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Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes

Separatas dos discursos do Santo Padre 

e das declarações da Santa Sé 

sobre os refugiados e os deslocados

1 de Fevereiro de 2002 - 31 de Janeiro de 2003

(II: 7 de Setembro de 2002 - 31 de Janeiro de 2003)

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
POR OCASIÃO DA APRESENTAÇÃO
DAS CARTAS CREDENCIAIS DA EMBAIXADORA
DA GRÃ-BRETANHA JUNTO À SANTA SÉ

Sábado, 7 de Setembro de 2002

Excelência

...

 Na esteira dos ataques terroristas do passado mês de Setembro, a comunidade internacional reconheceu a urgente necessidade de lutar contra o fenómeno do sistema terrorista, financiado em vasta escala e altamente organizado, que representa uma ameaça enorme e imediata contra a paz no mundo. Estimulado pelo ódio, pelo isolamento e pela desconfiança, o terrorismo acrescenta violência à violência, numa trágica espiral que angustia e envenena as novas gerações. Em última análise, "o terrorismo baseia-se no desprezo da vida do homem. Precisamente por isso, dá origem não só a crimes intoleráveis, mas constitui em si, enquanto recorre ao terror como estratégia política e militar, um verdadeiro crime contra a humanidade" (Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2002, n. 4).

Como parte essencial da sua luta contra todas as várias formas de terrorismo, a comunidade internacional é chamada a tomar renovadas e criativas iniciativas políticas, diplomáticas e económicas, destinadas a resolver as escandalosas situações de enorme injustiça, opressão e marginalização, que continuam a oprimir inúmeros membros da família humana. Com efeito, a história demonstra que o recrutamento dos terroristas é mais facilmente realizável nas regiões em que os direitos humanos são espezinhados e onde a injustiça faz parte da vida quotidiana. Isto não significa que as desigualdades e os abusos que existem no mundo desculpam os actos de terrorismo: naturalmente, jamais pode haver qualquer justificação para a violência e o desprezo da vida do homem. Contudo, a comunidade internacional não pode mais ignorar as causas subjacentes que levam, especialmente os jovens, a perder a esperança na humanidade, na própria vida e no futuro, e a sucumbir tanto às tentações da violência e do ódio, como ao desejo de vingança custe o que custar. ...

A construção desta cultura global da solidariedade é, talvez, a tarefa moral mais importante que se manifesta à humanidade contemporânea. Ela apresenta um singular desafio espiritual e cultural aos países desenvolvidos do Ocidente, onde os princípios e os valores da religião cristã se encontram, desde há muito tempo, mergulhados no próprio tecido da sociedade, mas que agora estão a ser postos em dúvida por modelos culturais alternativos, assentes num individualismo exagerado que, com demasiada frequência, leva ao indiferentismo, ao hedonismo, ao consumismo e ao materialismo prático, que podem minar e até mesmo subverter os fundamentos da vida social. ...

 

INTERVENÇÃO DA DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ
NA REUNIÃO ANUAL DA
"ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURAN
ÇA
E A COOPERAÇÃO NA EUROPA" - O.S.C.E. 

Varsóvia, 9 de Setembro de 2002

Senhor Presidente

...

3. Uma parte específica do nosso encontro serádedicada ao flagelo do tráfico de pessoas humanas.

A Santa Séestima e apoia vigorosamente a atenção com que, agora e nos próximos meses - e inclusivamente noutros fóruns - seráabordada esta realidade, que foi definida como a escravidão do século XXI.

Com efeito, no contexto da comunidade internacional estaéuma questão candente. Contudo,énecessário que todos nós examinemos o incómodo facto de que, até àpresente data, os Estados não conseguiram eliminar este comércio que visa o lucro. Isto faz com que seja especialmente importante não ceder a qualquer demagogia que possa impedir a definição de novas soluções e a realização das que jáexistem.

Numerosas Associações católicas estão activamente comprometidas no combate contra este flagelo com o recurso a programas de ajuda e de reabilitação, cem centros de assistênciaàsaúde e com subsídios jurídicos e psicológicos, com ajustes temporários, com programas de educação no campo do trabalho e com a colaboração no sentido de encontrar uma ocupação decente.

4. Como todos nós sabemos, o problema do tráfico deve ser sempre tida em consideração, juntamente com a questão da migração, que hoje em dia estáa tornar-se uma problemática que desperta cada vez mais a sensibilidade em numerosos países.

A migração deve ser vista no contexto da globalização, que - juntamente com a pobreza - estimula de maneira inevitável a migração e, com muita probabilidade, fá-lo-ácada vez mais no futuro.
Hoje em dia, a migração deveria ser considerada ainda em termos de oportunidade: oportunidade para os migrantes e oportunidade para os países receptores.

Em geral, deveríamos realçar o facto de que a regulação da migração com projectos respeitadores do bem autêntico tanto dos migrantes como da população receptora beneficiaria todas as partes interessadas. Sem dúvida, os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as partes interessadas, assim como a protecção dos indivíduos que são idóneos para os receber, deveriam ser salvaguardados. Além disso, poderia ser oportuno ter em consideração os factores económicos e sociais, bem como a identidade cultural específica da população receptora e a verdadeira necessidade de uma coexistência pacífica nos respectivos territórios. ...

 

AUDIÊNCIA 

Sobre os valores da verdade e da justiça
é possível construir uma vida digna do homem 

11 de setembro de 2002

1. ...

À distância de um ano do dia 11 de Setembro de 2001 repetimos que nenhuma situação de injustiça, nenhum sentimento de frustração, nenhuma filosofia ou religião podem justificar uma aberração assim. Cada pessoa humana tem o direito ao respeito da própria vida e dignidade, que são bens invioláveis. É Deus quem o diz, o direito internacional que o sanciona, a consciência humana que o proclama e a convivência civil que o exige.

2. O terrorismo é e será sempre uma manifestação de crueldade desumana que, precisamente como tal, nunca poderá resolver os conflitos entre seres humanos. A prepotência, a violência armada, a guerra são escolhas que semeiam e geram unicamente ódio e morte. Só a razão e o amor são meios válidos para superar e resolver as rivalidades entre as pessoas e os povos.

Contudo é necessário e urgente um esforço concorde e resoluto para empreender novas iniciativas políticas e económicas capazes de resolver as situações escandalosas de injustiça e de opressão, que continuam a afligir muitos membros da família humana, criando condições favoráveis à explosão incontrolável do rancor. Quando os direitos fundamentais são violados é fácil cair vítima das tentações do ódio e da violência. É necessário construir juntos uma cultura global da solidariedade, que dê de novo aos jovens a esperança no futuro. ...

 

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO NOVO EMBAIXADOR DO GABÃO
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO
DAS CARTAS CREDENCIAIS

Quinta-feira, 10 de Outubro de 2002


Senhor Embaixador!

...

2..... Visto que o Continente continua a sofrer duramente diversos conflitos que o martirizam, lanço um novo e insistente apelo para que todos os africanos se mobilizem para trabalharem juntos, como irmãos, a fim de fazerem das suas terras lugares habitáveis, onde cada qual possa beneficiar da riqueza nacional. É importante que todos os responsáveis pelo destino das nações africanas se dediquem a criar as condições para um desenvolvimento integral e solidário, que esteja activamente ao serviço da causa da paz. 

...Numerosos países africanos continuam a sofrer de maneira endémica situações de pobreza que desfiguram as pessoas e as tornam incapazes de enfrentar as suas necessidades e as de quantos estão sob a sua responsabilidade, hipotecando a longo prazo o futuro das comunidades nacionais.

Por conseguinte, convido as Autoridades legítimas dos países a prosseguir a luta contra todas as formas de pobreza, que arruínam a esperança dos indivíduos e dos povos, alimentando também a violência e os extremismos de todas as espécies. Neste espírito, faço ardentes votos por um novo impulso na cooperação internacional, que deve ser considerado em termos de cultura e de solidariedade, a fim de lutar contra os efeitos negativos relacionados com a mundialização. ...

Para promover cada vez mais esta ética da solidariedade e da promoção humana, faço ardentes votos para que a Comunidade internacional prossiga os seus esforços para apoiar, sobretudo no que se refere à dívida dos Países da África, iniciativas locais que envolvam a população, acompanhando a realização de projectos, graças à presença de pessoas qualificadas, que se empenhem na formação dos protagonistas e que poderão verificar que os objectivos sejam realmente alcançados. ...

 

MENSAGEM DO SANTO PADRE JOÃO PAULO II

89EDIA MUNDIAL DOS MIGRANTES E REFUGIADOS 2003

POR UM EMPENHO PARA VENCER O RACISMO, A XENOFOBIA E O NACIONALISMO EXAGERADO 

1. A migração tornou-se um vasto fenómeno no mundo contemporâneo e diz respeito a todas as nações, considerando tanto os países de onde se parte, como por onde se passa ou aonde se chega. Ela atinge milhões de seres humanos e apresenta um desafio que a Igreja peregrina, ao serviço de toda a família humana, não pode deixar de enfrentar e assumir, no espírito evangélico da caridade universal. O Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, deste ano também, deveria constituir um tempo de especial oração pelas necessidades de todos aqueles que, por qualquer motivo, vivem longe da sua casa e da sua família; deveria ser um dia de séria reflexão sobre os deveres dos católicos em relação a estes irmãos e irmãs. 

Entre as pessoas particularmente atingidas contam-se os estrangeiros mais vulneráveis: os migrantes desprovidos de documentos, os refugiados, os que necessitam de asilo, os deslocados por causa de conflitos contínuos e violentos em muitas regiões do mundo e as vítimas - na maioria mulheres e crianças - do terrível crime do tráfico humano. Ainda recentemente, pudemos observar trágicos exemplos de movimentos forçados de pessoas, motivados por reivindicações étnicas e nacionalistas, que acrescentaram uma miséria indizível à vida de alguns grupos visados. Na base destas situações existem intenções e acções pecaminosas, contrárias ao Evangelho, que constituem um apelo dirigido aos cristãos em toda a parte, para que vençam o mal com o bem. 

2. A pertença à comunidade católica não é determinada pela nacionalidade, nem pela origem social ou étnica, mas, de maneira essencial, pela fé em Jesus Cristo e pelo Baptismo no nome da Santíssima Trindade. Hoje em dia, a formação «cosmopolita» do Povo de Deus é visível praticamente em cada uma das Igrejas particulares, isto porque a migração transformou mesmo as comunidades pequenas e antes isoladas em realidades pluralistas e interculturais. Lugares em que, até há pouco tempo, era raro ver um forasteiro, hoje são a casa de pessoas oriundas de diferentes partes do mundo. .... 

A Igreja compreende que limitar a pertença a uma comunidade local, tendo como fundamento as características étnicas, ou outras de índole externa, resultaria num empobrecimento de todos os interessados e contradiria o direito básico do baptizado ao culto e à participação na vida da comunidade. Além disso, se os recém-chegados se sentirem indesejados, ao aproximarem-se de uma comunidade paroquial em particular, porque não falam a língua local ou não seguem os costumes do lugar, tornar-se-ão facilmente «ovelhas desgarradas». A perda destes «pequeninos» por motivo de uma discriminação, mesmo latente, seria causa de grave preocupação tanto para os pastores como para os fiéis. 

3. Isto faz-nos remontar a um tema que mencionei com frequência nas minhas Mensagens para o Dia Mundial dos Migrantes e Refugiados, nomeadamente, o dever cristão de acolher quem quer que venha bater à nossa porta por necessidade. Esta abertura edifica comunidades cristãs vibrantes, enriquecidas pelo Espírito mediante as dádivas que os novos discípulos lhes trazem das outras culturas. Esta expressão elementar do amor evangélico é, igualmente, a inspiração de inúmeros programas de solidariedade para com os migrantes e os refugiados em todas as partes do mundo. ...

Com frequência, a solidariedade não chega facilmente. Ela exige treino e abandono das atitudes egoístas que, em muitas sociedades de hoje, se tornaram mais subtis e penetrantes. Para abordar este fenómeno, a Igreja possui vastos recursos educativos e formativos a todos os níveis. Por conseguinte, exorto os pais e os mestres a combaterem o racismo e a xenofobia, inculcando atitudes positivas fundamentadas na doutrina social católica. 

4. Vivendo cada vez mais enraizados em Cristo, os cristãos devem lutar para ultrapassar toda a tendência a concentrar-se em si mesmos, aprendendo a discernir nas pessoas de outras culturas a obra de Deus. Somente o amor evangélico autêntico será suficientemente vigoroso para ajudar as comunidades a passarem da mera tolerância, em relação aos outros, ao respeito verdadeiro das suas diferenças. ...

Naturalmente, enquanto exorto os católicos a exceder-se no espírito de solidariedade em relação aos recém-chegados no meio deles, convido também os imigrantes a reconhecerem o dever de honrar os Países que os recebem e a respeitarem as leis, a cultura e as tradições dos povos que os acolheram. Somente desta forma prevalecerá a harmonia social. 

Na realidade, o caminho para a autêntica aceitação dos imigrantes, na sua diversidade cultural, é difícil e, em alguns casos, uma verdadeira Via-Sacra ...

5. É quase supérfluo dizer que as comunidades culturais mistas oferecem singulares oportunidades para aprofundar o dom da unidade com outras Igrejas cristãs e Comunidades eclesiais. Com efeito, muitas delas têm trabalhado no contexto das suas próprias comunidades e com a Igreja católica, com o objectivo de formar sociedades em que as culturas dos migrantes e as suas dádivas especiais são apreciadas com sinceridade e em que as manifestações de racismo, de xenofobia e de nacionalismo exasperado são profeticamente opostas. ...

Que as abundantes bênçãos de Deus sejam derramadas sobre aqueles que recebem o estrangeiro em nome de Cristo. 

Vaticano, 24 de Outubro de 2002.

 

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AOS BISPOS DOS REGIONAIS NORDESTE I e IV
DO BRASIL EM VISITA "AD LIMINA APOSTOLORUM"

Sábado, 26 de outubro de 2002

Amados Irmãos no Episcopado,

...

2. ...Nestas últimas décadas, o esforço por combater o analfabetismo, as doenças endêmicas e a mortalidade infantil; a coexistência com a pobreza e a miséria crônicas, relacionadas em boa parte com a migração do campo para as cidades; o problema da justa distribuição da terra e da atenção ao homem do mar e tantos outros itens, sem esquecer do binômio estiagem-inundação, tem sido motivo de constante preocupação das autoridades locais, bem como das diversas Pastorais diocesanas.  

8....Como sabemos, a juventude brasileira caracteriza a vida nacional não só numericamente mas, também, pela influência que exerce na vida social. A par do espinhoso problema do acompanhamento do menor privado da dignidade e da inocência, os problemas ligados à inserção no mercado de trabalho; o aumento da criminalidade juvenil condicionado, em boa parte, pela condição de pobreza endêmica e pela falta de estabilidade familiar, junto à ação, por vezes, deletéria de certos meios de comunicação social; a migração interna em busca de melhores condições de vida nas grandes cidades; o preocupante envolvimento dos jovens no mundo da droga e da prostituição constituem fatores que permanecem sempre na pauta das vossas atenções pastorais. ...

 

DISCURSO AOS PARTICIPANTES
NA ASSEMBLÉIA PLENÁRIA DA
PONTIFÍCIA ACADEMIA DAS CIÊNCIAS

Segunda-Feira, 11 de Novembro de 2002

Queridos Membros
da Pontifícia Academia das Ciências

...

Refiro-me também aos enormes benefícios que a ciência pode oferecer aos povos do mundo inteiro, através da investigação básica e das aplicações tecnológicas. Protegendo a sua autonomia legítima contra as pressões económicas e políticas, resistindo às forças do consenso e da procura do lucro, comprometendo-se na investigação altruísta em ordem à promoção da verdade e do bem comum, a comunidade científica consegue ajudar os povos do mundo inteiro e servi-los como nenhuma outra estrutura.

No começo deste novo século, os cientistas precisam de se interrogar a si mesmos, se não podem realizar mais neste campo. Num mundo cada vez mais globalizado, não podem eles, porventura, aumentar os níveis da educação e aperfeiçoar as condições de saúde, estudar estratégias com vista a uma distribuição mais equitativa dos recursos, facilitar a livre circulação das informações e o acesso de todos ao saber que melhora a qualidade de vida e eleva os padrões da existência? Não podem eles, acaso, fazer com que a sua voz seja ouvida de maneira mais clarividente e com maior autoridade, em prol da causa da paz no mundo?

... Desta forma, a ciência ajudará a unir as mentes e os corações, promovendo o diálogo não apenas entre os investigadores individualmente, nas várias regiões do mundo, mas também entre as nações e as culturas, oferecendo uma contribuição inestimável para a paz e a harmonia entre os povos....

 

ANGELUS

Domingo, 17 de Novembro de 2002 

Caríssimos Irmãos e Irmãs

1. Celebra-se hoje na Itália o Dia dos Migrantes, encontro anual que convida a Comunidade eclesial e a civil a reflectir sobre este importante e complexo fenómeno social.

Como tema para esta celebração, os Bispos italianos escolheram uma expressão do apóstolo Paulo: "Acolhei-vos, por isso, uns aos outros, como Cristo também vos acolheu" (Rm 15, 7). Em Cristo, ao acolher cada homem, Deus fez-se "migrante", pelos caminhos do tempo, para levar a todos o Evangelho do amor e da paz. Ao contemplar este mistério, como podemos deixar de nos abrir ao acolhimento e reconhecer que todos os seres humanos são filhos do único Pai celeste e, por conseguinte, nossos irmãos?

2. Vivemos numa época de profundas mudanças que atingem pessoas, grupos étnicos e povos. Também hoje se verificam graves desigualdades, sobretudo entre o norte e o sul do mundo. Isto faz com que a terra, que se tornou sempre mais "aldeia global", seja infelizmente para uns um lugar de pobreza e de privações, enquanto que nas mãos de outros se concentram grandes riquezas. Neste contexto, o "outro" corre o risco, muitas vezes, de ser considerado um concorrente, muito mais se é "diferente" devido à língua, à nacionalidade e à cultura.

Por isso, é importante difundir o espírito do acolhimento, que se deve verificar em comportamentos sociais de atenção, dedicada especialmente a quem se encontra em necessidade. Todos são chamados a contribuir para fazer com que o mundo seja melhor, começando pelo próprio âmbito de vida e de acção. Faço votos de coração por que as famílias, as associações, e as comunidades eclesiais e civis se tornem cada vez mais escola de hospitalidade, de convivência civil, de diálogo fecundo. Por seu lado, os imigrantes saibam respeitar as leis do Estado que os recebe e, desta forma, contribuir para uma melhor inserção no novo contexto social. ...

 

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
DURANTE A APRESENTAÇÃO DAS CREDENCIAIS
DE SETE NOVOS EMBAIXADORES JUNTO DA SANTA SÉ

13 de Dezembro de 2002


Excelências

...

2. A paz é um dos bens mais preciosos para os homens, para os povos e para os Estados. Como sabeis, vós que seguis atentamente o caminho internacional, todos os homens a desejam ardentemente. Sem a paz, não pode haver um verdadeiro progresso dos indivíduos, das famílias, da sociedade e da própria economia. A paz é um dever para todos. Desejar a paz não é um sinal de fraqueza, mas de força. Ela realiza-se prestando atenção ao respeito da ordem internacional e do direito internacional, que devem ser as prioridades de todos os que têm a responsabilidade do destino das Nações. De igual modo, é importante considerar o valor primordial das acções comuns e multilaterais para a resolução dos conflitos nos diferentes continentes.

3. As misérias e as injustiças são fontes de violência e contribuem para manter e incrementar certos conflitos locais ou regionais. Penso em particular nos países em que a fome se desenvolve de maneira endémica. A comunidade internacional está chamada a fazer o possível para que estes flagelos possam ser, pouco a pouco, eliminados, sobretudo com os meios materiais e humanos que ajudarão os povos mais necessitados. Um apoio mais importante à organização das economias locais permitiria, sem dúvida, que as populações autóctones assumissem a direcção do seu futuro.

Hoje a pobreza pesa de maneira alarmante sobre o mundo, pondo em perigo os equilíbrios políticos, económicos e sociais. No espírito da Conferência internacional de Viena de 1993 sobre os direitos humanos, ela é um atentado à dignidade das pessoas e dos povos. É preciso reconhecer o direito que todos têm de possuir o necessário e de poderem beneficiar de uma parte da riqueza nacional. Por vosso intermédio, Senhores Embaixadores, desejo mais uma vez lançar um apelo premente à Comunidade internacional para que, o mais depressa possível, seja considerada de novo a repartição das riquezas do planeta e a assistência técnica e científica equitativa aos países pobres, que são obrigações para os países ricos. De facto, o apoio ao desenvolvimento requer a formação, em todos os âmbitos, de quadros locais que, no futuro, assumirão a responsabilidade dos seus povos, para que os mais desprovidos da sociedade possam beneficiar mais directamente das matérias-primas e das riquezas obtidas do subsolo e do solo.

Nesta perspectiva, a Igreja católica deseja prosseguir a sua acção, tanto no campo diplomático como mediante a sua presença de proximidade nos diversos países do mundo, empenhando-se pelo respeito das pessoas e dos povos, e pela promoção de todos, sobretudo pela educação integral e pelas obras de socialização. ...

 

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
À EMBAIXADORA DA NORUEGA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS

13 de Dezembro de 2002

Excelência

...

Uma sociedade que é fiel às suas raízes cristãs não pode deixar de estar intensamente preocupada em ir ao encontro das necessidades dos outros, que vivem em circunstâncias menos afortunadas. É uma sociedade que sente uma profunda responsabilidade diante da perspectiva de uma crise ecológica ou dos problemas da paz, ou ainda da falta das devidas garantias para os direitos humanos fundamentais dos indivíduos. ...

O exercício da solidariedade no seio de cada uma das sociedades constitui a expressão de uma determinação perseverante, com vista a promover o bem comum. Senhora Embaixadora, no seu País esta solidariedade ocupa um lugar especial, no contexto do tratamento reservado às crescentes comunidades de imigrantes. A abertura, o respeito e a disponibilidade sincera para o diálogo fazem com que os imigrantes, procurando enfrentar as suas próprias dificuldades e a dos respectivos familiares, ofereçam uma contribuição específica e positiva para o País que os recebe.

Estimulada pela convicção de que na Igreja ninguém é estrangeiro, a Igreja católica na Noruega tem testemunhado que a sua experiência de hospitalidade aos imigrantes é enriquecedora e fecunda. Em muitos casos, as comunidades paroquiais estão a tornar-se campos de formação para a hospitalidade e lugares onde as pessoas podem crescer no conhecimento e no respeito recíprocos, como irmãos e irmãs na família de Deus. ...

 

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO EMBAIXADOR DE GANA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS
 

13 de Dezembro de 2002


Excelência

...

Um importante aspecto desta missão de promoção da paz é a tarefa de despertar uma consciência cada vez mais acentuada do valor fundamental da solidariedade. Como o moderno fenómeno da globalização realça com crescente clareza, a sociedade humana a níveis tanto nacional, como regional ou internacional é cada vez mais dependente dos relacionamentos básicos que as pessoas cultivam umas com as outras e em círculos cada vez mais largos. Estes relacionamentos partem da família, passam pelos grupos intermediários e chegam à sociedade civil no seu conjunto, abarcando toda a comunidade nacional de um determinado país. Os Estados, por sua vez, entram em relação uns com os outros; além disso, criam-se redes de interdependência global, tanto a nível regional como mundial.

Ao mesmo tempo, esta crescente realidade da interacção e interdependência humanas realça as numerosas desigualdades existentes entre os povos e as nações: há um profundo fosso entre os países ricos e as nações pobres; no interior dos países existem desequilíbrios sociais entre as pessoas que vivem na riqueza e aquelas que são feridas na sua dignidade, em virtude da falta das necessidades básicas da vida. Além disso, há que relevar também o prejuízo causado no ambiente humano e natural, pelo uso irresponsável dos recursos.

Devemos ainda considerar o triste facto de que em determinadas regiões estes factores negativos se tornaram tão fortes que alguns dos países mais pobres parecem ter atingido um ponto de declínio irreversível. Por este motivo, e obrigatoriamente, a promoção da justiça deve estar no próprio centro dos esforços que a comunidade internacional faz com vista a resolver estes problemas.

Trata-se de ajudar de maneira activa os indivíduos e os grupos que actualmente sofrem devido à exclusão e à marginalização, a fim de que possam tornar-se parte do processo de desenvolvimento económico e humano. Para as regiões ricas do mundo, isto significa que são necessárias algumas mudanças nos estilos de vida, certas transformações nos modelos de produção e de consumo; e nas áreas em vias de desenvolvimento, muitas vezes é preciso uma mudança nas estruturas existentes de distribuição do poder, tanto político como económico. Para toda a família humana, significa enfrentar os sérios desafios apresentados pela agressão armada e pelos conflitos violentos, realidades estas que dizem respeito não apenas aos povos e aos Estados, mas também às organização não institucionais, como os grupos paramilitares e terroristas. Diante de tais ameaças, não pode deixar de se sentir o urgente dever moral de trabalhar activamente pela promoção da paz e da compreensão entre os povos, uma tarefa que depende em grande parte do estabelecimento na justiça de uma solidariedade autêntica e efectiva.

 

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DE SERRA LEOA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS

13 de Dezembro de 2002

Excelência

...

Nas situações em que surgem tensões e conflitos, tanto dentro de um país como entre as nações, a resposta justa nunca é a violência nem o derramamento de sangue, mas o diálogo, com vista à solução pacífica das crises. O diálogo autêntico pressupõe a procura honesta daquilo que é verdadeiro, bom e justo para cada pessoa, grupo e sociedade; é um esforço sincero, em ordem a identificar o que as pessoas têm em comum, apesar da tensão, da oposição e do conflito: com efeito, este é o único caminho seguro para a paz e para o progresso autêntico. Além disso, o verdadeiro diálogo ajuda as pessoas e as nações da terra a reconhecer a sua interdependência mútua nos campos da economia, da política e da cultura. Precisamente nos nossos tempos modernos, em que as pessoas se sentem bastante familiarizadas com as últimas tecnologias de morte e de destruição, existe a urgente necessidade de edificar uma consistente cultura da paz que há-de ajudar a prevenir e a contrapor a irrupção da violência armada, que se julga inevitável. Isto exige que se dêem passos concretos em ordem a pôr termo ao tráfico das armas.

Nisto, o dever dos vários governos e da comunidade internacional continua a ser essencial, porque é a eles que compete contribuir para a instauração da paz através de estruturas sólidas que, apesar das incertezas da política, hão-de garantir a liberdade e a segurança a cada um dos povos, em todas as circunstâncias.

A própria Organização das Nações Unidas tem assumido um papel de responsabilidade cada vez maior, para manter ou para restabelecer a paz nas regiões perturbadas por guerras e conflitos. No seu próprio País, a Organização das Nações Unidas acabou de prolongar o mandato da sua missão de manutenção da paz: assim, a própria comunidade internacional colabora com o seu governo, Senhor Embaixador, nos esforços realizados pelo seu País em ordem a reintegrar os ex-combatentes, a facilitar a volta dos refugiados e das pessoas deslocadas, a garantir o pleno respeito pelos direitos humanos e pela prática da lei, assegurando uma protecção especial às mulheres e às crianças. ...

 

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO EMBAIXADOR DE RUANDA
JUNTO DA SANTA SÉ POR OCASIÃO
DA APRESENTAÇÃO DAS CARTAS CREDENCIAIS

13 de Dezembro de 2002

Senhor Embaixador 

...

2. ... que a exigência de uma justiça equitativa é sem dúvida alguma, para todo o Estado, o sulco sobre o qual construir a paz verdadeira e uma vida democrática forte, ao serviço do desenvolvimento integral de todos os cidadãos sem excepção. Não podemos deixar de apreciar os esforços empreendidos no seu país para promover a justiça: esperemos que eles dêem fruto. Isto contribuirá para fortalecer a unidade nacional e para erradicar a cultura da injustiça, que não pode deixar de incrementar o ódio, exacerbando as desigualdades entre as pessoas e entre as comunidades étnicas. Trata-se de permitir que os Ruandeses se empenhem com confiança e determinação no caminho da reconciliação efectiva e da partilha, empenhando-se na busca e na manifestação corajosa da verdade sobre as circunstâncias que causaram o genocídio. Isto exige sobretudo que se renuncie ao etnocentrismo, que gera o domínio de uns sobre os outros, e que se tenha esperança no caminho que ainda falta percorrer para juntos alcançarem a paz.

3. O caminho da reconstrução nacional e da concórdia entre todos os habitantes, no qual Ruanda está empenhado, é também um caminho de democratização. ...

Estes valores universais, assim como o respeito da vida humana, o sentido do bem comum, o acolhimento dos repatriados, o apoio à família, são um património precioso que constitui uma fonte de esperança não só para Ruanda, mas também para toda a região dos Grandes Lagos, chamada a encontrar uma grande força de espírito e a coragem política necessárias para o estabelecimento de um progresso duradouro e solidário. ...

 

MENSAGEM DE SUA SANTIDADE JOÃO PAULO II
PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA PAZ 

1 de Janeiro de 2003

PACEM IN TERRIS:
UM COMPROMISSO PERMANENTE

...

3... João XXIII identificou como condições essenciais da paz quatro exigências concretas da alma humana: a verdade, a justiça, o amor e a liberdade (cf. ibid., I: o.c., 265-266). A verdade, dizia ele, será fundamento da paz, se cada indivíduo honestamente tomar consciência não só dos próprios direitos, mas também dos seus deveres para com os outros. A justiça edificará a paz, se cada um respeitar concretamente os direitos alheios e esforçar-se por cumprir plenamente os próprios deveres para com os demais. O amor será fermento de paz, se as pessoas sentirem como próprias as necessidades dos outros e partilharem com eles o que possuem, a começar pelos valores do espírito. Finalmente a liberdade alimentará e fará frutificar a paz, se os indivíduos, na escolha dos meios para alcançá-la, seguirem a razão e assumirem corajosamente a responsabilidade dos próprios actos. ...

5. ... Ora, esta previsão do Papa João XXIII, isto é, a perspectiva duma autoridade pública internacional ao serviço dos direitos humanos, da liberdade e da paz, não só não se realizou ainda inteiramente, mas há que registar, infelizmente, a hesitação bastante frequente da comunidade internacional no seu dever de respeitar e aplicar os direitos humanos. Este dever engloba todos os direitos fundamentais, não permitindo escolhas arbitrárias que conduziriam a formas reais de discriminação e de injustiça. Ao mesmo tempo, somos testemunhas dum fosso preocupante que se vai alargando entre uma série de novos « direitos » promovidos nas sociedades tecnologicamente avançadas e os direitos humanos elementares que ainda não são respeitados sobretudo em situações de subdesenvolvimento; penso, por exemplo, no direito à alimentação, à água potável, à casa, à autodeterminação e à independência. A paz exige que esta distância seja urgentemente reduzida até ser superada. ... 

resulta, a partir desta perspectiva também, a convicção de que a questão da paz não pode ser separada do problema da dignidade e dos direitos do homem. Ora esta constitui precisamente uma das verdades perenes ensinadas pela Pacem in terris, que será bom recordar e meditar neste quadragésimo aniversário.

Porventura não é este o tempo em que todos devem colaborar para a constituição de uma nova organização de toda a família humana, a fim de garantir a paz e a harmonia entre os povos e, simultaneamente, promover o seu progresso integral?

...a intenção é, antes, sublinhar a urgência de acelerar os processos já em curso que visam responder à solicitação quase universal de formas democráticas no exercício da autoridade política, quer nacional quer internacional, e também ao pedido de transparência e credibilidade a todos os níveis da vida pública. ...

8. Há uma ligação indivisível entre o empenho pela paz e o respeito da verdade. A honestidade ao dar informações, a equidade dos sistemas jurídicos, a transparência nos mecanismos democráticos dão aos cidadãos a sensação de segurança, a disponibilidade a resolver as controvérsias por meios pacíficos e a vontade de acordo leal e construtiva, que constituem as verdadeiras premissas duma paz duradoura. Os encontros políticos a nível nacional e internacional só servem a causa da paz se a assunção comum dos compromissos for depois respeitada por todas as partes. ....

Pacta sunt servanda– reza uma máxima antiga. Se todos os compromissos assumidos devem ser respeitados, haja um cuidado especial em dar execução aos empenhos tomados com os pobres. Com efeito, para eles seria particularmente frustrante o não cumprimento de promessas que lhes foram anunciadas como de interesse vital. Nesta linha, a falta de observância dos compromissos com as nações em vias de desenvolvimento constitui uma séria questão moral e põe ainda mais em evidência a injustiça das desigualdades existentes no mundo. O sofrimento causado pela pobreza agudiza-se dramaticamente quando falha a confiança. O resultado final é a perda de toda a esperança. A existência da confiança nas relações internacionais é um capital social de valor fundamental.

9. Vendo bem as coisas, tem-se de reconhecer que a paz não é uma questão tanto de estruturas como sobretudo de pessoas. ...

Gestos de paz nascem da vida de pessoas que cultivam constantemente no próprio espírito atitudes de paz; são fruto da mente e do coração de « obreiros da paz » (cf. Mt 5, 9). Gestos de paz são possíveis quando as pessoas têm em grande apreço a dimensão comunitária da vida, podendo assim perceber o significado e as consequências que certos acontecimentos têm para a sua própria comunidade e para o mundo inteiro. Gestos de paz criam uma tradição e uma cultura de paz. ...

 

ANGELUS 

1 de Janeiro de 2003

...

2....Como na quela época, também hoje se pede a cada um que dêo seu contributo para promover e fazer a paz, mediante opções generosas de compreensão recíproca, de reconciliação, de perdão e de atenção efectiva a quantos se encontram em dificuldade. São necessários "gestos de paz" concretos nas famílias, nos lugares de trabalho, nas comunidades, no conjunto da vida civil, nas organizações sociais nacionais e internacionais. Mas, sobretudo, nunca deixemos de rezar pela paz.

Como não expressar mais uma vez os votos de que, por parte dos responsáveis, seja feito o possível para encontrar soluções pacíficas para as numerosas tensões em acto no mundo, sobretudo no Médio Oriente, evitando ulteriores sofrimentos à quelas populações já tão provadas? Prevaleçam a solidariedade humana e o direito!...

 

DISCURSO DO PAPA JOÃO PAULO II
AO CORPO DIPLOM
ÁTICO ACREDITADO
JUNTO DA SANTA S
É DURANTE A APRESENTAÇÃO
DOS BONS VOTOS PARA O NOVO ANO

Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2003

Excelências
Minhas Senhoras e Meus Senhores!

...

2. Estou pessoalmente impressionado com os sentimentos de medo que com frequência está no coração dos nossos contemporâneos. O terrorismo dissimulado que pode chegar em qualquer momento e em todos os lugares; o problema não resolvido do Médio Oriente, com a Terra Santa e o Iraque; a instabilidade que perturba a América do Sul, sobretudo a Argentina, a Colômbia e a Venezuela; os conflitos que impedem numerosos países africanos de se dedicarem ao seu desenvolvimento; as doenças que propagam o contágio e a morte; o grave problema da fome, sobretudo na África; os comportamentos irresponsáveis que contribuem para o empobrecimento dos recursos do planeta: estes são flagelos que ameaçam a sobrevivência da humanidade, a serenidade das pessoas e a segurança das sociedades.

3. Mas tudo pode mudar. Isto depende de cada um de nós. Cada qual pode desenvolver em si o seu potencial de fé, de honradez, de respeito pelo próximo, de dedicação ao serviço dos outros.
Isto depende também, de modo muito evidente, dos responsáveis políticos, que estão chamados a servir o bem comum.  ...

Em primeiro lugar, um "SIM À VIDA"! Respeitar a vida e as vidas: com ela tudo começa, visto que o mais elementar dos direitos humanos é o direito à vida. O aborto, a eutanásia ou a clonagem humana, por exemplo, correm o risco de reduzir a pessoa humana a um simples objecto: de certa forma, a vida e a morte comandada! Quando são privadas de qualquer critério moral, as investigações científicas que manipulam as fontes da vida são uma negação do ser e da dignidade da pessoa. A própria guerra é um atentado à vida humana porque traz consigo o sofrimento e a morte. A defesa da paz é sempre uma defesa da vida!

Depois, o respeito do direito. A vida em sociedade sobretudo a vida internacional exige princípios comuns intocáveis, cuja finalidade é garantir a segurança e a liberdade dos cidadãos das nações. Estas regras de conduta estão na base da estabilidade nacional e internacional. Hoje, os responsáveis políticos têm à sua disposição textos apropriados e instituições de grande pertinência. É suficiente pô-los em prática. O mundo seria totalmente diferente se se começasse por aplicar sinceramente os acordos assinados!

Por fim o dever da solidariedade. Num mundo superabundantemente informado mas no qual, de maneira paradoxal, se comunica tão dificilmente e as condições da existência são escandalosamente desiguais, é importante que nada seja negligenciado para que todos se sintam responsáveis pelo crescimento e pelo bem-estar de todos. É o nosso futuro que está em questão. Jovens sem trabalho, pessoas deficientes marginalizadas, pessoas idosas abandonadas, países prisioneiros da fome e da miséria, com frequência fazem com que o homem perca a esperança e sucumba à tentação de se fechar em si mesmo ou na violência.

4. Eis por que são necessárias opções para que o homem ainda tenha um futuro. Para isto, os povos da terra e os seus dirigentes devem ter por vezes a coragem de dizer "não".

"NÃO À MORTE"! Isto é, não a tudo o que atenta contra a dignidade incomparável de todos os seres humanos, a começar pela dignidade dos nascituros. Se a vida é verdadeiramente um tesouro,é preciso saber conservá-la e fazê-la frutificar sem a desvirtuar. Não a tudo o que enfraquece a família, célula fundamental da sociedade. Não a tudo o que destrói na criança o sentido do esforço, o respeito de si e do próximo, o sentido do serviço.

"NÃO AO EGOÍSMO"! Isto é, a tudo o que estimula o homem a refugiar-se dentro do casulo de uma classe social privilegiada ou de um conforto cultural que exclui o próximo. A maneira de viver de quantos gozam do bem-estar, a sua maneira de consumir, devem ser revistas à luz das repercussões que têm sobre os outros países. Basta pensar, por exemplo, no problema da água que a Organização das Nações Unidas propõe à reflexão de todos durante este ano de 2003.

Egoísmo é, também, a indiferença das nações ricas em relação aos países mais pobres. Todos os povos têm o direito de receber uma parte equitativa dos bens deste mundo e do conhecimento científico e tecnológico dos países mais capazes. ...

"NÃO À GUERRA"! Ela nunca é uma fatalidade. Ela é sempre uma derrota da humanidade. O direito internacional, o diálogo franco, a solidariedade entre os Estados, o exercício tão nobre da diplomacia, são os meios dignos do homem e das nações para resolver as suas contendas. Digo isto pensando em quantos ainda põem a sua confiança na arma nuclear e nos demasiados conflitos que ainda mantêm como reféns, irmãos nossos em humanidade. ...

A guerra nunca pode ser considerada um meio como outro qualquer, que se pode usar para regular os diferendos entre as Nações. Como recordava a Carta da Organização das Nações Unidas e o Direito Internacional, não podemos recorrer a ela, mesmo quando se trata de garantir o bem comum, a não ser como última possibilidade segundo condições muito rigorosas, sem negligenciar as consequências para as populações civis durante e depois das operações militares.

5. Portanto,é possível mudar o curso dos acontecimentos no momento em que prevalecem a boa vontade, a confiança no próximo, a realização dos compromissos assumidos e a cooperação entre parceiros responsáveis. ...

 

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