Pontifical Council for the Pastoral Care of Migrants and Itinerant People

People on the Move

N° 101 (Suppl.), August 2006

Documento final

O evento  

Sinal dos tempos, o fenômeno da mobilidade humana põe não poucos problemas também religiosos e espirituais além de sociais, econômicos e políticos. Quando se trata de “Migração e itinerância de e para os países de maioria islâmica”, a complexidade, a atualidade e a importância do argumento estão sob os olhos de todos. Sobre tal problemática desenvolveu-se a XXVII Sessão Plenária do Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e itinerantes, com a participação dos Membros e Consultores do Dicastério, juntamente com Agentes pastorais e Peritos. 

Ao saudar os participantes, no Vaticano, Sua Santidade Bento XVI afirmou que o diálogo inter-religioso é parte integrante do empenho eclesial a serviço da humanidade hoje, e constitui quase o “pão cotidiano” para quem trabalha em contacto com migrantes, refugiados e itinerantes. Os cristãos – acrescentou o Santo Padre – “estão chamados a abrir os seus braços e o seu coração a cada pessoa, – especialmente aos pequeninos e aos pobres – seja qual for o país de onde provém, deixando depois às autoridades responsáveis pela vida pública a responsabilidade de estabelecer as relativas leis consideradas oportunas para uma sadia convivência”, no respeito dos direitos humanos de todos. O Papa Bento XVI assim concluiu: “é desejável que também os cristãos que emigram para países de maioria islâmica encontrem acolhimento e respeito pela sua identidade religiosa”. Outrossim, ele definiu a pastoral para os migrantes e itinerantes “uma fronteira significativa da nova evangelização no mundo atual globalizado”. 

Sobre a linha de quanto afirmado pelo Santo Padre, o Presidente do Dicastério, o Cardeal Renato Raffaele Martino, introduzindo os trabalhos com um discurso sob o título “O tema da Plenária a partir dos nossos recentes documentos e congressos”, relevou que para resolver positivamente os problemas colocados pelo número cada vez maior de migrantes e itinerantes de e para os países de maioria islâmica, é necessário um franco e leal diálogo inter-religioso, um testemunho vivo de caridade e de acolhida, o respeito escrupuloso da liberdade religiosa, uma justa integração social e cultural com observância das leis civis vigentes, uma reciprocidade corretamente entendida. Entre os pontos salientes do discurso do Purpurado, se manifestou o desejo que, não só da parte católica, mas também da parte muçulmana, haja uma maior “tomada de consciência de que é imprescindível o exercício das liberdades fundamentais, dos direitos invioláveis da pessoa, da igual dignidade da mulher e do homem, do princípio democrático no governo da sociedade e da sã laicidade do Estado” (Instrução Erga migrantes caritas Christi – a seguir EMCC – 66). 

Por sua parte, o Secretário do Conselho Pontifício, Arcebispo Agostino Marchetto, na sua intervenção sob o título “As mudanças, o pensamento e a obra do Conselho Pontifício, a partir da última Sessão Plenária”, sublinhou que um dos objetivos desta Reunião consistia em convencer acerca da importância de um verdadeiro diálogo, com raios cada vez mais amplos, tirando algumas conclusões concretas para assegurar acolhida e compreensão a quem se encontra em condições de mobilidade humana, também de e para os países de maioria islâmica. A estas pessoas, ou grupos, se lhes pede que ofereçam a sua contribuição leal e generosa para o bem da comunidade que os acolhe e à própria Igreja local. O Arcebispo Marchetto acrescentou a seguir que as comunidades mais estáveis estão convidadas a compreender as necessidades particulares dos “hóspedes” ou dos imigrantes, desenvolvendo um sentido grande de solidariedade. Deste modo, todos juntos, os do lugar e os recém chegados, podem contribuir a realizar uma cultura de convivência, de compreensão e de paz, no respeito dos direitos humanos de cada um. O Arcebispo Marchetto partindo de uma análise mais crítica dos acontecimentos históricos que ainda hoje condicionam a mobilidade, afirmou que é possível para as Igrejas (a qua e ad quam) oferecer uma contribuição indispensável à sociedade, por um justo regulamento da própria mobilidade e a proteção das pessoas que nela estão envolvidas, e de todos. Os seus fundamentos são o respeito e a justiça nos tratamentos jurídico-religiosos. “A reciprocidade é também uma atitude do coração e do espírito, que nos torna capazes de vivermos juntos e em toda parte com igualdade de direitos e de deveres” (EMCC 64). 

Na sua intervenção, na tarde do primeiro dia da plenária, o Pe. Maurice Borrmans, M. Afr., Professor Emérito do Pontifício Instituto de Estudos Árabes e de Islamística, apresentou um quadro completo (numérica e geograficamente) e detalhado (estatisticamente) das atuais dimensões “do ‘viver juntos’ nos países de população muçulmana maioritária e de presenças cristãs minoritárias, antigas e recentes”. Segundo o Pe. Borrmans, para o futuro, a possibilidade de um tal ‘viver juntos’ é tida muito precária pelos choques entre diversas facções e pelos atentados terrorísticos dos últimos anos. De facto – ele afirmou – “são sempre as minorias, que riscam de tornar-se ‘bodes expiatórios’ devido a fáceis generalizações e aos amálgamas simplistas que dão vida a velhos preconceitos e a sonhos de cruzadas ou de jihâd”. O mundo islâmico não é monolítico. A mobilidade humana tem renovado as problemáticas das convivências. Disso resulta uma relação original e às vezes contraditória entre religião, cultura, Estado e ordenações jurídicas, tanto mais que na aceitação da modernidade, da democracia e da laicidade, cada país realiza uma síntese totalmente contextualizada.

O Secretário do Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso, o Arcebispo Pier Luigi Celata, que falou em seguida, observou que “o crescente fenômeno da mobilidade humana continua a determinar a superação dos confins geopolíticos que em outros tempos constituíam, em muitos casos, também as linhas de separação entre o mundo cristão e aquele islâmico”. Para chegar a uma convivência pacífica, o Arcebispo Celata recordou a afirmação do Santo Padre Bento XVI: “o diálogo é uma necessidade vital”, sobretudo para os cristãos, que são chamados a amar o próximo, com a força e a exemplo de Cristo. Fazendo referimento ao ensinamento do Papa no discurso dirigido aos muçulmanos em Colônia o ano passado, o Arcebispo colocou em luz os desafios comuns aos quais cristãos e muçulmanos são chamados a dar uma resposta. Entre estes existe, antes de tudo, o terrorismo. Para combatê-lo, se deve conseguir “extirpar dos corações o sentimento de rancor, contrastar toda forma de intolerância e opor-se a toda manifestação de violência”. A seguir Monsenhor Celata salientou a importância da colaboração entre cristãos e muçulmanos para assegurar os valores concernentes à dignidade da pessoa humana, como a liberdade religiosa, o respeito recíproco, a solidariedade e a paz. Referindo-se, às tensões herdadas do passado, o Secretário do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-religioso convidou a fazer nossa a vontade expressada pelo Santo Padre a “procurar vias de reconciliação e aprender a viver respeitando cada um a identidade do outro”. Além disso, no relativismo cognitivo e moral, e no secularismo imanentístico tão difusos hoje na nossa sociedade, o Arcebispo Celata assinalou um desafio, para cristãos e muçulmanos, a testemunhar juntos o transcendente. Diante, à dificuldade, bastante difundida entre os muçulmanos, de compreender e viver o princípio de uma sadia laicidade, como também em consideração à necessidade da sua integração correta nas sociedades ocidentais, “somos interpelados” como cristãos e ‘cidadãos’, “através de uma oportuna obra de diálogo, a oferecer-lhes, uma atitude de respeitosa amizade” o testemunho da nossa experiência. 

No segundo dia da Plenária, falando sobre o tema das migrações dos países de maioria islâmica, o secretário Geral do Conselho das Conferências episcopais Européias, Monsenhor Aldo Giordano, em nome do Pe. Hans Vöcking, M. Afr., impossibilitado de participar, apresentou a situação dos imigrantes muçulmanos na Europa. De facto, a presença deles tem aumentado muitíssimo, contribuindo a tornar a sociedade européia multireligiosa. O dilema com o qual os muçulmanos são confrontados na diáspora européia é aquele da modernidade e pós-modernidade. Certamente alguns muçulmanos prevêem o caminho de uma “inculturação” na sociedade européia (“islã das luzes”), mas a maioria considera em termos muito problemáticos a cultura européia e aspira a um retorno do modelo medieval do islã com forte vínculo entre religião, sociedade e política. Segundo o Pe. Vöcking, para encontrar uma via de integração é importante a garantia da liberdade religiosa, a independência dos financiamentos estrangeiros, a criação de estruturas para a formação dos responsáveis, a atenção para a educação cívica, a democracia e os direitos do homem, o diálogo entre as religiões e também uma informação correta nos mídia. Deste modo – ele conclui – se encontrará a via para uma interpretação do islã que leve em conta os valores mais que as leis, e as escolhas pessoais mais que a nostalgia de uma “idade de ouro”.

Em Brunei, a presença dos migrantes representa para a Igreja local, um desafio a exprimir a sua solidariedade em modo tangível e fraterno, mas – sublinhou o bispo Cornelius Sim, vigário Apostólico – a Igreja, respondendo às suas necessidades espirituais, garante um serviço ainda mais necessário que a ajuda material. “Os trabalhadores migrantes encontram na Igreja um caminho para servir os companheiros católicos, enriquecendo assim a experiência mútua de ser Igreja”, participando também à promoção cultural e econômica do país. 

O Professor Stefano Zamagni, Presidente da Comissão Católica Internacional para as migrações, intervindo sobre a acolhida hodierna de um grande número de refugiados muçulmanos, salientou ao invés, como eles levam consigo concessões de vida e crenças religiosas profundamente diferentes daquelas dos autóctones. Portanto, ele convidou a evitar os dois escolhos que impedem a sua harmoniosa inserção no tecido social, isto é, o sincretismo relativista – para o qual todas as religiões são iguais – e o intento de assimilação mais ou menos forçado. Tem, pois encorajado a elaborar um modelo de diálogo intercultural que proporcione a resposta, também em recursos públicos, ao grau de “aceitabilidade” (“moral conseqüencial”) dos seus pedidos.

O Arcebispo de Bobo-Dioulasso, em Burkina Faso, Dom Anselme T. Sanon, – na impossibilidade de estar presente – enviou uma relação sobre o tema da acolhida dos refugiados cristãos nos países da áfrica Ocidental de maioria islâmica. S. Ex.a Béchara Raï, Bispo de Jbeil, no Líbano, leu tal relação. Foram assim evidenciadas e sintetizadas num articulado prospecto todas as diversas situações que conotam tais ingressos. Além disso, sublinhando, o importante papel que compete à Igreja desenvolver neste âmbito, ofereceu-se uma gama de respostas pastorais que se podem dar, entre as quais, em particular, a criação, nas dioceses, de uma capelania para os refugiados, para procurar responder às suas perguntas. Ao mesmo tempo, solicitou-se, um responsável empenho por parte das instituições internacionais e uma preciosa obra de sensibilização dos meios de comunicações. 

O Dr. Michael Galligan-Stierle, Assistente Secretário para a Pastoral universitária da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América, apresentou a realidade dos estudantes estrangeiros (internacionais) nos EUA provenientes de países islâmicos. Ele resumiu brevemente a história dos múltiplos encontros, das consultas e declarações conjuntas em diálogo entre muçulmanos e católicos, a partir de 1987. Além disso, sublinhou os dados estatísticos relativos aos 16,3 milhões de estudantes universitários do seu país, dos quais 591.188 são estrangeiros (internacionais). Em seguida delineou algumas das maiores preocupações atinentes aos estudantes muçulmanos, com consideração prioritária ao lugar para rezar nos Campus, elencando um grande número de programas oferecidos para a população estudantil muçulmana, graças às respostas a um questionário enviado a 1.200 capelães da pastoral universitária. Enfim, recomendou que todos os projetos pastorais para os estudantes estrangeiros (internacionais) sejam expressões de respeito, diálogo, abertura cultural e liberdade. 

Pe. Bernard Lapize de Salée, S.J., ilustrando a situação dos estudantes estrangeiros (internacionais) em Argélia, cujo número está crescendo, referiu que lá a Igreja considera a presença deles uma grande graça e um ótimo testemunho na Argélia muçulmana. De facto, também se os muçulmanos são mais numerosos, muitos são cristãos, provenientes essencialmente dos países francófonos da África Ocidental. Tais estudantes participam ativamente à vida da Igreja e constituem o elemento mais jovem das comunidades cristãs no país. Ainda mais, esses oferecem a sua experiência direta com a juventude argeliana muçulmana, com a qual vivem em contacto nas cidades universitárias. O Pe. Lapiz de Salée concluiu que seria desejável uma colaboração, ou ao menos um contacto, entre as Igrejas dos países de proveniência e aqueles do Maghreb (África do Norte), coisa que já em parte acontece. 

Passando para a itinerância, de e para os países de maioria islâmica, sobre a problemática dos Rom, a dra. Hannelore Valier, da organização para a Segurança e a cooperação na Europa, relevou que, excluindo a Índia, a maior parte deles vive na Europa central e oriental. Não obstante sejam geralmente associados ao nomadismo, eles encontram-se estavelmente em países europeus há centenas de anos. Entre os problemas que devem afrontar encontram-se marginalização, xenofobia e racismo, baixo nível de instrução, elevado desemprego (50-90%), insuficiente assistência sanitária e condições muito pobres de moradia. Apesar de tudo isso, a vontade de sobreviver foi o impulso que guiou os Rom no correr dos séculos. Todavia, a comunidade internacional está trabalhando para melhorar a sua integração social, no respeito da sua identidade cultural, baseando-se nos princípios de um tratamento eqüitativo. Portanto, é necessário reforçar a maturidade das sociedades democráticas e as suas capacidades de compreender e respeitar a diferença social, cultural e religiosa dos Ciganos.

No setor do Apostolado do Mar, o diácono Ricardo Rodriguez Martos, de Barcelona (Espanha), informou que esta pastoral oferece serviços fundamentais iguais a todos os marítimos, qualquer seja a sua religião. Segundo cálculos estatísticos, 18% dos marítimos mercantis seriam muçulmanos, ou seja cerca de 200 mil pessoas. Em geral eles são muito religiosos e praticantes. De qualquer maneira os muçulmanos não pedem assistência espiritual aos cristãos e se lhes é proposta (por ex. proporcionar um contacto com uma Mesquita), geralmente não a aceitam. Todavia, eles apreciam uma ajuda material – quando necessário – e testemunhas de caridade e amizade. O Apostolado do Mar solicitou na última década uma colaboração com as mesquitas de Barcelona, mas sem sucesso. Contudo, recentemente, o conselho islâmico da cidade mostrou-se favorável a uma colaboração através da qual o Apostolado do Mar poderá dirigir os marítimos muçulmanos, que pedem assistência religiosa, à sua própria comunidade local.

Por sua parte, o Pe. Xavier Pinto, C.ss.R., Diretor nacional do Apostolado do Mar na Índia, declarou que 70% dos marítimos que visitam ali os centros Stella Maris são filipinos, enquanto indianos, bengaleses e paquistaneses – na ordem – disputam a maior parte dos 30% restante. Segundo o relator, para muitos muçulmanos Jesus é um exemplo de santidade e piedade, que teria vivido o verdadeiro Islã. Isto seria o ponto de partida que permite de interagir com os muçulmanos e trabalhar juntos. O Pe. Pinto acrescentou que para poder praticar o apostolado para os marítimos a bordo e os que se detêm nos portos, é necessário,antes de tudo, respeitar as leis do país que recebe e conseguir integrar o Apostolado do Mar na pastoral de conjunto da Igreja local, também nos países de maioria islâmica.  

A Irmã Patrícia Ebegbulem, SSL, explicou, em relação à assistência às “mulheres de rua” nigerianas, seja na pátria que em terra estrangeira, que a maior parte delas iniciam o triste comércio do seu corpo por razões de pobreza e discriminação. A Igreja católica está à vanguarda na reabilitação e promoção da dignidade das mulheres e da feminilidade (com citação de João Paulo II, na Exortação Apostólica Ecclesia in Africa, n. 121). A Irmã Patrícia propôs que o 2010 seja declarado Ano da dignidade das Mulheres e dirigiu um convite para apoiar esta proposta.

O Pe. Martin McDermott, S.J., referindo-se ao Líbano, relevou que atualmente existem dois tipos de “mulheres de rua” no País: as ex-domésticas, à mercê dos seus “protetores”, tanto muçulmanos como cristãos, e as chamadas artistas. A prostituição está proibida teoricamente, mas na prática é regulamentada. Essas mulheres, uma vez chegadas no Líbano, encontram-se na impossibilidade de mudar de vida, e até mesmo de deslocar-se ao interior do País, com um mecanismo que as priva dos direitos, dos documentos e, portanto, da liberdade.

Na sua intervenção, a Sra. Thérèse Farra, libanesa, indicou nas peregrinações chamadas “partilhadas” – quer dizer, realizadas juntamente – entre cristãos e muçulmanos, uma ocasião para enlaçar amizades duráveis e estabelecer uma rede de relações construtivas. A organização “Darb Maryam” (O caminho de Maria), que trabalha neste campo, se propôs a oferecer um espaço de encontros para praticar o “diálogo da vida” e encorajar na procura dos valores comuns. Os participantes descobrem ali a religião dos outros, caminhando e rezando juntos para a paz, lado a lado, procurando de construí-la entre eles e difundi-la ao seu redor. 

Monsenhor Liberio Andreatta, Administrador delegado da Opera Romana Pellegrinaggi, ao falar sobre o argumento das peregrinações católicas nos países de maioria islâmica, fez notar como o encontro com os muçulmanos é bastante freqüente em várias etapas da peregrinação. Em tais ocasiões iniciam-se conversações, diálogos e às vezes discussões que, porém, não aproximam as posições religiosas ou as idéias, por motivo de convicções muito radicadas. Além disso, é possível, melhor é um dever, que os cristãos descubram na peregrinação, a sua identidade, isto é, que são discípulos de Jesus Cristo e estão empenhados na “Missão ad gentes”. É verdade que o arquétipo do peregrino está no ir à procura do rosto de Cristo na pessoa dos irmãos.

No campo do apostolado da Aviação Civil, o Pe. Pasqual Ryan, capelão do aeroporto de Heathrow, em Londres, observou que, devido à “mundialização”, os aeroportos transformaram-se em caminhos cruzados da civilização contemporânea. Eles não refletem somente a própria comunidade local, mas também, a comunidade global. Pelos aeroportos transitam também numerosos crentes de diversas religiões, que viajam por motivos religiosos, já que a noção de peregrinação é comum para cristãos, hebreus, hinduístas, muçulmanos e outros. No islã, os crentes são exortados a ir aos santuários ligados ao seu profeta Muhammad, ao menos uma vez na vida. No aeroporto de Heathrow trabalham 65/70.000 pessoas de várias religiões. Certamente a característica dos aeroportos está na natureza fugaz de tantos encontros entre pessoas, pois, são milhões de passageiros que ali transitam rapidamente cada ano. Esta situação insólita consente, porém, de encontrar o estrangeiro e de compreender como os contactos entre cristãos e crentes de outras religiões podem levar inclusive a uma fecunda colaboração. Contudo, vendo homens e mulheres de diversas religiões, raças e classes sociais que trabalham juntos, ou que partilham o mesmo espaço de oração multireligiosa, pode-se imaginar como poderia ou, melhor, deveria ser o mundo. Na jornada conclusiva da plenária, o Arcebispo Giovanni Lajolo, secretário para as Relações com os Estados da Secretaria de Estado, afirmou que além de temores e titubeios, uma gestão perspicaz e transparente das migrações poderia trazer benefícios quer aos países de origem como àqueles de destinação. Assim ele enfrentou um tema debatido em várias nações européias, temerosas de abrir o próprio território e, porém, que apresentam uma necessidade crônica de mão de obra jovem, flexível e barata, cuja utilização para o trabalho parece ocasionar limitados efeitos negativos para a ocupação dos trabalhadores autóctones. “A Igreja – disse o Senhor Arcebispo –, de acordo com a natureza católica da sua missão e com a sua opção preferencial pelos pobres, está a favor da afirmação do direito a emigrar e da tutela dos direitos dos migrantes. Isto não tira o grave dever dos políticos de regulamentar a consistência e a forma dos fluxos migratórios, a fim de que os imigrantes sintam-se acolhidos humanamente, com dignidade, e a população do país que os recebe não seja posta em condições objetivamente favoráveis à rejeição, com conseqüências nefastas para os imigrantes, mas nem menos para a cultura humana da população que recebe e para as próprias relações entre os povos”. Ele fez notar que a religião constitui para várias pessoas provenientes de países de maioria islâmica, um elemento de profunda identificação, e afirmou a necessidade de um rigoroso e recíproco respeito da liberdade religiosa, com conseqüente defesa das minorias e dos seus direitos humanos. “Se de vários lugares – relevou o Arcebispo Lajolo – se invoca ao menos a reciprocidade do respeito e das concessões (liberdade de culto, construção de lugares de culto, ...), todavia, este conceito, entre muitos Estados de vários continentes, parece para o momento estranho em matéria religiosa, à uma grande parte dos países muçulmanos, que invocam para os seus cidadãos no estrangeiro a totalidade dos direitos que eles não reconhecem, ao invés, aos migrantes de outras crenças no próprio território”. Segundo o Senhor Arcebispo, a Santa Sé continuará declarando a sua firme oposição a todo intento de usar a religião para justificar o terrorismo e a violência. Por último, o Secretário para as Relações com os Estados, acenou o delicado problema da falta de proteção para os cristãos em países de maioria islâmica, que está induzindo milhares de fiéis a deixar a sua própria pátria.

Finalmente, o Secretário da Congregação para a Evangelização dos Povos, o Arcebispo Robert Sarah, depois de ter traçado um perfil dos migrantes procedentes da África sub-sahariana, explicou que as causas do seu êxodo estão ligadas à história, à situação sócio-política, à situações dramáticas de insegurança e guerra, às condições econômicas e a fenômenos culturais como a globalização. Além do mais, depois das guerras civis em alguns países, mais de quatro milhões de pessoas fugiram para outra região. O Senhor Arcebispo também explicou que o estado crônico de pobreza e insegurança, que torna o continente africano sujeito ao subdesenvolvimento permanente, influi negativamente nas pessoas e nas instituições, reduz os investimentos estrangeiros, incentiva a criminalidade, etc. Ao delinear o percurso que os migrantes fazem para chegar ao Maghreb, o Arcebispo Sarah definiu uma verdadeira via crucis a tragédia que vivem estas pessoas, que na sua chegada são tratadas de modo humilhante e inumano. O Arcebispo Sarah, depois de ter delineado os maiores problemas que os migrantes devem afrontar, ofereceu algumas soluções e perspectivas. “A Igreja, particularmente aquela da África, tem o dever de assumir cada vez mais integralmente o papel do bom samaritano”. Os cristãos, por sua parte, estão convidados a realizar, claramente e com dedicação o papel que lhes compete com os imigrantes e os refugiados. As Conferências Episcopais dos países de partida e de chegada poderiam dar a sua contribuição informando, ajudando e acompanhando quem quer migrar na legalidade. Atenção particular seria voltada na ajuda para a integração, no respeito da cultura, da religião e dos valores humanos fundamentais. O Arcebispo Sarah convidou, pois, a promover o diálogo social, intercultural e também inter-religioso.

No fim das intervenções acima relatadas, os Participantes na Plenária dialogaram sobre o tema que lhes foi proposto este ano, em vista da redação de algumas conclusões e recomendações, aprovando o seguinte texto.

Conclusões e recomendações 

Migrantes muçulmanos nos países de maioria cristã 

1) A tal propósito observou-se um aumento na imigração dos muçulmanos para os países europeus e América do Norte, de antiga tradição cristã (v. EMCC 59 e 65), à procura de trabalho ou de democracia ou por motivo de reunião familiar.

2) Por isso emergiu o encorajamento a favor de uma integração (não assimilação) dos muçulmanos imigrantes (v. EMCC 2 e 60-61).

3) Em conseqüência, especialmente os católicos são chamados a ser solidários e abertos à partilha com os imigrantes muçulmanos, conhecendo melhor a sua cultura e religião, testemunhando ao mesmo tempo os próprios valores cristãos, também na perspectiva de uma nova evangelização, respeitosa – certamente – da liberdade de consciência e de religião (v. EMCC 59 e 69).

4) Os cristãos devem aprofundar a sua identidade (v. EMCC 60) de discípulos de Cristo, testemunhando-a na vida e descobrindo o seu papel nesta nova evangelização (v. EMCC 86-88).

5) Portanto, resultou importante afirmar a necessidade do respeito mútuo e da solidariedade humana num clima de paz, com base na centralidade da pessoa humana, da sua dignidade e dos seus direitos-deveres.

6) Naturalmente os direitos humanos e as liberdades de cada um vão juntos com aqueles das outras pessoas. 

Diálogo 

7) Entre os participantes na plenária manifestou-se fortemente a consciência da necessidade de um diálogo autêntico entre os crentes de várias religiões e especialmente entre cristãos e muçulmanos (v. EMCC 69).

8) Em tal contexto julgou-se importante uma relação baseada na “emulação espiritual”. 

9) Assim se o diálogo entre cristãos e muçulmanos é necessário em toda parte, o é especialmente nas sociedades ocidentais para melhorar o conhecimento recíproco, a compreensão, o mútuo respeito e a paz.

10) Em todo caso, enquanto resulta necessário acolher os imigrantes muçulmanos respeitando a sua liberdade religiosa, é também imprescindível que eles respeitem a identidade cultural e religiosa das sociedades que os acolhem.

11) Além disso, pareceu relevante saber distinguir o que tais sociedades podem tolerar ou não da cultura islâmica, aquilo que será respeitado ou partilhado em relação aos crentes de outras religiões (v. EMCC 65 e 66), com possibilidade de dar indicações a tal referência, também aos políticos, para uma justa formulação da legislação civil, dentro do respeito das competências de cada um.

12) Isto significa que se deve também propor um modelo de diálogo religioso que não seja uma mera conversação, ou um simples escutar, mas que revele reciprocamente as suas próprias e profundas convicções espirituais.

13) Todavia, resulta importante acompanhar o partner dialogante no processo de reflexão sobre as dimensões éticas e atuais, e não só teológicas e religiosas, das consequências de solicitações feitas à sociedade civil, contudo no respeito da distinção entre diálogo civil e diálogo religioso.

14) Dada a importância, reafirmada, do princípio de reciprocidade (v. EMCC 64), confirmado pelo Santo Padre no seu discurso aos participantes na plenária, resulta necessário, portanto, proceder rumo à distinção entre a esfera civil e a religiosa, também nos países islâmicos.

15) Em todo caso é fundamental, neste contexto, distinguir Ocidente e Cristianismo, porque com frequência os valores cristãos não inspiram mais atitudes, posições ou acções (em relação também à opinião pública) no assim chamado mundo ocidental (v. EMCC 60).

16) Os Participantes na Plenária expressaram, outrossim, a esperança que, onde cristãos e muçulmanos vivem juntos, eles podem unir os seus esforços com aqueles dos outros concidadãos, para garantir a todos, sem distinção de religião, o pleno exercício dos próprios direitos e das liberdades de cada um, enquanto pessoas e membros de uma comunidade. 

Situação em alguns países de maioria islâmica 

17) Por outro lado, em países de maioria islâmica, resulta que cristãos e, geralmente, trabalhadores imigrantes pobres e sem real poder contratual, experimentam graves dificuldades para o reconhecimento dos seus direitos humanos. Além disso, estes últimos, têm pouca possibilidade de fazer valer a sua causa diante da justiça, porque podem ser facilmente punidos ou expulsos.

18) Portanto a Igreja é chamada para ajudar os migrantes cristãos em tais países,como também no universo mundo, no respeito da legalidade e com interesse para a redacção de uma justa legislação em relação à mobilidade humana e na protecção legal de quantos nela estão envolvidos. De qualquer maneira não faltou quem recordasse que, no interior de vários países, deveria existir uma situação tal, de não exigir que os próprios cidadãos tenham que ir ao exterior para sobreviver.

19) Portanto, conforme o texto do Decreto conciliar Christus Dominus (n. 18), a Igreja deve garantir, também àqueles que têm dificuldades, ou não podem usufruir do cuidado pastoral ordinário, isto é territorial, por causa da sua mobilidade, uma pastoral específica, e também integrada. E isto vale outrossim para os países de maioria islâmica. 

20) Nestes países o dever da Igreja local é aquele da acolhida dos imigrantes e itinerantes, não obstante a escassez de pessoal e a inadequação, podem ser, das próprias estruturas.

21) A tal referência são necessários o diálogo e a colaboração entre Igrejas locais de origem dos migrantes e itinerantes e as de destinação, para a sua assistência espiritual, e isto é porém regra geral para todos os países (v. EMCC 70 e 50-55).

22) Contudo, devem-se ajudar os migrantes internacionais a dar a sua contribuição à comunidade onde eles vivem e à porção local do povo de Deus.

23) Ao mesmo tempo, a comunidade de acolhida deve desenvolver um sentido de solidariedade para com os imigrantes, ou para quem se encontra em semelhantes circunstâncias. 

Solicitude da igreja nos vários 

sectores da mobilidade humana 

Os Participantes na Plenária detiveram-se no considerar os vários sectores de migração e itinerância. Para todos vale a convicção que para os migrantes:

24) A Igreja deve vigiar para a sua justa integração, com o devido respeito da cultura e religião de cada um (v. Mensagem Pontifícia para o dia Mundial da Paz 2001, n. 8, e Mensagem Pontifícia para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado 2005, n. 3).

25) Por isso, a Igreja encoraja um diálogo que seja intercultural, social e religioso, com respeito das devidas distinções (v. Mensagem Pontifícia para o Dia Mundial da Paz 2001, n. 12). 

Para os vários sectores relevou-se antes de tudo: 

26) A necessidade de criar laços de amizade, numa atmosfera de consideração para as diferenças culturais e religiosas, também com aqueles que pensam, como migrantes, em retornar aos lugares de origem, ou com os estudantes estrangeiros (internacionais) que serão os futuros líderes dos seus países.

27) Para os refugiados e os estudantes estrangeiros, mas não só, foi pedida a criação de capelanias.

28) Para as peregrinações foi sublinhada a necessidade que os peregrinos sejam convidados a procurar o rosto de Deus também nos crentes das outras religiões.

29) Nos aeroportos, cruzamento de pessoas diferentes, e nas estações ferroviárias, solicitou-se a presença de capelas especificamente católicas, ou lugares de oração, também multi-religiosos, quando só isto for possível.

30) Nos centros “Stella Maris” (Apostolado do Mar) será bom continuar na acolhida também dos marítimos muçulmanos, com respeitosa ajuda espiritual, quando solicitada. 

31) No que diz respeito à população cigana, objecto de marginalização, xenofobia e racismo, se retém necessário reforçar uma coerente maturidade das sociedades democráticas, e a sua capacidade de compreender e respeitar a diversidade social, cultural e religiosa dos Ciganos (cfr. Orientações para uma Pastoral dos Ciganos 50).

32) Para as “mulheres de rua” – considerado que muitas vezes a pobreza e o tráfico de seres humanos levam ao comércio do próprio corpo, e que a prostituição pode depender de cristãos e muçulmanos – se reputa necessário formar uma consciência que mire a toda a sociedade.

33)Todavia, será feito um renovado empenho para envolver as mulheres especialmente nas decisões que lhes concernem, assim como um esforço de convencer os pais para dar às meninas uma educação equivalente a dos meninos, que inclua naturalmente a formação ética. 

Escolas e educação 

Os Participantes na Plenária têm fortemente sublinhado o facto que:

34) É importante assegurar a educação das novas gerações, também porque a escola tem um papel fundamental para vencer os conflitos da ignorância e dos preconceitos e conhecer correcta e objectivamente a religião do outro, com especial atenção à liberdade de consciência e religião (v. EMCC 62). Para os cristãos, pois, se providenciará de dar a base do discernimento evangélico da experiência religiosa dos outros crentes (v. EMCC 65) e dos sinais dos tempos. 

35) Por isso resulta indispensável trabalhar para uma verificação nos textos escolares também da apresentação histórica ligada às religiões, que forja a própria identidade e transmite uma imagem daquela religiosa de outros. 

36) Portanto se retém necessário aprofundar estudos, ensinamentos e pesquisas, por quanto se refere aos vários rostos do Islã histórico e/ou contemporâneo, também na variegada aceitação de uma sadia modernidade (v. EMCC 66). 

37) Os pais muçulmanos e os seus responsáveis religiosos serão ajudados a compreender as rectas intenções dos sistemas educativos ocidentais e as consequências concretas de uma rejeição da educação aplicada nas escolas destes sistemas, em cujo seio os seus filhos vivem. 

Os Estados e a liberdade religiosa 

38) Porque frequentemente é o Estado a dar “forma” ao Islã em uma certa Nação de maioria islâmica, a organizar o culto, a interpretar o seu espírito, a transmitir o seu património, dando à sociedade um carácter islâmico, os não muçulmanos sentem-se com muita frequência cidadãos de segunda classe. Para os imigrantes cristãos por conseguinte a dificuldade é ainda maior.

39) Épor isso necessário empenhar-se em qualquer lugar para que prevaleça a cultura do conviver entre autóctones e imigrantes, em espírito de mútua compreensão civil e de respeito pelos direitos humanos de todos. É preciso procurar, pois, caminhos de reconciliação e de purificação das memórias (v. EMCC 65), como também de fazer-se advogados em defesa da liberdade religiosa – nosso constante imperativo – e do bem comum para todos no respeito das minorias. Trata-se em tal caso de um claríssimo sinal de autêntica civilização.

40) Com satisfação constatou-se que muitos Estados de maioria islâmica têm estabelecido relações diplomáticas com a Santa Sé, tornando-se com isso mais sensíveis para os direitos humanos e mostrando-se desejosos de um diálogo intercultural e inter-religioso, num quadro de sadia pluralidade.

41) Em tal contexto são deploradas, em alguns países, as restrições dos direitos humanos, especialmente ligados às diferenças religiosas, e também a falta de liberdade para mudar de religião. Portanto espera-se que as Autoridades públicas dos países de origem dos emigrantes cristãos ajudem os seus cidadãos, nos países islâmicos, a fim de poderem exercitar efectivamente o direito da liberdade religiosa.

42) Tais países são encorajados pois a criar espaços de diálogo com os de maioria islâmica nas questões referentes ao bem comum universal, ao respeito das minorias, dos direitos humanos e especialmente da liberdade religiosa, fundamento de todas as liberdades.

43) Portanto, a Igreja deve prosseguir nas iniciativas de diálogo intercultural e inter-religioso a vários níveis, sobretudo quando este é facilitado pelos responsáveis políticos. 

44) A cooperação entre instituições cristãs e muçulmanas na ajuda a indivíduos e populações em necessidade, sem alguma discriminação, é um sinal eficaz, apto a superar preconceitos e fechamentos para alcançar a mútua e razoável abertura.

45) A crescente extensão do conviver de muçulmanos e cristãos pode oferecer uma oportunidade para colaborar em vista de um mundo mais pacífico, respeitoso da identidade de cada um, e mais unido no serviço do bem comum, dado que formamos uma única família humana, que precisa de esperança (v. EMCC 101-103).

46) Em tal contexto, a colaboração é de capital importância também entre os vários Dicastérios da Cúria Romana, as Conferências Episcopais e as Igrejas particulares.

47) Factor de unidade, nas legítimas diversidades, será a consciência da dignidade de cada pessoa humana, de qualquer etnia, cultura, cidadania ou religião. É valor que se afirma cada vez mais universalmente, não obstante, tantas incoerências e renegamentos concretos no agir quotidiano.

48) Em tal contexto, os Participantes na Plenária dedicaram particular atenção ao Continente africano, especialmente necessitado de estabilidade política e de cooperação multilateral, em vista do seu desenvolvimento pacífico e integral.

49) Também a este respeito foram consideradas algumas causas de tensão e conflito, com desejo de resolver com justiça e imediatamente estas situações, outrossim para prevenir guerras, violências e terrorismo. Contudo é preciso evitar que a religião seja usada abusivamente para inculcar ódio para com os crentes de outras religiões, ou por razões políticas, ou ideológicas.

50) Entretanto espera-se que intelectuais muçulmanos e cristãos, em nome de um comum humanismo e das suas respectivas crenças, se ponham as dramáticas questões ligadas ao uso da violência, ainda frequentemente perpetrada em nome da religião. 

Papel dos mídia 

51) Particular importância a eles se reconhece na criação de um clima apto de compreensão e de respeito na informação sobre os fenômenos religiosos. Por isso os jornalistas e os operadores dos mass mídia, em geral, devem assumir as próprias responsabilidades, não só no que diz respeito à liberdade de expressão, num mundo cada vez mais globalizado, mas especialmente por aquilo que concerne à informação.

52) Os mass mídia podem também oferecer uma importante contribuição à “formação” (e infelizmente, vice-versa, à deformação) de cristãos e muçulmanos. 

Concluímos este comunicado relevando a viva satisfação dos participantes no que diz respeito a conteúdo, método de trabalho e actualidade desta Sessão plenária, que suscitou vivo interesse. 

Cidade do Vaticano, 19 de junho de 2006