Senhor Presidente

Em primeiro lugar, em nome da minha delegação, permita que lhe exprima a nossa sincera gratidão por guiar esta Reunião de Alto Nível sobre o Hiv/Sida, uma inciativa muito oportuna que manifesta a resolução da comunidade internacional de criar estratégias mais efectivas para enfrentar os desafios que esta epidemia origina e outras enfermidades que se possam prevenir, como a malária, a cólera e a tuberculose. A minha delegação deseja prestar homenagem ao compromisso pessoal do Secretário-Geral na luta contra o Hiv/Sida, e agradecer-lhe a ampla informação sobre o progresso no incremento da Declaração de Compromisso sobre o Hiv/Sida da 26ª Sessão Especial desta Assembleia Geral.

O Hiv/Sida foi e continua a ser uma das maiores tragédias do nosso tempo. Não se trata apenas de um problema de saúde de enorme gravidade, mas também de uma questão social, económica e política; e, como a minha delegação já realçou muitas vezes aqui nas Nações Unidas e em foros semelhantes noutras partes, trata-se também de uma questão moral, devido à qual as causas da epidemia reflectem claramente uma grave crise de valores. A sua rápida difusão e as trágicas consequências não pouparam nenhuma parte geográfica da família humana. Calcula-se que mais de 70 milhões de pessoas morrerão devido à Sida nos próximos vinte anos. Em 2001, por ocasião da Décima Assembleia Geral do Sínodo dos Bispos da Igreja Católica, os Bispos da África Subsariana fizeram um apelo à comunidade internacional a fim de obter uma ajuda imediata na sua batalha contra este flagelo que "está a fazer uma assustadora colheita de mortos" na mencionada região (L'Osservatore Romano, 11 de Outubro de 2001). De facto, uma grande maioria dos que faleceram e dos que se calcula que falecerão devido à Sida, bem como dos que estão infectados com o vírus, encontram-se na África Subsariana.

Permita-me que chame a sua atenção para um dos grupos mais vulneráveis das vítimas do Hiv/Sida, ou seja, as nossas crianças. Muitas delas foram e continuam a ser vítimas desta epidemia, quer porque foram infectadas pelo vírus, que lhe foi transmitido ao nascer, quer porque ficaram órfãs devido à morte prematura dos seus pais causada pela Sida. O Hiv/Sida está a causar um grande aumento da mortalidade infantil:  dos 19 milhões de pessoas que morreram devido à Sida no ano passado, 3, 8 milhões eram crianças de idade inferior aos quinze anos. Durante as últimas duas décadas, deixou mais de quatorze milhões de crianças órfãs, mais de onze milhões das quais se encontram na África Subsariana. E, de acordo com um cálculo, no ano de 2010, só na África, haverá mais de 40 milhões de órfãos devido à Sida, 95% dos quais será portador do vírus.

A urgente necessidade de tratamento para estes enfermos jovens pode ser satisfeita com os progressos da ciência médica. Infelizmente, o custo do tratamento médico é elevado e muitas vezes não está ao alcance não só dos pobres mas também da classe média. Este problema económico agrava-se devido a questões legais, tais como interpretações contenciosas do direito à propriedade intelectual. A minha delegação sente-se confortada pelo acordo da OMC (Organização Mundial do Comércio) obtido em 30 de Agosto de 2003, que fará com que seja mais fácil para os Estados mais pobres importar remédios genéricos mais económicos fabricados sob licença obrigatória. Este acordo deveria dar a estes jovens doentes maior acesso aos medicamentos. Ousamos esperar que surjam muito depressa expressões mais concretas de vontade política e coragem moral como esta. Mas quem padece de Hiv/Sida não recorre apenas a casas farmacêuticas em busca de ajuda; a sua referência à vontade política e à coragem moral dirige-se principalmente a toda a comunidade internacional. De facto, enquanto há poucas pessoas que investem nas marcas farmacêuticas que podem fornecer os medicamentos de que estes jovens doentes desesperadamente necessitam, todos nós, como indivíduos e como comunidade, devemos investir na nobre causa de proteger as crianças e os jovens da infecção do Hiv/Sida e de resgatar quantos são portadores do vírus, porque eles são o futuro da raça humana.

Senhor Presidente!

A Santa Sé e as instituições católicas não retrocederam na luta global contra o Hiv/Sida. A minha delegação compraz-se em notar que 12% de quantos se ocupam de doentes de Hiv/Sida são organismos que pertencem à Igreja Católica, e 13% da ajuda global aos afectados pela epidemia provém de organizações não governamentais católicas. A Santa Sé, graças às suas instituições em todo o mundo, provê 25% da atenção total que se dedica às vítimas de Hiv/Sida, incluindo-se desta forma entre os principais promotores nesta matéria, sobretudo entre os que estão mais presentes e os que dedicam mais atenção às vítimas.

De facto, no fim deste ano, através do Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde e diversas organizações católicas, a Santa Sé terá alcançado o seu objectivo de possuir instituições e programas em funcionamento em todos os países da África Subsariana, e de começar novos no Brasil, Argentina, México, Tailândia e Lituânia, que se vão juntar aos que já existem noutros países em todo o mundo. Oferecem uma vasta gama de serviços, que vão de campanhas de conscientização à educação para um comportamento responsável, da assistência psicológica ao apoio moral, centros de alimentação para órfãos, tratamento hospitalar, assistência a domicílio e nas prisões para enfermos de Hiv/Sida.

Desta forma, com a finalidade de coordenar melhor as suas actividades, a Santa Sé criou uma Comissão "ad hoc" sobre a luta contra o Hiv/Sida. A Comissão pretende expressar a sua preocupação especial pela África Subsariana, onde o sofrimento é mais intenso, e prestar especial atenção aos problemas de condenação e discriminação que acompanham esta enfermidade, ao acesso ao tratamento e atenção, à educação para um comportamento sexual responsável, incluídas a abstinência e a fidelidade conjugal, e à atenção aos órfãos por causa do Hiv/Sida. Através destas novas iniciativas, a Santa Sé deseja incrementar mais o seu compromisso e aumentar a sua colaboração na luta global contra o Hiv/Sida, enquanto reafirma a sua coerência com o valor e o carácter sagrado de qualquer vida humana.

Para concluir, permita que eu reitere a boa disposição da Santa Sé para cooperar com o resto da comunidade internacional na luta contra este flagelo do século, no alívio do actual impacto devastador, na detenção do seu espectro ameaçador que põe em perigo o mundo inteiro e, desta forma, evitar que ceife as vidas das futuras gerações. Não podemos deixar de responder a este desafio angustiante.

Muito obrigado, Senhor Presidente.