1° de Julho de 2003

Senhor Presidente

Esta é uma circunstância singular para a comunidade internacional debater e abordar a eliminação da pobreza e a sua relação com o desenvolvimento sustentável nas áreas rurais. Os nossos trabalhos contribuem para a realização das nobres finalidades realçadas pelo Consenso de Monte Rei, da Conferência Internacional sobre o Financiamento ao Desenvolvimento, e pela Declaração de Joanesburgo, do Encontro Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável. Eles abordam também, directa ou indirectamente, os oito objectivos da Declaração do Milénio, da Organização das Nações Unidas. Na medida em que progredimos nas nossas deliberações, devemos também ter em consideração o reconhecimento da Declaração Ministerial de Doha, sobre a necessidade de facilitar a ligação entre o desenvolvimento rural e a redução da pobreza.

Antes de abordar e de confirmar as suas preocupações acerca das questões rurais, a minha Delegação gostaria de prestar uma calorosa e reconhecida homenagem aos milhares de mulheres e de homens que dedicam a sua própria vida ao trabalho nos campos, oferecendo à humanidade os frutos do seu trabalho. Quereríamos confirmar o nosso compromisso, de modo particular em relação às pessoas cuja existência e dignidade humanas são ameaçadas pela pobreza das áreas rurais.

A criação de uma vigorosa aliança de desenvolvimento, que conte inclusivamente com a participação de organizações internacionais, governos, organizações não governamentais (ONGs), toda a sociedade civil, investimentos nos campos da agricultura e da lavoura, tanto nos países mais desenvolvidos como nas nações em vias de desenvolvimento, há-de realçar a unidade da família humana. Esta aliança deve reconhecer que os indivíduos mais abençoados com recursos económicos e com o poder de os utilizar são chamados a abordar de forma solidária o flagelo das pessoas mais vulneráveis. A unidade da própria humanidade está em perigo, quando as desigualdades internacionais e económicas dividem os membros da família humana em castas económicas injustificáveis. Além disso, esta aliança pode ainda contribuir para a manutenção da paz e da segurança a nível internacional, que a Organização das Nações Unidas é obrigada a fomentar.

E ela pode promover também o relacionamento entre todos os povos, o que fortalecerá os vínculos da solidariedade.

Existe, outrossim, a questão da justiça, que deve prevalecer no mundo da economia. Já se afirmou que a forma mais verdadeira de justiça é a fraternidade autêntica. Contudo, como é que pode a verdadeira justiça existir, se o nosso vizinho pobre, que trabalha no campo da agricultura, não é considerado como amigo, nem como nosso semelhante em humanidade? O reconhecimento da inter-relação e da interdependência dos interesses sociais, económicos e políticos de todos os países e povos vai levar a comunidade das nações a percorrer de novo o caminho de promoção da justiça autêntica. As ameaças materiais que, actualmente, desafiam as nações já desenvolvidas serão reduzidas e talvez mesmo eliminadas, se a pobreza for diminuída. A prosperidade  e  o  progresso  autênticos, a nível mundial, dependem da unificação  dos  interesses  de  todas  as pessoas.

A Santa Sé aproveita esta oportunidade para fazer um apelo a uma estratégia integrada que leve a uma série de generosas concessões económicas e comerciais, sem exigir a reciprocidade, pelo menos a curto prazo. No centro desta estratégia existe um princípio de responsabilidade colectiva, mediante a qual as deficiências e as condições menos favoráveis dos países mais pobres deveriam ser melhoradas e resolvidas pelas nações mais ricas, como se fossem seus próprios problemas internos. Na realização desta estratégia, a aliança  em  benefício do desenvolvimento deveria  ter em  mente  os  seguintes elementos: 

O limite das práticas económicas estrangeiras, que oferecem uma forma de alivio temporário mas não revigoram a economia das áreas rurais, de tal maneira que os seus habitantes possam tornar-se actores económicos e sociais activos, capazes de oferecer a sua própria contribuição para o bem comum nacional e também internacional.

As novas práticas, que privilegiam tanto o desenvolvimento sustentável como a expansão da produtividade das lavouras familiares, deveriam ser encorajadas juntamente com as oportunidades de produção de empregos no contexto das áreas rurais.

A definição e o revigoramento de regras de igualdade, reguladoras do comércio internacional que, por sua vez, fomente a participação determinante nas economias rurais e que não favoreça unicamente os interesses das economias dos países desenvolvidos. Estas regras deveriam promover uma maior igualdade entre as partes interessadas, de tal maneira que mesmo os Estados mais pobres se tornem participantes competitivos nas economias mundiais. As regras que eliminam ou que, pelo menos, reduzem os subsídios para a exportação, oferecidos pelos Estados mais desenvolvidos ao sector da agricultura doméstica, seriam uma demonstração deste elemento.
A diminuição da divida, prevista para eliminar os obstáculos que impedem a recuperação e o crescimento das economias dos países em vias de desenvolvimento, e também para promover novos recursos financeiros com vista ao desenvolvimento agrícola.

O encorajamento dos investimentos particulares e públicos, em ordem a uma educação primária e secundária mais sólida para as crianças e a um sistema de assistência médica básica, que reduziria substancialmente o impacto não apenas do hiv/sida, mas também de todas as enfermidades que ameaçam os pobres das áreas rurais, como a malária, o tifo, a cólera e a tuberculose.

A ajuda económica em beneficio dos programas de assistência médica pública deve ser considerada não simplesmente como um alívio humanitário aos membros mais vulneráveis da comunidade rural, mas também como parte de uma estratégia económica e social destinada a melhorar as condições dos trabalhadores que constituem a força-trabalho nas áreas rurais do mundo inteiro. Os membros sadios da força-trabalho hão-de permitir que os Estados em vias de desenvolvimento mantenham relações comerciais a longo prazo com os outros Estados.
O encorajamento de investimentos que ajudem a eliminar a subalimentação e contribuam para o desenvolvimento de fontes adequadas de água potável. A alimentação e a hidratação apropriadas são elementos essenciais para a participação vigorosa das pessoas nas relações comerciais com os outros.

A identificação e a eliminação das causas fundamentais dos conflitos armados regionais que atingem os cidadãos inocentes e, muitas vezes, os habitantes das áreas rurais, como vítimas dos mesmos conflitos.

A promoção da partilha da tecnologia entre os países mais desenvolvidos e os Estados em vias de desenvolvimento, de maneira especial das tecnologias que o desenvolvimento rural sustentável, a segurança alimentar, a salvaguarda do meio ambiente e a exportação dos produtos agrícolas tornam mais compativeis reciprocamente.

Senhor Presidente

O mundo contemporâneo está a viver numa paz frágil. Um número demasiado elevado de pessoas vive desprovido de esperança, desiludido com promessas feitas mas não mantidas, enquanto continua a perder a confiança na eficácia dos encontros regionais e mesmo internacionais.
É a procura de uma solução para o desespero dos pobres que deverá fomentar a continuação do trabalho da comunidade internacional. Não podemos deixar que o nosso trabalho termine aqui. A comunidade internacional não pode permitir que se passe sequer mais um dia sem procurar, com toda a energia e determinação possíveis, alcançar os objectivos e obter um progresso notável rumo à eliminação da pobreza.

Já se alcançou um determinado progresso, definindo uma aliança pública e particular em benefício do desenvolvimento, que será fundamental na eliminação da pobreza, de maneira especial da pobreza que está a ser experimentada pelas pessoas que vivem nas regiões rurais do mundo inteiro. A nossa reunião conjunta aqui mostra que existe uma esperança, um compromisso e um movimento honesto rumo à eliminação da pobreza, a qual impede o desenvolvimento autêntico de todos os povos e sociedades. Um bom fundamento para a edificação de um futuro mais promissor para toda a humanidade está realmente ao nosso alcance. Oxalá sejamos abençoados com a sabedoria e a coragem, em ordem a construirmos sobre a promessa que está a ser feita por parte desta aliança, em benefício de toda a humanidade.

Obrigado, Senhor Presidente!