Senhor Presidente

A minha Delegação sente-se feliz por apresentar a sua intervenção acerca deste aspecto do progresso na implementação e na assistência internacional à NEPAD (New Partnership for Africa Development Nova Parceria para o Desenvolvimento da África). O contexto é o do dever que a Comunidade internacional tem, especialmente os países mais poderosos, de voltar a estudar os desequilíbrios económicos que continuam a penalizar a África e de a ajudar a resolver os seus conflitos regionais e nacionais, para além do simples debate acerca das suas causas. Os conflitos na África são do conhecimento de todos. Contudo, as razões dos mesmos são complexas e os protagonistas ou os motivos que estão por detrás dos mesmos não são atribuíveis exclusivamente aos  Estados  ou  facções  africanos, mas  encontram-se  inclusive  para além dos confins da África e dos seus interesses.

A minha Delegação deseja reconhecer que, a propósito da construção da paz, da segurança comum, da prevenção dos conflitos, da pacificação e da manutenção da paz, a África está a tomar cada vez mais iniciativas, não obstante as numerosas diversidades que deve enfrentar e a escassez de meios para as superar. O Relatório do Secretário-Geral sobre a Promoção da Paz Duradoura e do Desenvolvimento Sustentável na África (cf. A/59/285) analisa oportunamente os resultados da cooperação política e militar efectiva permanente entre a Organização das Nações Unidas (ONU), a União Africana (UA) e outras Agências regionais e sub-regionais, como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), a Autoridade Intergovernamental sobre o Desenvolvimento (IGAD) e numerosas outras Organizações.

A gestão dos conflitos na África Ocidental também merece ser mencionada de modo especial. A tendência actual na harmonização dos níveis internacional, regional e sub-regional não é apenas uma medida do bom êxito alcançado por parte dos membros da União Africana; trata-se de um resultado que contém em si mesmo lições valiosas para a resolução das crises inclusive noutras regiões do mundo e para a reforma da própria Organização das Nações Unidas.

Analogamente, a nível nacional, deve-se reconhecer que há numerosos exemplos de bom governo, direito da lei e luta contra a corrupção, sob o impulso do APRM (African Peer Review Mechanism Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares), o mecanismo africano de autocontrole, fundado pela União Africana em vista de dar continuidade à iniciativa da NEPAD, à qual um bom número de países já aderiu. Esta gestão solidária das questões africanas por parte dos Africanos dará lugar a importantes progressos na resolução das necessidades elementares água potável, alimentação, alojamento, acesso à assistência médica e redução da propagação da malária e do Hiv, sem mencionar a necessidade de um ambiente seguro onde viver, trabalhar e educar a própria família no mundo. Juntamente com a cooperação regional para a paz, também o papel útil desempenhado pelo Mecanismo Africano de Avaliação dos Pares, na promoção de políticas e práticas sólidas a nível nacional, constitui um exemplo e também um precedente para as outras regiões do mundo inteiro.

Também deve ser acolhida a adopção do chamado "Pacote de Julho", da WTO (Organização Mundial do Comércio), que voltou a abordar as negociações da Reunião de Doha sobre o Desenvolvimento, especialmente desde que reconheceu algumas das dificuldades expressas pelas nações africanas. A realização das políticas económicas adequadas para a África, em vista da promoção do bem-estar das famílias que vivem tanto nas regiões urbanas como rurais, e da preservação dos valores da África, é certamente uma urgente obrigação internacional. Por isso, é lamentável que os recentes Conselhos dos Governadores do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do BM (Banco Mundial), assim como o encontro dos Ministros das Finanças dos G-8, que precederam tais Conselhos, não tenham conseguido entrar num acordo em vista de anular a dívida dos 27 países mais pobres do mundo. Pelo menos pode-se dizer que, pela primeira vez na história,  se  alcançou  um  consenso sobre a necessidade de anular esta dívida.

Por outro lado, a administração dos recursos naturais merece maior atenção, tanto da parte dos próprios Africanos como da comunidade internacional. Quando os conflitos chegarem ao seu termo, a durabilidade da paz dependerá em grande medida da capacidade de cada governo assumir o controle dos seus próprios recursos naturais e de administrar a riqueza da nação de maneira transparente, em vista de beneficiar todo o povo. Além disso, a comunidade internacional deveria aumentar a sua contribuição para os mecanismos que previnem, a nível internacional, a introdução de produtos que fomentam a guerra. A este propósito, o Processo de Kimberley sobre o tráfico diamantífero é uma conquista significativa e, ao mesmo tempo, um importante precedente que deveria ser alargado a outros produtos estratégicos ou de alto valor.

Ainda há muito a fazer, em ordem a restabelecer a confiança entre os povos e os grupos étnicos em todos os países, de tal maneira que uma nova estrutura de solidariedade possa pavimentar o caminho rumo ao desenvolvimento. A evidência do papel activo dos próprios Africanos na resolução dos conflitos mais recentes demonstra que já começaram a surgir soluções africanas para os problemas da África. Se permitirmos o florescimento do rico património de amizade e de solidariedade familiar na África, ele poderia chegar a desempenhar também um papel notável na resolução dos conflitos e da edificação da paz. A promoção de uma maior cooperação entre as religiões na África pode vir a constituir também um factor determinante na construção e na manutenção da paz.

Senhor Presidente, a minha Delegação formula votos sinceros por que a colaboração em prol da paz, promovida pela Organização das Nações Unidas, pela União Africana e por outras Agências regionais e sub-regionais, assim como pelas iniciativas da NEPAD, alimente uma aliança verdadeira, fundamentada sobre o sentido da responsabilidade comum. As actuais dificuldades da África, que não são de modo algum diferentes dos problemas que se têm manifestado nas demais regiões do mundo, deveriam ser consideradas como um leque de oportunidades para a criação de um renovado paradigma de solidariedade global. A Organização das Nações Unidas tem o dever de aproveitar este ensejo para demonstrar que é realmente uma Família de Nações, pronta para ajudar as pessoas em necessidade.

Obrigado, Senhor Presidente!