INTERVENÇÃO DE D. MICHAEL FITZGERALD
PRESIDENTE DO PONTIFÍCIO CONSELHO
PARA O DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO
E CHEFE DA DELEGAÇÃO DA SANTA SÉ
 NA CONFERÊNCIA DA OSCE

Bruxelas, 14 de Setembro de 2004

Senhor Moderador
Ilustres Delegados

Na minha posição de Presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo Inter-Religioso, desejo associar-me aos oradores que me precederam, felicitando o Governo belga por ter hospedado esta Conferência internacional sobre um tema tão importante e delicado, ao qual a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa tem dedicado uma atenção particular, a partir do Conselho Ministerial do Porto, que teve lugar em 2002.

Todos nós estamos perfeitamente conscientes de que as raízes do racismo, da xenofobia, da discriminação e da intolerância se encontram na ignorância, no preconceito e no ódio, que muitas vezes podem derivar de uma educação incompleta e inadequada, bem como do uso impróprio dos meios de comunicação.

O papel da educação, como "boa prática a ser promovida" na luta contra estes males, é fundamental. Ele oferece uma oportunidade singular a apresentar especialmente aos jovens certos valores fundamentais, como a unidade da raça humana, a igual dignidade de todos os seres humanos e a solidariedade que une todos os membros da família humana. De igual modo, há a necessidade permanente de controlar e se for preciso de corrigir as apresentações feitas nos livros de texto nas escolas. Com efeito, os programas das instituições educativas deveriam transmitir um conhecimento objectivo das diferentes culturas e encorajar o interesse das novas gerações pelas diferentes tradições históricas, linguísticas, e culturais das suas regiões particulares, do continente europeu e, na realidade, do mundo inteiro. O Papa João Paulo II tem ressaltado com frequência que o ensino da religião, em particular, pode suscitar a esperança de que existe a possibilidade concreta de viver em conjunto, numa comum perspectiva de solidariedade e de paz.

A este propósito, durante séculos e em todos os continentes, a Igreja Católica tem desempenhado um papel muito concreto "no campo de acção". Fiel aos valores que lhe são caros, ela cumpre a sua missão educativa ao serviço de todo o homem e do homem todo. Em muitos países, onde a maioria da população é não cristã, as escolas católicas são lugares em que as crianças e os jovens de diversificados credos, culturas, tradições sociais e étnicas, entram em contacto umas com as outras e são educadas em conjunto. Isto é verdade também no que se refere a determinadas áreas de países onde a maioria da população é cristã, mas que conta com a presença de outras comunidades religiosas.

A Declaração Nostra aetate, sobre as relações da Igreja com as religiões não cristãs, do Concílio Vaticano II, recorda que "não podemos, na verdade, invocar a Deus, Pai de todos, se nos recusarmos a tratar fraternalmente determinados homens (...) Elimina-se, assim, o fundamento de qualquer teoria ou prática que leve à discriminação entre homens e homens, entre um povo e outro povo, no que diz respeito à dignidade humana e aos direitos que dela dimanam" (Nostra aetate, 5).

À luz daquilo que se acaba de dizer, a Santa Sé está persuadida de que a educação e o compromisso na luta contra a discriminação deveriam referir-se às actuais causas da discriminação, acerca das quais a Organização das Nações Unidas e a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa se encontram em sintonia. As tentativas de alargar estas categorias, em vista de incluir também as causas que entrariam em contraste com os sistemas legais, com a cultura e com as tradições religiosas de uma vasta maioria dos membros da Organização das Nações Unidas e da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, constituem uma falta de respeito e até mesmo de tolerância pelas mencionadas tradições. Tais tentativas encontram-se em oposição às indicações sublinhadas em 1993, pela Conferência de Viena sobre os Direitos do Homem (cf. Declaração de Viena 5).

Além disso, o respeito pela identidade religiosa de cada indivíduo exige uma educação que ofereça uma certa compreensão da especificidade das Igrejas e das comunidades religiosas, por parte das organizações da sociedade civil, às quais aquelas não podem ser reduzidas. As comunidades religiosas contribuem para a cultura das nossas sociedades e para o debate democrático entre as mesmas, mas têm também em vista a sua dimensão espiritual, que nem todos reconhecem, mas que é de importância evidente para a vida dos cidadãos em geral. Além disso, a identidade específica das comunidades religiosas implica o facto de que os seus valores não podem ser calculados com base em critérios meramente políticos, nem sequer com base em critérios escolhidos aleatoriamente entre aqueles aos quais se recorre para avaliar os demais tipos de associações. Neste campo, os meios de comunicação têm uma grande responsabilidade e constituem um recurso significativo em vista de despertar as consciências para tal especificidade e de fazer com que a mesma seja respeitada.

Por fim, no que se refere a esta identidade, quero ressaltar o facto de que, quando é assumida de forma correcta, a educação para o respeito e a tolerância não comporta a redução dos princípios fundamentais de cada religião e cultura a um mínimo denominador comum. Como afirma a Declaração sobre a Tolerância, da UNESCO, a tolerância não implica a renúncia aos princípios individuais, nem sequer o debilitamento da aderência aos mesmos. Educar para a tolerância, inclusivamente através dos meios de comunicação, significa educar para o exercício da liberdade de aderir às convicções individuais e, ao mesmo tempo, aceitar que também os outros possam aderir às suas, e respeitar as práticas que correspondem aos credos religiosos de cada indivíduo, contanto que os mesmos não violem os direitos do próximo, nem a segurança nacional, a saúde pública ou a moralidade das pessoas.

Obrigado, Senhor Moderador!