Ponto 94 a: "Desenvolvimento social que inclui questões relativas à situação social mundial, aos jovens, às pessoas portadoras de deficiência e à família".
 

Senhor Presidente

No âmbito da Organização das Nações Unidas, ouve-se discorrer frequentemente a respeito do desenvolvimento em geral, mas talvez seja necessário fazê-lo de modo mais específico acerca do desenvolvimento social. Quando reflectimos sobre as finalidades desta nobre Organização, compreendemos que os seres humanos se encontram no centro de tudo aquilo que realizamos. O seu desenvolvimento social está em sintonia com a consecução da paz e da segurança, e tem um papel vital a este propósito.

Ao longo dos anos, determinadas forças de globalização agravaram as inseguranças associadas à pobreza e à vulnerabilidade. Os jovens, os idosos, as pessoas portadoras de deficiência, as povoações indígenas, os migrantes, as mulheres e as famílias têm sido marginalizados a vários níveis, tornando-se assim mais predispostos para a pobreza. O progresso económico não é suficiente por si mesmo, mas deve ser acompanhado pelo desenvolvimento sociopolítico, que há-de assegurar que uma parte dos benefícios gerais tenham uma finalidade social.

Neste sentido, as estruturas políticas e os projectos de desenvolvimento, tanto a nível nacional como internacional, deveriam criar um ambiente propício que, por sua vez, leve à integração social, ao acesso aos serviços sociais, à educação e aos cuidados primários da saúde, ao benefício da família, à promoção e à salvaguarda dos direitos humanos e às liberdades fundamentais, de tal maneira que todos se tornem protagonistas do seu próprio desenvolvimento.

É necessário recordar-nos da exortação a promover o desenvolvimento social, feita por algumas importantes declarações publicadas pela Organização das Nações Unidas ao longo da última década.

A minha Delegação está feliz por ver que tais declarações são citadas nos vários documentos, desde no de Copenhaga até no de Joanesburgo, porque acreditamos no desenvolvimento que tem como centro a pessoa humana e o desenvolvimento que realiza a capacidade humana.
Esta concepção exige que se passe do assistencialismo à concessão dos poderes. Significa passar de uma política em que as pessoas ou os grupos são considerados como o objecto das intervenções, para outra política, em que eles se tornem os protagonistas do seu próprio desenvolvimento. Para fazer com que se tornem o centro das preocupações, seria necessário reconhecer também as suas capacidades e potencialidades.

Senhor Presidente, permita-me chamar a atenção geral para algumas questões específicas, a propósito do desenvolvimento social: 

As políticas sociais em vista da salvaguarda das pessoas mais vulneráveis só terão sentido e serão eficazes, se forem capazes de refortalecer os grupos sociais naturais tanto as pequenas comunidades como as famílias em geral e na medida em que gerarem na sociedade civil um sentido de responsabilidade em relação às camadas mais vulneráveis.

Há que reconhecer a natureza social das crianças, das pessoas idosas e dos portadores de deficiência. Somente a criação e o revigoramento de uma rede social diversificada, que comece na família e seja considerada nos diferentes níveis da sociedade, serão capazes de salvaguardar as pessoas que ainda vivem desprotegidas.

Uma vez mais, a Santa Sé chama a atenção para a protecção da família. A minha Delegação está firmemente convencida de que "os homens e as mulheres adultos, sem qualquer limite de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de casar e de instituir uma família". Neste contexto, a minha Delegação participou com determinação no X Aniversário do Ano Internacional da Família, vista como uma ocasião extremamente significativa para dar continuidade aos debates que hão-de contribuir para tonificar o papel da família no mundo contemporâneo.

A Santa Sé está activamente comprometida na actual tarefa de redacção de uma Convenção Internacional Global e Integral sobre a Salvaguarda e a Promoção dos Direitos e da Dignidade das Pessoas Portadoras de Deficiência, enquanto se está a preparar para redigir uma Convenção que tutele ulteriormente os direitos das pessoas interessadas. O que está em jogo é nada menos do que o direito que os indivíduos têm de ser membros plenos da sociedade. Os trabalhos em vista desta Convenção devem tornar-se um veículo através do qual possamos ter em consideração os interesses e as preocupações autênticas das pessoas que são portadoras de deficiência.

Hoje em dia, numa sociedade rica de conhecimentos científicos e técnicos, é possível realizar ulteriores progressos nos vários campos exigidos pela coexistência civil:  da investigação biomédica para a prevenção das deficiências, aos tratamentos, à assistência, à reabilitação e a uma nova integração social. Esta Convenção está a ser redigida em benefício das pessoas portadoras de deficiência, de tal maneira que elas possam participar plenamente no direito à vida, o qual deve ser garantido para todos.

Posso assegurar aos delegados que a Santa Sé continuará a trabalhar em prol de um porvir melhor para todos, através do reconhecimento da dignidade humana, que todos nós compartilhamos.

Obrigado, Senhor Presidente!