Pontifical Council for the Pastoral Care of Migrants and Itinerant People

People on the Move

N° 104, August 2007

Conselho Pontifício da Pastoral para

os Migrantes e Itinerantes 

PRÓ-MEMóRIA 

Competência   

Compete ao Conselho Pontifício da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes a tarefa de assistir o Santo Padre para dirigir “a solicitude pastoral da Igreja para as particulares necessidades daqueles que foram obrigados a abandonar a própria pátria ou não a têm ... Cuida de seguir com devida atenção as questões atinentes a essa matéria [e] ... empenha-se por que nas Igrejas locais seja oferecida uma eficaz e apropriada assistência espiritual, se necessário também mediante oportunas estruturas pastorais ... quer aos prófogos e aos exilados, quer aos migrantes, aos nômades e às pessoas que exercem a arte circense. ... favorece junto das mesmas Igrejas o cuidado pastoral em favor dos marítimos, tanto em navegação como nos portos, especialmente por meio da Obra do Apostolado do Mar, cuja alta direção é por ele exercida. oferece a mesma solicitude àqueles que têm um emprego ou prestam o seu serviço nos aeroportos e nos aviões. [Além disso] o Conselho Pontifício empenha-se por que as viagens empreendidas por motivos de piedade ou de estudo ou de lazer favoreçam a formação moral e religiosa dos fiéis” (Pastor Bonus, art. 149-151). 

Pergunta

Como Igreja, como podemos estar efetivamente presentes, com uma pastoral apropriada e específica, entre os migrantes, os refugiados, os deslocados no interno de seus países, os estudantes estrangeiros e outros cujas vidas estão condicionadas pelas muitas experiências da mobilidade humana?

Como pode ser, esta, também uma presença evangelizadora e missionária?

Como se pode vincular tudo isto a uma urgente e necessária promoção humana e a um desenvolvimento integral? Concretamente: para cumprir com o seu mandato, o que o nosso Conselho Pontifício considera digno de promoção por parte das Igrejas particulares?

Presença pastoral da Igreja na Mobilidade Humana

A experiência do nosso Conselho nos ensina que uma presença pastoral efetiva da Igreja entre os migrantes, refugiados e outras gentes em movimento, depende da formação dos sacerdotes e dos outros agentes de pastoral que trabalham no campo da mobilidade humana, de uma adequada organização pastoral (“solidariedade pastoral orgânica”) e da cooperação, na Igreja, a nível diocesano, nacional, regional, continental e universal, ao ser esta uma expressão e uma aplicação da solidariedade.

Formação

 Como já foi dito, o primeiro ponto é a formação dos futuros sacerdotes e de outros agentes de pastoral, assim como a formação permanente dos que já estão exercendo ativamente este apostolado. O número de vezes que aparece nos documentos da Igreja o tema da formação é impressionante. Consideramos indispensável o desenvolvimento, no futuro, de uma mentalidade e uma espiritualidade que se proponha ir ao encontro do refugiado, do migrante e do estrangeiro. Em 1986, a Congregação para a Educação Católica, em estreita colaboração com nosso Dicastério, enviou uma Carta circular aos Bispos e aos Reitores de Seminários para que a formação dos futuros sacerdotes lhes garantisse – o mesmo que se faz desde o do ponto de vista acadêmico –, uma preparação adequada para afrontar o crescente fenômeno da mobilidade humana que seja eficaz para a missão pastoral nesse campo. Em 2005, os mesmos dois Dicastérios reiteraram sua preocupação para a formação dos sacerdotes e seminaristas nas questões referentes a mobilidade humana, mediante outra Carta conjunta (cfr. AAS, XCVIII/1). A formação, sem dúvida, não é unicamente de tipo acadêmico. Exige uma espiritualidade, como afirma o Santo Padre João Paulo II na Ecclesia in Africa (n. 136): “Não basta renovar os métodos pastorais, nem organizar e coordenar melhor as forças eclesiais, nem explorar com maior perspicácia as bases bíblicas e teológicas da fé: é preciso suscitar um novo "ardor de santidade" entre os missionários e em toda a comunidade cristã”, para servir, neste caso, a Cristo presente no forasteiro (cfr. Mt 25,37-40).

Estruturas pastorais

O segundo ponto consiste em estabelecer estruturas nacionais e diocesanas apropriadas, em particular as Comissões para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, ou pelo menos nomear um Promotor Episcopal. Este passo, que significa dedicar um mínimo de pessoal e recursos, depende muito da convicção acerca de sua importância e necessidade, e se realiza especialmente mediante a formação em matéria de mobilidade humana. Nos lugares onde existem ditas comissões, há um ponto fixo de referência pastoral, distinto de Caritas ou justiça e Paz, com as que, naturalmente, se colabora. As Comissões trabalham especialmente indo ao encontro do estrangeiro e sendo uma Igreja-Família com os que levam a cruz de exilados ou forasteiros num país estrangeiro. Ao fomentar as celebrações litúrgicas e dos sacramentos, as atividades piedosas, as visitas pastorais, a catequese e a assistência missionária, ajudam a Igreja local a afirmar sua própria presença entre os migrantes e refugiados, e isto as distingue de outros organismos humanitários e Organizações não governamentais. Infelizmente, muitos países que devem afrontar graves dificuldades em matéria de mobilidade humana necessitam de uma tal estrutura funcionante. Cremos que essa necessidade deve ser solucionada rápido; pelo menos, para começar, com a figura de um Promotor episcopal.

Cooperação Pastoral

Terceiro ponto: a formação e as estruturas adequadas vão juntas com a cooperação entre as paróquias, as dioceses, as Conferências Episcopais, as estruturas regionais, continentais e universais de comunhão eclesial. Visto que os migrantes e refugiados atravessam regularmente as fronteiras eclesiásticas e nacionais, a resposta da Igreja envolve necessariamente essas mesmas dimensões (“a Igreja sem fronteiras”). Por exemplo, a presença de um grande número de exilados e pessoas que buscam asilo, que às vezes fogem durante a noite para o país vizinho, apresenta uma obrigação pastoral difícil de cumprir. Algo semelhante pode-se dizer das necessidades pastorais de grandes grupos de migrantes, inclusive deslocados no interior de um mesmo país que se estabelecem nas grandes cidades. Estas situações e outras semelhantes requerem contactos, vínculos e acordos entre a Igreja local de origem e a Igreja receptora, a fim de garantir uma presença pastoral adequada. 

(1) Na Igreja local receptora

 A formação, um mínimo de estruturas e a cooperação podem garantir uma boa acolhida, uma comunicação, e uma resposta à experiência de estar longe de casa. Estimulam, à Igreja local receptora, a seguir o exemplo do Bom Pastor e ir ao encontro dos forasteiros que talvez hesitem em aproximar-se da Igreja devido às dificuldades de idioma, cultura ou inclusive de estatuto legal, e convidá-los à sua Família. Ali eles poderão encontrar a escuta atenta que é importante para sustentar a sua fé e confiança em Deus. Ali os migrantes poderão encontrar a maneira de superar experiências como a discriminação ou a repreensão por estarem desempregados ou devido a suas atividades criminais. Tudo isto os pode salvar do que debilita à Igreja-Família, como o encanto das seitas e inclusive do Islã.  A certeza de fazer parte da Família, dá  a possibilidade dos migrantes inserirem-se nela e de dar a sua própria contribuição.

No caso dos migrantes serem cristãos que pertencem a outras Igrejas ou Comunidades eclesiais, ou professam outras religiões, sua acolhida proporciona a oportunidade de estabelecer esse diálogo da vida que é o aspecto chave do ecumenismo e das relações entre as religiões. E é também uma ocasião para anunciar o Evangelho, especialmente dando nosso testemunho do amor de Cristo (cfr. 1 Pd 3,15). 

(2) Nas Igrejas local de origem

 A pastoral especializada é necessária também nos lugares de procedência dos migrantes. A migração interfere na família, especialmente quando separa os cônjuges e aumenta para a mulher o peso da responsabilidade da casa. Porém, isto torna-se mais grave quando as pessoas se vêem obrigadas a fugir e abandonar a família. Estas realidades requerem na medida do possível, uma pastoral específica com programas especiais.

Em alguns países existe o serviço pastoral de preparar as pessoas que pensam de emigrar. Tal pastoral pode oferecer-lhes a ocasião de refletir com prudência se devem fazê-lo, e revesti-los das “armas da luz” (Rm 12,13 ) para afrontar essa difícil e inclusive perigosa experiência. Pode também contribuir a facilitar-lhes os contactos com a Igreja local do país de destino e recordar-lhes que foram chamados a anunciar o Evangelho.

Tudo isto requer uma pastoral que combine os enfoques territorial e especializado (cfr. CIC cân. 529 § 1; 568; 518; 564 e cceo cân. 280 § 1), cumprindo assim as diretrizes do Concílio Vaticano II: “Atenda-se com especial solicitude àqueles fiéis que, pelas suas condições de vida, não podem beneficiar suficientemente do ministério pastoral ordinário dos párocos, ou se vêem dele completamente privados, como é o caso de muitíssimos emigrantes, exilados e refugiados ... e outros pelo estilo ... As Conferências episcopais ... examinem atentamente os problemas mais urgentes relativos às sobreditas categorias de pessoas, e de comum acordo e em união de esforços, com meios e instituições adequadas, procurem favorecer a assistência religiosa das mesmas, tendo presentes as normas estabelecidas” (Christus Dominus 18) 

Conclusão: Nosso profundo desejo de trabalhar, especialmente com os Bispos, em favor dos Migrantes, Refugiados e Pessoas Itinerantes

Nosso Conselho Pontifício tem o profundo desejo de realizar um trabalho pastoral com os Bispos e com as Conferências Episcopais, assim como, com as organizações regionais e continentais de comunhão eclesial, em favor dos migrantes, dos refugiados e demais pessoas itinerantes. A formação e a organização de tal trabalho estão dentro das possibilidades das Igrejas locais. Como representantes da solicitude universal que nos tem sido confiada, temos a firme esperança de trabalhar com todos vocês para fomentar a presença específica da Igreja no mundo da mobilidade humana, quer dizer, os que trabalham na aviação civil, os nômades, os trabalhadores de circo e dos parques de diversões, a gente de rua, os turistas e os peregrinos.