Senhor Presidente

No início da V Conferência dos Estados signatários da Convenção de Otava, a Delegação da Santa Sé gostaria de exprimir-lhes as suas felicitações, assegurando-lhe a nossa cooperação a fim de que este encontro possa ser um sucesso tanto para todas as Partes interessadas, como para todas as comunidades atingidas pelo problema das minas anti-homem. Quereríamos agradecer de maneira especial o governo e o povo do Reino da Tailândia, a calorosa hospitalidade e a disponibilidade que nos quiseram oferecer.

É-nos particularmente grato observar que a destruição eficaz dos depósitos de minas anti-homem, por parte do governo tailandês, completada no passado mês de Maio. Assim, a Tailândia une-se aos numerosos outros Estados signatários da Convenção, que destruíram completamente os seus aprovisionamentos. Contudo, ainda há uma grande necessidade de ajudar a Tailândia a eliminar as minas e assistir as vítimas das minas, a nível financeiro ou técnico.

A Convenção de Otava é um exemplo de um instrumento internacional que, na sua intenção e na sua aplicação, constitui uma resposta a uma realidade, muito trágica, que a Comunidade Internacional não pode ignorar. A base para enfrentar este desafio encontra-se no contexto da "multilateralidade", ou seja, a cooperação internacional, a responsabilidade compartilhada, a participação da sociedade civil, a solicitude das comunidades particulares pelas quais se está a levar a cabo este esforço e o respeito pelas obrigações precedentemente assumidas.

Estes elementos da multilateralidade permanecem como o fundamento para o bom êxito de todos os compromissos assumidos a nível internacional. Sem dúvida, a Família das Nações pode sentir-se feliz por esta iniciativa.

O Relatório de Controle das Minas 2003, que nos foi apresentado pela Campanha Internacional de Proibição das Minas Anti-Homem, contém um bom número de descobertas significativas. As notícias de novos encontros e ratificações desde a IV Conferência dos Estados signatários são bem-vindas, assim como o é a continuação da proibição de facto do comércio das minas anti-homem entre os Estados.

O incremento das ofertas de ajuda no campo das minas, ao longo do ano passado sobretudo ao Afeganistão também constituíram um sinal positivo. E o que é mais importante, é que na maioria dos países atingidos pelas minas houve menos vítimas de tais armas. Infelizmente, ainda não há uma assistência suficiente para o cuidado e a reabilitação das pessoas que sobreviveram às minas, não obstante elas sejam um dos principais objectivos desta Convenção.

Embora todos nós possamos ficar satisfeitos com estes desenvolvimentos positivos, é necessário abordar os desafios que ainda subsistem. Os objectivos humanitários dessa Convenção constituem os projectos centrais que não podem ser esquecidos. A assistência às vítimas e a sua reabilitação na vida sócio-económica são prioridades absolutas.

As vítimas necessitam de uma atenção especial durante muitos anos, e mesmo por décadas no futuro. A assistência às vítimas não pode ser separada do esforço que se leva a cabo em vista do desenvolvimento. A maioria das vítimas vive em países atingidas pela guerra e pela pobreza extrema. A coisa mais importante é escutar as comunidades e as pessoas atingidas por este problema e, juntamente com elas, responder de maneira adequada às suas necessidades tanto imediatas como a longo prazo.

Senhor Presidente

A destruição dos depósitos de minas parece progredir em conformidade com o esquema definido pela Convenção. Contudo, a eliminação das minas continua a constituir um desafio, e não apenas para os países atingidos, mas também para as outras nações. Se quisermos libertar milhões de pessoas, comunidades inteiras e dezenas de países do flagelo das minas anti-homem, são necessárias uma maior cooperação e sobretudo uma assistência técnica e financeira.

Se desejarmos que o desenvolvimento de numerosas regiões se torne uma realidade, então os Estados signatários da mencionada Convenção devem duplicar os seus esforços e recorrer os instrumentos necessários para apressar a eliminação das minas. Se quisermos que as crianças do século XXI vivam livres do medo de morrerem ou de serem feridas, então é preciso um renovado impulso de generosidade e de humanidade. O facto de estarmos cada vez mais conscientes da nossa responsabilidade ajudará milhares de vítimas concretas e salvará milhares de pessoas de se tornarem, também elas, vítimas potenciais.

Os desafios são imensos, mas há a disponibilidade de instrumentos para lhes responder. A Santa Sé considera muito importante o processo de preparação da primeira Conferência de Revisão, a realizar em Nairobi (Quénia). Esta Conferência é o nosso próximo passo ao longo do caminho, longo mas difícil, rumo a um mundo sem minas anti-homem.

A resolução firme de todas as partes interessadas, em ordem a respeitar o espírito e a letra da Convenção, é o requisito absoluto que ajudará a encontrar soluções concretas para alcançar os nossos objectivos. Fazer com que a nossa Convenção seja universal deve continuar a ser a nossa prioridade. Os países importantes que produzem minas anti-homem e, em geral, as nações que são por elas atingidas devem procurar tornar-se membros (desta Convenção), participando nos esforços gerais levados a cabo em vista de obter um mundo livre de minas.

Senhor Presidente

Nada pode justificar o recurso às armas que matam, mutilam ou ferem de maneira indiscriminada, que atingem populações civis mesmo depois de muito tempo após o termo dos conflitos, e que impedem o desenvolvimento das regiões atingidas pela guerra.

Já chegou o momento, e agora é urgente que corrijamos os erros do passado. Gostaríamos de esperar que a humanidade não repita os erros, ao tomar decisões semelhantes no que se refere ao armamento. Só a paz, a justiça e o desenvolvimento são capazes de criar, tanto a nível nacional como internacional, as condições de uma segurança concreta para toda a humanidade.

Obrigado!