XXVII SESSÃO DA CONFERÊNCIA REGIONAL
DA FAO PARA A ÁSIA
E A REGIÃO DO PACÍFICO

INTERVENÇÃO DO OBSERVADOR PERMANENTE
 DA SANTA SÉ JUNTO DA FAO
 D. RENATO VOLANTE

Pequim, 20 de Maio de 2004

Senhor Presidente
Senhor Director-Geral
Senhoras e Senhores

1. Ao dirigir-me a esta XXVII Sessão da Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), para a Ásia e a região do Pacífico, desejo em primeiro lugar expressar o meu agradecimento pelo convite que foi feito à Santa Sé. Esta presença deseja confirmar o interesse, que tem por todas as iniciativas da FAO, inclusivamente pelas que são tomadas a nível regional.

Com efeito, a participação nas diferentes Conferências regionais oferece à Santa Sé a possibilidade não apenas de tomar um conhecimento mais directo das várias realidades agrícolas e alimentares, mas inclusivamente de encorajar a FAO no cumprimento das suas excelsas responsabilidades, que têm em vista os objectivos fundamentais de libertar a humanidade da fome e da subalimentação.
Senhor Ministro da Agricultura da República Popular da China, apresento-lhe as congratulações da parte da Delegação da Santa Sé pela sua eleição como Presidente da presente Conferência, acompanhadas do agradecimento pela hospitalidade que o seu governo está a oferecer ao nosso encontro.

Gostaria de aproveitar também o ensejo para renovar ao Director-Geral, Sua Ex.cia o Senhor Jacques Diouf, a expressão da nossa participação respeitadora e sincera nas suas responsabilidades, e para confirmar a atenção da Santa Sé a estes esforços, que visam uma eficácia cada vez maior nas actividades da FAO, também mediante uma verdadeira descentralização da sua estrutura e, por conseguinte, das suas iniciativas.

2. No que diz respeito aos principais pontos previstos na agenda, a minha Delegação deseja oferecer aqui a sua contribuição de ideias, numa perspectiva que, aparentemente, pode ser diversa daquela que é apresentada pelos países desta Região.

Como vós sabeis, a presença internacional da Santa Sé é motivada exclusivamente pelo desejo de prestar um serviço comum à família humana no seu conjunto. Desta forma, ela deseja dar testemunho do seu interesse construtivo na causa em prol da pessoa humana, a atenção pelas suas necessidades fundamentais, a começar pelo direito primordial à alimentação, que constitui um elemento essencial do direito à vida. A vida a nossa vida é o ponto fulcral da ordem natural, com as suas regras e a sua autonomia, em que cada um realiza plenamente a sua dignidade fundamental na perspectiva espiritual e material. A importância desta dimensão transcendental da vida humana é salientada, inclusivamente nos dias de hoje, pelas diferentes culturas, filosofias e religiões asiáticas e, por conseguinte, exige uma abordagem integral da acção internacional, em benefício do desenvolvimento e do progresso dos povos e dos países.

A necessidade que nos parece ter sido frisada na agenda desta Conferência consiste em dar às actividades da FAO na Ásia e na região do Pacífico uma motivação cada vez mais consistente, que não se limite aos dados técnicos, mas que seja capaz de os fortalecer a partir do ponto de vista ético. Esta é também a perspectiva oferecida pelas realizações alcançadas na Região, que parecem manifestar a necessidade essencial de que a acção internacional no sector da agricultura e da alimentação seja reforçada e, sobretudo, seja revista à luz dos desequilíbrios concretos que a situação apresenta, mas tendo em conta as diferentes experiências e práticas tradicionais que derivam dos valores asiáticos autênticos.

Durante o corrente ano a Comunidade internacional, e de maneira particular a FAO, convidou-nos a reflectir acerca da importância do arroz na produção agrícola e, por conseguinte, nos programas nutricionais. Entre os outros produtos agrícolas da Ásia e da região do Pacífico, o arroz tem uma importância singular, contribuindo para garantir um adequado nível de segurança alimentar. Em geral, este produto alimentar tem uma grande importância nas tradições alimentares e nos processos económicos, como no-lo indicam o sistema de produção de arroz e os métodos de cultivação, de produção, de comércio e de consumo deste bem alimentar. Além disso, hoje podemos reconhecer o papel do arroz de maneira especial na estratégia da segurança alimentar, sabiamente sugerida pela própria FAO, comprometida na acção internacional em ordem a debelar a pobreza.

Com efeito, parece-nos que a situação da segurança alimentar está a tornar-se cada vez mais séria:  o aumento dos sistemas de produção, que está ligado sempre mais aos métodos em vasta escala, e a degradação do meio ambiente no mundo agrícola levam inter alia à depauperação da terra e à escassez da água. Obviamente, tudo isto faz com que diminuam os níveis de segurança alimentar.
Na perspectiva destes desafios, torna-se cada vez mais necessário olhar para o futuro, em vista de compreender qual pode ser o papel da FAO nos anos vindouros nesta Região. Sem dúvida, este papel está vinculado às opções desta Conferência e fortemente condicionado pelas modalidades de toda a implementação da estratégia do Encontro Mundial sobre a Alimentação.

Neste sentido, gostaria de recordar a exortação que, inaugurando o Encontro de 1996, o Papa João Paulo II transmitiu aos Chefes de Estado e de Governo:  "Formulo votos a fim de que as vossas reflexões também inspirem medidas concretas para combater a insegurança alimentar, que reclama como suas vítimas um número demasiado alto dos seus irmãos e irmãs em humanidade, porque nada mudará a nível mundial, se os líderes nacionais não puserem em prática os compromissos inscritos no vosso plano de acção para a realização dos programas económicos e alimentares, fundamentados não apenas no lucro, mas inclusivamente na participação na solidariedade" (FAO, Relatório do Encontro Mundial sobre a Alimentação, Doc. WFS/96/REP/Primeira Parte, Anexo I).

Senhor Presidente

3. Na realização deste esforço singular, que hoje é ressaltado pelas chamadas "Metas do Milénio", gostaria de confirmar a disponibilidade da Igreja católica, nos seus vários sectores e instituições, para colaborar nas actividades de humanização nas realidades da fome, do subdesenvolvimento e da pobreza. Trata-se de uma ajuda que se deveria considerar não apenas como uma possibilidade de assistência logística, mas inclusive uma fonte de inspiração ideal e programática.

Efectivamente, garantindo a todas as pessoas a possibilidade de ter um padrão de segurança alimentar adequado e qualitativo, cada um de nós se torna um participante no grandioso desígnio da Criação, e tem a oportunidade de promover os valores antes dos interesses. Actualmente, a evolução dos relacionamentos internacionais e a aspiração de todos os indivíduos à coexistência pacífica levam as novas formas de solidariedade na acção e de comunhão nos interesses, a constituir elementos essenciais, em conformidade com os princípios fundamentais da humanidade e da justiça.

Obrigado!