as atitudes necessárias para trabalhar com compaixão também com as mulheres prisioneiras da prostituição e com os seus “clientes”. 

18. Prestações de serviço.

a) A Igreja pode oferecer às vítimas da prostituição uma grande variedade de serviços: hospedagem, pontos de referência, assistência médica, telefones S.O.S., assistência legal, centros de atendimento, formação vocacional, educação, reabilitação, defesa e campanha de informação, proteção contra as ameaças, contactos com a família, assistência para o retorno voluntário e a re-integração no país de origem, ajuda para obter o visto de permanência, quando o retorno se torna impossível. Em todo caso, o encontro com Jesus Cristo, o Bom Samaritano e Salvador, é um fator muito importante de libertação e redenção, também para as vítimas da prostituição (cfr. At 2, 21;4,12; Mc 16,16; Rm 10,9; Fl 2,11 e 1 Ts 1,9-10). 

b) Aqueles que trabalham diretamente com as mulheres que foram vítimas do tráfico de seres humanos e de prostituição devem receber uma formação especial para não pô-las em perigo.

c) Aproximar-se, para ajudar as mulheres e jovens de rua é uma empresa complexa e exigente. Atividades com a finalidade de prevenir e de conscientizar sobre tal problema devem realizar-se nos países de origem, de trânsito e de destino das mulheres sujeitas ao tráfico. Iniciativas de re-integração são ao invés importantes nos países de origem se as mulheres e jovens ali retornam. São também importantes a defesa e a informação, assim como uma “rede de ligação”.

d) Os aspectos legais da prostituição e do tráfico de seres humanos – proibição, regulamentação e abolição – devem ser respeitados em cada país. Deveria inspirar-se aos exemplos de boa prática (por ex. à Suécia). 

e) Os Projetos pluridimensionais eclesiais deveriam proporcionar sinais visíveis de interesse e de empenho a nível de diocese e ou de paróquia.

Recomendações finais 

Por quanto concerne aos Bispos

19. Deveriam-se incluir os temas que dizem respeito à exploração sexual, o tráfico e o contrabando de seres humanos na lista daqueles que são tratados durante as visitas ad limina.

20. Sugere-se aos Bispos de encorajar, nas suas Cartas pastorais, a promoção e a proteção da dignidade humana das mulheres e dos menores.

Para as comunidades locais

21. É necessário que as escolas e as paróquias forneçam programas educativos e de conscientização sobre a sexualidade, o respeito recíproco e as relações interpessoais sadias, especialmente entre homens e mulheres, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina moral da Igreja.

22. Os programas de formação e de capacitação profissional para os agentes pastorais devem fazer parte da preparação ao seu ministério.

23. Precisa-se reforçar uma “rede” entre todos os grupos empenhados nesta pastoral, quer dizer os voluntários, as associações, as Congregações religiosas, as Organizações não governamentais (ONG), os grupos ecumênicos e inter-religiosos, etc.

No que diz respeito a Congregações religiosas/clero diocesano/Conferências nacionais de religiosos(as) 

24. Programas de educação e de conscientização sobre a exploração sexual das mulheres e dos menores deveriam ser realizados nos seminários e nos cursos de formação inicial e permanente das Congregações religiosas masculinas e femininas.

25. As Conferências nacionais de religiosos/as são encorajados a nomear, neste setor pastoral, uma pessoa como ponto de ligação de uma “rede” operante dentro e fora do próprio país.

Para a sociedade em geral

26. A exploração sexual das mulheres e dos menores é uma questão que concerne a toda a sociedade, não somente as mulheres.

27. É necessário concentrar a atenção sobre o “cliente” como um dos elementos do sistema de “consumo” que está à base do comércio do sexo.

28. É importante utilizar uma linguagem e uma terminologia adequadas quando se considera o fenômeno da exploração sexual e da prostituição.

29. A sociedade tem o dever de oferecer recursos alternativos para o sustento das  pessoas que procuram “abandonar a rua”.