Senhora Presidente

Em nome da minha Delegação, permita-me manifestar-lhe as minhas congratulações, bem como ao seu Departamento, pela sua eleição. Vossa Excelência poderá contar com a cooperação e com o profundo interesse por parte da minha Delegação nas presentes deliberações.

No contexto do seu papel essencial na manutenção da paz e da segurança no mundo, as mulheres têm oferecido cada vez mais as suas contribuições substanciais, que se fundamentam na solicitude incansável pela obtenção da solidariedade e do bem comum para toda a humanidade. As mulheres têm a especial capacidade de manifestar aos outros a necessidade urgente de ultrapassar os interesses egoístas e de trabalhar pelo bem de todos, de tal maneira que as necessidades mais imperiosas da assitência à saúde, educação e segurança económica e social se tornem hoje uma realidade.

Em numerosas regiões do mundo, as mulheres estão presentes e agem concretamente em todos os sectores da vida – social, económico, cultural, religioso e político – oferecendo assim uma contribuição indispensável para o lançamento de estruturas cada vez mais dignas da humanidade. Por intermédio da perspicácia que lhes é própria, as mulheres enriquecem a compreensão do mundo e ajudam a fazer com que as relações entre as pessoas e os povos se tornem mais honestas e genuínas.

As mulheres fazem isto à custa dos maiores sacrifícios. Tais sacrifícios exigem uma igualdade autêntica em todos os sectores: pagamento equitativo para um trabalho equitativo, protecção às mães que trabalham, justiça nas evoluções profissionais, igual tratamento aos cônjuges em relação aos direitos familiares, e o reconhecimento de tudo aquilo que faz parte dos direitos e dos deveres de todos no seio de uma sociedade democrática. Trata-se de uma questão de justiça e de necessidade. A minha Delegação salvaguarda estes elementos-chave de uma sociedade justa, presentes na chamada «Plataforma de Acção de Pequim», estipulada no contexto da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. Em todos estes sectores, uma presença mais significativa das mulheres na sociedade será extremamente valiosa, enquanto ajudará a pôr em evidência as contradições presentes na sociedade, quando ela é organizada somente em conformidade com os critérios da eficácia e da produtividade ou da força bruta.

No que se refere à prevenção, à gestão e à resolução das contendas e dos conflitos, a minha Delegação gostaria de salientar alguns aspectos de tal problemática.

Em primeiro lugar, hoje em dia um número demasiado elevado de mulheres ainda são vítimas da violência e da guerra. A Organização das Nações Unidas não só tem prestado a devida atenção, em diferentes circunstâncias, à tragédia da violência perpetrada no âmbito doméstico, mas também continua a manifestar o seu compromisso em ordem a pôr termo ao sofrimento padecido pelas mulheres, nos conflitos tanto nacionais como internacionais; isto inclui o problema das mulheres refugiadas e das mulheres deslocadas no interior de um determinado território, que têm de suportar não apenas o seu próprio sofrimento pessoal, mas inclusivamente o cansaço e a responsabilidade de cuidar, em situações tão desesperadas, dos filhos e dos membros mais idosos da sua própria família. Infelizmente, quando começam os conflitos armados, a qualquer nível que seja, as mulheres tornam-se o alvo principal dos beligerantes, de maneira que chegam a desumanizar a sua dignidade.

Chegou a hora de condenar e de sancionar vigorosamente todas as brutalidades sexuais perpetradas contra as mulheres. A este propósito, o compromisso das mulheres na gestão da ajuda material e da assistência médica e psicológica às vítimas de tal violência poderia ser de importância realmente significativa.

Existe outra forma de conflito, que provoca consequências terríveis para a vida de milhões de seres humanos. Em nome do respeito que lhes é devido, não podemos deixar de condenar a cultura hedonista e comercial, amplamente difundida, que encoraja a exploração sistemática das moças e das mulheres. Há que pôr termo ao tráfico de mulheres e de crianças!

A contribuição das mulheres no processo decisório, em vista de contrastar este tráfico vergonhoso, pode ser decisiva, uma vez que elas constituem as primeiras vítimas destes mesmos crimes.

A minha Delegação está persuadida de que o caminho para garantir um progresso rápido na obtenção do respeito pleno pelas mulheres e pela sua identidade exige mais do que simplesmente a condenação da discriminação e das injustiças, por mais necessário que isto possa ser. Este respeito deve ser alcançado primeiro e sobretudo através de uma campanha eficaz e inteligente, que vise a promoção das mulheres, envolvendo todos os sectores da sociedade humana. As mulheres deveriam ser mestras e construtoras de paz, enquanto lhes deveria ser garantida esta oportunidade, através de uma preparação adequada.

Obrigada, Senhora Presidente!