Pontifical Council for the Pastoral Care of Migrants and Itinerant People

People on the Move

N° 110 (Suppl.), August 2009

Pe. Wallace do Carmo Zanon

Diretor Executivo

BRASIL

"Queremos assegurar-lhes isto: fazemos uma promessa que o Senhor nos ajudará a cumprir. Nós seguiremos vocês. Vocês poderão fugir, mas nós o seguiremos ainda assim e procuraremos com a ajuda da Pastoral dos Nômades feita para assisti-los, relacionando um pouco com todos. Procuraremos surpreendê-los, quando vocês estiverem cansados, quando ninguém os assistis, quando se sentirem culpados e ofendidos ou correrem em irregularidade. Quem será o advogado de vocês? Quem o assisterá? Quem se interesserá por vocês? Nós faremos da melhor forma possível colocando-nos sempre perto de vocês. Vocês vieram a mim. Se o Senhor nos ajudar, nós iremos até vocês para encontrá-los em sua estradas, para consolá-los e ouvi-los dizer: ‘nós somos no mundo tão forasteiros que ninguém nos quer bem.’ Nós queremos bem a vocês em nome de Jesus. Nós queremos bem a vocês tanto quanto o Senhor nos conceder força e possibilidade de fazê-lo. Mas não é uma promessa que fazemos apenas com lábios, mas com coração e com amor que vocês nos inspiram com suas necessidades, do jeito como vocês são mesmo, provocando em nós esta atitude de caridade, de benevolência, de interesse, de solidariedade que nós, em nome de Cristo prometemos estar sempre unidos a vocês." (Papa Paulo VI em uma romaria cigana por ocasião do ano jubilar em 1975.)

Foi a partir desta aclamação de sua Santidade que surge a Pastoral dos Nômades do Brasil. Poderíamos dizer que a Pastoral dos Nômades iniciou quando, em algum lugar do vasto território brasileiro, um sacerdote ou outro membro da comunidade soube acolher, compreender e atender a um irmão Nômade. Mas oficialmente a Pastoral teve seu início em 1985 quando o então Bispo de Caxias do Sul, Dom Benedito Zorzi, trouxe da Itália Padre Renato Rosso, possuidor de uma grande experiência mística de caminhada com os nômades. Padre Renato saiu pelo Brasil procurando todos aqueles que acolhiam os nômades, tentando assim organizar a Pastoral dos Nômades. Em 1987 aconteceu o primeiro encontro Nacional, no qual, Dom Paulo Morreto foi eleito o primeiro presidente e Padre Renato ficou como Diretor executivo.

A Pastoral dos Nômades do Brasil está ligada ao Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e dos Itinerantes, na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil estamos ligados à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, no Setor Mobilidade Humana. No Brasil, vários sacerdotes, religiosos e leigos dedicam-se a essa Pastoral, procurando cumprir os principais objetivos, que constituem o empenho de toda a Igreja.

•          Ser presença da igreja entre os nômades: anúncio, serviço, diálogo e testemunho;

•          Promoção humana e social;

•          Inter-relacionamento com os sedentários, respeitando a vida e a cultura dos nômades.

E levar em conta:

•          A complexidade do mundo dos nômades;

•          A promoção humana integral;

•          Os graus de marginalização e de cultura;

•          A valorização do patrimônio étnico;

•          A organização pastoral;

•          A catequese adequada;

•          A valorização cristã da cultura;

A Pastoral dos Nômades do Brasil procura desenvolver suas atividades visando à promoção humana e cristã das pessoas e do grupo que integra o povo nômade, especialmente nas seguintes características: ciganos, circenses, parquistas.

O serviço da Pastoral dos Nômades entende-se como um conjunto de atividades e estruturas voltadas para o conhecimento dos costumes religiosos, pedagógicos em geral, culturais e sociais dos nômades. Destacam-se entre as atividades da Pastoral o que se refere ao estudo e à pesquisa a respeito dos nômades, cuidando da publicação e da divulgação dos mesmos. Para realizar as finalidades descritas, os Agentes da Pastoral dos Nômades deverão ser caracterizados por um espírito de encarnação evangélica, evitando-se qualquer forma de paternalismo.

Principais ações da pastoral dos nômades do Brasil:

•          Visita aos acampamentos ciganos, aos parques de diversões e circos e realização dos sacramentos;

•          Caminhar junto com os Nômades;

•          Assembléia anual da PN;

•          Dia nacional dos Ciganos, 24 de maio;

•          Visibilidade da PN;

•          Formação para os agentes da Pastoral nas dioceses;

•          Parceria com o Setor da Mobilidade Humana;

•          Formação para líderes ciganos;

•          Parceria entre Conferência Nacional dos Bispos do Brasil,  Secretaria especial de Direitos

Humanos do Govemo do Brasil e Pastoral dos Nômades;

•          Aulas com voluntários nos acampamentos ciganos no Brasil.

Sobre os Jovens Ciganos no Brasil temos uma realidade bem incomum aos demais jovens. Os ciganos jovens vivem com dificuldades, como por exemplo a acesso escola, ao trabalho, a saúde pública, pois a maioria dos ciganos no Brasil, devido a alguns fatores e devido a situação de abandono que viveram, tanto por parte do Estado, da Igreja e da sociedade, por isso viveram sempre uma situação obscura, sempre nas periferias e fechados no seu mondo, diante disso foram obrigados se adaptarem a algumas realidades dos não ciganos e assim foram perdendo algumas características, como na cultura, no vestimenta, na experiência religiosa, (a maioria dos ciganos no Brasil são católicos, agora  com um pouco influenciado pelas seitas, que investem muito nos ciganos. Os ciganos jovens estão perdendo um pouco dos costumes dos ciganos mais velhos, isso não em sua totalidade, mas sim, em grupos diferentes.

Os ciganos no Brasil, casam-se muito cedo, com cerca de 13 para 14 anos, e isso lhes jogam na responsabilidade de uma família muito cedo, fazendo que ele abandone a escola e assim vão-se afastando de possibilidades de trabalhos melhores, de um passo maior nos estudos, com possibilidade de chegarem a faculdade, no Brasil são pouquíssimos os ciganos que têm ou estão estudando um curso superior.

A Pastoral dos Nômades do Brasil, diante dessa realidade, tem um grande desafio diante da juventude e de todo o povo cigano e a partir desta realidade é que tem trabalhado, ajudando assim os ciganos a superarem esta dificuldade, fazendo as seguintes ações:

• Conseguindo vaga para os ciganos participarem da 1^a Conferência Nacional Brasileira, que foi promovida pelo Govemo Federal Brasileiro (Participaram 30 jovens ciganos, conseguiram colocar 3 emendas de políticas públicas para serem enviadas ao Governo Federal);

• Reunião com alguns jovens para preparação para a Conferência da Juventude;

• Acompanhamento nos acampamentos para orientação aos mais jovens incentivando  para continuarem no estudo;

• Alfabetizando algumas crianças, jovens e adultos que estão fora da Escola;

• Catequese nos acampamentos e bairros de ciganos mostrando a necessidade de uma religião e mostrando a doutrina católica e divulgando o Beato Zeferino, como exemplo de uma experiência religiosa;

• Incentivando a Cultura, o aperfeiçoamento da língua, a participação dos ciganos no Ministério da Cultura na iniciativa do Ministério.

Com estas ações estamos buscando uma vida melhor e mais digna aos ciganos Brasileiros, de modo especial aos mais jovens, que têm sofrido bastante no Brasil.

Uma ação importante que a Pastoral dos Nômades do Brasil em Parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, firmou um projeto com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, criando Centro de Referência de Direitos Humanos para os povos ciganos, que contará com 1 Advogado, 1 Coordenador geral, 1 Executor, 2 Estudantes de Direito e 1 Secretária.

Neste contexto, a metodologia e a estratégia do Centro de Referência de Cidadania da População Cigana funcionará de forma que privilegie a realização de ações diretas e indiretas, utilizando-se mecanismos e instrumentos facilitadores na execução de reuniões, palestras, debates, informaçãoes, etc. tais como:

Assistência e Orientação e Encaminhamento

• Informações e orientação sobre deveres e direitos do cidadão e sobre a legislação que assegura esses direitos;

• Recepção e encaminhamento de denúncia sobre violação dos direitos humanos dos ciganos;

• Encaminhamento de casos para a Defensoria Pública, Delegacias Especializadas, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, Delegacia Regional do Trabalho, entre outros;

• Incentivar e apoiar a preparação e comemoração do Dia Nacional dos Ciganos;

• Difusão da Cartilha dos Direitos dos Ciganos;

• Distribuir os Banner de identificação dos acampamentos ciganos;

• Realizar cadastro dos roteiros dos acampamentos ciganos visando criar espaço cigano nos municipíos dotados de infraestrutura;

• Estabelecer mecanismos que estruturem rede de apoio à população cigana;

• Incentivar e apoiar a organização da população cigana.

• Orientar a população cigana quanto aos aspectos de acesso às políticas públicas de educação e saúde;

• Estimular e apoiar na construção da rede de proteção e defesa dos direitos humanos no combate a discriminação e violência contra a população cigana;

• Apoiar, orientar e incentivar as comunidades ciganas para ter o acesso aos documentos civis básicos, quais sejam, Certidão de Nascimento, Certidão de Óbito, Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Título de Eleitor, entre outros

Formação e orientação em Direitos Humanos

Desenvolver atividades no sentido de facilitar o conhecimento em direitos humanos para as lideranças ciganas capacitando-as e informando como "agentes de cidadania". É importante ressaltar que, além dos serviços prestados diretamente à população, a implementação do Balcão de Direitos Móvel produz resultados complementares, destacando-se a rica formação em direitos humanos adquirida pelos alunos dos cursos de  Direito, que atuam como estagiários nos projetos implantados.

Desenvolver ações e atividades voltadas para o desenvolvimento e a inclusão social da população cigana buscando objetivar a emancipação individual, familiar e comunitária, com a definição de estratégias de racionalidade e efetividade dos recursos alocados, trabalhando com conceitos de educação cidadã, economia solidária, a inclusão produtiva e associativismo, estimulando o empreendedorismo solidário.

Estas atividades deverão estar focadas na construção a partir de núcleos familiares e comunitárias, dentro de um modelo que aponte para a conscientização popular que seja transformador e de intensa transformação social. Com ações de capacitação e orientação que podem dar respostas ao estímulo e ao desenvolvimento das atividades de trabalho e renda para a população cigana.

Serão 27 reuniões em todos os Estados onde existe ciganos no Brasil, nestas reuniões, temos a presença do Governo federal com representantes da Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Políticas Públicas para Igualdade Racial e Ministério da Educação, além da presença de Juízes, promotores, delegados de polícia. Com estas reuniões os ciganos estão falando de suas necessidades, exigindo a estas autoridades, respeito.

Outro fator importante é que estamos fazendo um estudo para um pedido de uma possível prelazia para os ciganos no Brasil, que são em média 800.000 no imenso território brasileiro.