A Delegação da Santa Sé une-se aos porta-vozes que a precederam, felicitando-o pela sua eleição como Presidente da 47ª Conferência Geral e gostaria inclusivamente de exprimir a sua estima pela liderança do Director-Geral neste importantíssimo ano para a Agência. Dirijo a mesma expressão de agradecimento ao Secretariado e aos membros do Escritório, pelo seu serviço dedicado.

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores

1. As notícias que, diariamente, nos chegam das várias regiões do mundo aumentou o sentido de precariedade e de medo na sociedade. Isto deve-se, entre outras coisas, ao terrorismo, que parece ter dado início a uma "guerra sem fim"; à situação corrente no Iraque e na Terra Santa; a numerosos flagelos que ameaçam a segurança das nossas sociedades; e a algumas tendências ameaçadoras nos campos da incolumidade e da segurança nuclear. O momento actual da história apresenta renovados desafios e novas oportunidades à Agência Internacional para a Energia Atómica que, desde a sua fundação, se tem dedicado à realização e à promoção de uma visão dos "Átomos pela Paz", com a finalidade de impedir a proliferação das armas nucleares e a sua eventual eliminação, e de compartilhar tecnologias nucleares incólumes seguras, em aplicações pacíficas para o benefício da humanidade.

As três áreas de actividade da Agência, ou seja, os programas de cooperação nos campos da tecnologia e da técnica nuclear; a incolumidade e a segurança nuclear; e a verificação nuclear estão ao serviço desta única perspectiva fundamental.

2. A paz é um edifício em construção perene e o mundo inteiro é chamado a fomentar a promoção autêntica da cultura da paz, fundamentando-se no primado do direito e do respeito da vida humana. No início do terceiro milénio, deveríamos promover incansavelmente um clima de confiança, de cooperação e de respeito entre todos os Estados. Um aspecto indispensável para a realização concreta de uma cultura de vida e de paz é na opinião da minha Delegação a prontidão para o diálogo. Nesta ocasião, a minha Delegação gostaria de recordar o papel central dos princípios do direito como uma garantia das relações internacionais, orientadas para a promoção da paz entre as nações. Neste momento decisivo da história, o espírito da ilegitimidade deve ser recuperado no campo internacional. A volta ao valor do direito e às instituições, que deveriam estar em condições de garantir a sua validade, é o melhor modo de impedir os conflitos.

Senhor Presidente

3. A Agência Internacional para a Energia Atómica tem prestado grandes serviços aos seus Estados membros e a toda a comunidade internacional. Agora, gostaria de abordar alguns sectores do trabalho da Agência, que a minha Delegação considera de enorme importância.

No que diz respeito às actividades de verificação nuclear, permiti-me mencionar as pessoas que trabalharam ou que hoje trabalhm como inspectores da segurança nos diferentes Estados membros. Sem dúvida, o seu profissionalismo e o seu compromisso no cumprimento do mandato que lhes é próprio, especialmente no que se refere às resoluções 687 (1991) e 707 (1991), do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, em seguida retomadas pela resolução 1441 (2002) do mesmo Conselho de Segurança, receberam um grande reconhecimento. As experiências dos últimos dois meses esclareceu que a Agência e os seus inspectores realizaram muitas vezes um trabalho excelente. Este facto chama a nossa atenção para outro requisito necessário para o funcionamento eficaz da verificação nuclear e para o trabalho dos nossos inspectores: todas as partes interessadas deveriam facilitar a sua missão, ofercendo-lhes tempo suficiente, assistência material, serviço informativo e ajuda científica. Ao mesmo tempo, encorajamos a Agência a revigorar o seu sistema de salvaguarda para aumentar a possibilidade de interceptar qualquer programa clandestino de armamento nuclear.

4. O ano passado foi um período extremamente difícil para a Agência, no campo da verificação. Esta actividade principal torna-se cada vez mais crucial, nos esforços da comunidade internacional, em ordem a impedir a proliferação das armas nucleares. É importante que a verificação seja realizada mediante inspecções imparciais internacionais, uma vez que somente tais actividades podem gerar a credibilidade e dar bons resultados. Contudo, para que o mundo seja mais seguro, não é suficiente verificar a situação actual no campo das armas nucleares: temos necessidade de revigorar o processo de desarmamento nuclear, incluindo um progresso concreto na desmontagem das armas nucleares. Neste contexto, gostaria de citar as palavras que o Papa João Paulo II dirigiu ao Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé: "O direito internacional, o diálogo franco, a solidariedade entre os Estados e o exercício nobre da diplomacia são os meios dignos do homem e das nações para resolver as suas contendas. Digo isto, pensando em quantos ainda põem a sua confiança nas armas nucleares e nos demasiados conflitos que ainda mantêm como reféns os nossos irmãos em humanidade" (Discurso durante a apresentação dos bons votos para o novo ano, 13.1.2003, em: L'Osservatore Romano de 18 de Janeiro de 2003, pág. 6, n. 4).
Senhor Presidente

5. O incremento da pobreza, que é causado também pela falta de acesso à água e não apenas de água potável para um número cada vez maior de habitantes da terra, e o controle dos recursos aquáticos do nosso planeta exigem soluções novas e criativas. A Agência foi eleita para presidir, nos anos de 2002-2004, à "UN Water", uma Comissão de coordenação entre várias Agências, em favor da água potável. Elogiamos a liderança da Agência na "UN Water"; a participação activa dos funcionários da Agência Internacional para a Energia Atómica tem levado à definição de programas conjuntos neste campo. Já passaram quarenta anos desde que a Agência Internacional para a Energia Atómica realizou a sua primeira Assembleia a nível mundial, sobre os recursos aquáticos; ao longo deste período, foram organizados cerca de cento e cinquenta projectos, em sessenta países, para melhorar o controle da água, recorrendo à hidrologia isótopa.

6. A Agência tem sido activa no campo da utilização da potência nuclear em ordem à beneficiação da água do mar. Para a minha Delegação, parece ser uma excelente decisão centrar as actividades de beneficiação nuclear da Agência em prol de projectos a realizar num determinado país. Encorajamos a Agência a dar continuidade a estas actividades, em cooperação com os interesses dos Estados membros.

Senhor Presidente

7. Fugit irreparabile tempus! escrevia o poeta Virgílio, há dois mil anos. Isto significa que a cada dia envelhecemos um pouco; contudo, não só nós, mas também as nossas instalações nucleares. O desmantelamento das usinas e das instalações nucleares está a tornar-se uma actividade significativa a nível mundial. Já existem algumas experiências neste contexto, mas ainda há muitas interrogações a responder. Como o Director-Geral mencionou no seu Relatório à Conferência Geral, no documento GC (47)/INF/3, "ainda não existe um acordo internacional acerca de alguns dos pontos-chave para o desmantelamento; de modo particular, (não há) critérios para a reciclagem ou a disposição de enormes quantias de material de construção levemente contaminado, e para a cessão das terras e dos edifícios descontaminados para um novo uso geral". Estão a ser empreendidas negociações internacionais neste sentido. Exortamos a Agência a participar activamente nelas, oferecendo a sua vasta experiência e os seus excelentes recursos humanos, para fazer com que tais negociações cheguem a obter bom êxito.

Em síntese, gostaria de exprimir a estima da Santa Sé pelos esforços levados a cabo pela Agência, em ordem a colocar a energia nuclear ao serviço da paz e de um desenvolvimento sustentável e duradouro para toda a família humana.

Obrigado, Senhor Presidente!