INTERVENÇÃO DA DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ NA ORGANIZAÇÃO
PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (OSCE) 

 DISCURSO DE D. JEAN-LOUIS TAURAN

Copenhaga, 18 de Dezembro de 1997

Senhor Presidente

A Santa Sé não pode deixar de evocar os esforços de todos os que se empenham em elaborar um conceito actualizado de segurança europeia, respeitosa da dignidade e da soberania de cada povo: homens e mulheres da nossa geração sacrificaram a sua vida a este ideal, ainda muito recentemente na Bósnia-Herzegovina.

Para a minha Delegação, esta segurança não será efectiva e duradoura se a justiça e a solidariedade não caminharem a par e passo com as iniciativas de prevenção de conflitos e de pacifica ção próprias da OSCE. O Papa João Paulo II, na tribuna da ONU em 1995, perguntava-se: «Inspirados pelo exemplo daqueles que assumiram o risco da liberdade, poderíamos nós aceitar de igual modo o risco da solidariedade e, por conseguinte, o risco da paz».

Solidariedade e paz ainda continuariam a ser ideais desencarnados, se não repousassem sobre uma cultura da confiança, a única capaz de eliminar os germes do ódio, do crime organizado, do etnocentrismo e dos preconceitos de toda a espécie. Qual de nós aqui presentes poderia negar que ainda devem ser feitos esforços para alcançar uma situação que esteja à altura dos compromissos assumidos pela OSCE?

A respeito disso, quereria insistir sobre uma situação preocupante na aplicação dos princípios que nos são caros. A liberdade de religião está longe de ser assegurada na zona de influência da OSCE:

— em alguns países, leis recentes instauraram discriminações entre comunidades de crentes, criando por assim dizer «classes» entre elas;

—  outros não asseguram nenhum estatuto jurídico a algumas Igrejas minoritárias;

—  há casos em que a legítima autonomia das comunidades reconhecidas é gravemente limitada.

É, pois, importante estar vigilante, a fim de que os compromissos assumidos em Helsínquia e em Viena não fiquem letra morta. Não poderíamos aceitar que a «dimensão humana» da OSCE se atrofie, visto que outras «dimensões» se fortelecem. No fundo, dependem da credibilidade da Europa, cuja cultura está baseada nas liberdades fundamentais da pessoa, a solidariedade, a coesão social e a rejeição da exclusão.