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Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os
Itinerantes
Separatas dos discursos do Santo Padre
e das declarações da Santa Sé
sobre os refugiados e os deslocados
1 de Fevereiro de 2002 - 31 de Janeiro de 2003
(II: 7 de Setembro de 2002 - 31 de Janeiro de 2003)
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO
DAS CARTAS CREDENCIAIS DA EMBAIXADORA
DA GRÃ-BRETANHA JUNTO À SANTA SÉ
Sábado, 7 de Setembro de 2002
Excelência
...
Na esteira dos ataques terroristas do passado mês de Setembro, a comunidade
internacional reconheceu a urgente necessidade de lutar contra o fenómeno do
sistema terrorista, financiado em vasta escala e altamente organizado, que
representa uma ameaça enorme e imediata contra a paz no mundo. Estimulado pelo
ódio, pelo isolamento e pela desconfiança, o terrorismo acrescenta violência
à violência, numa trágica espiral que angustia e envenena as novas gerações.
Em última análise, "o terrorismo baseia-se no desprezo da vida do
homem. Precisamente por isso, dá origem não só a crimes intoleráveis,
mas constitui em si, enquanto recorre ao terror como estratégia política e
militar, um verdadeiro crime contra a humanidade" (Mensagem para
o Dia Mundial da Paz de 2002, n. 4).
Como parte essencial da sua luta contra todas as várias formas de terrorismo, a
comunidade internacional é chamada a tomar renovadas e criativas iniciativas
políticas, diplomáticas e económicas, destinadas a resolver as escandalosas
situações de enorme injustiça, opressão e marginalização, que continuam a
oprimir inúmeros membros da família humana. Com efeito, a história demonstra
que o recrutamento dos terroristas é mais facilmente realizável nas regiões
em que os direitos humanos são espezinhados e onde a injustiça faz parte da
vida quotidiana. Isto não significa que as desigualdades e os abusos que
existem no mundo desculpam os actos de terrorismo: naturalmente, jamais pode
haver qualquer justificação para a violência e o desprezo da vida do homem.
Contudo, a comunidade internacional não pode mais ignorar as causas subjacentes
que levam, especialmente os jovens, a perder a esperança na humanidade, na própria
vida e no futuro, e a sucumbir tanto às tentações da violência e do ódio,
como ao desejo de vingança custe o que custar. ...
A construção desta cultura global da solidariedade é, talvez, a tarefa moral
mais importante que se manifesta à humanidade contemporânea. Ela apresenta um
singular desafio espiritual e cultural aos países desenvolvidos do Ocidente,
onde os princípios e os valores da religião cristã se encontram, desde há
muito tempo, mergulhados no próprio tecido da sociedade, mas que agora estão a
ser postos em dúvida por modelos culturais alternativos, assentes num
individualismo exagerado que, com demasiada frequência, leva ao indiferentismo,
ao hedonismo, ao consumismo e ao materialismo prático, que podem minar e até
mesmo subverter os fundamentos da vida social. ...
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INTERVENÇÃO DA DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ
NA REUNIÃO ANUAL DA
"ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA
E A COOPERAÇÃO NA EUROPA" - O.S.C.E.
Varsóvia, 9 de Setembro de 2002
Senhor Presidente
...
3. Uma parte específica do nosso encontro serádedicada ao flagelo do tráfico de pessoas humanas.
A Santa Séestima e apoia vigorosamente a atenção com que, agora e nos próximos meses - e inclusivamente noutros fóruns - seráabordada esta realidade, que foi definida como a escravidão do século XXI.
Com efeito, no contexto da comunidade internacional estaéuma questão candente. Contudo,énecessário que todos nós examinemos o incómodo facto de que, até àpresente data, os Estados não conseguiram eliminar este comércio que visa o lucro. Isto faz com que seja especialmente importante não ceder a qualquer demagogia que possa impedir a definição de novas soluções e a realização das que jáexistem.
Numerosas Associações católicas estão activamente comprometidas no combate contra este flagelo com o recurso a
programas de ajuda e de reabilitação, cem centros de assistênciaàsaúde e com subsídios jurídicos e psicológicos, com ajustes temporários, com programas de educação no campo do trabalho e com a colaboração no sentido de encontrar uma ocupação decente.
4. Como todos nós sabemos, o problema do tráfico deve ser sempre tida em consideração, juntamente com a questão da migração, que hoje em dia estáa tornar-se uma problemática que desperta cada vez mais a sensibilidade em numerosos países.
A migração deve ser vista no contexto da globalização, que - juntamente com a pobreza - estimula de maneira inevitável a migração e, com muita probabilidade, fá-lo-ácada vez mais no futuro.
Hoje em dia, a migração deveria ser considerada ainda em termos de oportunidade: oportunidade para os
migrantes e oportunidade para os países receptores.
Em geral, deveríamos realçar o facto de que a regulação da migração com projectos respeitadores do bem autêntico tanto dos migrantes como da população receptora beneficiaria todas as partes interessadas. Sem dúvida, os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as partes
interessadas, assim como a protecção dos indivíduos que são idóneos para os receber, deveriam ser salvaguardados. Além disso, poderia ser oportuno ter em consideração os factores económicos e sociais, bem como a identidade cultural específica da população receptora e a verdadeira necessidade de uma coexistência pacífica nos respectivos territórios. ...
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AUDIÊNCIA
Sobre os valores da verdade e da justiça
é possível construir uma vida digna do homem
11 de setembro de 2002
1. ...
À distância de um ano do dia 11 de Setembro de 2001 repetimos que nenhuma
situação de injustiça, nenhum sentimento de frustração, nenhuma filosofia
ou religião podem justificar uma aberração assim. Cada pessoa humana tem o
direito ao respeito da própria vida e dignidade, que são bens invioláveis. É
Deus quem o diz, o direito internacional que o sanciona, a consciência humana
que o proclama e a convivência civil que o exige.
2. O terrorismo é e será sempre uma manifestação de crueldade desumana que,
precisamente como tal, nunca poderá resolver os conflitos entre seres humanos.
A prepotência, a violência armada, a guerra são escolhas que semeiam e geram
unicamente ódio e morte. Só a razão e o amor são meios válidos para superar
e resolver as rivalidades entre as pessoas e os povos.
Contudo é necessário e urgente um esforço concorde e resoluto para empreender
novas iniciativas políticas e económicas capazes de resolver as situações
escandalosas de injustiça e de opressão, que continuam a afligir muitos
membros da família humana, criando condições favoráveis à explosão
incontrolável do rancor. Quando os direitos fundamentais são violados é fácil
cair vítima das tentações do ódio e da violência. É necessário construir
juntos uma cultura global da solidariedade, que dê de novo aos jovens a esperança
no futuro. ...
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO NOVO EMBAIXADOR DO GABÃO
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO
DAS CARTAS CREDENCIAIS
Quinta-feira, 10 de Outubro de 2002
Senhor Embaixador!
...
2..... Visto que o Continente continua a sofrer duramente diversos conflitos que
o martirizam, lanço um novo e insistente apelo para que todos os africanos se
mobilizem para trabalharem juntos, como irmãos, a fim de fazerem das suas
terras lugares habitáveis, onde cada qual possa beneficiar da riqueza nacional.
É importante que todos os responsáveis pelo destino das nações africanas se
dediquem a criar as condições para um desenvolvimento integral e solidário,
que esteja activamente ao serviço da causa da paz.
...Numerosos países africanos continuam a sofrer de maneira endémica situações
de pobreza que desfiguram as pessoas e as tornam incapazes de enfrentar as suas
necessidades e as de quantos estão sob a sua responsabilidade, hipotecando a
longo prazo o futuro das comunidades nacionais.
Por conseguinte, convido as Autoridades legítimas dos países a prosseguir a
luta contra todas as formas de pobreza, que arruínam a esperança dos indivíduos
e dos povos, alimentando também a violência e os extremismos de todas as espécies.
Neste espírito, faço ardentes votos por um novo impulso na cooperação
internacional, que deve ser considerado em termos de cultura e de solidariedade,
a fim de lutar contra os efeitos negativos relacionados com a mundialização. ...
Para promover cada vez mais esta ética da solidariedade e da promoção humana,
faço ardentes votos para que a Comunidade internacional prossiga os seus esforços
para apoiar, sobretudo no que se refere à dívida dos Países da África,
iniciativas locais que envolvam a população, acompanhando a realização de
projectos, graças à presença de pessoas qualificadas, que se empenhem na
formação dos protagonistas e que poderão verificar que os objectivos sejam
realmente alcançados. ...
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MENSAGEM DO SANTO PADRE JOÃO PAULO II
89EDIA MUNDIAL DOS MIGRANTES
E REFUGIADOS
2003
POR UM EMPENHO PARA VENCER O RACISMO, A XENOFOBIA E O NACIONALISMO
EXAGERADO
1. A migração tornou-se um vasto fenómeno no mundo contemporâneo e diz
respeito a todas as nações, considerando tanto os países de onde se parte,
como por onde se passa ou aonde se chega. Ela atinge milhões de seres humanos e
apresenta um desafio que a Igreja peregrina, ao serviço de toda a família
humana, não pode deixar de enfrentar e assumir, no espírito evangélico da
caridade universal. O Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, deste ano também,
deveria constituir um tempo de especial oração pelas necessidades de todos
aqueles que, por qualquer motivo, vivem longe da sua casa e da sua família;
deveria ser um dia de séria reflexão sobre os deveres dos católicos em relação
a estes irmãos e irmãs.
Entre as pessoas particularmente atingidas contam-se os estrangeiros mais vulneráveis:
os migrantes desprovidos de documentos, os refugiados, os que necessitam de
asilo, os deslocados por causa de conflitos contínuos e violentos em muitas
regiões do mundo e as vítimas - na maioria mulheres e crianças - do terrível
crime do tráfico humano. Ainda recentemente, pudemos observar trágicos
exemplos de movimentos forçados de pessoas, motivados por reivindicações étnicas
e nacionalistas, que acrescentaram uma miséria indizível à vida de alguns
grupos visados. Na base destas situações existem intenções e acções
pecaminosas, contrárias ao Evangelho, que constituem um apelo dirigido aos
cristãos em toda a parte, para que vençam o mal com o bem.
2. A pertença à comunidade católica não é determinada pela nacionalidade,
nem pela origem social ou étnica, mas, de maneira essencial, pela fé em Jesus
Cristo e pelo Baptismo no nome da Santíssima Trindade. Hoje em dia, a formação
«cosmopolita» do Povo de Deus é visível praticamente em cada uma das Igrejas
particulares, isto porque a migração transformou mesmo as comunidades pequenas
e antes isoladas em realidades pluralistas e interculturais. Lugares em que, até
há pouco tempo, era raro ver um forasteiro, hoje são a casa de pessoas
oriundas de diferentes partes do mundo. ....
A Igreja compreende que limitar a pertença a uma comunidade local, tendo como
fundamento as características étnicas, ou outras de índole externa,
resultaria num empobrecimento de todos os interessados e contradiria o direito básico
do baptizado ao culto e à participação na vida da comunidade. Além disso, se
os recém-chegados se sentirem indesejados, ao aproximarem-se de uma comunidade
paroquial em particular, porque não falam a língua local ou não seguem os
costumes do lugar, tornar-se-ão facilmente «ovelhas desgarradas». A perda
destes «pequeninos» por motivo de uma discriminação, mesmo latente, seria
causa de grave preocupação tanto para os pastores como para os fiéis.
3. Isto faz-nos remontar a um tema que mencionei com frequência nas minhas Mensagens
para o Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, nomeadamente, o dever cristão
de acolher quem quer que venha bater à nossa porta por necessidade. Esta
abertura edifica comunidades cristãs vibrantes, enriquecidas pelo Espírito
mediante as dádivas que os novos discípulos lhes trazem das outras culturas.
Esta expressão elementar do amor evangélico é, igualmente, a inspiração de
inúmeros programas de solidariedade para com os migrantes e os refugiados em
todas as partes do mundo. ...
Com frequência, a solidariedade não chega facilmente. Ela exige treino e
abandono das atitudes egoístas que, em muitas sociedades de hoje, se tornaram
mais subtis e penetrantes. Para abordar este fenómeno, a Igreja possui vastos
recursos educativos e formativos a todos os níveis. Por conseguinte, exorto os
pais e os mestres a combaterem o racismo e a xenofobia, inculcando atitudes
positivas fundamentadas na doutrina social católica.
4. Vivendo cada vez mais enraizados em Cristo, os cristãos devem lutar para
ultrapassar toda a tendência a concentrar-se em si mesmos, aprendendo a
discernir nas pessoas de outras culturas a obra de Deus. Somente o amor evangélico
autêntico será suficientemente vigoroso para ajudar as comunidades a passarem
da mera tolerância, em relação aos outros, ao respeito verdadeiro das suas
diferenças. ...
Naturalmente, enquanto exorto os católicos a exceder-se no espírito de
solidariedade em relação aos recém-chegados no meio deles, convido também os
imigrantes a reconhecerem o dever de honrar os Países que os recebem e a
respeitarem as leis, a cultura e as tradições dos povos que os acolheram.
Somente desta forma prevalecerá a harmonia social.
Na realidade, o caminho para a autêntica aceitação dos imigrantes, na sua
diversidade cultural, é difícil e, em alguns casos, uma verdadeira Via-Sacra
...
5. É quase supérfluo dizer que as comunidades culturais mistas oferecem
singulares oportunidades para aprofundar o dom da unidade com outras Igrejas
cristãs e Comunidades eclesiais. Com efeito, muitas delas têm trabalhado no
contexto das suas próprias comunidades e com a Igreja católica, com o
objectivo de formar sociedades em que as culturas dos migrantes e as suas dádivas
especiais são apreciadas com sinceridade e em que as manifestações de
racismo, de xenofobia e de nacionalismo exasperado são profeticamente
opostas. ...
Que as abundantes bênçãos de Deus sejam derramadas sobre aqueles que recebem
o estrangeiro em nome de Cristo.
Vaticano, 24 de Outubro de 2002.
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS BISPOS DOS REGIONAIS NORDESTE I e IV
DO BRASIL EM VISITA "AD LIMINA APOSTOLORUM"
Sábado, 26 de outubro de 2002
Amados Irmãos no Episcopado,
...
2. ...Nestas últimas décadas, o esforço por combater o analfabetismo, as doenças
endêmicas e a mortalidade infantil; a coexistência com a pobreza e a miséria
crônicas, relacionadas em boa parte com a migração do campo para as cidades;
o problema da justa distribuição da terra e da atenção ao homem do mar e
tantos outros itens, sem esquecer do binômio estiagem-inundação, tem sido
motivo de constante preocupação das autoridades locais, bem como das diversas
Pastorais diocesanas.
8....Como sabemos, a juventude brasileira caracteriza a vida nacional não só
numericamente mas, também, pela influência que exerce na vida social. A par do
espinhoso problema do acompanhamento do menor privado da dignidade e da inocência,
os problemas ligados à inserção no mercado de trabalho; o aumento da
criminalidade juvenil condicionado, em boa parte, pela condição de pobreza endêmica
e pela falta de estabilidade familiar, junto à ação, por vezes, deletéria de
certos meios de comunicação social; a migração interna em busca de melhores
condições de vida nas grandes cidades; o preocupante envolvimento dos jovens
no mundo da droga e da prostituição constituem fatores que permanecem sempre
na pauta das vossas atenções pastorais. ...
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DISCURSO AOS PARTICIPANTES
NA ASSEMBLÉIA PLENÁRIA DA
PONTIFÍCIA ACADEMIA DAS CIÊNCIAS
Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2002
Queridos Membros
da Pontifícia Academia das Ciências
...
Refiro-me também aos enormes benefícios que a ciência pode oferecer aos povos
do mundo inteiro, através da investigação básica e das aplicações tecnológicas.
Protegendo a sua autonomia legítima contra as pressões económicas e políticas,
resistindo às forças do consenso e da procura do lucro, comprometendo-se na
investigação altruísta em ordem à promoção da verdade e do bem comum, a
comunidade científica consegue ajudar os povos do mundo inteiro e servi-los
como nenhuma outra estrutura.
No começo deste novo século, os cientistas precisam de se interrogar a si
mesmos, se não podem realizar mais neste campo. Num mundo cada vez mais
globalizado, não podem eles, porventura, aumentar os níveis da educação e
aperfeiçoar as condições de saúde, estudar estratégias com vista a uma
distribuição mais equitativa dos recursos, facilitar a livre circulação das
informações e o acesso de todos ao saber que melhora a qualidade de vida e
eleva os padrões da existência? Não podem eles, acaso, fazer com que a sua
voz seja ouvida de maneira mais clarividente e com maior autoridade, em prol da
causa da paz no mundo?
... Desta forma, a ciência ajudará a unir as mentes e os corações,
promovendo o diálogo não apenas entre os investigadores individualmente, nas várias
regiões do mundo, mas também entre as nações e as culturas, oferecendo uma
contribuição inestimável para a paz e a harmonia entre os povos....
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ANGELUS
Domingo, 17 de Novembro de 2002
Caríssimos Irmãos e Irmãs
1. Celebra-se hoje na Itália o Dia dos Migrantes, encontro anual que
convida a Comunidade eclesial e a civil a reflectir sobre este importante e
complexo fenómeno social.
Como tema para esta celebração, os Bispos italianos escolheram uma expressão
do apóstolo Paulo: "Acolhei-vos, por isso, uns aos outros, como Cristo
também vos acolheu" (Rm 15, 7). Em Cristo, ao acolher cada homem,
Deus fez-se "migrante", pelos caminhos do tempo, para levar a todos o
Evangelho do amor e da paz. Ao contemplar este mistério, como podemos deixar de
nos abrir ao acolhimento e reconhecer que todos os seres humanos são filhos do
único Pai celeste e, por conseguinte, nossos irmãos?
2. Vivemos numa época de profundas mudanças que atingem pessoas, grupos étnicos
e povos. Também hoje se verificam graves desigualdades, sobretudo entre o norte
e o sul do mundo. Isto faz com que a terra, que se tornou sempre mais
"aldeia global", seja infelizmente para uns um lugar de pobreza e de
privações, enquanto que nas mãos de outros se concentram grandes riquezas.
Neste contexto, o "outro" corre o risco, muitas vezes, de ser
considerado um concorrente, muito mais se é "diferente" devido à língua,
à nacionalidade e à cultura.
Por isso, é importante difundir o espírito do acolhimento, que se deve
verificar em comportamentos sociais de atenção, dedicada especialmente a quem
se encontra em necessidade. Todos são chamados a contribuir para fazer com que
o mundo seja melhor, começando pelo próprio âmbito de vida e de acção. Faço
votos de coração por que as famílias, as associações, e as comunidades
eclesiais e civis se tornem cada vez mais escola de hospitalidade, de convivência
civil, de diálogo fecundo. Por seu lado, os imigrantes saibam respeitar as leis
do Estado que os recebe e, desta forma, contribuir para uma melhor inserção no
novo contexto social. ...
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
DURANTE A APRESENTAÇÃO DAS CREDENCIAIS
DE SETE NOVOS EMBAIXADORES JUNTO DA SANTA SÉ
13 de Dezembro de 2002
Excelências
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2. A paz é um dos bens mais preciosos para os homens, para os povos e para os
Estados. Como sabeis, vós que seguis atentamente o caminho internacional, todos
os homens a desejam ardentemente. Sem a paz, não pode haver um verdadeiro
progresso dos indivíduos, das famílias, da sociedade e da própria economia. A
paz é um dever para todos. Desejar a paz não é um sinal de fraqueza, mas de
força. Ela realiza-se prestando atenção ao respeito da ordem internacional e
do direito internacional, que devem ser as prioridades de todos os que têm a
responsabilidade do destino das Nações. De igual modo, é importante
considerar o valor primordial das acções comuns e multilaterais para a resolução
dos conflitos nos diferentes continentes.
3. As misérias e as injustiças são fontes de violência e contribuem para
manter e incrementar certos conflitos locais ou regionais. Penso em particular
nos países em que a fome se desenvolve de maneira endémica. A comunidade
internacional está chamada a fazer o possível para que estes flagelos possam
ser, pouco a pouco, eliminados, sobretudo com os meios materiais e humanos que
ajudarão os povos mais necessitados. Um apoio mais importante à organização
das economias locais permitiria, sem dúvida, que as populações autóctones
assumissem a direcção do seu futuro.
Hoje a pobreza pesa de maneira alarmante sobre o mundo, pondo em perigo os equilíbrios
políticos, económicos e sociais. No espírito da Conferência internacional
de Viena de 1993 sobre os direitos humanos, ela é um atentado à dignidade
das pessoas e dos povos. É preciso reconhecer o direito que todos têm de
possuir o necessário e de poderem beneficiar de uma parte da riqueza nacional.
Por vosso intermédio, Senhores Embaixadores, desejo mais uma vez lançar um
apelo premente à Comunidade internacional para que, o mais depressa possível,
seja considerada de novo a repartição das riquezas do planeta e a assistência
técnica e científica equitativa aos países pobres, que são obrigações para
os países ricos. De facto, o apoio ao desenvolvimento requer a formação, em
todos os âmbitos, de quadros locais que, no futuro, assumirão a
responsabilidade dos seus povos, para que os mais desprovidos da sociedade
possam beneficiar mais directamente das matérias-primas e das riquezas obtidas
do subsolo e do solo.
Nesta perspectiva, a Igreja católica deseja prosseguir a sua acção, tanto no
campo diplomático como mediante a sua presença de proximidade nos diversos países
do mundo, empenhando-se pelo respeito das pessoas e dos povos, e pela promoção
de todos, sobretudo pela educação integral e pelas obras de socialização. ...
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
À EMBAIXADORA DA NORUEGA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS
13 de Dezembro de 2002
Excelência
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Uma sociedade que é fiel às suas raízes cristãs não pode deixar de estar
intensamente preocupada em ir ao encontro das necessidades dos outros, que vivem
em circunstâncias menos afortunadas. É uma sociedade que sente uma profunda
responsabilidade diante da perspectiva de uma crise ecológica ou dos problemas
da paz, ou ainda da falta das devidas garantias para os direitos humanos
fundamentais dos indivíduos. ...
O exercício da solidariedade no seio de cada uma das sociedades constitui a
expressão de uma determinação perseverante, com vista a promover o bem comum.
Senhora Embaixadora, no seu País esta solidariedade ocupa um lugar especial, no
contexto do tratamento reservado às crescentes comunidades de imigrantes. A
abertura, o respeito e a disponibilidade sincera para o diálogo fazem com que
os imigrantes, procurando enfrentar as suas próprias dificuldades e a dos
respectivos familiares, ofereçam uma contribuição específica e positiva para
o País que os recebe.
Estimulada pela convicção de que na Igreja ninguém é estrangeiro, a Igreja
católica na Noruega tem testemunhado que a sua experiência de hospitalidade
aos imigrantes é enriquecedora e fecunda. Em muitos casos, as comunidades
paroquiais estão a tornar-se campos de formação para a hospitalidade e
lugares onde as pessoas podem crescer no conhecimento e no respeito recíprocos,
como irmãos e irmãs na família de Deus. ...
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO EMBAIXADOR DE GANA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS
13 de Dezembro de 2002
Excelência
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Um importante aspecto desta missão de promoção da paz é a tarefa de
despertar uma consciência cada vez mais acentuada do valor fundamental da
solidariedade. Como o moderno fenómeno da globalização realça com crescente
clareza, a sociedade humana a níveis tanto nacional, como regional ou
internacional é cada vez mais dependente dos relacionamentos básicos que as
pessoas cultivam umas com as outras e em círculos cada vez mais largos. Estes
relacionamentos partem da família, passam pelos grupos intermediários e chegam
à sociedade civil no seu conjunto, abarcando toda a comunidade nacional de um
determinado país. Os Estados, por sua vez, entram em relação uns com os
outros; além disso, criam-se redes de interdependência global, tanto a nível
regional como mundial.
Ao mesmo tempo, esta crescente realidade da interacção e interdependência
humanas realça as numerosas desigualdades existentes entre os povos e as nações:
há um profundo fosso entre os países ricos e as nações pobres; no interior
dos países existem desequilíbrios sociais entre as pessoas que vivem na
riqueza e aquelas que são feridas na sua dignidade, em virtude da falta das
necessidades básicas da vida. Além disso, há que relevar também o prejuízo
causado no ambiente humano e natural, pelo uso irresponsável dos recursos.
Devemos ainda considerar o triste facto de que em determinadas regiões estes
factores negativos se tornaram tão fortes que alguns dos países mais pobres
parecem ter atingido um ponto de declínio irreversível. Por este motivo, e
obrigatoriamente, a promoção da justiça deve estar no próprio centro dos
esforços que a comunidade internacional faz com vista a resolver estes
problemas.
Trata-se de ajudar de maneira activa os indivíduos e os grupos que actualmente
sofrem devido à exclusão e à marginalização, a fim de que possam tornar-se
parte do processo de desenvolvimento económico e humano. Para as regiões ricas
do mundo, isto significa que são necessárias algumas mudanças nos estilos de
vida, certas transformações nos modelos de produção e de consumo; e nas áreas
em vias de desenvolvimento, muitas vezes é preciso uma mudança nas estruturas
existentes de distribuição do poder, tanto político como económico. Para
toda a família humana, significa enfrentar os sérios desafios apresentados
pela agressão armada e pelos conflitos violentos, realidades estas que dizem
respeito não apenas aos povos e aos Estados, mas também às organização não
institucionais, como os grupos paramilitares e terroristas. Diante de tais ameaças,
não pode deixar de se sentir o urgente dever moral de trabalhar activamente
pela promoção da paz e da compreensão entre os povos, uma tarefa que depende
em grande parte do estabelecimento na justiça de uma solidariedade autêntica e
efectiva.
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DE SERRA LEOA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS
13 de Dezembro de 2002
Excelência
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Nas situações em que surgem tensões e conflitos, tanto dentro de um país
como entre as nações, a resposta justa nunca é a violência nem o
derramamento de sangue, mas o diálogo, com vista à solução pacífica das
crises. O diálogo autêntico pressupõe a procura honesta daquilo que é
verdadeiro, bom e justo para cada pessoa, grupo e sociedade; é um esforço
sincero, em ordem a identificar o que as pessoas têm em comum, apesar da tensão,
da oposição e do conflito: com efeito, este é o único caminho seguro para a
paz e para o progresso autêntico. Além disso, o verdadeiro diálogo ajuda as
pessoas e as nações da terra a reconhecer a sua interdependência mútua nos
campos da economia, da política e da cultura. Precisamente nos nossos tempos
modernos, em que as pessoas se sentem bastante familiarizadas com as últimas
tecnologias de morte e de destruição, existe a urgente necessidade de edificar
uma consistente cultura da paz que há-de ajudar a prevenir e a contrapor a
irrupção da violência armada, que se julga inevitável. Isto exige que se dêem
passos concretos em ordem a pôr termo ao tráfico das armas.
Nisto, o dever dos vários governos e da comunidade internacional continua a ser
essencial, porque é a eles que compete contribuir para a instauração da paz
através de estruturas sólidas que, apesar das incertezas da política, hão-de
garantir a liberdade e a segurança a cada um dos povos, em todas as circunstâncias.
A própria Organização das Nações Unidas tem assumido um papel de
responsabilidade cada vez maior, para manter ou para restabelecer a paz nas regiões
perturbadas por guerras e conflitos. No seu próprio País, a Organização das
Nações Unidas acabou de prolongar o mandato da sua missão de manutenção da
paz: assim, a própria comunidade internacional colabora com o seu governo,
Senhor Embaixador, nos esforços realizados pelo seu País em ordem a reintegrar
os ex-combatentes, a facilitar a volta dos refugiados e das pessoas deslocadas,
a garantir o pleno respeito pelos direitos humanos e pela prática da lei,
assegurando uma protecção especial às mulheres e às crianças. ...
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO EMBAIXADOR DE RUANDA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS
13 de Dezembro de 2002
Senhor Embaixador
...
2. ... que a exigência de uma justiça equitativa é sem dúvida alguma, para
todo o Estado, o sulco sobre o qual construir a paz verdadeira e uma vida democrática
forte, ao serviço do desenvolvimento integral de todos os cidadãos sem excepção.
Não podemos deixar de apreciar os esforços empreendidos no seu país para
promover a justiça: esperemos que eles dêem fruto. Isto contribuirá para
fortalecer a unidade nacional e para erradicar a cultura da injustiça, que não
pode deixar de incrementar o ódio, exacerbando as desigualdades entre as
pessoas e entre as comunidades étnicas. Trata-se de permitir que os Ruandeses
se empenhem com confiança e determinação no caminho da reconciliação
efectiva e da partilha, empenhando-se na busca e na manifestação corajosa da
verdade sobre as circunstâncias que causaram o genocídio. Isto exige sobretudo
que se renuncie ao etnocentrismo, que gera o domínio de uns sobre os outros, e
que se tenha esperança no caminho que ainda falta percorrer para juntos alcançarem
a paz.
3. O caminho da reconstrução nacional e da concórdia entre todos os
habitantes, no qual Ruanda está empenhado, é também um caminho de democratização. ...
Estes valores universais, assim como o respeito da vida humana, o sentido do bem
comum, o acolhimento dos repatriados, o apoio à família, são um património
precioso que constitui uma fonte de esperança não só para Ruanda, mas também
para toda a região dos Grandes Lagos, chamada a encontrar uma grande força de
espírito e a coragem política necessárias para o estabelecimento de um
progresso duradouro e solidário. ...
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MENSAGEM DE SUA SANTIDADE JOÃO PAULO II
PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA PAZ
1 de Janeiro de 2003
PACEM IN TERRIS:
UM COMPROMISSO PERMANENTE
...
3... João XXIII identificou como condições essenciais da paz quatro exigências
concretas da alma humana: a verdade, a justiça, o amor e a
liberdade (cf. ibid., I: o.c., 265-266). A verdade,
dizia ele, será fundamento da paz, se cada indivíduo honestamente tomar consciência
não só dos próprios direitos, mas também dos seus deveres para com os
outros. A justiça edificará a paz, se cada um respeitar concretamente
os direitos alheios e esforçar-se por cumprir plenamente os próprios deveres
para com os demais. O amor será fermento de paz, se as pessoas sentirem
como próprias as necessidades dos outros e partilharem com eles o que possuem,
a começar pelos valores do espírito. Finalmente a liberdade alimentará
e fará frutificar a paz, se os indivíduos, na escolha dos meios para alcançá-la,
seguirem a razão e assumirem corajosamente a responsabilidade dos próprios
actos. ...
5. ... Ora, esta previsão do Papa João XXIII, isto é, a perspectiva duma
autoridade pública internacional ao serviço dos direitos humanos, da liberdade
e da paz, não só não se realizou ainda inteiramente, mas há que registar,
infelizmente, a hesitação bastante frequente da comunidade internacional no
seu dever de respeitar e aplicar os direitos humanos. Este dever engloba todos
os direitos fundamentais, não permitindo escolhas arbitrárias que conduziriam
a formas reais de discriminação e de injustiça. Ao mesmo tempo, somos
testemunhas dum fosso preocupante que se vai alargando entre uma série de novos
« direitos » promovidos nas sociedades tecnologicamente avançadas e os
direitos humanos elementares que ainda não são respeitados sobretudo em situações
de subdesenvolvimento; penso, por exemplo, no direito à alimentação, à água
potável, à casa, à autodeterminação e à independência. A paz exige que
esta distância seja urgentemente reduzida até ser superada. ...
resulta, a partir desta perspectiva também, a convicção de que a questão da
paz não pode ser separada do problema da dignidade e dos direitos do homem. Ora
esta constitui precisamente uma das verdades perenes ensinadas pela Pacem in
terris, que será bom recordar e meditar neste quadragésimo aniversário.
Porventura não é este o tempo em que todos devem colaborar para a constituição
de uma nova organização de toda a família humana, a fim de garantir a
paz e a harmonia entre os povos e, simultaneamente, promover o seu progresso
integral?
...a intenção é, antes, sublinhar a urgência de acelerar os processos já em
curso que visam responder à solicitação quase universal de formas democráticas
no exercício da autoridade política, quer nacional quer internacional, e
também ao pedido de transparência e credibilidade a todos os níveis da
vida pública. ...
8. Há uma ligação indivisível entre o empenho pela paz e o
respeito da verdade. A honestidade ao dar informações, a equidade dos
sistemas jurídicos, a transparência nos mecanismos democráticos dão aos
cidadãos a sensação de segurança, a disponibilidade a resolver as controvérsias
por meios pacíficos e a vontade de acordo leal e construtiva, que constituem
as verdadeiras premissas duma paz duradoura. Os encontros políticos a nível
nacional e internacional só servem a causa da paz se a assunção comum dos
compromissos for depois respeitada por todas as partes. ....
Pacta sunt servanda– reza uma máxima antiga. Se todos os compromissos assumidos devem ser
respeitados, haja um cuidado especial em dar execução aos empenhos tomados
com os pobres. Com efeito, para eles seria particularmente frustrante o não
cumprimento de promessas que lhes foram anunciadas como de interesse vital.
Nesta linha, a falta de observância dos compromissos com as nações em vias de
desenvolvimento constitui uma séria questão moral e põe ainda mais em evidência
a injustiça das desigualdades existentes no mundo. O sofrimento causado pela
pobreza agudiza-se dramaticamente quando falha a confiança. O resultado
final é a perda de toda a esperança. A existência da confiança nas relações
internacionais é um capital social de valor fundamental.
9. Vendo bem as coisas, tem-se de reconhecer que a paz não é uma questão
tanto de estruturas como sobretudo de pessoas. ...
Gestos de paz nascem da vida de pessoas que cultivam constantemente no próprio espírito
atitudes de paz; são fruto da mente e do coração de « obreiros da paz »
(cf. Mt 5, 9). Gestos de paz são possíveis quando as pessoas
têm em grande apreço a dimensão comunitária da vida, podendo assim
perceber o significado e as consequências que certos acontecimentos têm para a
sua própria comunidade e para o mundo inteiro. Gestos de paz criam uma
tradição e uma cultura de paz. ...
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ANGELUS
1 de Janeiro de 2003
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2....Como na quela época, também hoje se pede a cada um que dêo seu contributo para promover e fazer a paz, mediante opções generosas de compreensão recíproca, de reconciliação, de perdão e de atenção efectiva a quantos se encontram em dificuldade. São necessários "gestos de paz" concretos nas famílias, nos lugares de trabalho, nas comunidades, no conjunto da vida civil, nas
organizações sociais nacionais e internacionais. Mas, sobretudo, nunca deixemos de rezar
pela paz.
Como não expressar mais uma vez os votos de que, por parte dos responsáveis, seja feito o possível para encontrar soluções pacíficas para as numerosas tensões em acto no mundo, sobretudo no Médio Oriente, evitando ulteriores
sofrimentos à quelas populações já tão provadas? Prevaleçam a solidariedade humana e o direito!...
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DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO CORPO DIPLOMÁTICO ACREDITADO
JUNTO DA SANTA SÉ DURANTE A APRESENTAÇÃO
DOS BONS VOTOS PARA O NOVO ANO
Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2003
Excelências
Minhas Senhoras e Meus Senhores!
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2. Estou pessoalmente impressionado com os sentimentos de medo que com frequência está
no coração dos nossos contemporâneos. O terrorismo dissimulado que pode chegar em qualquer momento e em todos os
lugares; o problema não resolvido do Médio Oriente, com a Terra Santa e o Iraque; a instabilidade que perturba a América do Sul, sobretudo a Argentina, a Colômbia e a Venezuela; os conflitos que impedem numerosos países africanos de se dedicarem ao seu desenvolvimento; as doenças que propagam o contágio e a morte; o grave problema da fome, sobretudo na
África; os comportamentos irresponsáveis que contribuem para o empobrecimento dos recursos do planeta: estes são flagelos que ameaçam a sobrevivência da humanidade, a serenidade das pessoas e a segurança das sociedades.
3. Mas tudo pode mudar. Isto depende de cada um de nós. Cada qual pode desenvolver em si o seu potencial de fé, de honradez, de respeito pelo próximo, de dedicação ao serviço dos outros.
Isto depende também, de modo muito evidente, dos responsáveis políticos, que estão chamados a servir o bem comum.
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Em primeiro lugar, um "SIM À VIDA"! Respeitar a vida e as vidas: com ela tudo começa, visto que o mais elementar dos direitos humanos
é o direito à vida. O aborto, a eutanásia ou a clonagem humana, por exemplo, correm o risco de reduzir a pessoa humana
a um simples objecto: de certa forma, a vida e a morte comandada! Quando são privadas de qualquer critério moral, as investigações científicas que manipulam as fontes da vida são uma negação do ser e da dignidade da pessoa. A própria guerra
é um atentado à vida humana porque traz consigo o sofrimento e a morte. A defesa da paz
é sempre uma defesa da vida!
Depois, o respeito do direito. A vida em sociedade sobretudo a vida internacional exige princípios comuns intocáveis, cuja finalidade
é garantir a segurança e a liberdade dos cidadãos das nações. Estas regras de conduta estão na base da estabilidade nacional e internacional. Hoje, os responsáveis políticos têm
à sua disposição textos apropriados e instituições de grande pertinência.
É suficiente pô-los em prática. O mundo seria totalmente diferente se se começasse por aplicar sinceramente os acordos assinados!
Por fim o dever da solidariedade. Num mundo superabundantemente informado mas no qual, de maneira paradoxal, se
comunica tão dificilmente e as condições da existência são escandalosamente desiguais,
é importante que nada seja negligenciado para que todos se sintam responsáveis pelo crescimento e pelo bem-estar de todos.
É o nosso futuro que está em questão. Jovens sem trabalho, pessoas deficientes marginalizadas, pessoas idosas
abandonadas, países prisioneiros da fome e da miséria, com frequência fazem com que o homem perca a esperança e sucumba
à tentação de se fechar em si mesmo ou na violência.
4. Eis por que são necessárias opções para que o homem ainda tenha um futuro.
Para isto, os povos da terra e os seus dirigentes devem ter por vezes a coragem
de dizer "não".
"NÃO À MORTE"! Isto é, não a tudo o que atenta contra a dignidade incomparável de todos os seres humanos, a começar pela dignidade dos nascituros. Se a vida
é verdadeiramente um tesouro,é preciso saber conservá-la e fazê-la frutificar sem a desvirtuar. Não a tudo o que enfraquece a família, célula fundamental da sociedade. Não a tudo o que destrói na criança o sentido do esforço, o respeito de si e do próximo, o sentido do serviço.
"NÃO AO EGOÍSMO"! Isto é, a tudo o que estimula o homem a refugiar-se dentro do casulo de uma classe
social privilegiada ou de um conforto cultural que exclui o próximo. A maneira de viver de quantos gozam do bem-estar, a sua maneira de
consumir, devem ser revistas à luz das repercussões que têm sobre os outros países. Basta pensar, por exemplo, no problema da
água que a Organização das Nações Unidas propõe à reflexão de todos durante este ano de 2003.
Egoísmo é, também, a indiferença das nações ricas em relação aos países mais pobres. Todos os povos têm o direito de receber uma parte equitativa dos bens deste mundo e do
conhecimento científico e tecnológico dos países mais capazes. ...
"NÃO À GUERRA"! Ela nunca é uma fatalidade. Ela é sempre uma derrota da humanidade. O direito internacional, o diálogo franco, a solidariedade entre os Estados, o exercício tão nobre da diplomacia, são os meios dignos do homem e das nações para resolver as suas contendas. Digo isto pensando em quantos ainda põem a sua confiança na arma nuclear e nos demasiados conflitos que ainda mantêm como reféns, irmãos nossos em humanidade.
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A guerra nunca pode ser considerada um meio como outro qualquer, que se pode
usar para regular os diferendos entre as Nações. Como recordava a Carta da Organização das Nações Unidas e o Direito Internacional, não podemos recorrer a ela, mesmo quando se trata de garantir o bem comum, a não ser como
última possibilidade segundo condições muito rigorosas, sem negligenciar as consequências para as populações civis durante e depois das operações militares.
5. Portanto,é possível mudar o curso dos acontecimentos no momento em que prevalecem a boa vontade, a confiança no próximo, a realização dos compromissos assumidos e a cooperação entre parceiros responsáveis.
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