No momento em que damos início à VII Sessão do Grupo de Especialistas Governamentais, a Delegação da Santa Sé gostaria de apresentar comentários metodológicos de natureza geral, em vista de compartilhar com Vossa Excelência, Senhor Presidente, e com as Delegações dos Estados Membros, alguns motivos de satisfação e inclusivamente levantar algumas interrogações a respeito do presente e do futuro da Convenção do Controle dos Armamentos (CCW).

1. A Santa Sé manifesta o seu apreço pelos resultados positivos das negociações e pela adopção do V Protocolo relativo aos restos explosivos deixados pelas guerras. Trata-se de um passo na direcção justa. Contudo, algumas questões cruciais ainda devem ser resolvidas, em ordem a evitar que se repitam as vítimas e os prejuízos das guerras do passado. Estas vítimas recordam-nos constantemente o ónus exorbitante de qualquer guerra em geral e das consequências da escolha e do uso de determinadas armas em particular. A Santa Sé sente-se também animada pela renovação do mandato do Grupo de Especialistas Governamentais. Outros problemas igualmente importantes, que se encontram ao mesmo nível da questão dos restos explosivos deixados pelas guerras, ainda devem receber uma atenção adequada por parte dos Estados Membros.

2. As negociações multilaterais do controle das armas, ou do desarmamento, ainda são demoradas e longas, e os resultados são alcançados quase sempre com base no denominador comum mais baixo. Pelo contrário, a produção das novas armas convencionais é acompanhada pelas descobertas científicas e tecnológicas mais avançadas e mais rápidas. Como resultado, tais armas são cada vez mais devastadoras e causam sofrimentos humanos inúteis por períodos de tempo muito mais prolongados do que os próprios conflitos. As bombas em série, que estão a ser utilizadas com frequencia cada vez maior, exemplificam tragicamente esta inquietante realidade. Em tal contexto, os Estados Membros deveriam prestar atenção especial a este tipo de submunição, conscientes dos seus efeitos traumatizantes e devastadores sobre as populações civis, assim como as consequências socioeconómicas negativas, tanto durante como depois das hostilidades.

3. Senhor Presidente, a Santa Sé está comprometida, num elevado número de países de todas as regiões, em iniciativas que dizem respeito às vítimas dos conflitos e às suas famílias, inclusivamente às vítimas das minas anti-homem e aos restos explosivos deixados pelas guerras. Não preciso descrever aqui a frustração e o desencorajamento de milhares de agentes voluntários, que são obrigados a repetir reiteradamente o trabalho que já foi levado a cabo e, em determinados casos, têm que assistir aos sofrimentos das vítimas, sem qualquer forma de acção concreta. Parece-me que é inoportuno limitar as nossas obras e decisões exclusivamente à busca de medidas terapêuticas. Sem dúvida, a prevenção é menos onerosa em termos de vidas humanas e de prejuízos socioeconómicos. A cultura da prevenção é válida sobretudo a fim de garantir uma segurança que se fundamente na justiça, na confiança e na cooperação entre os Estados. Por este motivo, o equilíbrio justo deveria ser o de um armamento mantido no plano mais baixo, e cujos efeitos provoquem o nível mais ínfimo de sofrimento e de prejuízos. Não há necessidade de acrescentar à incapacidade de resolver os problemas, o seu êxito em causar tantas vítimas e tanta infelicidade.

4. Senhor Presidente, a Santa Sé está preparada para trabalhar em conjunto com Vossa Excelência e com todos os Estados Membros, em vista de promover uma cultura de prevenção e inclusivamente de adopção de renovados instrumentos que nos poupem os esforços necessários para procurar remediar de maneira incessante os sofrimentos inúteis que são causados por estes armamentos tão devastadores.

Obrigado, Senhor Presidente!